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PROPOSTA: EVOLUÇÃO FUNCIONAL NÃO ACADÊMICA Apresentação à Comissão Paritária – 26/03 Grupo de trabalho 2:

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1 PROPOSTA: EVOLUÇÃO FUNCIONAL NÃO ACADÊMICA Apresentação à Comissão Paritária – 26/03 Grupo de trabalho 2:

2 Objetivos Repensar os critérios para evolução funcional que valorize fatores que tenham mais impacto na atuação do profissional em seu locus de atuação

3 Lei Complementar 836/1997 Artigo 21 - A Evolução Funcional pela via não-acadêmica ocorrerá através do Fator Atualização, do Fator Aperfeiçoamento e do Fator Produção Profissional, que são considerados, para efeitos desta lei complementar, indicadores do crescimento da capacidade, da qualidade e da produtividade do trabalho do profissional do magistério. § 1º - Aos fatores de que trata o "caput" deste artigo serão atribuídos pesos, calculados a partir de itens componentes de cada fator, aos quais serão conferidos pontos, segundo critérios a serem estabelecidos em regulamento, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da publicação desta lei complementar. § 2º. - Nos níveis iniciais das classes dos profissionais do magistério, o Fator Aperfeiçoamento e o Fator Atualização terão maior ponderação do que o Fator Produção Profissional, invertendo-se a relação nos níveis finais. § 3 º. - Consideram-se componentes do Fator Atualização e do Fator Aperfeiçoamento todos os estágios e cursos de formação complementar, no respectivo campo de atuação, de duração igual ou superior a 30 (trinta) horas, realizados pela Secretaria da Educação, através de seus órgãos competentes, ou por outras instituições reconhecidas, aos quais serão atribuídos pontos, conforme sua especificidade. § 4º. - Consideram-se componentes do Fator Produção Profissional as produções individuais e coletivas realizadas pelo profissional do magistério, em seu campo de atuação, às quais serão atribuídos pontos, conforme suas características e especificidades. § 5º. - Os cursos previstos neste artigo, bem como os itens da produção profissional, serão considerados uma única vez, vedada sua acumulação.

4 Lei Complementar 836/1997 Artigo 21 - A Evolução Funcional pela via não-acadêmica ocorrerá através do Fator Atualização, do Fator Aperfeiçoamento e do Fator Produção Profissional, que são considerados, para efeitos desta lei complementar, indicadores do crescimento da capacidade, da qualidade e da produtividade do trabalho do profissional do magistério. § 1º - Aos fatores de que trata o "caput" deste artigo serão atribuídos pesos, calculados a partir de itens componentes de cada fator, aos quais serão conferidos pontos, segundo critérios a serem estabelecidos em regulamento, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da publicação desta lei complementar. § 2º. - Nos níveis iniciais das classes dos profissionais do magistério, o Fator Aperfeiçoamento e o Fator Atualização terão maior ponderação do que o Fator Produção Profissional, invertendo-se a relação nos níveis finais. § 3 º. - Consideram-se componentes do Fator Atualização e do Fator Aperfeiçoamento todos os estágios e cursos de formação complementar, no respectivo campo de atuação, de duração igual ou superior a 30 (trinta) horas, realizados pela Secretaria da Educação, através de seus órgãos competentes, ou por outras instituições reconhecidas, aos quais serão atribuídos pontos, conforme sua especificidade. § 4º. - Consideram-se componentes do Fator Produção Profissional as produções individuais e coletivas realizadas pelo profissional do magistério, em seu campo de atuação, às quais serão atribuídos pontos, conforme suas características e especificidades. § 5º. - Os cursos previstos neste artigo, bem como os itens da produção profissional, serão considerados uma única vez, vedada sua acumulação. Artigo 21 - A Evolução Funcional pela via não-acadêmica ocorrerá através do Fator Atualização, do Fator Aperfeiçoamento e do Fator Produção Profissional, que são considerados, para efeitos desta lei complementar, indicadores do crescimento da capacidade, da qualidade e da produtividade do trabalho do profissional do magistério.

5 Lei Complementar 836/1997 Artigo 21 - A Evolução Funcional pela via não-acadêmica ocorrerá através do Fator Atualização, do Fator Aperfeiçoamento e do Fator Produção Profissional, que são considerados, para efeitos desta lei complementar, indicadores do crescimento da capacidade, da qualidade e da produtividade do trabalho do profissional do magistério. § 1º - Aos fatores de que trata o "caput" deste artigo serão atribuídos pesos, calculados a partir de itens componentes de cada fator, aos quais serão conferidos pontos, segundo critérios a serem estabelecidos em regulamento, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da publicação desta lei complementar. § 2º. - Nos níveis iniciais das classes dos profissionais do magistério, o Fator Aperfeiçoamento e o Fator Atualização terão maior ponderação do que o Fator Produção Profissional, invertendo-se a relação nos níveis finais. § 3 º. - Consideram-se componentes do Fator Atualização e do Fator Aperfeiçoamento todos os estágios e cursos de formação complementar, no respectivo campo de atuação, de duração igual ou superior a 30 (trinta) horas, realizados pela Secretaria da Educação, através de seus órgãos competentes, ou por outras instituições reconhecidas, aos quais serão atribuídos pontos, conforme sua especificidade. § 4º. - Consideram-se componentes do Fator Produção Profissional as produções individuais e coletivas realizadas pelo profissional do magistério, em seu campo de atuação, às quais serão atribuídos pontos, conforme suas características e especificidades. § 5º. - Os cursos previstos neste artigo, bem como os itens da produção profissional, serão considerados uma única vez, vedada sua acumulação. § 3 º. - Consideram-se componentes do Fator Atualização e do Fator Aperfeiçoamento todos os estágios e cursos de formação complementar, no respectivo campo de atuação, de duração igual ou superior a 30 (trinta) horas, realizados pela Secretaria da Educação, através de seus órgãos competentes, ou por outras instituições reconhecidas, aos quais serão atribuídos pontos, conforme sua especificidade.

