WORKSHOP ISO NBR 14001:96 Realizado em 05/07/04 Palestrante: Eduardo Borges Barcellos FIESP CIESP Diadema.

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1 WORKSHOP ISO NBR 14001:96 Realizado em 05/07/04 Palestrante: Eduardo Borges Barcellos FIESP CIESP Diadema

2 ALCANARCINCOCALDEXCAQCBL CIESP DIADEMA CONDU GRAF CONSTRUDEMACONTINENTAL GALV. DIADEMA GLOBALPACKGODKSGTP J. ANDRADES JOLITEXIQBC ISRI JUNSEAL LABORTEX LABSYNTH MONTE MOR ODONTOA SAÚDE PAI PARANOÁ PERTECH PINOFIX PRESYS PRO MODEL RCASTRO ROTARY SÍMETRICA STANFIX TECTUBOS TERMICON TENAZ TÊMPERA TILA TRANSVEC UNIOIL ZENISYS EMPRESAS PARTICIPANTES: FIESP CIESP Diadema

3 “Enquanto, de um lado, a empresa ganha reconhecimento internacional, melhora sua imagem e se torna mais competitiva, de outro, a sociedade ganha com o desenvolvimento sustentado e com a melhoria da qualidade de vida” Daniela de Matos – Fras-Le

4 Eng. Eduardo Borges Barcellos Engenheiro Químico (UFSCar) com pós-graduação em Gestão Ambiental pela UNICAMP. Foi Gerente de Sistemas de Gestão do Departamento de Assuntos Ambientais da Marcondes Adv. Associados, Gerente Técnico da Waterloo Brasil Ltda. e Supervisor da PwC International. É Prof. convidado da Universidade Federal Fluminense – UFF, da Universidade de São Paulo – USP, das Faculdades Integradas de São Paulo – FISP e da Fundação Getúlio Vargas – FGV. É Auditor Líder para Sistemas de Gestão Ambiental e Qualidade e Instrutor credenciado do CIESP/Diadema – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. Atuou como Especialista de Meio Ambiente e Águas da Votorantim Celulose e Papel S.A. – Unidade Luis Antonio e, atualmente, é Consultor da Diretoria de Meio Ambiente da Cia. Vale do Rio Doce.

5 Departamento de Assuntos Ambientais Sistema de Gestão Ambiental Uma Ferramenta Lucrativa

6 O QUE É UM SGA? POR QUE IMPLEMENTAR UM SGA? QUAL O MODELO DO SGA?

7 O que é Meio Ambiente?  É o meio no qual uma organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações.

8 Uma Definição de Gestão Ambiental Gestão Ambiental  É o conjunto de rotinas e procedimentos que permite a uma organização administrar adequadamente as relações entre suas atividades e o meio ambiente que as abriga, atentando para as expectativas das partes interessadas.  É um processo que objetiva, dentre suas várias atribuições, identificar as ações mais adequadas ao atendimento das imposições legais aplicáveis às várias fases dos processos, além de manter os procedimentos preventivos e pró-ativos que contemplam os aspectos e efeitos ambientais da atividades, produtos e serviços de uma organização.

9 Por Que Implementar um SGA (Alguns Fatores de Pressão)  Globalização dos negócios  Conhecimento científico  Eventos na mídia  Grupos de pressão  Protocolos internacionais  Cadeia de suprimentos  Governos/Órgãos reguladores – Conformidade Legal

10 UMA VISÃO GERAL DA NBR ISO 14001:1996

11 A SÉRIE ISO 14000 A ISO  A ISO, INTERNATIONAL STANDARDIZATION FOR ORGANIZATION, é uma organização não-governamental sediada em Genebra, fundada em 23/02/47 com o objetivo de ser o fórum internacional de normalização.  Noventa e cinco por cento da produção mundial está representada na ISO por mais de uma centena de países membros, os quais são classificados em P (participantes) e O (observadores). A diferença fundamental entre ambos é o direito de votação que os membros P têm nos vários Comitês Técnicos, Sub-comitês e Grupos de Trabalho.

