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O avanço das novas tecnologias traz comodidade e melhorias à vida das pessoas. Mas junto a essa tecnologia, cresce o consumismo e multiplicam-se produtos.

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4 O avanço das novas tecnologias traz comodidade e melhorias à vida das pessoas. Mas junto a essa tecnologia, cresce o consumismo e multiplicam-se produtos que logo caem em desuso. Em especial, os eletrônicos pós-consumo seguem sem rumo certo, muitas vezes são jogados em lixões a céu aberto e em aterros, local onde passam a contaminar solo e água com seus componentes tóxicos.

5 O presente trabalho buscou estudar o conceito de resíduos eletrônicos, seus impactos ao meio ambiente e à vida humana, assim como o atual quadro de gerenciamento e o método de disposição final desses resíduos a nível nacional e internacional. Assim, cabe explicitar. Este projeto teve como objetivo a construção de um plano de negócios, focalizando nos resíduos eletrônicos, além da tentativa de criação de mecanismos para as empresas interessadas na gestão do aproveitamento do resíduo eletrônico.

6 Com a pesquisa bibliográfica-documental, observou-se que a maioria dos equipamentos eletroeletrônicos acaba em lixões ou em aterros sanitários, tal como os resíduos urbanos ordinários, seja por falta de incentivo para a prática da reciclagem, ausência de políticas públicas eficientes ou por ausência de regulamentos que determinem o descarte e o tratamento específico para esses resíduos. Mas será se esses equipamentos eletroeletrônicos despejados nestes locais realmente causam riscos?

7 Um estudo realizado por Schluep (2009) demonstra que o Brasil é o maior produtor per capita de resíduos eletrônicos de computadores pessoais entre os países emergentes (0,5 kg/per capita./ano). Da mesma forma, o País é campeão quanto à falta de dados e de estudos sobre produção, reaproveitamento e reciclagem de eletroeletrônicos. Em 2008, foram geradas 149,2 mil toneladas de lixo eletroeletrônico no Brasil (VIKTOR, 2009). Cerca de 90% vão parar em terrenos baldios, lixões e outros destinos inadequados. Estima-se que cerca de um milhão de computadores sejam descartados no país por ano (SPITZCOVSKY). O Brasil é um dos países que mais abandona toneladas de lixo eletrônico por ano dentre os países emergentes, com exceção da China. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil não tem estratégia para amenizar o problema do lixo eletrônico, pois são usados tóxicos que prejudicam o meio ambiente e também o ser humano.

8 Dessa maneira, cabe ao Estado criar condições para que o lixo eletrônico seja reaproveitado e reciclado. Deve, o Estado, se preocupar em conscientizar a população sobre a necessidade de reaproveitamento e destinação correta do lixo eletrônico. Assim, há a necessidade de discutir e promover atividades de conscientização social a fim de prevenir e minimizar os danos ao meio ambiente causados pelo lixo eletrônico. Diante de toda esta problemática, este programa de extensão teve como motivação básica o combate à inexistência de uma política responsável de reciclagem de resíduos eletrônicos, pensando na criação de uma política de ação para confecção de edital de licitação, viabilizando a contratação de uma empresa interessada pelo Município de Sobral e, posteriormente, discutir os impactos éticos e sociais do uso desta política.

9 Promover a preservação e sustentabilidade do meio ambiente, através da confecção de EDITAL DE RECICLAGEM E APROVEITAMENTO ECONÔMICO DE RESÍDUO ELETRÔNICO, para a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município de Sobral - CE, visando o lançamento do referido edital, destinado a empresas interessadas em novos negócios a partir do lixo de equipamentos eletrônicos.

10 a)levantar o arcabouço teórico pertinente aos resíduos eletrônicos; b)estudar o tema de Licitações no âmbito do Direito Administrativo; c)investigar o grau de conhecimento da população sobre as ameaças do lixo eletrônico e buscar as dimensões quanto à questão do lixo eletrônico no Município de Sobral;

11 d) criar mecanismos para a correta destinação do lixo eletrônico e para o reaproveitamento econômico; e) a propositura de edital para participação de empresas na reciclagem com aproveitamento econômico; f) criação e preparação de equipe destinada a educação ambiental no município.