6 Lei Complementar 836/1997 Artigo 21 - A Evolução Funcional pela via não-acadêmica ocorrerá através do Fator Atualização, do Fator Aperfeiçoamento e do Fator Produção Profissional, que são considerados, para efeitos desta lei complementar, indicadores do crescimento da capacidade, da qualidade e da produtividade do trabalho do profissional do magistério. § 1º - Aos fatores de que trata o "caput" deste artigo serão atribuídos pesos, calculados a partir de itens componentes de cada fator, aos quais serão conferidos pontos, segundo critérios a serem estabelecidos em regulamento, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da publicação desta lei complementar. § 2º. - Nos níveis iniciais das classes dos profissionais do magistério, o Fator Aperfeiçoamento e o Fator Atualização terão maior ponderação do que o Fator Produção Profissional, invertendo-se a relação nos níveis finais. § 3 º. - Consideram-se componentes do Fator Atualização e do Fator Aperfeiçoamento todos os estágios e cursos de formação complementar, no respectivo campo de atuação, de duração igual ou superior a 30 (trinta) horas, realizados pela Secretaria da Educação, através de seus órgãos competentes, ou por outras instituições reconhecidas, aos quais serão atribuídos pontos, conforme sua especificidade. § 4º. - Consideram-se componentes do Fator Produção Profissional as produções individuais e coletivas realizadas pelo profissional do magistério, em seu campo de atuação, às quais serão atribuídos pontos, conforme suas características e especificidades. § 5º. - Os cursos previstos neste artigo, bem como os itens da produção profissional, serão considerados uma única vez, vedada sua acumulação. Fator Produção Profissional produções individuais e coletivas § 4º. - Consideram-se componentes do Fator Produção Profissional as produções individuais e coletivas realizadas pelo profissional do magistério, em seu campo de atuação, às quais serão atribuídos pontos, conforme suas características e especificidades.

7 Consolidação dos materiais de trabalho – planejamento, organização, avaliação etc – produzidos pelo profissional e suas estratégias de formação utilizados no cotidiano de sua atuação. Produção profissional Memorial Premissas para o Memorial como instrumento de avaliação do profissional: 1. Deve contemplar atividades e ações do cotidiano do profissional na escola; 2. Existência de registro: a ação ou a avaliação da ação; 3. Vinculação ao Projeto Pedagógico da escola; 4. Objetividade.

8 Memorial: dimensões avaliadas 1. Atividade docente 3. Atuação em funções diversificadas 2. Profissional no ambiente de trabalho Avaliação do professor Para os demais profissionais do Quadro do Magistério, serão estendidas as premissas e as ideias utilizadas na construção da Matriz de Avaliação do docente.

9 Memorial: atividade docente 1 Planejamento e preparo de aulas 2 Avaliação e acompanhamento dos alunos 3 Conhecimento/ conteúdo Análise do(s) plano(s) de aula Dimensões Indicadores Instrumentos Análise do(s) plano(s) de aula Análise das avaliações aplicadas e do plano de acompanhamento Roteiro específico para cada item Avaliadores Conselho de Escola Validadores Comissão do Quadro do Magistério

10 Memorial: atividade docente 1 Planejamento e preparo de aulas 2 Avaliação e acompanhamento dos alunos 3 Conhecimento/ conteúdo Análise do(s) plano(s) de aula Dimensões Indicadores Instrumentos Análise do(s) plano(s) de aula Análise das avaliações aplicadas e do plano de acompanhamento Roteiro específico para cada item Avaliadores Conselho de Escola Validadores Comissão do Quadro do Magistério Comissão do Quadro do Magistério: Grupo de profissionais do Quadro do Magistério da rede estadual, com experiência e formação específica para avaliar os Memoriais, com base em rubricas de comportamento bem definidas. Atuará sob orientações de uma Comissão de Acompanhamento do Processo de Avaliação do Quadro do Magistério.

