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SPED – Serviço Público de Escrituração Digital Escrituração Fiscal Digital - EFD.

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Apresentação em tema: "SPED – Serviço Público de Escrituração Digital Escrituração Fiscal Digital - EFD."— Transcrição da apresentação:

1 SPED – Serviço Público de Escrituração Digital Escrituração Fiscal Digital - EFD

2 EVOLUÇÃO

3 EVOLUÇÃO

4 HOJEEVOLUÇÃO

5 SPED Sistema Público de Escrituração Digital O QUE É SPED? QUAL A BASE LEGAL? QUANDO ENTRA EM VIGOR? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ? ?????????????? Dúvidas???...Atualizar-se é a palavra de ordem ? ?

6 Eu sei exatamente o que é SPED? Eu sei exatamente o que é SPED? A minha empresa está preparada? Quais são as exigências que a minha empresa está submetida? O que preciso fazer para atender às exigências do SPED? Qual é o prazo que tenho para atender às exigências do SPED? O QUE É O SPED?

7 O SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos da escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. Conceito do SPED

8 Compartilhamento de Informação Conceito do SPED Não será mais necessária a troca de informações entre os órgãos, pois todos receberão os mesmos dados que a empresa irá enviar. Fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de compartilhamento de informações entre as Instituições participantes; Disponibilidade de cópias autênticas e válidas da escrituração para usos distintos e concomitantes.

9 Conceito do SPED

10 ESTRUTURA DO SPED 1. Nota Fiscal Eletrônica – NF-e 2. Escrituração Contábil Digital - ECD 3. Escrituração Fiscal Digital - EFD

11 Preparando-se para atender ao SPED. Sua Empresa

12 Atualização dos sistemas com soluções para a geração dos arquivos magnéticos. Acesso a INTERNET em banda larga; Impressoras e Computadores; Rotinas de Backup; Rotinas de Contingência de Energia. Tecnologia da informação e comunicação.

13 O SPED promove a quebra de alguns paradigmas, como, por exemplo, o manuseio das Notas Fiscais em papel e a entrega de várias obrigações fiscais. Pessoas

14 No cenário do SPED, os fiscos (Federal, Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal tributários, gerando a possibilidade da redução e simplificação das legislações existentes. Legislação

15 Revisar os cadastros de fornecedores e clientes; Revisar os dados dos produtos; Revisar a tabela de CFOP e CST; Treinar, em diferentes níveis, todos os colaboradores da empresa; Auxílio do profissional contábil para as adaptações à legislação; Preparando a minha empresa para o SPED.

16 Trabalho em equipe.

17 O Contribuinte O Contador O Sistema de Gestão Preparando a minha empresa para o SPED.

18

19 O primeiro passo a ser dado para entrar neste mundo virtual

20 Atualmente, existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados digitais tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas. São elas: Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), CertiSign, Serasa, Caixa Econômica Federal, Correios, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Itautec e outros. Para obter a sua Certificação Digital: Dirija-se a uma AC (Autoridade Certificadora), preencha o formulário com seus dados e pague uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento; Apresente carteira de Identidade ou Passaporte - se for estrangeiro -, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e número do PIS/PASEP; Pessoas jurídicas devem apresentar registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, CNPJ e documentos pessoais da pessoa física responsável; CERTIFICADO DIGITAL - SEGURANÇA

21 Especifique a finalidade do uso do certificado junto a AC. Fornecido por Autoridade Certificadora(AC); Seu objetivo é garantir a inviolabilidade das informações contidas no documento eletrônico, a privacidade e a identificação de quem o utiliza; Possuem prazos definidos para uso; Podem ser adquiridos em cartões, token ou software. CERTIFICADO DIGITAL

22 SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL

23 Token – Dispositivo eletrônico de conexão USB. Este sistema garante a privacidade em caso de roubo de senhas Smart Card Cartões Inteligentes (smart cards) para armazenamento de Certificados Digitais E-CPF e E-CNPJ. Leitora Digital: Utilizada para conexão em apenas um computador. Utilização em diversos computadores que possuam instalado a Cadeia de Certificados Digitais (www.ccd.serpro.gov.br) CERTIFICADO DIGITAL - UTILIZAÇÃO

