FUNDAMENTOS DA PESQUISA HISTÓRICA EM ARQUIVOS I Encontro de Pesquisa Histórica PUC/RS Maio 27 a 29, 2014 Júlio Bittencourt Francisco (dourorando PPGHIS.

Apresentação em tema: "FUNDAMENTOS DA PESQUISA HISTÓRICA EM ARQUIVOS I Encontro de Pesquisa Histórica PUC/RS Maio 27 a 29, 2014 Júlio Bittencourt Francisco (dourorando PPGHIS."— Transcrição da apresentação:

1 FUNDAMENTOS DA PESQUISA HISTÓRICA EM ARQUIVOS I Encontro de Pesquisa Histórica PUC/RS Maio 27 a 29, 2014 Júlio Bittencourt Francisco (dourorando PPGHIS 2014-1)

2 Jenkinson entende os arquivos como testemunhos espontâneos do seu tempo, destacando que os documentos não são criados com intenções posteriores, e adota uma postura neutra em relação à formação dos arquivos. De acordo com essa interpretação, os documentos não são produzidos em razão de outros interesses que não os da sua funcionalidade

3 Ana Maria Camargo (2009, p. 435), entende, porém, que “os documentos de arquivo desfrutam de dupla condição: são sempre parciais em relação à entidade produtora, isto é, são partes constitutivas de sua lógica interna; e são, simultaneamente, imparciais em relação ao pesquisador, isto é, não são partes constitutivas da lógica da pesquisa”.

4 Ela chamou de “efeito-bumerangue” (Camargo, 2009, p. 425-426) como uma característica dos documentos arquivísticos, relacionado ao seu efeito probatório. No caso dos regimes ditatoriais, por exemplo, esses documentos são usados como prova dos abusos cometidos para fins de reparação. Acima imagem do Núcleo Integralista de Rio Claro - SP (Fonte: Arquivo Público e Histórico de Rio Claro)

5 O arquivo não pode ser entendido como depósito de documentos velhos, mas sim como ferramenta estratégica de poder na construção de memórias e identidades sociais.

6 “Os arquivos têm o poder de privilegiar ou de marginalizar. Podem ser uma ferramenta de hegemonia ou de resistência [...]. Nesses espaços de poder, o presente controla o que o futuro saberá do passado” (Cook; Schwartz, 2002, p. 24).

7 Dessa forma, entendemos os arquivos como construções sociais, pois são instituições socialmente construídas. Os arquivos possuem uma relação direta com as ideias de memória e verdade, influenciando a produção do conhecimento sobre o passado e os registros que moldam no presente as ideias de história, memória e identidade. (MONTEIRO, Fernanda, 2014)

8 O filósofo Jacques Derrida diz que arquivo é composto de “traços que deixam traços”, colocando em discussão a noção de original e autêntico, na qual o passado não poderia ser encontrado no arquivo.

9 Outro ponto discutido por Derrida é o que ele chama de “lugar de uma grande violência”, no sentido de que na prática arquivística residiria um aspecto violento no ato de selecionar e conservar

10 Foucault defende que o ponto principal dessa nova abordagem de produção do conhecimento histórico é a crítica ao documento. Segundo o autor, a história em sua forma tradicional empreendia memorizar os monumentos do passado, e transformá-los em documentos. A história atual se voltou para a arqueologia, mudou sua posição acerca do documento. A intenção não é mais interpretá-lo, nem determinar se ele diz a verdade e qual o seu valor expressivo, mas sim trabalhá-lo, elaborá-lo no seu interior.

11 Autores como Terry Cook e Verne Harris, chamados de “pós-modernos”, defendem que o contexto arquivístico incorpora várias vozes, mudando sucessivamente. Cada pesquisador com sua perspectiva única acrescenta a própria voz às muitas vozes pelas quais o arquivo fala.

12 Pierre Nora (1993, p. 14) destaca que, embora a memória seja vivida no interior dos indivíduos, quase sempre ela necessita de suportes exteriores (materializada) e de referências tangíveis que só vivem através dela De acordo com Nora, os “lugares de memória” configuram-se em um processo no qual a memória se torna um valor, uma forma de poder.

13 Apesar das mudanças ocorridas ao longo dos anos, a arquivologia se mostrou resistente às novas formulações e estudos teóricos que surgiram nas ciências humanas. Com o chamado lingistic turn* dos anos de 1980, novos questionamentos epistemológicos colocaram em xeque abordagens tradicionais e sacudiram a academia no que se refere às críticas aos pressupostos consolidados de diversas áreas do conhecimento. * “Os limites de minha linguagem significam os limites de meu mundo”, Ludwig Wittgenstein, um dos idealizadores da virada linguística, influenciou teóricos como Michel Foucault e Jacques Derrida. Ressalvaram o poder da linguagem, mais especificamente no discurso histórico, como por exemplo explorou o historiador Hayden White. O fato da percepção de que a linguagem não é um meio transparente fez nascer a ‘filosofia da linguagem’ que se originou nas obras de Johann Georg Hamann e Wilhelm von Humboldt.

