COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASILEIRA. Organograma da ABC Cooperação Técnica Brasileira.

Apresentação em tema: "COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASILEIRA. Organograma da ABC Cooperação Técnica Brasileira."— Transcrição da apresentação:

1 COOPERAÇÃO TÉCNICA BRASILEIRA

2 Organograma da ABC Cooperação Técnica Brasileira

3 O Mandato da ABC Cooperação Técnica Brasileira

4 Modalidades de Cooperação Cooperação Técnica Brasileira

5 Cooperação Sul-Sul

6 Princípios que regem a Cooperação Sul-Sul Cooperação Técnica Brasileira

7 Posicionamentos Brasileiros em relação à Declaração de Paris Cooperação Técnica Brasileira

8 Modalidades de ação de cooperação

9 Modalidade da a ç ão de coopera ç ão Natureza Jur í dicaNatureza Or ç ament á riaGovernan ç a CompromissivoNão Compromissivo Com despesas pr ó prias Sem despesas pr ó prias (inclui despesas pagas por terceiros) A ç ão autônoma em rela ç ão ao Governo Federal A ç ão subsidi á ria à do Governo Federal Protocolo de Inten ç ões (Carta de Inten ç ões) Não cria obriga ç ões entre as Partes SIM Memorando de Entendimento Não cria obriga ç ões entre as Partes SIM Acordo de Irmanamento ??? (depende das cl á usulas) ??? (depende das cl á usulas) SIM Bolsas de Estudo??? (depende das cl á usulas) ??? (depende das cl á usulas) SIM Doa ç ão de materiais, bens ou equipamentos Não cria obriga ç ões entre as Partes SIM

10 Modalidade da a ç ão de coopera ç ão Natureza Jur í dicaNatureza Or ç ament á riaGovernan ç a CompromissivoNão- Compromissivo Com despesas pr ó prias Sem despesas pr ó prias (inclui despesas pagas por terceiros) A ç ão autônoma em rela ç ão ao Governo Federal A ç ão subsidi á ria à do Governo Federal Projetos de Coopera ç ão T é cnica entre entes sub-nacionais ??? (depende das cl á usulas) ??? (depende das cl á usulas) SIM Projeto de Coopera ç ão T é cnica (Programa Executivo; Ajuste Complementar) Compromissivo. Permite criar obriga ç ões entre as Partes (Governo Federal co- signat á rio) SIM (.......outras......) Coopera ç ão Financeira Mat é ria regulada por legisla ç ão federal (COFIEX, SEAIN/Min.Planejamento, Senado Federal) Acordo Inter- Institucional Instrumento compromissivo apenas entre as partes signat á rias, não cabendo estabelecer ônus para nenhum dos três entes federativos (União, Estados, Munic í pios)

11 SAF/SUL Quadra 2 – Lote 2 – Bloco B – 4º Andar Brasília, Distrito Federal, Brasil – CEP: 70070-080 Site: www.abc.gov.br fernanda.cassiano@abc.gov.br (61) 2030-6595