12 ISO 14001: 1996  Norma internacional sobre Sistema de Gestão Ambiental publicada em setembro de 1996  Conteúdo  Introdução  Escopo  Definições  Requisitos - 6 cláusulas  Anexo A - Diretrizes para uso da especificação  Anexo B - Correspondência entre a 14001 & 9001

13 ISO TC-207: Estruturação básica Sub Comitês de Trabalho

14 ISO 14001:1996 Análise crítica pela Administração pela Administração Verificação e Ação Corretiva Política Ambiental Planejamento Implementação e Operação Melhoria contínua

15 Modelo de Gestão Ambiental Considerações Externas Meio Ambiente não é assunto privado Clientes Mídia Público ONG’s & Grupos de Pressão Comunidade Científica Governos Fornecedores & Terceirizados Federações de Ind. Bancos Seguradoras Acionistas Órgãos controladores Concorrentes SISTEMA DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL

16 Modelo de Gestão Ambiental Considerações Internas ResíduosRecicláveisResíduos Sólidos Sólidos Matérias-Primas Água / Ar Energia Instalações Sub-Produtos(vendidos) Água EmissõesAtmosféricas Efluentes Líquidos Insumos Produto AtividadesProdutosServiços SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

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18 Gestão Ambiental Sistêmica Conceituação Sistema de Gestão Ambiental (segundo a NBR ISO 14001:1996) “A parte do Sistema de Gestão Global, que inclui: para  Estrutura organizacional  Atividades de Planejamento  Responsabilidades  Práticas  Procedimentos  Processos e Recursos  Desenvolver  Implementar  Atingir  Analisar criticamente  Manter a Política Ambiental.”

19 Entendendo a Definição do SGA Parte do Sistema de Gestão Global  A Gestão Ambiental é um dos vetores que compõem a RESULTANTE ECONÔMICA de uma organização. Associada a outros modelos gerenciais, vem demonstrando ganhos significativos que são incorporados aos resultados operacionais das empresas (indústrias, prestadoras de serviços etc.)

20 Entendendo a Definição do SGA Estrutura Organizacional  Definição dos níveis hierárquicos internos de uma organização. Fica evidente, portanto, a fundamental importância do envolvimento de TODAS AS PESSOAS com o SGA.

21 Entendendo a Definição do SGA Atividades de Planejamento  Definição das fases de estruturação, implementação e manutenção do SGA.

22 Entendendo a Definição do SGA Responsabilidades  Envolvimento formalizado e DOCUMENTADO das pessoas em relação à estruturação, implementação e manutenção do SGA.

23 Entendendo a Definição do SGA Práticas  Ações desenvolvidas para a realização de trabalhos internos e externos da organização voltados à ATIVIDADE FIM empresarial.

24 Entendendo a Definição do SGA Procedimentos  Descrição detalhada das ações desenvolvidas na realização dos trabalhos internos e externos da organização.  Principal função é a HOMOGENEIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.

25 Entendendo a Definição do SGA Processos  Atividades sistematizadas que utilizam recursos disponíveis para transformar entradas em saídas (ISO 9001:2000).  o processo está planejado?  os controles definidos no planejamento são aplicados?  as medições são compatíveis com os controles?

26 Entendendo a Definição do SGA Recursos  Canalização de investimentos direcionados a:  máquinas, equipamentos e sistemas de controle;  tecnologias de informação e automação industrial;  capacitação de recursos humanos.

27 Entendendo a Definição do SGA Análise Crítica  Ação executada pela Alta Administração de uma organização para garantir a efetividade do Sistema de Gestão implementado.  “A análise crítica pela administração DEVE abordar a eventual necessidade de alterações na política, objetivos e outros elementos do SGA, à luz dos resultados de auditorias do SGA, da mudança das circunstâncias e do comprometimento com a MELHORIA CONTÍNUA” (NBR ISO 14001:1996).

28 Entendendo a Definição do SGA Política Ambiental  Declaração da organização, expondo suas intenções e princípios em relação ao seu desempenho ambiental global, que prevê uma estrutura para ação e definição de seus objetivos e metas ambientais (NBR ISO 14001:1996).