12 1) A conscientização, através de cursos e oficinas, em parceria com Intuições de Ensino, demonstrando o poder nocivo dos objetos eletroeletrônicos descartados; 2) Criação de órgão responsável pela coleta do lixo eletrônico; 3) Criação de uma política de incentivo à indústria da reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados;

13 4) Verificação da necessidade de articulação entre as diferentes esferas do Poder Público, e destas com o setor empresarial, com vistas à cooperação técnica e financeira para a gestão integrada de resíduos sólidos; 5) Necessidade de incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, incluídos a recuperação e o aproveitamento energético.

14 O projeto foi dividido em duas linhas de ação: o procedimento primário, que focou no estudo do referencial teórico do tema bem como da legislação administrativa, para que a confecção do Edital se desse segundo os parâmetros legais; e, em segundo, o procedimento que cuidou da produção do Edital em si. Havia interesse de articulação de programas para a conscientização populacional acerca dos riscos e ganhos com a adoção da política responsável de manejo do lixo eletrônico, mas, pelo curto prazo de vigência do projeto, restou irrealizado.

15 Destaque-se que o Projeto de Extensão envolveu recursos de pesquisa que: o quanto à natureza – aplicada que tem por objetivo a geração de conhecimentos para aplicação prática dirigida à solução de problemas específicos envolvendo os interesses locais e a realidade verificada; o quanto à forma de abordagem – será quantitativa, traduzindo-se em números as opiniões e informações para serem classificadas e analisadas; o quanto aos objetivos – exploratória proporcionando maior familiaridade com o problema; o quanto aos procedimentos técnicos - será realizada em levantamento teórico e, posteriormente, na criação do Edital de Licitação.

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17 Professor-orientador: Professor-orientador: Marcus Mauricius Holanda Bolsistas: Bolsistas: Reginaldo Rodrigues Ponte Júnior Nayanne Coutinho Marques

18 Estudo teórico sobre o tema e sobre a Lei de Licitações (Lei 8.666/93), bem como do referente à Política Nacional do Meio Ambiente - Lei Nº 6.938/81, a Política Estadual de Resíduos Sólidos - Lei Nº /01, as Resoluções do CONAMA: nº 257/99, nº 23/96, nº 452/12, n° 313/02, n°263/99 e as Normas da ABNT: NBR 8.418/NB 842, NBR , NBR , NBR /NB 1.264, NB 1.183, /NB 1.265, NBR , NBR , NBR /NB 1.264, NB 1.183, NBR , NBR /NB 1.265, NBR , NBR que se referem aos resíduos e suas peculiaridades; Elaboração do Edital; Constatação da necessidade de intervenção no campo social para a conscientização sobre a potencialidade do lixo eletrônico.

19 VIEIRA, K. N. et al. A Logística Reversa do Lixo Tecnológico: um estudo sobre o projeto de coleta de lâmpadas, pilhas e baterias da BRASKEM. Revista de Gestão Social e Ambiental. Disponível em:. Acesso em: http://revistargsa.org/rgsa/article/view/180/0 LIMA, M. L. M. et al. 09 – MANUFATURA REVERSA E O GERENCIAMENTO ADEQUADO DO LIXO ELETRÔNICO. IX Seminário Nacional de Resíduos Sólidos – por uma gestão integrada e sustentável. Disponível em:. Acesso em: http://www.blogdocancado.com/wp- content/uploads/2011/02/09.pdf CHIVA, A. P. V. et al. COOPERATIVAS DE RECICLAGEM: SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO LIXO EM CAMPINAS. REVISTA CIÊNCIAS DO AMBIENTE ON-LINE, Vol. 2, No 1 (2006). Disponível em:. Acesso em: http://www2.ib.unicamp.br/revista/be310/index.php/be310/article/view/ 35 FAVERA, E. C. D. Lixo Eletronico e a Sociedade. Disponível em:. Acesso em: http://www-usr.inf.ufsm.br/~favera/elc1020/t1/artigo-elc1020.pdf

20 VIKTOR, M. Onde os eletrônicos vão morrer (e matar). Galileu, n. 218, jul. 2009, seção ambiente. SPITZCOVSKY, D. Reciclagem de lixo eletrônico deixa a desejar. Planeta Sustentável, 8 jun


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