14 O debate “pós-moderno”, além de tratar dos aspectos epistemológicos em relação aos arquivos, também refletiu sobre a participação do profissional nesse debate e questionou a ideia de arquivo e a posição dos arquivistas. É uma discussão crítica em relação aos padrões positivistas que prevaleciam na arquivística, com a proposta de redimensionar a noção dos arquivos na sociedade e o papel desempenhado pelo profissional de arquivo na dinâmica da função.

15 Nesse sentido, se pensarmos o arquivo enquanto “suporte” estratégico de memória, as experiências e atividades que os arquivistas acumulam ao longo do tempo influenciam o conteúdo arquivístico e, dessa forma, também a memória da sociedade.

16 Terry Cook aponta para o perigo da recusa em admitir as relações de poder embutidas no exercício da profissão arquivística. Essa negação acarretaria por sua vez a abdicação das responsabilidades pelas consequências do uso desse poder

17 Assim, essa postura confortável de observador isento gera sérias sequelas para a compreensão e conclusão do papel dos arquivos e arquivistas nesses tempos mutáveis e para o uso reflexivo dos arquivos no futuro.

18 Os arquivos são lugares ativos onde o poder é negociado, contestado, confirmado, sobretudo pela atuação política dos arquivistas, que agem de forma decisiva na configuração arquivística, fazendo com que os documentos reflitam as suas diversas “vozes”. (MONTEIRO, Fernanda, 2014)

19 Acervos arquivísticos são formados por documentos, que em conjunto são séries e que compõe fundos documentais.

20 A organização arquivística de um acervo inclui atividades de classificação, baseando-se no princípio que esta atividade dá visibilidade às funções e atividades estruturais do organismo produtor dos documentos, bem como deixando claras as ligações entre si. Esta tarefa é elementar porque vai repercutir nas atividades subseqüentes como avaliação, destinação e descrição. Segundo o Dicionário de terminologia Arquivística a descrição documental foi definida como um conjunto de procedimentos que a partir de elementos formais e de conteúdo, permitem a identificação de documentos e a elaboração de instrumentos de pesquisa.

21 A descrição é a análise realizada pelo arquivista sobre os fundos documentais agrupados natural ou artificialmente a fim de sintetizar e condensar a informação neles contidas, para oferecer aos interessados Esta tarefa compreende não só a análise dos documentos: seus tipos, tanto diplomático como jurídico, de seu conteúdo do lugar e datas e de seus caracteres externos, assim também como dados para a sua organização.

22 A análise aplicada aos documentos deve ser feita com objetividade, respeitando sua natureza, nos limitando a representar estas informações o mais fiel possível; sua valorização e a interpretação fica a critério do usuário Ela deve ser exata, pois as informações não são imprecisas são testemunhos únicos e concretos; suficiente para a unidade que se está informando (fundo, série ou documento) sem oferecer mais que o necessário por excesso ou defeito.

23 A descrição é necessária tanto num arquivo administrativo como num arquivo histórico, ainda que na prática pode apresentar algumas variantes. Luis Carlos Lopes afirma que a descrição ocorre em todos os momentos do tratamento dos documentos; dentro da perspectiva da arquivística integrada, a descrição começa no processo de classificação, continua na avaliação e se aprofunda nos instrumentos de busca mais específicos. Ainda que de acordo com Lopes no aspecto de que todas as operações intelectuais são de natureza descritiva, acreditamos ser necessária uma distinção entre tipo de descrição no arquivo permanente e no arquivo corrente

24 No permanente, a descrição tem como objetivo permitir a pesquisa, ou seja, está voltada para o público mais amplo, intelectualizado devendo, portanto, trazer mais elementos informativos sobre os conjuntos documentais; no corrente as informações são mais gerais, pois os usuários já tem conhecimento da estrutura da organização produtora dos documentos suas funções ou atividades.

25 A descrição tem dois objetivos: dar acesso à informação e facilitar o controle pelo arquivista. Michel Duchein considera esta operação fundamental "Sem uma descrição adequada os arquivos são como uma cidade desconhecida", assim um instrumento descritivo imperfeito pode enganar gravemente o pesquisador, seja por falsa interpretação de dados ou por falta de informações referentes a origem e a história dos documentos.

26 Os instrumentos de descrição são representações dos conjuntos documentais e podem estar representados através de guias, inventários, catálogos e a cada um deles há um tratamento específico.

27 Os documentos são preservados para uso pelas gerações atuais e futuras. O serviço de acesso conecta arquivos ao público; fornece informação aos usuários sobre a instituição e seu acervo; influencia o público quanto à confiança nos custodiadores das instituições arquivísticas e no serviço que prestam.

