BALANÇO DE METAS 2014 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2015 Consultoria-Geral da União.

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1 BALANÇO DE METAS 2014 e PROPOSIÇÃO DE METAS 2015 Consultoria-Geral da União

2 BALANÇO DE METAS 2014 METAS ÍNDICE PREVISTO ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO 1. Conclusão do treinamento de todos os Órgãos Consultivos quanto ao Sistema Sapiens 100% dos Órgãos Consultivos 100% dos Órgãos Consultivos treinados. 2. Criação do Ementário ConsultivoAté 31/12/2014 100% (Decor) Divulgado na página da CGU 3. Reformulação do Boletim CGU para ampliação da comunicação interna e externa Até 30 de junho de 2014 100% Criação do Mundo ConsultivoMundo Consultivo 4. Formação de Conciliadores no âmbito da CCAF, Consultorias Jurídicas da União nos Estados, Consultorias Jurídicas junto aos Ministérios 50% dos Órgãos Consultivos 100% Todas as CJUs receberam a capacitação

3 BALANÇO DE METAS 2014 METAS ÍNDICE PREVISTO ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO 5. Criação de pontos focais nas Consultorias Jurídicas dos Ministérios sobre as principais matérias em que se produz manifestação consultiva 50% das Conjurs/Asjurs 100% quanto à função assessoramento jurídico em edição normativa 6. Ampliação, em 50% (cinquenta por cento), a quantidade de pareceres parametrizados Edição de mais de cinco pareceres 100% Houve, também, a atualização de 2 pareceres anteriores. Trabalhos a serem prorrogados até fevereiro de 2015

4 BALANÇO DE METAS 2014 METAS ÍNDICE PREVISTO ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO 7. Monitorar e atualizar de critérios para lotação de Advogados Consultivos Renovação do Grupo de Trabalho para acompanhamento em 2014 100% Criação do GT-VTCCriação do GT-VTC, com previsão de encerramento até dez/2014 8. Premiação das boas práticas consultivas, com o objetivo de sua propagação 100% Aprovação do normativo 100% Normativo publicado e primeira premiação realizada de nov/2014 premiação realizada

5 BALANÇO DE METAS 2014 METAS ÍNDICE PREVISTO ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO 9. Conclusão do planejamento estratégico da CGU, com foco na celeridade e na efetividade das manifestações Até 31/12/2014 100% Medida que implicou a revisão de diversas metas para ajuste e coerência 10. Projeto Caduceu (Instalação das Câmaras locais de Conciliação nas CJUs) 100% das CJUs 100% Certificados expedidos e designação de responsáveis 11. Projeto Hermes (Acompanhamento das ações judiciais e orientação aos Órgãos Assessorados) 30% dos Assessorados com ações acompanhadas 100% das ações judiciais identificadas

6 BALANÇO DE METAS 2014 METAS ÍNDICE PREVISTO ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO 12. Monitoramento e atualização do Manual sobre assessoramento jurídico em matéria disciplinar Lançamento da 2ª edição até 31/12/2014 90% Debate encerrado e texto pronto para ser publicado 13. Efetivação do uso do Sistema Sapiens por todos os Órgãos Consultivos 100% dos Órgãos Consultivos 87% dos Órgãos Consultivos87% dos Órgãos Consultivos em efetivo uso, pois o plano inicial de projeto piloto foi convertido em efetivo uso. 14. Estabelecimento do marco legal do procedimento conciliatório e a regulamentação da atividade no âmbito da Câmara de Conciliação 100% Aprovação de normativos 80% Portaria elaborada e debatida, para aprovação AGU

7 BALANÇO DE METAS 2014 METAS ÍNDICE PREVISTO ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO 15. Reestruturação da CGU com ênfase na especialização Edição de normativ0: 100% 50% De acordo com o planejamento estratégico, procedimento iniciado com o Decor

