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Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva FONDCFNovembro/2011.

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Apresentação em tema: "Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva FONDCFNovembro/2011."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva FONDCFNovembro/2011

2 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Calendário de Fechamento 31/12/11 - Fechamento do SIAFI/2011 para UG 04/01/12 - Fechamento do SIAFI/2011 para Setorial de Contabilidade de Órgão. 05/01/12 - Fechamento do SIAFI/2011 para Setorial de Contabilidade de Órgão Superior (SPO/MEC). 13/01/12 - Conformidade Contábil de UG 16/01/12 - Conformidade Contábil de Órgão 17/01/12 - Conformidade Contábil Órgão Superior 15/01/12 - Envio das Mascáras de Análises e Notas Explicativas

3 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Calendário de Fechamento O prazo para registro das operações no SIAFI 2011 poderá ser prorrogado pela Setorial Contábil do Órgão, obedecendo o prazo máximo estabelecido pela CCONT/STN, utilizando a transação >ATUESTSIST. Preenchimento: EST = 0 (zero) DATA = 04/01/2012 A/E/T= T

4 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - ATUESTSIST A apenas (libera o sistema apenas p/ as UGs informadas) E exceto (o sistema fica liberado p/ as demais UGs exceto p/ as UGs informadas) T todas (o sistema fica liberado p/ todas as UGs do órgão) Principais documentos a serem relacionados: NC, NL, NB, ND, NE, NS, RS, etc.

5 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - ATUESTSIST

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14 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - ATUESTSIST

15 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva É vedada a realização de atos de gestão orçamentária (emissão e/ou reforço de nota de empenho), financeira e patrimonial, no âmbito do Ministério da Educação, após 31 de dezembro de 2011, inclusive para as setoriais contábeis. (Lei /2010, art. 104, § 2º). Encerramento do Exercício Inscrição de Empenhos em Restos a Pagar

16 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício Inscrição de Empenhos em Restos a Pagar No dia 05/01/2012 será feita a inscrição automática dos Restos a Pagar Não Processados de 2011, com base no saldo da Conta Empenhos a Liquidar, os valores que serão inscritos em RP Não Processados, deverão ser ajustados com base nos compromissos já assumidos, devendo-se proceder a anulação total ou parcial daquelas Notas de Empenho em desacordo com a legislação vigente.

17 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício Inscrição de Empenhos em Restos a Pagar Caso a UG necessite efetuar pagamento desses restos a pagar antes da execução do processo automático, deverá registrar, MANUALMENTE, a inscrição do respectivo empenho no SIAFI 2011, por meio deNL com eventos: (Inscrição em Restos a Pagar ) ou (Inscrição Restos a Pagar Conv).

18 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício Inscrição de Empenhos em Restos a Pagar Conforme Item da Macrofunção SIAFI Restos a Pagar: "Nao serão inscritos em Restos a Pagar não Processados empenhos referentes a despesas com diárias, ajuda de custo e suprimento de fundos."

19 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício Ajuste de Saldos Os saldos das contas Valores Liquidados a Pagar, Restos a Pagar Não Processados Liquidado a Pagar e Restos a Pagar Processados a Pagar - NE devem corresponder ao total do Passivo Financeiro do exercício e de exercícios anteriores, especificamente para os passivos que possuem controle de empenho.

20 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício Ajuste de Saldos Os valores existentes nas contas , e sem a correspondência no passivo financeiro devem ser ajustados: a) Para os passivos do exercício corrente com saldo na conta , que foram pagos, utilizar o evento b) Para os passivos de exercícios anteriores com saldo na conta utilizar o evento , para os valores que foram pagos e ou , para os valores que foram cancelados. c) Para os passivos de exercícios anteriores com saldo na conta liquidados no exercício atual, que foram pagos, utilizar o evento

21 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Devolver, para a respectiva concedente, os saldos de convênios ou descentralizações não utilizados, isto é, valores que não tenham sido empenhados e os empenhados que não sejam passíveis de inscrição em RP (recurso financeiro, bem como o crédito orçamentário), evitando-se que este valor venha compor o Superávit Financeiro do Exercício. Devolver, para a respectiva concedente, os saldos de convênios ou descentralizações não utilizados, isto é, valores que não tenham sido empenhados e os empenhados que não sejam passíveis de inscrição em RP (recurso financeiro, bem como o crédito orçamentário), evitando-se que este valor venha compor o Superávit Financeiro do Exercício. ATÉ 05/12/2011 ATÉ 05/12/2011 Encerramento do Exercício Convênios/Descentralizações

22 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício Recursos a Liberar por Transfêrência Esta conta conterá o saldo a liberar de convênios e outros instrumentos de formalização. As unidades que efetuaram descentralizações de créditos orçamentários para a execução por outras unidades, para os quais não houve a respectiva transferência do financeiro, deverão registrar a diferença a menor entre os valores financeiros concedidos pelo Concedente e o total de empenhos emitidos pelo Convenente.