29 Fatores que influíram na evolução da concientização ambiental Apresentação da BS 7750 – Conceito de Sistema de Gerenciamento Ambiental (1992). Sistema Europeu de Ecogestão e Auditoria Ambientais – The Eco- Management and Audit Scheme – EMAS – Regulamento CEE 1836/93: participação voluntária de empresas p/ a realização de auditorias de gerenciamento ambiental visando promover melhorias e prover o público de informações relevantes sobre as atividades industriais e a proteção ambiental. ISO Série 14000 – TC 207: criado em junho de 93 c/ o objetivo de elaborar uma série de normas que ofereçam ferramentas para a Gestão Ambiental na indústria. Lançamento das 05 primeiras Normas da ISO 14000 (1996).

30 Gestão Ambiental Dilemas e Dramas do Cotidiano  Como manter uma atividade econômica competitiva diante de leis cada vez mais rigorosas?  Como enfrentar uma audiência pública sobre uma instalação industrial cujos efeitos ambientais são julgados, a priori, danosos?

31 Gestão Ambiental Dilemas e Dramas do Cotidiano  Ampliação ou manutenção dos níveis de crescimento econômico X Efeito estufa e destruição da camada de ozônio  As tecnologias limpas são economicamente viáveis?  As empresas devem estar atentas aos efeitos globais, mesmo os que não afetam as regiões e as comunidades onde estão localizadas?

32 Gestão Ambiental Dilemas e Dramas do Cotidiano  Equilíbrio Ecológico ou EMPREGO?  A escassez da água e o racionamento de energia elétrica  Como gerenciar o relacionamento entre as atividades produtivas e o meio ambiente?  Quanto e em que investir para garantir conformidade legal e normativa, sem perder a competitividade?

33 Gestão Ambiental O Cenário Mundial  As questões relativas à conservação ambiental ocupam hoje uma significativa parcela de investimentos e esforços administrativos de todos os segmentos da atividade econômica.  O mercado rapidamente percebeu que as exigências podem atuar fortemente em favor da competitividade de uns em oposição à viabilização de outros.

34 Gestão Ambiental O Cenário Mundial  A componente ambiental CHEGOU PARA FICAR.  As mudanças estruturais na economia mundial têm motivado a busca por novas formas de protecionismo e disputas geo- políticas.  A existência de uma atividade econômica forte, em particular nos países em desenvolvimento, é o único meio de reduzir-se a pior forma de poluição do planeta: a miséria.

35 Princípios Fundamentais da Gestão Ambiental (1) Considerando-se que a Gestão Ambiental deve ser parte integrante do planejamento estratégico de uma organização, alguns de seus princípios fundamentais devem ser observados :  Incluir a Gestão Ambiental dentre as prioridades corporativas.  Estabelecer um permanente diálogo com as partes interessadas, internas e externas à empresa.  Identificar os dispositivos legais e outros requerimentos ambientais aplicáveis às atividades, produtos e serviços da empresa.

36 Princípios Fundamentais da Gestão Ambiental (2)  Desenvolver o gerenciamento e comprometer-se a empregar práticas de proteção ambiental, com clara definição e responsabilidades.  Estabelecer um processo adequado de aferição das metas de desempenho ambiental.  Oferecer, de forma contínua, os recursos financeiros e técnicas apropriadas ao alcance das metas necessárias à adequada Gestão Ambiental e às melhorias dos níveis de desempenho.

37 Princípios Fundamentais da Gestão Ambiental (3)  Avaliar rotineiramente o desempenho ambiental da empresa em relação à legislação, normas e regulamentos aplicáveis, objetivando o aperfeiçoamento contínuo.  Implementar programas permanentes de auditorias do SGA, de forma a identificar oportunidades de melhoria do próprio sistema e dos níveis de desempenho ambiental.

38 Princípios Fundamentais da Gestão Ambiental (4)  Promover a harmonização do SGA com outros sistemas de gestão ampresarial: qualidade, sáude e segurança do trabalho, 5S, TPM, finanças etc.  Envolver, de fato, todos os colaboradores.

39 Legislação Ambiental É Recomendada a Avaliação

40 Universos do Direito Ambiental A) Direito Administrativo  Conceito de Culpa Presumida  As penalidades são impostas diretamente  A punição é aplicada à pessoa jurídica

41 Universos do Direito Ambiental B) Direito Civil  Conceito de responsabilidade objetiva: reparação e/ou indenização do dano ambiental é obrigatória, independente da intenção ou acidentes.

