PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4º TRIMESTRE de 2007.

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1 PRESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 4º TRIMESTRE de 2007

2 As Audiências Públicas de Prestação de Contas da Gestão do SUS atendem ao disposto na Lei 8.689 de 27/07/1993 Art. 12 e o Art. 9 do Decreto Federal n. 1.651 de 28/09/1995. Base Legal

3 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO

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6 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E AVALIAÇÃO

7 4º TRIMESTRE Outubro a Dezembro de 2007

8 PRODUÇÃO AMBULATORIAL - 4º Trimestre 2007 TOTAL DO ESTADO Tipo de Gestão Qtd.Aprovada Vl.Aprovado Gestão Piso de Atenção Básica Ampliado (Municipal) 43.207 105.793,82 Gestão Plena do Sistema Municipal (NOAS) 2.680.570 22.250.407,01 Gestão Estadual Plena 3.055.326 28.441.884,42 Total 5.779.103 50.798.085,25 Tipo Prestador Qtd.Aprovada Vl.Aprovado PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS 1.781.872 10.641.428,71 PRIVADO OPTANTE PELO SIMPLES 391.484 2.098.885,19 PUBLICO FEDERAL 214.970 1.624.477,90 PUBLICO ESTADUAL 579.906 7.346.593,19 PUBLICO MUNICIPAL 1.817.608 11.318.893,90 PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS 222.679 3.300.846,17 FILANTROPICO COM CNAS VALIDO 770.584 14.466.960,19 Total 5.779.103 50.798.085,25 Outubro a Dezembro de 2007

9 PRODUÇÃO AMBULATORIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 4º Trimestre 2007 MUNICÍPIOS EM GPSM Grupo Procedimento Qtd.Aprovada Vl.Aprovado 07-PROC.REAL.MEDICOS,OUTROS NIVEL SUPERIOR E MEDIO 860.149 6.571.242,82 08-CIRURGIAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS 27.952 685.676,73 09-PROCEDIMENTOS TRAUMATO-ORTOPÉDICOS 9.144 286.197,67 10-AÇÕES ESPECIALIZADAS EM ODONTOLOGIA 42.290 142.884,13 11-PATOLOGIA CLÍNICA 1.257.807 5.710.370,28 12-ANATOMOPATOLOGIA E CITOPATOLOGIA 9.591 237.434,05 13-RADIODIAGNÓSTICO 176.229 2.100.854,20 14-EXAMES ULTRASONOGRÁFICOS 28.069 665.488,61 17-DIAGNOSE 65.249 748.249,84 18-FISIOTERAPIA(POR SESSÃO) 139.132 528.953,06 19-TERAPIAS ESPECIALIZADAS (POR TERAPIA) 6.707 291.653,72 21-PRÓTESES E ÓRTESES 1.966 63.701,00 22-ANESTESIA 49 883,19 26-HEMODINÂMICA 516 317.195,52 28-RADIOTERAPIA(POR ESPECIFICAÇÃO) 24.589 428.380,68 29-QUIMIOTERAPIA - CUSTO MENSAL 4.930 2.299.825,62 31-RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 742 199.782,50 32-MEDICINA NUCLEAR - IN VIVO 910 218.725,48 33-RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA 14 1.131,62 35-TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 4.173 443.318,07 37-HEMOTERAPIA 20.362 308.458,22 Total 2.680.570 22.250.407,01 Outubro a Dezembro de 2007