11 Conselho de EscolaEFAP Conselho de Escola Roteiro específico para cada item Memorial: profissional no ambiente de trabalho 1 Comprometimento e responsabilidade 2 Formação continuada 3 Participação em colegiados e conselhos Assiduidade Permanência na mesma unidade Dimensões Indicadores Instrumentos Trabalho colaborativo (iniciativa, participação e mobilização) na unidade escolar Análise do Itinerário Formativo Avaliadores CGRH Validadores Comissão do Quadro do Magistério Projeto de Ensino Médio para a unidade Cadastro funcional

12 Conselho de EscolaEFAP Conselho de Escola Roteiro específico para cada item Memorial: profissional no ambiente de trabalho 1 Comprometimento e responsabilidade 2 Formação continuada 3 Participação em colegiados e conselhos Assiduidade Permanência na mesma unidade Dimensões Indicadores Instrumentos Trabalho colaborativo (iniciativa, participação e mobilização) na unidade escolar Análise do Itinerário Formativo Avaliadores CGRH Validadores Comissão do Quadro do Magistério Projeto de Ensino Médio para a unidade Cadastro funcional Itinerário formativo: Parte da auto-avaliação do docente apoiado pela equipe gestora da escola, pela Oficina Pedagógica e equipe de supervisão. Auto-avaliação (necessidade de aperfeiçoamento e foco) Ações de formação Reflexão Feedback

13 Conselho de EscolaEFAP Conselho de Escola Roteiro específico para cada item Memorial: profissional no ambiente de trabalho 1 Comprometimento e responsabilidade 2 Formação continuada 3 Participação em colegiados e conselhos Assiduidade Permanência na mesma unidade Dimensões Indicadores Instrumentos Trabalho colaborativo (iniciativa, participação e mobilização) na unidade escolar Análise do Itinerário Formativo Avaliadores CGRH Validadores Comissão do Quadro do Magistério Projeto curricular de médio prazo Cadastro funcional

14 Conselho de Escola Registro documentado de sua atuação/Roteiro específico Memorial: atuação em outras funções 1 Professor Coordenador Dimensões Indicadores Instrumentos Avaliadores Validadores Comissão do Quadro do Magistério Articulação na implementação do currículo e do projeto políco pedagógico 2 Vice Diretor 3 Mediador 4 Atuação como Readaptado 5 PCNP (PCOP) 6 Atuação em áreas pedagógicas (CGEB/EFAP) Participante na elaboração e na implementação do projeto técnico administrativo pedagógico da escola Atuação transformadora junto à comunidade escolar Atuação dentro do rol de atividades didáticas e pedagógicas Articulação entre DE e escola na função de capacitação Atuação técnico pedagógica junto aos órgãos centrais Dirigente e Comissão de Supervisores Comissão da Coordenadoria

15 Memorial digital Sistema de cadastramento de Memoriais digitais: Registro online para avaliação cega dos memoriais, direcionados a profissionais do Quadro do Magistério com formação e experiência compatível; Roteiros específicos para cada item avaliado; Agilizar o processo de avaliação; Constituição de um banco de memoriais e de um registro formativo e de materiais para cada docente avaliado sob esses critérios.

16 Tabela de pesos Níveis Pontuação mínima Peso dos fatores AtualizaçãoAperfeiçoamentoProfissional I para II35442 II para III40442 III para IV50334 IV para V60334 V para VI60334 VI para VII60334 VII para VIII60334 LC 836/1997: Art. 21 (...) § 2º. - Nos níveis iniciais das classes dos profissionais do magistério, o Fator Aperfeiçoamento e o Fator Atualização terão maior ponderação do que o Fator Produção Profissional, invertendo-se a relação nos níveis finais. (...)

17 Fator produção profissional COMPONENTESPONTOS PONTUAÇÃO MÁXIMA Produção inédita de comprovada relevância educacional, individual ou coletiva, passiva de ampla divulgação e adaptação na rede de ensino, devidamente formalizada em documento e/ou material impresso e/ou da multimídia Publicações por editoras ou em revistas, jornais, periódicos de veiculação científico-cultural com alta circulação ou via internet Livros Único autor12.0 Até três autores8.0 Mais autores5.0 Artigos Materiais didático - pedagógicos de multimídia acompanhados do respectivo manual de suporte Software educacional e vídeo Até três autores Documento que explicite estudo ou pesquisa, devidamente fundamentado em princípios teórico- metodológicos, já implementado e vinculado à área de atuação profissional Até três autores Aprovação em Concurso Público da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, não objeto de provimento do cargo do qual é titular Certificado de aprovação Certificado de aprovação Memorial profissional

18 Fator produção: Memorial - pontuação dos itens Premissas: Pontuação para o Memorial como um item do fator de produção profissional; Pontuação anual – até 20 pontos por ano; Alto valor de pontos para incetivar profissionais a optarem pelo Memorial como produção individual para evolução; possibilidade de evolução apenas pelo memorial; Todas as dimensões do Memorial devem respeitar uma pontuação mínima para reforçar a avaliação holística do profissional (nenhuma dimensão deve pontuar de forma independente).

19 Fator produção: pontuação dos itens Premissas: Pontuação anual – até 20 pontos por ano;


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