28 PRINCÍPIOS DE ACESSO AOS ARQUIVOS 1. o público tem o direito de acesso aos arquivos de órgãos públicos. entidades públicas e privadas devem abrir seus arquivos o mais amplamente possível

29 2. instituições custodiadoras de arquivos tornam pública a existência dos arquivos, inclusive a de documentos fechados ao acesso, e divulgam as restrições que afetam os arquivos

30 3. instituições custodiadoras de arquivos adotam uma abordagem proativa para acesso.

31 4. instituições custodiadoras asseguram que restrições de acesso sejam claras e de duração determinada, baseadas em legislação pertinente, reconhecem o direito de privacidade de acordo com as normas culturais e respeitam os direitos dos proprietários de documentos privados. 5. arquivos são disponibilizados em condições de acesso igualitárias e justas. 4. instituições custodiadoras asseguram que restrições de acesso sejam claras e de duração determinada, baseadas em legislação pertinente, reconhecem o direito de privacidade de acordo com as normas culturais e respeitam os direitos dos proprietários de documentos privados. 5. arquivos são disponibilizados em condições de acesso igualitárias e justas.

32 6. instituições custodiadoras de arquivos garantem que vítimas de crimes graves segundo as leis internacionais tenham acesso a documentos que proporcionam a evidência necessária à afirmação de seus direitos humanos e à prova de sua violação, mesmo se esses documentos estiverem fechados ao público em geral

33 7. usuários têm o direito de apelar de uma negação de acesso 8. instituições custodiadoras de arquivos garantem que as restrições operacionais não impeçamo acesso aos arquivoS

34 9. arquivistas têm acesso a todos os arquivos fechados e neles realizam o trabalho arquivístico necessário 10. arquivistas participam do processo de tomada de decisão sobre acesso

35 O que os princípios não abrangem Os Princípios não cobrem as operações gerais e normas dos serviços de referência e de consulta, nem tampouco questões relacionadas aos recursos necessários para sua própria implementação. Os Princípios não abrangem questões relacionadas a copyright porque o acesso a material com direito autoral é permitido, embora cópias somente possam ser feitas de acordo com a legislação de direitos autorais. Os Princípios também reconhecem que a necessidade de proteger originais do desgaste resultante do manuseio pode requerer a limitação do acesso físico aos documentos, mas os arquivistas, mesmo assim, tornam disponíveis as informações neles presentes.

36

37

38 Referências Bibliográficas BEWANGER, Ana Guia do Arquivo histórico Moyses Vellinho, Prefeitura de Porto Alegre, 1997. CAMARGO, Ana Maria de Almeida; GOULART, Silvana. Tempo e circunstância: a abordagem contextual dos arquivos pessoais: procedimentos metodológicos adotados na organização dos documentos de Fernando Henrique Cardoso. São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC), 2007. COOK, Terry; SCHWARTZ, Joan M. Arquivos, documentos e poder: a construção da memória moderna. Revista do Arquivo Público Municipal de Indaiatuba, Fundação Pró Memória de Indaiatuba, Indaiatuba (SP), v. 3, n. 3, p. 15-30, jul. 2004. DURANTI, Luciana. The Concept of Appraisal and Archival Theory. The American Archivist, Chicago, v. 57, n. 2, p. 328-344, 1994. FOUCAULT, Michel. Arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; IPHAN, 1996, cap. 1, p. 11-35. HARRIS, Verne. Claiming Less, Delivering More: a Critique of Positivist Formulations on Archives in South Africa. Archivaria, Ottawa, n. 44, p. 132-141, 1997. HEYMANN, Luciana Quillet. O lugar do arquivo: a construção do “legado” de Darcy Ribeiro. Rio de Janeiro: Contracapa, 2012, v. 1. 237p. HUYSSEN, Andreas. Seduzidos pela memória: arquitetura, monumentos, mídia. Rio de Janeiro: Aeroplano, 2000, cap. 1, p. 9-40. JENKINSON, Hilary. A Manual of Archive Administration: Including the Problems of War Archives and Archive Making. Oxford: Clarendon Press, 1922. KUSHNIR, Beatriz Decifrando as Astúcias do mal in Revista do Arquivo Público Mineiro, Belo Horizonte, 2006. P.40-51

39 LE GOFF, Jacques. Documento/monumento. In: LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: Editora da Unicamp, 1994, p. 535-549. MONTEIRO, Fernanda Reflexões epistemológicas dos arquivos e do fazer arquivístico enquanto instrumentos de poder in: Acervo, Rio de Janeiro, v. 27, nº 1, p. 313-322, jan./jun. 2014. NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História, Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em História e do Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, v. 10, p. 7-28, dez. 1993. FIM