10 PRODUÇÃO AMBULATORIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 4º Trimestre 2007 MUNICÍPIOS EM GE Grupo Procedimento Qtd.Aprovada Vl.Aprovado 07-PROC.REAL.MEDICOS,OUTROS NIVEL SUPERIOR E MEDIO 976.500 7.752.900,16 08-CIRURGIAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS 23.206 948.117,20 09-PROCEDIMENTOS TRAUMATO-ORTOPÉDICOS 4.706 153.680,85 10-AÇÕES ESPECIALIZADAS EM ODONTOLOGIA 33.970 144.644,51 11-PATOLOGIA CLÍNICA 1.575.375 7.973.625,23 12-ANATOMOPATOLOGIA E CITOPATOLOGIA 24.642 642.338,76 13-RADIODIAGNÓSTICO 184.492 1.776.646,63 14-EXAMES ULTRASONOGRÁFICOS 20.045 475.181,40 17-DIAGNOSE 40.482 369.322,49 18-FISIOTERAPIA(POR SESSÃO) 60.100 217.333,03 19-TERAPIAS ESPECIALIZADAS (POR TERAPIA) 4.004 126.505,71 21-PRÓTESES E ÓRTESES 393 71.115,75 22-ANESTESIA 4 59,36 26-HEMODINÂMICA 298 183.186,56 28-RADIOTERAPIA(POR ESPECIFICAÇÃO) 13.246 232.403,54 29-QUIMIOTERAPIA - CUSTO MENSAL 9.739 4.292.991,15 31-RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 765 205.778,75 32-MEDICINA NUCLEAR - IN VIVO 481 123.312,86 33-RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA 254 20.530,82 35-TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 2.763 286.003,77 37-HEMOTERAPIA 123.068 2.551.999,71 Total 3.098.533 28.547.678,24 Outubro a Dezembro de 2007

11 PRODUÇÃO AMBULATORIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ANO 2007 ANO de 2007

12 PRODUÇÃO HOSPITALAR - 4º Trimestre 2007 TOTAL DO ESTADO Outubro a Dezembro de 2007

13 PRODUÇÃO HOSPITALAR - 4º Trimestre 2007 MUNICÍPIOS EM GE

14 Outubro a Dezembro de 2007 PRODUÇÃO HOSPITALAR - 4º Trimestre 2007 MUNICÍPIOS EM GPSM

15 PRODUÇÃO HOSPITALAR - ANO 2007 ANO de 2007

16 AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE Outubro a Dezembro – 4º TRIMESTRE PROCESSOS NOVOS: referente aos processos de auditoria que foram iniciados no período, procedentes do Ministério da Saúde, demanda espontânea de usuários, ouvidoria, Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde. PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concluídos, no período. PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: processos que apresentaram irregularidades passíveis de serem encaminhados para apuração pelo Ministério Público, de acordo com o Programa de Combate à Abusividade de Cobrança no Sistema Único de Saúde. PROCESSOS ENCAMINHADOS A ÓRGÃO DE CLASSE: se referem à denúncias que envolvem a atuação de profissionais de saúde, sendo encaminhados para o respectivo conselho profissional. NOTIFICAÇÕES EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de serviços ao SUS, por irregularidades referentes à cobrança e atendimento. RESSARCIMENTOS REALIZADOS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares. RESSARCIMENTOS REALIZADOS R$ 53.522,68 PROCESSOS NOVOS PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSOS ENCAMINHADOS AOS ÓRGÃOS DE CLASSE NOTIFICAÇÕES EMITIDAS 5651080403 EM ANDAMENTO ATÉ 31/12/07 (ACUMULADO) 538

17 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

18 Outubro a Dezembro de 2007 DIAF

19 Medicamentos Excepcionais Alto Custo Outubro a Dezembro de 2007

20 Ações Judiciais Outubro a Dezembro de 2007

21 Ações Judiciais Outubro a Dezembro de 2007

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23 AÇÕES DA DIVE – 4º TRIM. 2007 Realização da Campanha contra a Dengue “DIA D da Dengue” com: Chamada em rádio e televisão (293 municípios) 150.000 folders / 1.000 camisetas / 1.000 bonés Realização da Campanha de divulgação – DIA NACIONAL SEM TABACO – com: 50.000 folders / 20.000 cartazes Realização da Campanha do DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS com: 100.000 folders / 50.000 saquinhos lixo 5.000 cartazes / 320 faixas Outubro a Dezembro de 2007

