29 e 30 de julho de 2005 PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL REDE BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE BIODIESEL SEMINÁRIO TEMÁTICO SOBRE PRODUÇÃO.

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1 29 e 30 de julho de 2005 PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL REDE BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE BIODIESEL SEMINÁRIO TEMÁTICO SOBRE PRODUÇÃO Maria Antoniêta Andrade de Souza Membro do Grupo Gestor de Biodiesel da Casa Civil da Presidência da República Superintendente de Qualidade de Produtos Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

2 Matriz Energética Brasileira Biomassa 29.1% Petróleo e Derivados 39.7% Gás Natural 8.7% Carvão Mineral 6.5% Hidreletricidade 14.5% Urânio (U 3 O 2 ) 1.5% Recursos Renováveis 43.6% Fonte: MME / BEN 2005

3 Matriz de Combustíveis Veiculares Fonte: MME/2004 ÁLCOOL 8,8% SUBSTITUIÇÃO POR BIODIESEL 2 a 5% 1,1 a 2,8% (*) Toda gasolina comercializada no Brasil tem 25% de álcool. Parcela do Álcool 6,6 + 8,8 15,4%

4 Art. 8º - Atribuições da ANP: Inciso I - implementar a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na garantia do suprimento de derivados de petróleo e de biocombustíveis; proteção dos interesses dos consumidores quanto a PREÇO, QUALIDADE e OFERTA de produtos. Lei 9.478/1997 Base Legal

5 a Agência Nacional do Petróleo passa a se denominar Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; a ANP passa a regular e autorizar as atividades relacionadas à produção, importação, exportação, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda e comercialização do Biodiesel, fiscalizando-as diretamente ou mediante convênios com outros órgãos da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios; e, especificar além da qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e seus derivados, a qualidade dos biocombustíveis; fica autorizada a adição de dois por cento, em volume, de Biodiesel ao óleo diesel de origem fóssil a ser comercializado com o consumidor final, em qualquer parte do território nacional - Lei n° 11.097/2005 e Decreto nº 5.448/2005. Lei 11.097/2005 Base Legal

6 Atribui à ANP estabelecer termos e condições de marcação do Biodiesel para a sua identificação - Art. 11; Cria o Conceito de Combustível Social: produzido mediante vínculo do PRODUTOR do BIODIESEL com a AGRICULTURA FAMILIAR; Desonera total e parcialmente a tributação incidente no Biodiesel, em função do tipo de produtor, região e oleaginosa a ser utilizada como matéria-prima; Lei 11.116/2005

7 Principais Oleaginosas Regionalmente Utilizadas na Produção de Óleo Vegetal Fonte: MME

8 Fonte: CONAB (Abril/2004) Potencialidade das Matérias-Primas Brasileiras nd-100Gorduras Animais 7021 80039Amendoim Produção de Óleo (kg/ha.ano) Produtividade (kg/ha.ano) Teor de Óleo (%m) Matéria-prima 3901 00039Gergelim 6721 60042Girassol 6841 80038Canola 7501 50050Mamona 3962 20018Soja 2 00010 00020Dendê 2701 80015Algodão 90015 0006Babaçu

9 Cadeia Agrícola Plantação Esmagamento Grão Óleo Subprodutos Mercado Álcool BIODIESEL Glicerina Torta Distribuidor Revendedor Refinaria B2 Casca: Produção de fertilizante Polpa: Ração B2 Consumidor COMERCIALIZAÇÃO DIRETA NÃO É PERMITIDA Consumidor B100 Produtor de Biodiesel B100 Cadeia de Produção do Biodiesel

10 Produtor de Biodiesel: empresa, cooperativa ou consórcio de empresas autorizado pela ANP a exercer a atividade de produção de Biodiesel. Documentos para obtenção de autorização I - ficha cadastral; II - inscrição no CNPJ referente à instalação em questão e à sua sede; III – inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver, relativo à instalação, pertinente ao seu ramo de atividade; IV - certidão negativa da Receita Federal, Estadual, INSS e FGTS; V – licença ambiental, emitida pelo órgão de meio ambiente competente; VI – Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal; VII – Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros; VIII – relatório técnico, contendo informações sobre o processo e a capacidade de produção da planta produtora de biodiesel. Resolução ANP n° 41/2004 Produtor de Biodiesel

11 Resolução ANP n° 41/2004 Produtor de Biodiesel OBRIGAÇÕES DO PRODUTOR atender aos requisitos de qualidade de produtos especificados nas Resoluções ANP; comercializar produto acompanhado de Certificado de Qualidade de acordo com a especificação brasileira para biodiesel em laboratório próprio ou terceirizado; enviar mensalmente à ANP informações sobre movimentação de matérias-primas e de produtos.

