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ASPECTOS GERAIS DIREITO MILITAR SUMÁRIO. DIREITO MILITAR.

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Apresentação em tema: "ASPECTOS GERAIS DIREITO MILITAR SUMÁRIO. DIREITO MILITAR."— Transcrição da apresentação:

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2 ASPECTOS GERAIS DIREITO MILITAR

3 SUMÁRIO. DIREITO MILITAR

4 1.INTRODUÇÃO a. Origens. b. Atualidade c. Palestra DIREITO MILITAR

5 2. DESENVOLVIMENTO a. Processo Adm Discplinar. Transgressão Disciplinar. b. Sindicância. c. IPM. d. Habeas Corpus. DIREITO MILITAR

6 2. DESENVOLVIMENTO e. Representação por Abuso de Autoridade. f. Representação por Improbidade Administrativa. g. Habeas Data. DIREITO MILITAR

7 2. DESENVOLVIMENTO h. Mandado de Segurança. i. Reforma Militar. j. Ação Indenização Danos Morais. k. Conselho de disciplina. l. Associação de Classe dos Militares. DIREITO MILITAR

8 2. DESENVOLVIMENTO m.Candidatura de Militar. Eleições. n. Hierarquia das Normas Jurídicas na Adm Mil. o. Cargo, Emprego ou Função Pública Civil Temporária. DIREITO MILITAR

9 2. DESENVOLVIMENTO p. Justiça Militar da União. Estrutura em Tempo de Paz. q. Condenação Penal na Justiça Militar. Efeitos. r. Considerações Finais. DIREITO MILITAR

10 3. CONCLUSÃO. DIREITO MILITAR

11 INTERVALO E DEBATES DIREITO MILITAR

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13 ORIGENS. a.Direito Romano. DIREITO MILITAR

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15 ORIGENS. a.Direito Romano. b.Vinda Família Real. DIREITO MILITAR

16 ORIGENS. a.Direito Romano. b.Vinda Família Real. c.Conselho Supremo Militar e de Justiça. RJ. Alvará de DIREITO MILITAR

17 ORIGENS. a.Direito Romano. b.Vinda Família Real. DIREITO MILITAR

18 ORIGENS. a.Direito Romano. b.Vinda Família Real. DIREITO MILITAR

19 ORIGENS. a.Vinda Família Real. - Conselho Supremo Militar e de Justiça. RJ. Alvará de Academia Real Militar. - Fábrica de Pólvora. DIREITO MILITAR

20 ATUALIDADE a.Funcionários Públicos Especiais, com Direitos Especiais e Obrigações diferenciadas. b. Extinção da Justiça Militar. Seria o Direito Militar um privilégio? - Risco de vida. -Disponibilidade tempo integral. -Transferências necessidade Sv. DIREITO MILITAR

21 RAMOS a.ADMINISTRATIVO. b. PENAL. c.PREVIDENCIÁRIO. d.CONSTITUCIONAL. e.PROCESSUAL. DIREITO MILITAR

22 Maiores Informações entre em contato.


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