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ANÁLISE DO TRABALHO INFANTIL EM PERNAMBUCO Estudo produzido pelo CENDHEC no ano de 2011 Parte integrante do Projeto Por um Pernambuco sem Trabalho Infantil,

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2 ANÁLISE DO TRABALHO INFANTIL EM PERNAMBUCO

3 Estudo produzido pelo CENDHEC no ano de 2011 Parte integrante do Projeto Por um Pernambuco sem Trabalho Infantil, apoiado pelo CEDCA-PE e PETROBRAS

4 O QUE QUERIA O ESTUDO? Sistematizar dados e informações sobre a ocorrência do trabalho infantil no Estado de Pernambuco, bem como subsidiar a elaboração do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Estado de Pernambuco.

5 - PNAD/ IBGE; - Base de Dados do Estado de Pernambuco da Agência CONDEPE/FIDEM; -Ranking do Trabalho Infantil elaborado pelo Mistério Público do Trabalho do Ceará (PRT7), baseado na PNAD 2009; - Documento do Diagnóstico do Trabalho Infantil elaborado em 2008 pela Consultoria ACESSO, encomendado pelo FEPETIPE. FONTES DO ESTUDO

6 -O olhar dos operadores do direito da criança e do adolescente sobre a problemática do trabalho infantil * Instrumental semi-estruturado de perguntas auto declaradas junto a 314 pessoas, de 94 municípios, em 06 oficinas regionais de elaboração do Plano * Oficina Temática e de Sondagem junto a conselheiros tutelares e de direitos de 68 municípios,. FONTES DO ESTUDO

7 O resultado desse levantamento nos trouxe informações valiosas da realidade do trabalho infantil nos municípios e da forma como estes enfrentam o problema sob a ótica dos trabalhadores e gestores de alguns setores das políticas públicas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

8 TRABALHO INFANTIL EM PERNAMBUCO Em Pernambuco 8% das crianças e adolescentes entre 5 – 17 anos estavam ocupadas em 2009; Em números absolutos, 201 mil crianças e adolescentes estavam ocupadas em 2009; Entre 2001 e 2009 houve uma redução de 44,4% no trabalho infantil no Estado;

9 No ranking nacional do trabalho infantil, Pernambuco caiu da 19ª para a 20ª posição entre 2008 e 2009; Foi a segunda maior redução no período entre todas as unidades da federação (2,54%), atrás apenas para o Estado da Paraíba (3,65%); Entre os estados do Nordeste é o segundo melhor colocado, também atrás da Paraíba. TRABALHO INFANTIL EM PERNAMBUCO

10 Fonte: MPT/CE (PRT 7ª REGIÃO). Tabela elaborada com base nos dados do IBGE (PNAD 2009)

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13 O TRABALHO INFANTIL NA ÓTICA DOS OPERADORES DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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21 CONSIDERAÇÕES DO ESTUDO -Houve uma redução do trabalho infantil no estado nos últimos anos, mas ainda temos mais de 200 mil crianças e adolescentes sendo exploradas em diversas atividades laborais, o que demanda o fortalecimento dos esforços empreendidos até o momento para que se possa avançar ainda mais na erradicação desse problema. - A redução do trabalho infantil não se dá da mesma forma para os diversos ciclos de vida das crianças e adolescentes, sendo muito mais difícil a redução do problema entre os mais velhos, exigindo-se das políticas públicas um olhar diferenciado para cada um dos grupos etários.

22 -É preciso ampliar a atenção para a ocorrência da exploração do trabalho infantil no estado nas atividades como nas feiras, no trabalho doméstico e no comércio, sobretudo no comércio informal, e na agricultura. -Outro ponto importante são as especificidades regionais das atividades em que as crianças estão trabalhando, as quais tem a ver com as atividades produtivas desenvolvidas nas diversas regiões do estado, como por exemplo, os chamados pólos de desenvolvimento. - Sobre a existência do trabalho infantil estar relacionada com a atenção as famílias – chama-se atenção para não cair na tentação de responsabilizar a família pela sua própria vulnerabilidade, o que pode incorrer num tipo de atenção meramente repressivo.

23 - Quanto à atuação dos municípios, percebe-se que estes foram relegados apenas executores dos programas sociais do governo federal, com baixa capacidade de investimento e de gestão e pouca autonomia. - As propostas apontam para a elaboração de estratégias voltadas principalmente para a inclusão produtiva das famílias, numa perspectiva emancipatória; para o aprimoramento do trabalho de acompanhamento dessas famílias; para o fortalecimento dos programas sociais e políticas públicas e, por fim, para ações de sensibilização e de reversão da cultura que legitima o trabalho infantil na sociedade.

24 E o que tudo isso tem a ver com Indicadores, Monitoramento, Avaliação e com as Rede?

25 Obrigada


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