23 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício Recursos a Receber por Transfêrência O Convenente deverá informar ao Concedente, em tempo hábil o valor total que será inscrito em Restos a Pagar. Recursos a Receber por Transferência. O Convenente deverá informar ao Concedente, em tempo hábil o valor total que será inscrito em Restos a Pagar Recursos a Receber por Transferência. ATÉ 30/12/2011

24 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício Recursos a Liberar por Transfêrência Quando o concedente for contemplado no OGU: (se a execução da despesa foi em fonte detalhada); Baixa (se a execução da despesa foi em fonte não detalhada); Baixa

25 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Contas a Serem Verificadas Limite de Saque não deve existir saldo nas fontes/vinculações: ; e Saque por Cartão de Crédito a Classificar: não deverá conter saldo, uma vez que se refere às OBs de Saque (cartão de pagamento do Governo Federal) que foram acatadas sem a respectiva apropriação da despesa.

26 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Contas a Serem Verificadas Disponibilidades por Fonte de Recursos: Terá sua movimentação orcamentária-financeira vinculada a execução do orçamento do próprio exercício, dependente ou não do respectivo orçamento, após a inscrição dos restos a pagar, e/ou classificação das receitas e despesas pendentes, se houver. As eventuais divergências, de fonte de recursos, deverão ser regularizadas pela UG, pela Setorial Financeira ou Contábil, por meio dos eventos:

27 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Contas a Serem Verificadas Disponibilidades por Fonte de Recursos: A) Lançamento pela UG emitente e reflexo na mesma. B) Lançamento na UG emitente e reflexo na UG favorecida. A conta acima é conta utilizada para apuração do Superávit Financeiro. Ativo Financeiro > Passivo Financeiro = Superávit Financeiro Fonte para Abertura de Créditos Adicionais

28 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Contas a Serem Verificadas GRU - Valores em Trânsito por Estorno de Despesa: não deverá conter saldo no encerramento do exercício Ordens Bancárias Canceladas: deverá ter seu saldo regularizado, estornando a despesa correspondente ao exercício corrente, ou transferindo para a respectiva conta de obrigação, se de outro exercício GRU a Classificar: deverá ter seu saldo regularizado por NL. (para códigos de receita própria utilizar o evento ).

29 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Contas a Serem Verificadas SAQUE - Cartão de Pagto. do Governo Federal e FATURA- Cartão de Pagamento do Governo Federal deverão conter somente os valores relativos à apropriação de despesa vinculada a suprimento de fundos relativas à apropriação de despesa referente às faturas a vencer no exercício seguinte Crédito Bloqueado para Remanejamento não poderá apresentar saldo invertido, devendo ser observados os conta corrente utilizados pela SOF no momento do bloqueio do crédito. A regularização é feita por meio do Bloqueio de Crédito, TRANSAÇÃO: >NB, EVENTO:

30 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Contas a Serem Verificadas Depósitos de Terceiros Receitas Correntes a Classificar e Receitas de Capital a Classificar Estas contas deverão ter seus saldos devidamente conciliados e classificados nas respectivas contas de receitas, ou estornadas as despesas pertinentes, quando se tratar de reembolso, devendo apresentar saldo nulo ao final do exercício.

31 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Considerações Gerais Os contas-correntes das contas contábeis deverão ser individualizados, evitando-se a sintetização no conta- corrente 999 ou no nº. da própria UG, sempre que identificado credor ou devedor; Contas de depósitos/consignações a pagar deverão ter seus saldos conciliados, observando os prazos para pagamentos destas obrigações;

32 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Considerações Gerais Contas de controle convênios, contratos e similares, deverão ser conciliadas de forma a representarem corretamente os seus valores; Contas obrigações em circulação deverão ser conciliadas com vistas a refletirem os valores reais dessas obrigações.

