DIREITO MILITAR ASPECTOS GERAIS.

Apresentação em tema: "DIREITO MILITAR ASPECTOS GERAIS."— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO MILITAR ASPECTOS GERAIS

2 DIREITO MILITAR SUMÁRIO.

3 DIREITO MILITAR INTRODUÇÃO a. Origens. b. Atualidade c. Palestra

4 DIREITO MILITAR 2. DESENVOLVIMENTO
a. Processo Adm Discplinar. Transgressão Disciplinar. b. Sindicância. c. IPM. d. Habeas Corpus.

5 DIREITO MILITAR 2. DESENVOLVIMENTO
e. Representação por Abuso de Autoridade. f. Representação por Improbidade Administrativa. g. Habeas Data.

6 DIREITO MILITAR 2. DESENVOLVIMENTO h. Mandado de Segurança.
i. Reforma Militar. j. Ação Indenização Danos Morais. k. Conselho de disciplina. l. Associação de Classe dos Militares.

7 DIREITO MILITAR 2. DESENVOLVIMENTO m.Candidatura de Militar. Eleições.
n. Hierarquia das Normas Jurídicas na Adm Mil. o. Cargo, Emprego ou Função Pública Civil Temporária.

8 DIREITO MILITAR 2. DESENVOLVIMENTO
p. Justiça Militar da União. Estrutura em Tempo de Paz. q. Condenação Penal na Justiça Militar. Efeitos. r. Considerações Finais.

9 DIREITO MILITAR 3. CONCLUSÃO.

10 DIREITO MILITAR INTERVALO E DEBATES

11

12 DIREITO MILITAR ORIGENS. Direito Romano.

13

14 DIREITO MILITAR ORIGENS. Direito Romano. Vinda Família Real.

15 DIREITO MILITAR ORIGENS. Direito Romano. Vinda Família Real.
Conselho Supremo Militar e de Justiça. RJ. Alvará de

16 DIREITO MILITAR ORIGENS. Direito Romano. Vinda Família Real.

17 DIREITO MILITAR ORIGENS. Direito Romano. Vinda Família Real.

18 DIREITO MILITAR ORIGENS. Vinda Família Real.
- Conselho Supremo Militar e de Justiça. RJ. Alvará de - Academia Real Militar. - Fábrica de Pólvora.

19 DIREITO MILITAR ATUALIDADE
Funcionários Públicos Especiais, com Direitos Especiais e Obrigações diferenciadas. b. Extinção da Justiça Militar. Seria o Direito Militar um privilégio? Risco de vida. Disponibilidade tempo integral. Transferências necessidade Sv.

20 DIREITO MILITAR RAMOS ADMINISTRATIVO. b. PENAL. PREVIDENCIÁRIO.
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL.

21 Maiores Informações entre em contato.
DIREITO MILITAR Maiores Informações entre em contato.