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Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas Camilla Sabattini.

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1 Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas Camilla Sabattini 1º Seminário Internacional de Qualidade Ambiental de Antonina - 25 de setembro de 2012

2 a dimensão sócio-cultural; a dimensão do desenvolvimento econômico regional; distribuição da riqueza para elevar as rendas mais baixas, a inclusão da população socialmente menos integrada nos processos de desenvolvimento institucional e capacitação da comunidade. O Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Local Sustentável é algo diferente do Planejamento Estratégico do Território e,sobretudo, do Planejamento Estratégico Urbano. As dimensões principais no Planejamento Estratégico para processos de desenvolvimento local sustentável são: Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

3 Todos esses objetivos devem ser considerados dentro do paradigma da sustentabilidade. O Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Local Sustentável é tanto uma ferramenta quanto um processo. É um instrumento nas mãos dos administradores públicos (regiões, províncias, municípios). É um processo de criar oportunidades para a participação e difundir a conscientização da população. Quatro considerações-chave: Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

4 1.Queremos dizer que o foco é a natureza do desenvolvimento regional. 2.Queremos dizer que a dimensão territorial é: Um fator relevante para a geração de vantagens competitivas (ou seja: um instrumento para alcançar o desenvolvimento) É uma ferramenta para garantir a qualidade do desenvolvimento em termos de sustentabilidade econômica, ambiental e social. O que queremos dizer quando falamos de Desenvolvimento Local Sustentável? Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

5 Nestes termos: Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Local Sustentável também significa Panejamento Estratégico do Território E nestes termos, podemos também falar de Planejamento Estratégico Urbano. A dimensão territorial não é apenas relacionada com o espaço físico. É caracterizada por um sistema composto de atores sociais, relacionamentos, regras, valores, tradições, identidades culturais e inovações tecnológicas. Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

6 Empresas Eficientes Administrações Locais Instituições de Crédito A dimensão local e social do PLANEAMENTO ESTRATÉGICO Instituições Culturais Sindicatos Organizações de Base Comunitárias Trabalhadores Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

7 A experiência do Master Eco-Polis da Universidade de Ferrara Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

8 Eco-Polis é um curso de mestrado internacional e multidisciplinar, organizado pela Universidade de Ferrara, em colaboração com várias universidades da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Uruguai). O Master é uma experiência acadêmica construída de forma interativa (leitura, interpretação e análise das dinâmicas locais) através de um trabalho em equipe de estudantes, professores e profissionais locais ou internacionais. Esta abordagem permite a definição de um conjunto de orientações, que podem ser utilizadas pelas autoridades locais para definir o que é o desenvolvimento sustentável local. Eco-Polis desenvolve seus temas do nível econômico ao nível ambiental, interagindo com a estrutura da região, da cidade e da paisagem. Master Eco-Polis Master Internacional em Políticas Ambientais e Territoriais para a Sustentabilidade e Desenvolvimento Local Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

9 México, DF Italia, Ferrara Italia, Trento Italia,Calabria Italia, Sardegna Brasil, Pernambuco Brasil, Alagoas Brasil, Paraná Chile, Isla de Pascua Chile, Santiago de Chile Uruguay, Montevideo Argentina, Córdoba Chile, Villarrica Por dez anos, o Mestre Eco-Polis tem organizado vários WORKSHOPS com professores e tutores que aplicam métodos de grupo de trabalho multidisciplinar em estudos de casos autênticos. Estes workshops têm a duração de um mês e estão organizados em colaboração com Universidades, Prefeituras, Governos Regionais, Governos Estaduais, organizações e associações de indústrias e empresas. Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

10 Os resultados reais das atividades do Master Eco-Polis: EVENTOS, CONFERÊNCIAS, SEMINARIOS Parole Incrociate - Ferrara, Italia Jornadas de Patrimonio Jesuítico - Córdoba, Argentina Laboratori di Creatività Urbana - Región ER. Italia Seminário Internacional Os Turismos Desejáveis – Maragogi - Brasil Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

11 APOIO À PROJETOS DE PESQUISA Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR Guaraquesaba, Paraná, Brasile Universidad Católica de Córdoba - UCC Córdoba, Argentina Universidad Técnica Federico Santa María - UTSM Valparaiso, Chile Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

12 PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL PARA AS PEQUENAS COMUNIDADES Ecomuseo della Valle del Raganello - Parco del Polini, Calabria, Italia. Comune di Voghiera - Ferrara, Italia Villanova Monteleone - Sassari, Sardegna, Italia FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL NO TERRITÓRIO Municipalidad de Hanga Roa - Hanga Roa, Isla de Pascua, Chile Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

13 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Suape, Recife, Pernambuco em colaboração com CNI, SEBRAE Estado de Alagoas, Brasil em colaboração com SEPLAN, UFAL Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

14 O Convênio 07/2010 entre a SEPLAN/AL e o Consorzio Ferrara Ricerche prevê a execução das etapas preliminares à implementação da Gestão Integrada do APL Costa dos Corais por meio de pesquisas, processos participativos, planejamento estratégico, elaboração de instrumentos específicos e desenvolvimento de projetos temáticos. As atividades aconteceram de setembro de 2010 a setembro de 2011, através de um trabalho coletivo do grupo executivo Eco-Polis, coordenado pelo Prof Gianfranco Franz da Universidade de Ferrara, dentro da organização CFR. Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

15 LOCALIZAÇÃO Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

16 A área de estudo deste trabalho é composta pelos oito municípios do Arranjo Produtivo Local (APL) do Turismo da Costa dos Corais. A Costa dos Corais tem índices sociais extremamente desfavoráveis e grande parte de sua população depende da bolsa família para sobreviver. COSTA DOS CORAIS - ALAGOAS A Costa dos Corais é um paraíso ambiental onde os recursos naturais são consumidos e destruídos para desenvolver um turismo de massa, que produz uma renda para uma minoria de investidores, empregadores e trabalhadores. Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