33 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Suprimento de Fundos A Aplicação dos Suprimentos de Fundos, sob a responsabilidade de servidores, não poderá ultrapassar o término do exercício financeiro. Os servidores detentores de Suprimento de Fundos deverão fornecer para o Ordenador de Despesas a indicação precisa das aplicações realizadas até 31 de dezembro de 2011 e dos saldos em seu poder no último dia útil do exercício, para fins de registro contábil dos valores aplicados e adequação da responsabilidade pelos saldos remanescentes, devendo a Prestação de Contas correspondente aos valores aplicados até ser apresentada até 15 de janeiro de 2012, conforme dispõe o art. 46 do decreto n. º , de 23 de dezembro de 1986 e item da Macrofunção do Manual SIAFI.

34 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Procedimentos para Análise das Demonstrações Contábeis Demonstrações Contábeis: Macrofunções: Análise das Demonstrações Contábeis Manual SIAFI ; Encerramento do Exercício Manual SIAFI

35 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Demonstrações Contábeis Tipo 1 - Balanço Financeiro Tipo 2 - Balanço Patrimonial Tipo 3 - Demonstrações das Variações Patrimoniais Tipo 4 - Balanço Orçamentário Tipo 5 - Demonst. Disponibilidades p/ Fonte de Recursos Tipo 9 - Balanço Patrimonial (Lei 6.404/76) - HCPA (Empresa Pública)

36 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Tipo 1 - Balanço Financeiro 1.Verificar a existência de valores registrados com o título de Outros Ingressos do lado da Receita ou Outros Dispêndios do lado da Despesa e promover a regularização. 2.Verificar se os valores apresentados na Receita e Despesa são os mesmos do Demonstrativo das Variações Patrimoniais (tipo 3) e do Balanço Orçamentário (execução).

37 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Tipo 2 - Balanço Patrimonial 1.Verificar a igualdade entre o Ativo e o Passivo, inclusive as contas de compensação; 2.Verificar possíveis saldos invertidos; 3.Verificar contas contábeis com saldos irrisórios; 4.Identificar eventuais contas que não poderão apresentar saldos no final do exercício. 5.Verificar contas contábeis com valores expressivos em outros e outras. 6.Verificar se a diferença entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro é igual à Disponibilidade por Fonte de Recursos.

38 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Tipo 3 - Demonstrativo das Variações Patrimoniais 1.Verificar a igualdade entre as Variações Ativas e Passivas. 2.Verificar se os valores registrados na execução da Receita e Despesa mantém relação de igualdade com os registro do Balanço Financeiro (tipo 1) e Balanço Orçamentário (do lado da execução da Receita e Despesa). Verificar se o valor do Resultado Patrimonial é o mesmo apresentado como Resultado do Exercício no Balanço Patrimonial.

39 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Tipo 4 - Balanço Orçamentário 1.Verificar a igualdade entre a previsão da Receita e a Dotação Fixada; 2.Verificar se o executado da Despesa está maior que o fixado. 3.Comparar a execução da Receita e da Despesa com o Balanço Financeiro (tipo 1) e com a Demonstração das Variações Patrimoniais (tipo 3). 4.Analisar se o saldo da conta Receita Realizada, na transação >BALANCETE é igual a execução da receita do BALANSINT. Considerando que os valores da conta estão registrados pelos valores líquidos (Receita – Deduções).

40 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Tipo 4 - Balanço Orçamentário 5.Analisar se o saldo da conta contábil Crédito Liquidado Crédito pago na transação >BALANCETE é igual a execução da Despesa do BALANSINT. 6.Do lado da Previsão da Receita o título Outras Correntes a Classificar, se houver está incorreto. 7.Do lado da execução da Receita não deverão aparecer os Títulos: Receitas Correntes/Capital a Classificar ( e ). 8.Não pode existir Previsão de Receita no título Outras Receitas a Classificar

41 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Tipo 5 - Demonstrativo das Disponibilidades por Fonte de Recursos 1.Verificar a existência de valores registrados com o titulo Outros Ingressos do lado das Disponibilidades Financeiras ou Outros Dispêndios do lado da Composição das Disponibilidades Financeiras. 2.Verificar se o Superávit/Déficit Financeiro do exercício é o mesmo apresentado na diferença existente entre o Ativo Financeiro e o Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial.

42 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Análise dos Auditores Contábeis CONINCONS Para garantir a qualidade das informações, os registros devem ser efetuados em contas adequadas e específicas, evitando, tanto quanto for possível a utilização de contas de outros. A Transação >CONINCONS facilita o acompanhamento dessa situação, indicando a partir de parâmetros estabelecidos as contas a serem analisadas e reclassificadas pelas unidades.