24 SPED – Fiscal (EFD) Escrituração Fiscal Digital - EFD

25 A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped (PVA). ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

26 A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2009, A EFD É DE USO OBRIGATÓRIO PARA CONTRIBUINTES DO ICMS E IPI; A CRITÉRIO DO FISCO DA UNIDADE FEDERADA, O CONTRIBUINTE PODERÁ SER DISPENSADO DE ENTREGA DA EFD; EMPRESAS OBRIGADAS A EFD (PROTOCOLO ICMS 77/2008). ATO COTEPE/ICMS Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2009 (http://www.fazenda.gov.br/confaz/) Quem está obrigado à entrega do EFD?

27 REGISTRO DE ENTRADAS; REGISTRO DE ENTRADAS; REGISTRO DE SAÍDAS; REGISTRO DE SAÍDAS; REGISTRO DE INVENTÁRIO; REGISTRO DE INVENTÁRIO; REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS; REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS; REGISTRO DE APURAÇÃO DO IPI. REGISTRO DE APURAÇÃO DO IPI. Quais as informações a serem prestadas na EFD?

28 AS MESMAS DESCRITAS NO RICMS/SP PARA QUEM NÃO PREENCHER OS LIVROS, ATRASAR OU NÃO ENTREGAR A GIA/ICMS. AS MESMAS DESCRITAS NO RICMS/SP PARA QUEM NÃO PREENCHER OS LIVROS, ATRASAR OU NÃO ENTREGAR A GIA/ICMS. 100(cem) UFESPs; Após o décimo dia útil - multa de 2%(dois por cento) do valor das operações de saídas ou prestações de serviço realizadas no período, acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs; inexistindo valor das operações de saídas ou prestações de serviço a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592, VII, a do Regulamento do ICMS). Comunicado DA nº 55/2009: o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010 será de R$ 16, (cem) UFESPs; Após o décimo dia útil - multa de 2%(dois por cento) do valor das operações de saídas ou prestações de serviço realizadas no período, acrescida do valor equivalente a 100(cem) UFESPs; inexistindo valor das operações de saídas ou prestações de serviço a multa equivale a 100(cem) UFESPs acrescida de mais 100(cem) UFESPs (artigo 592, VII, a do Regulamento do ICMS). Comunicado DA nº 55/2009: o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010 será de R$ 16,42. Comunicado DA nº 55/2009 Comunicado DA nº 55/2009 Quais as penalidades aplicáveis?

29 Desmaterializaçãodeprocedimentos Sistema Público de EscrituraçãoDigital Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de (PAC ) Um dos maiores projetos de desmaterialização do País...

30 DESMATERIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS... Desmaterialização de Procedimentos...

31 ARQUIVOS DIGITAIS Desmaterialização de Procedimentos...

32 Padrões abertos Requisitos elevados –Disponibilidade –Segurança –Performance Web Services + + Internet Padrões e Requisitos do Sped

33 AGENDA DE IMPLANTAÇÃO E INÍCIO SPED Sistema Público de Escrituração Digital SPED Sistema Público de Escrituração Digital EFD ECD NF-e NFS-e CT-e e-LALUR Central de Balanços e-LALUR Central de Balanços Outros Projetos Outros Projetos Para as empresas sujeitas ao acompanhamento diferenciado referente aos fatos contábeis do ano de 2008 (entrega em Junho de 2009). Para as demais, sujeitas ao Lucro Real, dos fatos contábeis a partir de 01/2009 será em junho de Já implantado, em desenvolvimento ou em fase de implantação em: São Paulo, Belo Horizonte, Natal, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Início da Fase de Produção a partir de 03/04/2009, com participação de Empresas convidadas. Sem previsão e sem desenvolvimento oficial ainda. Já se cogita (embora sem estudos oficiais): Livro de Controle de Produção e Estoques CIAP (Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente) Selo Especial de Controle Definição de Livro de PIS/COFINS E-Folha Fiscal Digital Contábil Digital NF Eletrônica NF-Serviço Eletrônica C.Transporte Eletrônico Atualização das listas de empresas obrigadas Contribuintes do ICMS e IPI