42 Universos do Direito Ambiental C) Direito Penal  Conceito de Dolo: prática intencional  Conceito de Culpa: prática sem intenção, avaliada por imprudência, negligência ou imperícia  A punição é aplicada à pessoa jurídica e à pessoa física

43 Legislação Ambiental Aplicável ao SGA I - Esfera Federal II – Esfera Estadual III – Esfera Municipal (quando existente) Importante O SGA deve atender aos requisitos legais mais restritivos

44 Legislação Ambiental Aplicável ao SGA Esfera Federal  Constituição Federal de 1998 – Cap. 6, art, 225.  Política Nacional do Meio Ambiente – Lei n o. 6938/81.  Lei dos Crimes Ambientais – Lei n o. 9605/98.  Resoluções do CONAMA.

45 Certificados e Licenças Governamentais  Licença Prévia (estadual).  Licença de Instalação (estadual).  Licença de Funcionamento (estadual).  Alvará de Licença e Funcionamento (municipal).  Certificado de Aprovação/Destinação de Resíduos Industriais (órgão ambiental competente).  Certificado de registro no Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos naturais (IBAMA).

46 Certificados e Licenças Governamentais (quando aplicáveis)  Autorização para transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais (IBAMA);  Autorização para transporte de fontes radioativas (IBAMA);  Autorizações para o uso de fontes radioativas (CNEN);  Outorga para o uso dos recursos hídricos (superficiais e subterrâneos);  Licenças ambientais decorrentes de leis orgânicas municipais.

47 Outros Requisitos Exemplos  NBR 10004 - Classificação de Resíduos.  NBR 10157 - Aterros de Resíduos Perigosos.  NBR 11174 - Armazenagem de Resíduos Classe II e III.  NBR 11175 - Incineração de Resíduos Sólidos Perigosos.  NBR 13896 - Aterros de Resíduos Não Perigosos.  Portaria CVS 06/99 – Regulamento Técnico sobre os Parâmetros e Critérios para o Controle Higiênico-Sanitário em Estabelecimentos de Alimentos

48 Outros Requisitos Exemplos  Programas Corporativos  Tratados Internacionais  Códigos de Práticas

49 A Lei de Crimes Ambientais Lei n o. 9605/98 (Regulamentada pelo Decreto 3179/99)

50 A Lei de Crimes Ambientais - 9605/98 A)Objetivo Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente. B)Corpo da Lei (pontos mais aplicáveis ao SGA) 2) Capítulo II:Da aplicação da pena 3) Capítulo III:Da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime 4) Capítulo IV:Da ação e do processo penal 5) Capítulo V:Dos crimes contra o Meio Ambiente 6) Capítulo VI:Da infração administrativa

51 A Lei de Crimes Ambientais - 9605/98 C)Principais Aspectos  Cria bases legais mais sólidas para a ação fiscalizadora dos órgãos ambientais (federais, estaduais e municipais)  Fixa multas de R$ 50,00 à R$ 50.000.000,00.  Fixa legalmente as seguintes sanções administrativas:  Advertência, multa simples, multa diária, destruição ou inutilização do produto, suspensão de vendas e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, demolição de obra, suspensão parcial ou total de atividades, restrição de direitos, perda ou restrição de incentivos fiscais, participação em linhas de financiamento oficial e contratação com a administração pública.  Fixa no campo penal, a prestação de serviços à comunidade  Custeio de programas e projetos ambientais, execução de obras de áreas degradadas, manutenção de espaços públicos e contribuições a entidades ambientais ou culturais públicas.

52 A Lei de Crimes Ambientais - 9605/98 C)Principais Aspectos (continuação)  A responsabilidade criminal da pessoa jurídica pode ser cumulada com a de seus sócios, diretores, administradores, membros do conselho e de órgão técnico, auditores, gerentes, prepostos ou mandatórios toda vez que, sabendo da conduta criminosa deixam de impedir a sua prática, quando podiam agir para evitá-la.  Não traz qualquer possibilidade de reponsabilizar-se objetivamente o infrator cirminal pois a responsabilidade em Meio Ambiente só é objetiva em regime de responsabilidade civil.  Os crimes podem ser dolosos (intencionais) ou culposos (negligência, imperícia ou imprudência), mas dependem da presença do elemento subjetivo para a imposição da sanção penal.