24 CAPACITAÇÕES AÇÕESRESULTADOS CUSTOS Capacitações em Sala de Vacina.75 participantes 38.000.00 Capacitação em Controle de Roedores Urbanos para os municípios com incidência de leptospirose acima da média do estado. 35 profissionais capacitados 24.365,00 Capacitação em atividades de controle e de vigilância epidemiológica dos agravos transmissíveis para os municípios e gerências regionais. 320 profissionais capacitados 132 municípios 10 gerências regionais 40.000,00 Capacitação em atividades em DST/Aids (ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, vigilância e redução de danos) para municípios e gerencias regionais. 435 profissionais capacitados 63 municípios 19 gerências regionais 62.466,00 I Seminário Estadual de Pessoas Vivendo e Convivendo com HIV/AIDS. 44 participantes 11.607,00 III Curso Básico de Manejo Clínico do HIV/AIDS e Co-infecções para capacitação de médicos da rede básica de saúde. 21 médicos capacitados 16.000,00 Capacitação para agente de campo no Programa de Controle da Dengue e vigilância epidemiológica das Zoonoses e Entomologia dos municípios e das gerências regionais. 373 profissionais capacitados 86 municípios participantes 22.500,00

25 SUPERVISÕES AÇÕESRESULTADOS CUSTOS Supervisão técnica aos Programas Técnicos da Diretoria de Vigilância. 92 municípios supervisionados 08 gerências regionais 15.200,00 Supervisão ao Programa de Controle da Dengue em municípios e nas gerências regionais. 61 municípios supervisionados 15 gerências regionais 4.150,00 INSUMOS AÇÕESRESULTADOS CUSTOS Distribuição de preservativos e gel para os municípios e regionais de saúde. Ministério da Saúde: 607.680 Preservativos masculino 2.000 Preservativos feminino Estado: 592.431 Preservativos masculino 46.802,05 Distribuição de Medicamentos para Infecção Oportunistas e DST para os municípios e regionais de saúde. 35.102 unidades 16.168,92 Distribuição de Vacinas e imunobiológicos para os municípios e regionais de saúde. 1.524.320 doses - Outubro a Dezembro de 2007

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30 LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA

31 Coqueluche CD4/CD8 e Carga Viral Sarampo Dengue Surtos de Toxinfecções Alimentares (DTA) Análises de Alimentos e Medicamentos PRINCIPAIS EXAMES RELIZADOS NO LACEN COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA Análises Neonatais Leptospirose Malária Meningite Doença de Chagas FONTE: LACEN Outubro a Dezembro de 2007

32 QUANTITATIVO DE EXAMES RELIZADOS NO LACEN COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA FONTE: LACEN Outubro a Dezembro de 2007

33 QUANTITATIVO DE EXAMES RELIZADOS NO LACEN COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA FONTE: LACEN Outubro a Dezembro de 2007

34 QUANTITATIVO DE EXAMES RELIZADOS NO LACEN COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA FONTE: LACEN Outubro a Dezembro de 2007

35 QUANTITATIVO DE EXAMES RELIZADOS NO LACEN COM COBERTURA EM TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA FONTE: LACEN Outubro a Dezembro de 2007

36 DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

37 Outubro a Dezembro de 2007

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40 SUPERINTENDÊNCIA DE HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 4 TRIMESTRE * Valor referente aos serviços prestados nas unidades hospitalares da SES.

41 OUVIDORIA DA SAÚDE Tipos de Ligações Recebidas pela Ouvidoria da SES Outubro a Dezembro de 2007

42 OUVIDORIA DA SAÚDE 0800 482 800 3Canal de participação e comunicação da população para identificar necessidades e distorções na saúde. 3Busca de soluções para as manifestações apresentadas, proporcionando maior controle dos serviços e aprimorando o gerenciamento das ações; 3Identificação e avaliação do grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde prestados;

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