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Controle Público e Agenda Política. Todas as Transformações virão da luta Popular.

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1 Controle Público e Agenda Política. Todas as Transformações virão da luta Popular

2 O que é a Campanha? É uma articulação (Inter) Nacional, que agrega Movimentos Sociais, Movimento Sindical, Pesquisadores/as, Órgãos ligados ao Governo, Parlamentares, ONGs, estudantes, etc. Temos mais de 30 organizações nacionais e mais de 50 organizações envolvidas nos estados. Objetivos: - Denunciar os Agrotóxicos - Anunciar a Agroecologia

3 Estrutura Organizativa. CN (Composta por representantes das Organizações Nacionais) Grupo Executivo (algumas pessoas da CN) Secretaria Operativa Nacional Comitês (RS,PR, SC, SP, ES, MG, RJ, MS, MT, GO, DF, TO, AM, RO, BA, SE, PE, PB, RN, CE, PI = 21 estados.) Obs. Dia 07 de abril fizemos um ano.

4 2011 Denúncia dos agrotóxicos nos alimentos. Pautamos na sociedade e na mídia Articulamos as diversas iniciativas (sejam no campo da pesquisa, sejam no campo prático) Construímos a Sub-Comissão em parceria com o Dep.Pe. João. Materiais (Cartaz, Caderno de Formação, Panfleto, Adesivos, Filme, etc. PLs municipais

5 2012 Relação dos Agrotóxicos e seus efeitos na saúde. Frente Parlamentar (Unidade e PLs Comuns) - Fim da Pulverização aérea (30% atinge o obj.) - Banimento dos Banidos (abaixo-assinado) - Não renovação do convênio 100/97 (ICMS) Materiais (caderno 02, cartilha para agricultores, material para ensino médio, Gibi, II Filme, panfleto, novo cartaz, etc.)

6 Governo. GT Interministerial; Os trabalhos iriam partir do relatório da sub-comissão, no entanto estamos pautando que sejam feitas audiências públicas em todos os estados. Pois a tarefa do GT é construir a Politica Nacional de Enfrentamento ao Uso dos Agrotóxicos. Frente Parlamentar Mista: Necessitamos de 191 assinaturas (pelo menos 1 senador) Composta por: - Membros Efetivos Federais (Dep. e Senadores) - Membros Regionais (Dep. Estaduais e Vereadores) - Membros Colaboradores (MS, M Sindical, Conselhos, Fóruns, Associações, ONGs, Entidades de extensão Rural, etc.

7 Politica Nacional de Agroecologia e Orgânicos Politica Nacional de Enfrentamento ao Uso dos Agrotóxicos Movimentações no Senado (CRA) - Construção de uma Agência Nacional, pois segundo eles não existe diálogo entre ANVISA, IBAMA e MAPA (Lembrando que temos a nível nacional apenas 46 técnicos liberados entre estas entidades)

8 Quantidade de técnicos alocados na regulação de agrotóxicos no Brasil ÓRGÃO REGULADORN. FUNCIONÁRIOS ANVISA22 técnicos IBAMA16 técnico MINISTÉRIO AGRICULTURA8 técnicos TOTAL46 técnicos Fonte: Anvisa

9 Organograma da Divisão de Agrotóxicos da Agência de Proteção Ambiental dos EUA Fonte: EPA 850 pessoas

10 Cobrar do Estado. Cobrar nosso direito a mais-social O atual modelo só é viável em função dos subsídios do Estado. Devemos construir uma proposta que contemple: - Pesquisa - Assistência Técnica - Inclusão temática nas grades curriculares - Crédito - Etc.

11 Ações Previstas Seminário com Fiocruz ( inicio de junho) Entrega do Dossiê da ABRASCO para o presidente da FAO (Graziano) e para o Relator Especial da ONU para o Direito a Alimentação. Reunião no dia 18 na cúpula dos povos com organizações em luta contra os agrotóxicos (já temos campanha na AR, PY, CH, CO, NI, EQ).

12 Tarefa das Organizações Construir uma agenda comum em torno do tema, com elementos comuns a todas as pautas. Construir os comitês nos estados, e massificar a campanha. Ajudar na consolidação da Frente Parlamentar Contribuir financeiramente para manter a sec. Operativa e a produção de materiais.

13 Desafios (para além dos que já apareceram) Envolver mais organizações Fazer um debate sobre nossa proposta para a saúde. Dar visibilidade nas nossas ações Construir a unidade entre as organizações que a constroem Buscar auto-sustentação Produção massiva de materiais Fazer este debate com os agricultores

14 Conclusão. Demos bons passos em pouco tempo Existe campo para avanços na luta política e institucional Ainda temos demanda de massificação da campanha nos estados / regiões / organizações Devemos seguir pautando a mídia (Tvs,Rádios,etc) É melhor uma ideia na cabeça de 100, que 100 ideias na cabeça de um Portanto devemos construir um bom plano de ações com objetivos de curto, médio e longo prazo, afinal Quem não sabe aonde quer chegar, não chega nunca e neste momento histórico é melhor pingar do que secar de forma unificada.

15 Site: Fone (11) / Cleber Folgado.


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