TERMO DE COMPROMISSO ASSINATURA TRAZER SEMPRE O NÚMERO DA CONTA CONTA COM SALDO ZERO E ATIVADA PRORROGAÇÃO SOLICIATAR COM 40 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, ATRAVÉS.

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1 TERMO DE COMPROMISSO ASSINATURA TRAZER SEMPRE O NÚMERO DA CONTA CONTA COM SALDO ZERO E ATIVADA PRORROGAÇÃO SOLICIATAR COM 40 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO sre.slagoas.divof@educação.mg.gov.bre.slagoas.divof@educação.mg.gov.br INFORMAR NUMERO DO TERMO DE COMPROMISSO, PLANO DE TRABALHO E JUSTIFICATIVA DA PRORROGAÇÃO.

2 Caixa Escolar "______________________________Município ________________ CNPJ:_________________ Quadro de Termos de Compromissos BancoAgenc. Nº Conta TCObjetoValor Data Crédito Data Ass. VigênciaData ProtocoObserv.

3 TERMO DE COMPROMISSO MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS NÃO SERÃO MAIS EFETUADAS MUDANÇAS DE METAS E PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIA. MUDANÇA PARCIAL E TOTAL DE META NÃO SERÃO PERMITIDAS.

4 TERMO DE COMPROMISSO ACRÉSCIMO DE META COM USO DE SALDO RESIDUAL: APÓS ADQUIRIR TODOS OS ITENS RELACIONADOS NO PLANO DE TRABALHO VINCULADO AO TERMO E AINDA SOBRANDO RECURSO É FACULTADA À ESCOLA SOLITAR ACRÉSCIMO DE META (PARA ITEM NÃO RELACIONADO ANTERIORMENTE NO PLANO) PARA GASTO DESTE SALDO. NO ENTANTO ESTE DEVERÁ SER PEDIDO E EXECUTADO, SE APROVADO O ADITIVO, DENTRO DA VIGÊNCIA ORIGINAL DO TERMO. CASO NÃO HAJA TEMPO HÁBIL, A SOLICITAÇÃO NÃO SERÁ APROVADA.

5 TERMO DE COMPROMISSO PDDE – EXERCÍCIO 2010 VIGÊNCIA – 30/09/2011 TEMPO INTEGRAL A ESCOLA QUE EXTINGUIR TURMAS, NÃO PODE USAR O RECURSO TOTAL RECEBIDO PARA ALIMENTAÇÃO – DEVERÁ SER DEVOLVIDO. COMUNICAR AO SETOR DE FINANÇAS A EXTINÇÃO DA TURMA.

6 TERMO DE COMPROMISSO KIT INFORMÁTICA CONSULTAR SEMPRE O SITE INFORMADO NO TERMO. www.educacao.mg.gov.br/webdtae www.educacao.mg.gov.br/webdtae APLICAR O RECURSO E AGUARDAR AS AQUISIÇÕES DEVERÃO SER FEITAS SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DISPONIBILIZADAS NO SITE.

7 Boletim de Viagem(BV) Todos os BV´s deverão estar preenchidos corretamente, sem rasuras. – Nome, CPF, Dados Banc á rios entreg á -lo ao Setor de Finan ç as, com antecedência m í nima de 05 (cinco) dias ú teis sem contar o dia do pedido/entrega do BV e a data da viagem; o servidor dever á apresentar Relat ó rio de Viagem (ANEXO V) no prazo de 03 (três) dias ú teis subseq ü entes ao retorno à sede com restitui ç ão dos valores recebidos em excesso. A restitui ç ão dever á ser feita atrav é s de Dep ó sito Identificado junto ao Banco do Brasil e o recibo original entregue ao Setor de Finan ç as no prazo de um dia.

8 OBSERVA Ç ÃO As contas da SRE estarão bloqueadas caso não sejam observadas as informa ç ões anteriores, impossibilitando qualquer tipo de pagamento.

9 Comprovantes Necess á rios COMPROVANTES DE PASSAGENS RODOVI Á RIAS: o ú nico comprovante fiscal v á lido é o Bilhete de Passagem Rodovi á rio - Modelo 13 do Dec. N º 43.080/2002, S é rie “ D ”, não sendo permitido o Bilhete de Desembarque. Este Bilhete de Passagem (S é rie “ D ” ) não poder á conter rasuras, dever á estar leg í vel e com todos os campos preenchidos pelo emitente.

10 Os recibos de t á xi apresentados em presta ç ões de contas de viagens deverão estar corretamente preenchidos, inclusive o itiner á rio percorrido e identifica ç ão do ve í culo, não sendo permitidos complementos ou rasuras posteriores à emissão do documento. Somente ser á permitido o uso de lota ç ão quando a mesma disponibilizar o comprovante s é rie D, evitando assim o transtorno das devolu ç ões ao er á rio. NOTA: NÃO É AUTORIZADO A UTILIZA Ç ÃO DE VE Í CULO PARTICULAR COMO MEIO DE DESLOCAMENTO EM VIAGENS. Comprovantes Necess á rios

11 PATRIMÔNIO

12 ORIENTAÇÕES NOVO DECRETO 45.242 DE 11/12/2010 E RESOLUÇÃO 37 DE 09/07/2010. ESTÃO SUSPENSAS AS REALIZAÇÕES DE NOVOS LEILÕES POR AUSÊNCIA DE RESOLUÇÃO. DESAPARECIMENTO DE BENS, POR FURTO, ROUBO, ENCHENTE, ETC. FAZER PROCESSO DE SINDICÂNCIA DE APURAÇÃO DOS FATOS. PODE-SE TOMAR POR BASE O DISPOSTO NA ANTIGA RESOLUÇÃO 90/2002, APENAS PARA SE TER UM DIRECIONAMENTO, MAS A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL RESPALDA- SE NOS ART. 57 E SEGUINTES DO DECRETO ESTADUAL 45.242.

13 OCORRÊNCIAS INDEVIDAS INVENTÁRIO 2010 FALTA DE CUMPRIMENTO DE PRAZOS ESTABELECIDOS. INFORMAÇÕES ENVIADAS EM WORD (O CORRETO É EM EXCELL). INFORMAÇÕES ENVIADAS EM EMAIL DIFERENTE (sre.slagoas.patrimonio@educação.mg.gov.br)sre.slagoas.patrimonio@educação.mg.gov.br ENTREGA DE INVETÁRIO EM FORMULÁRIO DIFERENTE. AUSÊNCIA DE ATA DE ABERTURA E ATA DE ENCERRAMENTO

14 INVETÁRIO 2011 ATA DE ABERTURA E ENCERRAMENTO COMISSÃO COM 03 MEMBROS SENDO UM DO COLEGIADO. CONFERÊNCIA DOS BENS CAPACITAÇÃO