Arquitetando o Setor Elétrico do Futuro: Governança, Transparência e Qualidade Antonio Araújo da Silva Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira.

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1 Arquitetando o Setor Elétrico do Futuro: Governança, Transparência e Qualidade Antonio Araújo da Silva Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) 19/08/2015

2 c 1 - O que a sociedade brasileira espera das distribuidoras de energia?

3 Intervenções no grupo Rede Renovação das Concessões Amplo Benchmarking Amadurecimento Institucional 1I – Regulação e Fiscalização Econômica e Financeira

4 III – Governança Corporativa

5 Visão de Longo Prazo Clima de Investimentos Foco no Consumidor IV – Regulação e Governança

6 Parâmetros mínimos de Governança Conselho de Administração Diretoria Compliance Conselho Fiscal & Auditoria Alinhamento da remuneração dos Administradores com a natureza de longo prazo Transparência V – A Customização de mecanismos de governança corporativa pelo Regulador

7 Governança e Sustentabilidade VI – Renovação das Concessões – novos Contratos de Concessão

8 Geração de Caixa Investimentos de Reposição Juros EBITDA Quota de Reintegração Regulatória (QRR) Dívida Líquida x (111% da SELIC) Condição Mínima de Sustentabilidade

9 As distribuidoras com essa condição mínima preservam determinada liberdade

10 As distribuidoras que violam essa condição mínima estão sujeitas a... #1 Aporte anual dos Controladores no valor do déficit #2 Limitação de dividendos ao mínimo legal #3 Vedação de novos contratos com parte relacionada

11 12345 A trajetória da autossustentabilidade EBITDA ≥ 0 EBITDA - QRR ≥ 0 Dívida Líquida EBITDA – QRR ≤ 1 111% SELIC Dívida Líquida EBITDA – QRR ≤ 1 80% SELIC

12 Concessionárias Administradores Controladores VII - Qualidade do Serviço -Divulgação dos indicadores de qualidade; -Divulgação dos indicadores de sustentabilidade.

13 Obrigado!