8 BALANÇO DE METAS 2014 METAS ÍNDICE PREVISTO ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO 16. Definição do acervo jurídico integral e histórico, constantemente atualizado: pareceres vinculantes e não vinculantes por matéria Tratamento dos pareceres vinculantes 50% Criação do Gescon, para tratamento de pareceres CGU. Trabalho concluído com os pareceres normativos, resultado a ser disponibilizado na página da CGU. Portaria CGU nº 25/2014 Portaria CGU nº 25/2014

9 BALANÇO DE METAS 2014 METAS ÍNDICE PREVISTO ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO 17. Elaboração do Manual de Procedimentos e Acompanhamento de Processos perante o TCU. Até 31/12/2014 50% Material disponibilizado na Cartilha Conjunta PGU/CGU/PGF/SGCT sobre “Representação de Agentes Públicos pela Advocacia- Geral da União”

10 BALANÇO DE METAS 2014 METAS ÍNDICE PREVISTO ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO 18. Formação de multiplicadores entre os Advogados da União no tema de licitações sustentáveis Um em cada Regional e em 50% das Conjurs/Asjurs 50% Realização de oficina para os Chefes de CJUs, a fim de que estimulem e multipliquem a matéria em seus Órgãos oficina para os Chefes de CJUs 19. Adoção dos Indicadores de Desempenho da atividade consultiva, em consonância com o Planejamento Estratégico da CGU 100% 25% Opção metodológica pela realização de projeto piloto com 9 Órgãos Consultivos.9 Órgãos Consultivos

11 BALANÇO DE METAS 2014 METAS ÍNDICE PREVISTO ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO 20. Encaminhamento antecipado dos Acórdãos do TCU aos Órgãos Consultivos relacionados com as decisões 100% dos Órgãos Consultivos 20% Os acórdãos do TCU são conhecidos pelo Deaex e encaminhados, de acordo com o grau de relevância. 21. Implemento da Coordenação das Consultorias Jurídicas para uniformização de atuação junto ao TCU 100% das Conjurs/Asjurs 20% Aguardando a elaboração de Portaria com a disciplina deste assunto.

12 BALANÇO DE METAS 2014 METAS ÍNDICE PREVISTO ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO 22. Representação oficial de todos os Tribunais Federais (TRF's e TRT's) perante o CNJ até 2015 50% dos Tribunais em 2014 10% Iniciada a representação oficial destes tribunais, encontrando-se pendente a comunicação oficial aos respectivos Presidentes.

13 BALANÇO DE METAS 2014 METAS ÍNDICE PREVISTO ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO 23. Extensão da pesquisa de satisfação para os órgãos assessorados pelas Conjurs/Asjurs 100% das Conjurs/Asjurs 0% Com a realização do planejamento estratégico, houve reavaliação sobre o momento de instaurar este procedimento 24. Implantação de regimentos internos nas Conjurs e CJUs com a estrutura atual Edição de normativo: 100% 0% Com a realização do planejamento estratégico, houve reavaliação sobre o momento de instaurar este procedimento.

14 BALANÇO DE METAS 2014 METAS ÍNDICE PREVISTO ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO 25. Ampliação da abrangência do Guia da Gestão Consultiva para as Conjurs/Asjurs Lançamento da 2ª edição até 31/12/2014 0% Guia pronto, mas em fase de revisão, para adequar o procedimento que o Sistema Sapiens altera.

15 BALANÇO DE METAS 2014 METAS ÍNDICE PREVISTO ÍNDICE/VALOR ALCANÇADO 26. Continuação nas CJUs e Conjurs do Projeto CGU Aproximação 20 visitas 0% Diante da deflagração de diversos outros projetos e com a realização do planejamento estratégico, que implicou em vários deslocamentos de integrantes da Sede, houve necessidade de suspender o Projeto, que será submetido a reavaliação em 2015.