12 Perspectiva de Produção de Biodiesel no Brasil AGROPALMA Belém-Pa 8 milhões L/ano Palma ECOMAT Cuiabá-MT 8 milhões L/ano Soja PETROCAP Charqueadas-SP 300 milhões L/ano Soja SOYMINAS Cassia-MG 12 milhões L/ano Girassol, soja e nabo-forrageiro BRASIL BIODIESEL Teresina e Floriano-PI 600 mil L/ano 27 milhões L/ano Mamona AUTORIZADO EM ANÁLISE BIODIESEL SUL Içara-SC 1 milhão L/ano Óleo fritura ADEQUIM Dom Aquino-MT 6 milhões L/ano Mamona FERTIBOM Catanduva-SP 6 milhões L/ano Várias Oleaginosas BIOLIX Rolândia-PR 9 milhões L/ano Óleo fritura CEBRARCOM São Paulo-SP 100,2 milhões L/ano Girassol, soja e nabo-forrageiro NUTEC Fortaleza-CE 24 milhões L/ano Mamona

13 Foco nas propriedades físico-químicas do produto final não excluindo processo tecnológico ou matéria-prima utilizada. Discussão com diversos produtores de Biodiesel, motores e refinadores. Referência: especificação de óleo diesel eliminadas propriedades não aplicáveis ao Biodiesel; inclusão de características particulares do Biodiesel; adequação ao uso veicular. Metodologia de análise de referência: ASTM e ISO/EN ISO Análises de 11 amostras pelos laboratórios: IPT, INT, TECPAR e CENPES. Premissas Básicas Especificação do Biodiesel

14 Caracterização do Biodiesel - Amostragem

15 Propriedades críticas Glicerina total (Reação completa) Propriedades Críticas no Processo de Produção Glicerina livre (Separação da glicerina) Cinzas (Separação do catalisador residual) Acidez total e corrosividade (Ausência de ácidos graxos livres) Ponto de fulgor (Separação do álcool)

16 Ações para Minimizar as Propriedades Críticas Realizar o pré-tratamento do óleo vegetal através de filtração, degomagem e refino; Efetuar a seleção da matéria-prima e utilizar, se necessário, anti- oxidantes naturais e/ou inibidores de cristalização; Conduzir a reação em duas etapas seqüenciais; Aumento na eficiência da purificação; Secagem do produto de forma eficiente e controlada; Estocagem apropriada e controle biológico.

17 Define o Biodiesel – B100 Combustível composto de alquil estéres de ácidos graxos oriundos de óleos vegetais ou gorduras animais, designado B100 observando atendimento ao Regulamento Técnico ANP n° 4/2004.; Estabelece agentes que podem realizar a mistura: distribuidores e refinarias; Estabelece a exigência de Certificação do Biodiesel para comercialização, seja em laboratório próprio ou terceirizado; Estabelece a especificação do Biodiesel (B100) a ser adicionado ao óleo diesel (B2); Outras misturas para testes e uso experimental, devem atender à Portaria ANP n° 240 de 2003. Resolução ANP n° 42/2004 Especificação do Biodiesel

18 Uso de Novos Combustíveis Portaria ANP n.º 240/2003

19 Autorização Especial nº 01/2005

20 OBRIGAÇÕES DO PRODUTOR Enviar mensalmente à ANP resultados de ensaios de qualidade, volumes comercializados e matéria-prima utilizada e trimestralmente enviar dados das análises específicas referenciadas. A comercialização de B2 deve atender à especificação de óleo diesel (Aditivo da Portaria ANP n° 310/2001) Regulamento Técnico: Certificação do produto = 15 características Análise trimestral = 10 características Referência: método de análise desenvolvido pelo CENPES para glicerina, mono-, di-, triglicerídeos específico para mamona. Resolução ANP n° 42/2004 Especificação do Biodiesel

21 Análise produção Análise trimestral

22 Especificação do Biodiesel Análise produção Análise trimestral

23 Óleo Diesel e Especificação B2 Portaria ANP nº 310/2001

24 Credibilidade do Programa de Produção e Uso do Biodiesel Qualidade do Produto Imagem do Biodiesel para o Consumidor

25 Informações referentes à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.anp.gov.br Centro de Relações com o Consumidor 0800 900 267 Maria Antoniêta Andrade de Souza Superintendente de Qualidade de Produtos E-mail: msouza@anp.gov.br Tel: (21) 3804-1035 Fax: (21) 3804-0532 Superintendência de Qualidade de Produtos