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LICENCIAMENTO AMBIENTAL DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO, BACIAS DE EVOLUÇÃO E BERÇOS DE ATRACAÇÃO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS Termo.

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Apresentação em tema: "LICENCIAMENTO AMBIENTAL DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO, BACIAS DE EVOLUÇÃO E BERÇOS DE ATRACAÇÃO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS Termo."— Transcrição da apresentação:

1 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO, BACIAS DE EVOLUÇÃO E BERÇOS DE ATRACAÇÃO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS Termo de Referência: IBAMA (Set/2005), ouvida SMA-SP EIA-RIMA protocolado no IBAMA-DF em 26/03/2008 Licença Prévia (LP) N. 290 obtida em 03/10/2008 Condicionantes e Complementações protocolado no IBAMA-DF em 04/06/2009 Aguardando emissão da Licença de Instalação (LI)

2 INPH EQUIPE TÉCNICA

3 O PROJETO

4 O Canal de Navegação hoje: Com a Dragagem de Aprofundamento: PROFUNDIDADE DE MANUTENÇÃO NAVEGAÇÃO EM MÃO-ÚNICA LARGURA MÍNIMA 12 a 14 m 150 m PROFUNDIDADE LARGURA MÍNIMA 15 m 220 m NAVEGAÇÃO EM MÃO-DUPLA

5 DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO Licença Instalação a ser emitida pelo IBAMA DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO Licença de Operação da Manutenção emitida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo RENOVAÇÃO: 2005 – 2008 (Válida por 2 anos) -12 m -13 m -14 m

6 O projeto da Dragagem de Aprofundamento Trecho 1: Entrada do Canal da Barra até o Entreposto de Pesca: extensão de 12,5 km Trecho 2: Entreposto de Pesca até Torre Grande: extensão de 5 km Trecho 3: Torre Grande até a Alemoa: extensão de 9,5 km

7 O PROJETO DERROCAMENTO

8 Fragmentação e remoção das rochas TEFFÉ e ITAPEMA PARA SEGURANÇA PROFUNDIDADE 16 m VOLUME TOTAL: m3 TEFFÉ 8.422, ITAPEMA , GEOURBE – Geotecnologia e Engenharia Ltda. PROJETO ELABORADO POR:

9 Pedra de Itapema Pedra de Teffé

10 SEGURANÇA E RESPEITO NA FRAGMENTAÇÃO E REMOÇÃO DAS ROCHAS TEFFÉ E ITAPEMA Sistema OD: qualidade e segurança furação das rochas com exatidão Garantia de detonação total: sistema sequencial de detonação verificação detalhada por mergulhadores. Minimização de impactos: a um raio, de no máximo, 80 m em torno da carga. Tecnologia avançada para proteger da fauna às construções vizinhas.

11 Cortina de bolhas: para minimizar a propagação das ondas de choque no meio líquido. Proteção do patrimônio histórico: dimensionamento específico das cargas. Material controlado pelo Exército Brasileiro Ausência de Paiol

12 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL No EIA foram definidas áreas de influência pertinentes aos meios físico, biótico e antrópico: ADA – Área Diretamente Afetada AID – Área de Influência Direta AII – Área de Influência Indireta

13 ADA Área Diretamente Afetada

14 AID Área de Influência Direta

15 Diagnóstico Ambiental AII Área de Influência Indireta

16 1.METEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA Temperatura Umidade relativa do ar Insolação Pressão atmosférica Direção e velocidade do vento 2.GEOMORFOLOGIA, GEOLOGIA E GEOTECNIA Planície de maré Baixio Sedimentos de mangue e pântano Levantamento geológico básico 3.GEOQUÍMICA Caracterização do Sedimento Qualidade 4.OCEANOGRAFIA Hidrodinâmica Sedimento Salinidade Temperatura 5.RECURSOS HÍDRICOS Aporte de sedimentos Intensa ação antrópica 6.FONTES POTENCIAIS DE POLUIÇÃO Fontes Difusas 7.QUALIDADE DAS ÁGUAS OD DBO Metais pesados, entre outros DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO FÍSICO

17 DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO 12 MILHÕES DE M 3 DRAGAGEM MANUTENÇÃO x APROFUNDAMENTO MANUTENÇÃO + APROFUNDAMENTO =13,6 MILHÕES DE M 3

18 COLETAMEDIDAS IN SITU ENVIO PARA OS LABORATÓRIOS No total foram coletadas na área a ser dragada 171 amostras de sedimento APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CONAMA 344/04 PARA AVALIAR AS ALTERNATIVAS DE DISPOSIÇÃO DO MATERIAL CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DOS SEDIMENTOS DO MATERIAL A SER DRAGADO Avaliação Ecotoxicológica com 2 tipos de organismos

19 PONTOS AMOSTRAIS

20 O MATERIAL QUE SERÁ DRAGADO DURANTE O APROFUNDAMENTO APRESENTA QUALIDADE SUPERIOR OU IGUAL A DO MATERIAL ATUALMENTE LANÇADO E MONITORADO SÃO ESPERADOS IMPACTOS SIMILARES OU POUCO SIGNIFICATIVOS PELO LANÇAMENTO NO MAR DO MATERIAL QUE CORRESPONDE À DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO CARACTERIZAÇÃO DO SEDIMENTO

21 ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE NOVAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA Projeção para os próximos 10 anos 76 km² de área investigada:

22 Determinação dos valores basais regionais de metais (background) Levantamento batimétrico Estudos de dispersão por modelagem matemática Qualidade dos sedimentos Bioacumulação em organismos bioindicadores Comunidades bentônicas Organismos demersais bentônicos ESTUDO DE ALTERNATIVAS DE NOVAS ÁREAS DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA

23 Rede de monitoramento no polígono de disposição oceânica (simulação para as quadrículas Q1 e Q6) Classe do material Destinação Volume mensal (m 3 /mês) Classe A Setor de Uso Controlado - SUC Classe BSetor de Uso Restrito - SUR

24 ETAPAS DO TRABALHO 1.Caracterização da Área de Estudo e Análise de Dados 2.Modelagem Hidrodinâmica e Ondas 3.Modelagem das Operações de Descarte – Campo Próximo, Dispersão da Pluma de Material Dragado e da Fração Líquida MODELAGEM DOS DESCARTE OCEÂNICO DE MATERIAL DRAGADO NA REGIÃO DO PORTO DE SANTOS – SP

25 DINÂMICA DO DESCARTE

26 FLUXOGRAMA DA MODELAGEM DO DESCARTE OCEÂNICO 1.ESPECIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE DESCARTE a.Tipo de Draga b.Cronograma de Dragagem c.Volumes a serem Dragados 2.CARACTERÍSTICAS DO MATERIAL DRAGADO (por área) 3.MODELAGEM DO DESCARTE NO CAMPO PRÓXIMO (STFATE) 4.MODELAGEM DA DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE) 5.MODELAGEM DA FRAÇÃO LÍQUIDA DA PLUMA (CHEMMAP)

27 DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE) Espessura (mm) de sedimentos depositados ao longo dos 296 dias de operação de descarte, com início da simulação no período de VERÃO

28 DISPERSÃO DA PLUMA E DEPOSIÇÃO DE FUNDO (SSFATE) Espessura (mm) de sedimentos depositados ao longo dos 296 dias de operação de descarte, com início da simulação no período de INVERNO

29 MODELAGEM MATEMÁTICA 3D DO ESTUÁRIO DE SANTOS

30 Projetos de dragagem e derrocamento TAXA DE ASSOREAMENTO A contribuição oceânica é da ordem de m 3 /ano ATENÇÃO: Contribuição das Frentes Frias

31 ALTERAÇÃO NA SALINIDADE

32 CARACTERIZAÇÃO DE ORGANISMOS AQUÁTICOS - Caracterização de ictiofauna - Levantamento de organismos da pesca - Ocorrência de espécies protegidas - Áreas de alimentação, reprodução e descanso MANGUEZAIS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES BENTÔNICAS CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES PLANCTÔNICAS LEVANTAMENTO DO ESTADO TRÓFICO DAS ÁGUAS BIOACUMULAÇÃO DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO BIÓTICO

33 PONTOS DE COLETA Meio Biótico

34 1.O PORTO DE SANTOS 2.CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA 3.ASPECTOS DEMOGRÁFICOS 4.PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DA POPULAÇÃO 5.QUALIDADE DE VIDA 6.ESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA DA ÁREA 7.USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 8.INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES 9.CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DA ADA 10.ORGANIZAÇÃO SOCIAL E PERCEPÇÃO REFERENTE À OBRA 11.COMUNIDADES DE PESCADORES E USO DE SISTEMAS COSTEIROS 12.USO TURÍSTICO E DE RECREAÇÃO 13.PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E ARQUEOLÓGICOS 14.PROJETOS CO-LOCALIZADOS DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO MEIO ANTRÓPICO

35 IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Impactos Ambientais Uso de técnicas internacionalmente consagradas Elaboração da matriz de impactos ambientais A partir do diagnóstico estabeleceu-se: os fatores de impacto, suas magnitudes, seus tempos de incidência e importância relativa Etapas do empreendimento: - fase de planejamento - fase de implantação - fase de operação

36 Programas Ambientais 1.Programa de Gestão Ambiental e Controle da Dragagem Subprograma de Mitigação dos Impactos da Dragagem Subprograma de Mitigação dos Impactos da Derrocagem 2.Programa de Monitoramento da Qualidade da Água 3.Programa de Monitoramento dos Sedimentos Subprograma de Monitoramento e Modelagem de Parâmetros Hidrodinâmicos e Oceanográficos Subprograma de Monitoramento da Qualidade Físico-química dos Sedimentos

37 Programas Ambientais Propostos 4.Programa de Monitoramento da Biota Aquática - Bioindicadores e Ecotoxicologia Subprograma de Monitoramento da Qualidade Ecotoxicológica dos Sedimentos Subprograma de Monitoramento da Qualidade de Organismos Bioindicadores 5.Programa de Apoio às Comunidades de Pesca 6.Programa de Comunicação Social 7.Programa de Monitoramento Arqueológico das Obras 8.Plano de Monitoramento Ambiental da Área de Disposição Oceânica 9.Programa de Compensação Ambiental

38 Programas Ambientais Adicionais 1.Programa de Educação Ambiental 2.Programa de Capacitação Continuada dos Trabalhadores da Obra 3.Programa de Monitoramento de Quelônios no Interior do Estuário 4.Programa de Monitoramento da Macrofauna Bentônica na Área de Dragagem 5.Programa de Monitoramento da Comunidade Fitoplanctônica na Área de Dragagem 6.Programa de Monitoramento dos Manguezais 7.Programa de Monitoramento do Perfil Praial

39 Conclusão Aliar eficiência em logística portuária com excelência na gestão socioambiental foi premissa base nos estudos realizados. A viabilidade ambiental do empreendimento é real e perfeitamente aplicável, com modelos e programas desenvolvidos para a compreensão e monitoramento de todas as operações em cada fase, de acordo com suas características técnicas, operacionais e ambientais.

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