16 METAS PARA 2015 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO 1. Efetivação do uso do Sistema Sapiens por todos os Órgãos Consultivos 13% dos Órgãos Consultivos restantes, considerando o êxito do Piloto de 2014 2. Consolidação, aprimoramento e uniformização do uso do Sistema Sapiens nos Órgãos Consultivos 100% dos Órgãos Consultivos 3. Efetivação dos Indicadores de Desempenho da atividade consultiva, em consonância com o Planejamento Estratégico da CGU 100% dos Órgãos Consultivos 4. Realização de estudos quanto à especialização da Consultoria da União, parte integrante da Consultoria-Geral da União Definição de critérios uniformes para Decor e Consultoria da União

17 METAS PARA 2015 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO 5. Finalização dos trabalhos do GESCON (Grupo de Gestão do Conhecimento Consultivo), com a integral divulgação dos pareceres vinculantes e não vinculantes, estruturados por matéria. Até 31/12/2015 6. Sedimentar o Mundo Consultivo como importante ferramenta de integração consultiva Até 30 de junho de 2015 7. Reformular a pesquisa de satisfação para todos os Órgãos Consultivos 100% dos Órgãos Consultivos 8. Implantação de regimentos internos nas Conjurs e CJUs com a estrutura atual 20% dos Órgãos Consultivos 9. Uniformização de estrutura e de fluxo de atuação nos Órgãos Consultivos 50% dos Órgãos Consultivos

18 METAS PARA 2015 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO 10. Representação oficial de todos os Tribunais Federais (TRF's e TRT's) perante o CNJ até 2015 50% dos Tribunais em 2014 11. Encaminhamento antecipado dos Acórdãos do TCU aos Órgãos Consultivos relacionados com as decisões 100% dos Órgãos Consultivos 12. Implemento da Coordenação das Consultorias Jurídicas para uniformização de atuação junto ao TCU 100% das Consultorias Jurídicas 13. Elaboração do Manual de Procedimentos e Acompanhamento de Processos perante o TCU. até 31/12/2014 14. Sedimentação do programa de formação continuada de conciliadores 100% dos Órgãos Consultivos

19 METAS PARA 2015 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO 15. Criação de pontos focais nos Órgãos Consultivos sobre: assessoramento jurídico em edição normativa, representação extrajudicial, conciliação e sustentabilidade 50% dos Órgãos Consultivos 16. Monitoramento e atualização do Manual sobre assessoramento jurídico em matéria disciplinar Lançamento da 3ª edição até 31/12/2015 17. Atualização constante dos pareceres parametrizados e elaboração e cinco paraceres parametrizados novos Edição de 5 novos pareceres 18. Implementação do Guia da Gestão Consultiva para todos os Órgãos Consultivos Até 30 de junho de 2015 19. Implementar os parâmetros do Valor do Trabalho Consultivo e dos Indicadores de Desempenho nas ferramentas de trabalho dos Órgãos Consultivos 50% dos Órgãos Consultivos

20 METAS PARA 2015 METAS ÍNDICE/VALOR A SER ALCANÇADO 20. Premiação das boas práticas consultivas, segunda edição 31/12/2015 21. Efetivação, monitoramento, avaliação das metas previstas do planejamento estratégico da CGU Efetivação de 100% das metas previstas para cada período 22. Consolidação das Câmaras Locais de Conciliação (CLCs) 100% das CJUs 23. Prosseguimento do Projeto Hermes (Acompanhamento das ações judiciais e orientação aos Órgãos Assessorados) – Estratégica Nacional de não judicialização Atingimento de 100% das metas fixadas para a CGU

21 METAS Obrigado!

22 METAS

23 Integrantes do Piloto dos Indicadores:  Asjur/SEP  Conjur/MDA  Conjur/MEC  Conjur/MMA  Conjur/MS  Conjur/MT  CJU/BA  CJU/RS  CJU/SP

24 METAS

25

26 Mundo Consultivo Informativo CGU Edição Especial—2014

27 METAS

28

29 Pt GT-VTC

30 METAS

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