53 A Lei de Crimes Ambientais - 9605/98 Atenção Especial Capítulo V, artigo 60 - (seção III): Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer ponto do Território Nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes. PENA: Detenção de seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente Capítulo V, artigo 66 - (seção V): Fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados técnicos-científicos em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental. PENA: Reclusão de um à três anos e multa

54 Implementação: Maiores Dificuldades  Correspondência entre a Política e o SGA  Relevância da Política em relação aos aspectos e impactos ambientais significativos  Levantamento inadequado/inconsistente dos aspectos e impactos ambientais  Não atendimento ou não atualização dos requisitos legais  Objetividade do gerenciamento  Treinamentos (colaboradores próprios e fornecedores)  Gestão dos fornecedores  Gestão de resíduos sólidos industriais

55 Fatores que Justificam A Gestão Ambiental Responsável

56 Fatores que Justificam a Gestão Ambiental Responsável  Impactos Ambientais Negativos Tempo de decomposição de materiais jogados em rios, mares e lagos:  Papel:3 a 6 meses  Tecido:6 meses a 1 ano  Plástico:mais de 100 anos  Metais:mais de 100 anos  Borracha:indeterminado  Vidro:1 milhão de anos

57 Fatores que Justificam a Gestão Ambiental Responsável  Disponibilidade dos recursos hídricos  Um litro de óleo lubrificante usado contamina 1.000.000 de litros de água.  O consumo para fazer a barba e escovar os dentes em 10 minutos com a torneira aberta é de 24 l de água, quantidade que uma pessoa poderia beber em 12 dias.  Mais de 15% da água tratada nos sistemas de abastecimento são perdidos devido a vazamentos nas redes de distribuição.  Os atuais índices de poluição hídrica colocam o Brasil no incômodo 6º lugar dos países que podem ter extintos algumas espécies de sua fauna.  A futura cobrança pelo uso da água pode chegar a valores de, aproximadamente, R$ 500.000,00/ano.

58 Fatores que Justificam a Gestão Ambiental Responsável  Poluição do solo A realidade do “lixo” no Brasil  Região Norte: 78,5% do lixo é destinado a lixões; 21,5% vai para aterros e usinas  Região Nordeste: 99% do lixo vai para lixões; apenas 1% recebe tratamento adequado  Região Centro-Oeste: 91,8% do lixo vai para lixões e 8,2 % para aterros  Região Sudeste: 83,3% do lixo não tem tratamento adequado; apenas 14,7% vai para aterros e usinas  Região Sul: 76,6% do lixo coletado não tem tratamento adequado; 23,4% vai para aterros e usinas

59 Oportunidades de Negócio  Transformação de centros de custo em centros de lucro Ex.: Preço de Material Reciclável  Papelão: R$ 150,00/ton (p/l)  Papel branco: R$ 2.251,00/ton  Latas aço: R$ 70,00/ton (l)  Vidro incolor: R$ 80,00/ton (l)  Vidro colorido: R$ 451,00/ton  Plástico rígido: R$ 270,00/ton (l)  PET: R$ 320,00/ton (l)  Plástico firme: R$ 300,00/ton (l)  Alumínio: R$ 1.875,00/ton (l) Valores Médios - Estado de SP Fonte: CEMPRE

60 RESULTADOS ESPERADOS  Melhoria da imagem institucional da empresa;  Minimização dos riscos ambientais;  Manutenção da competitividade industrial e econômica;  Conformidade legal – NÃO PAGAMENTO DE MULTAS !  Transparência em relação às questões ambientais;  Segurança para acionistas;  Qualificação diferenciada de colaboradores internos;  Retorno financeiro;  Domínio dos processos internos (produtivos, administrativos e financeiros);  Sólidas parcerias com fornecedores ambientalmente responsáveis.

61 A Gestão Ambiental é uma equação, onde seus componentes principais são o CONHECIMENTO e a INFORMAÇÃO. O Conhecimento tem por dever discutir e apresentar, como resultados, soluções técnicas economicamente viáveis. Seu mais nobre produto será o processo sustentável. A responsabilidade da Informação é ser correta, objetiva e didática. Como agente catalisador da mudança de paradigmas, trará como resultado um novo modelo social de valores e hábitos sustentáveis.