34 IPI Apuração do IPI DIPJ DNF DIF-Cigarros DIF-Bebidas DCP Selos de controle PIS/Cofins Dacon Livros Fiscais: Entradas Saídas Inventário CSLL Apuração de CSLL IRPJ LALUR Outros: DEREX DIPJ DIRF DCPMF DIF-Papel Imune ISS Apuração ISS Bacen: Balancetes IFT Publicações CVM: ITR DFP Susep: Formulários Publicações Previdência GFIP Livros Contábeis: Diário Razão ICMS Apuração ICMS GIA ITENS DE ABRANGÊNCIA NO SPED

35 SPED Sistema Público de Escrituração Digital SPED Sistema Público de Escrituração Digital EFD Escrituração Fiscal DigitalECD Escrituração Contábil Digital NF– e Nota Fiscal Eletrônica Instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. Portaria MF nº 152, de 28/06/07: Transfere o encargo da gestão administrativa das atividades Relacionadas ao Sintegra, instituído no âmbito do Confaz, para a RFB, a partir de 01/07/2007. Convênio ICMS 79/07: Exceto para o Distrito Federal e Pernambuco (Ato COTEPE), as demais UFs, enquanto dispensados da EFD, aos contribuintes obrigados a elaborar os arquivos nos termos do Convênio ICMS 57/95 (Sintegra), continuarão a elaborar tais arquivos. Sistema Público de Escrituração Digital Observações a se fazer: É uma nova etapa do processo de faturamento, que exige adequações de sistemas e infra-estrutura; Exige mudanças culturais: colaboradores, clientes e fornecedores; Não permite, por enquanto, correção ou retificação digital; Possibilita uma fiscalização digital e on- line. PREOCUPAÇÕES: Nos Processos: Irregularidades fiscais na emissão e recepção de documentos fiscais Irregularidades cadastrais Responsabilidade pela integridade e guarda dos arquivos enviados Nos Sistemas: Aderência à Legislação Brasileira Existência de dados Integridade de informações Geração dos arquivos Obrigações Acessórias: O que Muda: Volume Complexidade Forma de apresentação Custos de geração O que Não muda: Legislação existente Penalidades Relação FISCO x Contribuinte CSTs ( Código da Situação Tributária ), CFOPs, Alíquotas, NCMs, cuidados com o PVA ( PROGRAMA VALIDADOR/AUTENTICADOR ) e os sistemas internos quanto ao EFD e ao ECD,etc... Fundamental: Desenvolvimento dos arquivos do SPED Contábil, Fiscal e NF-e.

36 Esquema da Escrituração Fiscal Digital SPED Recepção Validação. Arquivo Original. Banco de Dados. Download SEFAZ Minas Gerais Procuração Eletrônica Rio de Janeiro Santa Catarina SRF São Paulo RIS Ambiente FREE Arquivo Texto Contribuinte Layout Banco de Dados Programa Java Representante Legal Importar Digitar Validar Assinar Visualizar Transmitir Internet

37 DIGITAÇÃO MANUAL DIGITAÇÃO MANUAL DIGITAÇÃO MANUAL DIGITAÇÃO MANUAL CONFERÊNCIAS DE LANÇAMENTOS CONFERÊNCIAS DE LANÇAMENTOS RECEPÇÃO POR ARQUIVOS.XML ELIMINAÇÃO DE TRABALHOS MANUAIS VANTAGENS PARA O CONTABILISTA

38 INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS Hi-tec

39 FISCAL-tec CONTABIL-tec FATURA-tec INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS Hi-tec

40 SPED: Big Brother Fiscal

41 Escrituração Fiscal Digital – EFD Hitec no Twitter Notícias Hitec no Blogg Núcleo de Produtos Hitec – NCP - Blogg


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