17 O objetivo final da Agenda Estratégica, é promover o desenvolvimento territorial integrado da Costa dos Corais, a fim de tornar mais eficientes e eficazes as ações do APL, particularmente importante em um apl de baixa renda. O APL de Turismo Costa dos Corais tem a intenção de promover, em conjunto com empresários, trabalhadores, associações e instituições, o dinamismo econômico da região para o turismo. APLs / Clusters no Brasil são um meio de promover o desenvolvimento local. Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

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24 Promoção do Territorio Educação e Formação Apoio aos Atores Locais Consulta e Participação Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

25 PROMOÇÃO DO TERRITÓRIO Promoção e aumento de visibilidade da região Costa dos Corais também a nível internacional. SEMINÁRIO INTERNACIONAL OS TURISMOS DESEJÁVEIS MESAS TEMÁTICAS Mais de 200 pessoas (incluindo empresários, acadêmicos, estudantes, membros de organizações internacionais, gestores públicos, membros de associações locais) debateram um dia inteiro em mesas temáticas, a fim de definir propostas de projectos para o desenvolvimento local da Costa dos Corais. Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

26 SEMINÁRIO INTERNACIONAL e MESAS TEMÁTICAS RESULTADOS Intercâmbio de boas práticas internacionais Discussão entre atores de diferentes níveis institucionais e membros da comunidade local Instituições de acordos internacionais, a fim de apresentar propostas para editais da União Europeia Proposta de 39 projectos para um desenvolvimento sustentável da região Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

27 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO Atividades didáticas e workshops com estudantes internacionais e actores locais. WORKSHOPS ECO-POLIS E MESAS DE PROJETOS Durante os 12 meses Agenda Stratégica huveram duas edições dos workshops do Master Eco- Polis, que enriqueceram as duas fases principais do processo: análise crítica e desenvolvimento de projetos específicos. Os projetos foram definidos por meio de atividades de participação (mesas de projetos) com os atores locais. Setembro 2010 Agosto 2011 Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

28 WORKSHOPS ECO-POLIS AND MESAS DE PROJETOS : RESULTADOS Os dois workshops, além de ter sido uma experiência fundamental para os alunos do Master Eco-Polis, enriqueceram a Agenda Stratégica e as atividades de participação. Os atores locais participaram ativamente na definição dos projetos, fornecendo informações importantes para a ajuda e viabilidade deles. As discussões com os atores locais, permitiram-nos conhecer os projetos en curso, a considerar para formular propostas credíveis. Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

29 APOIO AOS ATORES LOCAIS Atividades de apoio para desenvolver projetos para financiamentos. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS APL DE BAIXA RENDA O grupo Ecopolis organizou uma série de reuniões e visitas, a fim de apoiar as propostas das associações locais, em resposta ao edital de financiamento de uma agência de desenvolvimento local. Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

30 10 projetos apresentados com o apoio da equipe Eco-Polis, três deles financiados por um montante de cerca de 1 milhão de reais. Graças ao apoio de Eco-Polis, o APL Costa dos Corais teve o maior número de projectos financiados. As actividades de apoio permitiram a formação de jovens, permitindo-lhes aprender o básico de elaboração de projetos para o desenvolvimento local. Os três projectos financiados, todos relacionados aos Assentamentos Rurais, foram incluídos na Agenda Estratégica, reunidos em um projeto unificador. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS APL DE BAIXA RENDA RESULTADOS Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

31 CONSULTA E PARTICIPAÇÃO Atividades de consulta e participação, a fim de criar uma visão compartilhada para o desenvolvimento regional. ENCONTROS DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA Durante o ano, muitas reuniões foram organizadas para apresentar o andamento da Agenda Strategica aos atores locais e para recolher os comentários e as contribuições deles. Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

32 ENCONTROS DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA RESULTADOS Graças às reuniões com os atores locais, foi possível identificar os atores-chave da região, aqueles que seriam capazes de dar continuidade aos projetos. As atividades de participação foram organizadas a fim de estimular um envolvimento ativo nos projetos, e não apenas como uma forma de consulta. Graças a estas formas de participação, tem sido possível apoiar a gestor a do APL e implementar uma forma de mediação entre instituições e comunidade. A escolha para localizar as atividades em lugares familiares para os atores locais, estimulou um forte senso de comunidade e fez com que eles se sintam parte de um importante processo de desenvolvimento local. Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas

33 INFLUÊNCIA DAS ATIVIDADES DO GRUPO ECO- POLIS NO CONTEXTO LOCAL Efeito multiplicador sobre a actividades de planejamento local: o modelo metodológico do workshop foi usado por associações locais como uma ferramenta eficaz para a discussão de projetos. O jovens projetistas que ganaram o edital estão continuando a trabalhar nesta área, com o objetivo de propor outros projetos para financiamento. Algunos dos projetos propostos pelo grupo Eco-Polis foram incluidos no Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentavel (PDITS) de Alagoas. Membros da comunidade e associações locais estão apresentando os projetos do grupo Eco-Polis aos candidatos a prefeito do municipio de Maragogi, para buscar o apoio das instituições locais. Alunos alagoanos formados pelo Master Eco-Polis estão atualmente trabalhando na Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, desenvolvendo projetos.

34 Processo Participativo em Projetos de Desenvolvimento Local: O Caso da Agenda Estratégica do APL Do Turismo Costa dos Corais, Alagoas Muito obrigada pela atenção


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