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PublicouLucinda Pereira Salazar Alterado mais de 7 anos atrás
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Modelo para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS) Estados e Distrito Federal Brasilia, 05 de Maio de 2016
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Participantes Conselho dos Contenciosos dos Estados (CCONT)
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Convênio de Cooperação CONFAZ Diário Oficial da União, 26 de dezembro de 2014
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Eixos de gestão fiscal definidos no documento de Diretrizes EIXO I Gestão Fazendária e Transparência Fiscal (GF) EIXO II Administração Tributária e Contencioso Fiscal (AT) EIXO III Administração Financeira e Gasto Público (AF)
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O que é o MD-GEFIS? Instrumento de auto avaliação do nível de maturidade dos processos e do desempenho da gestão fiscal subnacional que busca: Realizar diagnóstico para nortear a modernização e alocação dos recursos Construir linha de base e apoiar o monitoramento e avaliação de projetos de modernização Acompanhar a evolução da maturidade dos processos da gestão fiscal Identificar oportunidades de melhorias e benchmarkings Ampliar a accountability pelos resultados
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Instrumentos referenciais para MD- GEFIS Ênfase em resultados OU processos Focadas em governos nacionais Análise separada em áreas específicas da gestão fiscal GESPÚBLICA Governança Pública, TI e Aquisições (TCU) Desempenho da Administração Tributária (RA-FIT/FMI) Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT/FMI) Programa de Despesas Públicas e Responsabilidade Financeira (PEFA/BIRD) Desempenho de Gestão da Dívida (DeMPA/BIRD) Avaliação da Transparência Fiscal (FTE/FMI)
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MD-GEFIS Modelo Conceitual Manual de apoio descrição das especificações dos requisitos e glossário descrição dos dados que compõem os indicadores de desempenho orientações sobre o seu preenchimento Instrumento de Pesquisa: Matriz de Processos e Indicadores
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Eixos (3) Dimensões Críticas (6) Processos Requisitos MERGULHANDOMERGULHANDO
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Matriz de Processos e Indicadores Dimensões Críticas
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Matriz de Processos e Indicadores Dimensões Críticas
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Matriz de Processos e Indicadores Dimensões Críticas
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Níveis de Avaliação do MD- GEFIS MD-GEFIS EXTERNA
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E o Workshop?
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O que analisar? As dimensões estão completas? Onde os textos precisam ser esclarecidos? Quais processos precisam ser incluídos/excluídos? Quais requisitos podem ser alterados, excluídos ou incluídos? Quais os problemas no modelo?
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Eixos de gestão fiscal definidos no documento de Diretrizes EIXO I Gestão Fazendária e Transparência Fiscal (GF) EIXO II Administração Tributária e Contencioso Fiscal (AT) EIXO III Administração Financeira e Gasto Público (AF)
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E o Workshop? Exemplo de uma dimensão
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Próximos Passos
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Até 11 de maio cada participante do workshop receberá o arquivo em meio magnético da Matriz de processos e Indicadores da MD GEFIS e a apresentação Os participantes terão até 31 de maio para encaminhar para o coordenador do Grupo Técnico os comentários e sugestões O Coordenador terá até 06 de junho para consolidar todas as sugestões e encaminhar para a equipe da MD GEFIS
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Recomendação Na medida do possível, a disseminação do MD-GEFIS deve ser feita de forma presencial com vistas a permitir explicar sua fundamentação, objetivos e lógica de construção
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Próximos Passos Recepção e análise das sugestões de todos os grupos Elaboração de novo material completo Aplicação da Metodologia como teste Ajuste nos problemas encontrados Apresentação do Modelo e da Matriz no COMSEFAZ Implementação do levantamento no sistema de coleta Coleta dos dados em todas UF Geração da base de dados, tabulação e análise Apresentação para UF e no Pré-CONFAZ
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Estratégias de Formulação e Implantação Participação dos grupos técnicos Validação estratégica Auto avaliação das unidades Verificação técnica dos dados e resultados Continuidade e sustentabilidade
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Equipe MD-GEFIS Críticas, sugestões e retorno dos trabalhos, enviar para os e- mails: Cristina MacDowell (Coordenadora BID): mmacdowell@iadb.org mmacdowell@iadb.org Soraya Naffah (Representante COGEF): soraya.naffah@fazenda.mg.gov.br soraya.naffah@fazenda.mg.gov.br Sandra Machado ( Representante COGEF ): sandra.machado@sefaz.ce.gov.brsandra.machado@sefaz.ce.gov.br Luciana Pimentel (Consultora BID): lucianamopimentel@gmail.com lucianamopimentel@gmail.com Eugenio Lira (Consultor BID): eugeniolira@uol.com.br eugeniolira@uol.com.br Obrigada
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