ORÇAMENTO DA UE E PERSPETIVAS FINANCEIRAS facebook.com/jmfernandes.eu.

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1 ORÇAMENTO DA UE E PERSPETIVAS FINANCEIRAS facebook.com/jmfernandes.eu

2 ATUAL MODELO DE FINANCIAMENTO Receitas e despesas limitadas por: – Tratados – Limite máximo de recursos próprios (1,24% do RNB-UE para pagamentos) – Quadro Financeiro Plurianual 2

3 ARQUITETURA FINANCEIRA APÓS O TRATADO DE LISBOA Alterações: – Quadro Financeiro Plurianual (QFP) – Processo orçamental anual 3

4 ARQUITETURA FINANCEIRA APÓS O TRATADO DE LISBOA QFP torna-se um acto: – Juridicamente vinculativo – Adotado pelo Conselho por unanimidade – Após parecer favorável do Parlamento Europeu (PE) 4

5 ARQUITETURA FINANCEIRA APÓS O TRATADO DE LISBOA No processo orçamental anual: – PE e Conselho passam a ser corresponsáveis – Acaba a distinção entre despesas obrigatórias e não obrigatórias – Uma única leitura para definir posição, em caso de desacordo é convocado o Comité de Conciliação 5

6 MODELO DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DA UE Receitas: – Recursos próprios tradicionais (RPT) – Recurso baseado no IVA – Recurso baseado no RNB 6

7 MODELO DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DA UE ESTADO MEMBRO CONTRIBUIÇÃO % ORÇAMENTO DA UE 1. Alemanha30 269 750 405 €21,73 % 2. França22 479 178 982 €17,05% 3. Itália16 513 695 195 €12,22 % 4. Reino Unido 16 445 080 536 €11,10 % 5. Espanha11 157 419 950 €8,18 % ……… 14. Portugal1 743 306 626 €1,31 % 7 38.8%

8 ESTRATÉGIA EUROPA 2020 1.Emprego 2.I&D e inovação 3.Alterações climáticas e energia 4.Educação 5.Pobreza e exclusão social 5 OBJETIVOS PARA 2020 INICIATIVAS DOS MEMBROS 1.Agenda Digital para a Europa 2.União da Inovação 3.Juventude em movimento 4.Uma Europa eficiente em termos de recursos 5.Uma política industrial para a era da globalização 6.Agenda para Novas Competências e Empregos 7.Plataforma europeia contra a pobreza 7 INICIATIVAS EMBLEMÁTICAS 1.Crescimento Sustentavel 2.Crescimento Inteligente 3.Crescimento Inclusivo 3 OBJETIVOS+ 8

9 METAS 2020 – UE E PORTUGAL METAUEPORTUGAL 1.Emprego Aumentar taxa de emprego (20-64 anos)75% 2. I&D e inovação Investimento do PIB em I&D3%2,7 - 3,3% 3. Alterações climáticas e energia Reduzir das emissões de gases estufa Energia renovável Aumentar eficiência energética 20% 1% 31% 20% 4. Educação Reduzir taxa de abandono escolar Novas gerações com diploma de ensino superior 10% 40% 10% 40% 5. Pobreza e exclusão social Pessoas sujeitas fora de risco de pobreza20 milhões 200 000 9

10 QFP 2014 – 2020 10 Valor acrescentado Qualidade da despesa Flexibilidade Concentração de fundos Ênfase nos resultados Simplificação da execução

11 QFP E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS 11 20% Do QFP (pelo menos)

12 QFP 2014 – 2020 12

13 POLÍTICA DE COESÃO 13 272 regiões Grandes disparidades económicas e sociais 1/4 regiões tem um PIB/habitante inferior a 75% da média - UE Objectivo: promoção da convergência e coesão económica e social

14 SIMULAÇÃO DE ELEGIBILIDADE (PIB/cabeça (PPC), índice UE27=100) 14 Regiões menos desenvolvidas Regiões em transição Regiões mais desenvolvidas

15 POLÍTICA DE COESÃO PORTUGAL Regiões menos desenvolvidas Regiões em transição Regiões mais desenvolvidas 15

16 PIB PER CAPITA POR NUTS II REGIÕESPIB PER CAPITA 2007/09 (UE27=100%) POSIÇÃO RELATIVA mais pobre à mais rica Norte62,8%39º Centro65,3%43º Alentejo72,3%62º Açores73,2%65º Algarve86,1%105º Madeira103.0%168º Lisboa110.7%192º 16

17 TAXA MÁXIMA DE COFINANCIAMENTO ATÉ 2016DEPOIS Fundo de Coesão95%85% FEDER, FSE (Norte, Centro, Alentejo, Açores e Madeira) 95%85% Algarve70%60% Lisboa60%50% 17

18 18

19 DESENVOLVIMENTO RURAL (FEADER) 3 600 Milhões de Euros 500 milhões a 100% 19

20 TAXA DE COFINANCIAMENTO DESPESAS PÚBLICASATÉ 2016DEPOIS Norte, Centro, Alentejo, Açores e Madeira85%75% Algarve73%63% Lisboa63%53% 20

21 QUADRO ESTRATÉGICO COMUM PORTUGAL 21

22 MATRIZ DE ESTRUTURAÇÃO TEMÁTICA 22

23 FUNDOS E PROGRAMAS GALILEO € 7 mil milhões COPERNICUS/GMES € 3.786 milhões ITER International Thermonuclear Experimental Reator € 2,7 mil milhões Programa para o Emprego e Inovação Social € 919 milhões Erasmus + € 14,7 mil milhões Iniciativa Emprego dos Jovens € 321 milhões para Portugal A Europa para os cidadãos 2014/2020 € 229 milhões Programa dos Consumidores € 197 milhões Life € 3,4 mil milhões Europa Criativa € 1,4 mil milhões COSME 2014-2020 € 2.300 milhões HORIZONTE 2020 € 77 mil milhões Conhecimento do meio marinho 2020 Programa de saúde para o crescimento 2014-2020 € 446 milhões 23

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