43 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Análise dos Auditores Contábeis Sua análise consiste identificar, com o auxílio do auditor, as contas contábeis representativas de outros com saldo superior, em relação ao agrupamento da conta, aos limites estabelecidos pela CCONT/STN. Na transação > CONPARINC é possível consultar os parâmetros definidos pela CCONT passíveis de geração de inconsistências.

44 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - Análise dos Auditores Contábeis CONCONTIR Esta transação tem como finalidade permitir a consulta das inconsistências contábeis e indicativos de dependências a regularizar gerados de forma automática pelo SIAFI com base nas Equações Contábeis cadastradas pelo Órgão Central de Contabilidade. As Equações destacadas a seguir, dentre outras (ver item da macrofunção ), são irregularidades contábeis e impreterivelmente, devem ser feitas gestões para as devidas regularizações contábeis antes do fechamento do exercício.

45 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - CONCONTIR (Equações) 003 DESPESAS MATERIAL CONSUMO X AQUISIÇÃO BENS ESTOQUE 004 GRU A CLASSIFIVAR X LIMITE SAQUE GRU VALORES VALORES EM TRANSITO X LIMITE SAQUE RECEITA REALIZADA FTE 0190 INDEVIDA 007 BENS MÓVEIS EM TRANSITO 017 OBS CANCELADAS 032 RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL A CLASSIFICAR 049 CONVÊNIOS SAÍDA RECURSOS X TOTAL DE PARCELAS 050 PESSOAL A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 058 BENS EM TRANSITO

46 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - CONCONTIR (Equações) 072 SALDO INVERTIDO CRÉDITO BLOQUEADO P/ REMANEJAMENTO 085 SAQUES POR CARTÃO DE CRÉDITO A CLASSIFICAR 095 DEPÓSITOS PARA QUEM DE DIREITO 096 OBRIGAÇÕES A RECOLHER 097 SUPRIMENTO DE FUNDOS A PAGAR 103 GRU A CLASSIFICAR 106 – FALTA DE REGISTRO DE DEPRECIAÇÃO DE ATIVOS 114 VALORES A RECEBER POR GRU 115 VALORES RECEBIDOS POR GRU 129 EMPENHO LIQUIDADOS NE X CRED EMP LIQUID/CELULA

47 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício - CONCONTIR (Equações) 131 RECLASSIFICAÇÃO DA FOLHA A REGULARIZAR 144 ARRECADAÇÃO DE RECEITAS 4 X CONTROLE DO REGISTRO SPIUNET A RATIFICAR 147 VALORES LIQUIDADOS X PASSIVO FINANCEIRO 151 SALDO INVERTIDO CONTROLE RP PROCESSADO E NÃO PROC. 156 ADIANT. SUP. FUNDOS X CONTR RESPONSABILIDADE. 950 FALTA DE REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTÁBIL DE ÓRGÃO 998 FALTA DE REMESSA DAS MÁSCARAS DE ANÁLISE 999 FALTA DE ATENDIMENTO DE ORIENTAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL/SETORIAL.

48 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Encerramento do Exercício Conformidade Contábil de BGU Conformidade Contábil do BGU (realizada pela CCONT/STN) As unidades deverão envidar esforços para regularizar os desequilíbrios existentes nas Transações: CONCONTIR (especialmente c/restrições), CONINCONS e BALANSINT, deverá também ser realizada uma análise criteriosa no BALANCETE quanto a existência de saldos irrisórios/invertidos e aqueles incompatíveis com a natureza do órgão.(Msg. SIAFI 2010/ ) Os órgãos deverão tomar providências tempestivas durante todo exercício e especialmente no encerramento, de forma a não apresentar situações de restrição na Conformidade Contábil do BGU, tendo em vista que as restrições de cada órgão são encaminhadas ao Tribunal de Contas da União ao final do exercício para as providências que julgarem pertinentes. (Macrofunção itens e 2.4.5)

49 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Conformidade Contábil Conformidade Contábil do BGU i) Verifique e regularize os saldos irrelevantes nas rubricas constantes nas Demonstrações Contábeis da União. e q) oriente os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal a tomarem providências tempestivas a fim de não apresentar situações de restrição na conformidade contábil do BGU. Acórdão 1306/2010 TCU As peculiaridades dos procedimentos aplicáveis aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, e os prazos máximos, estão estabelecidos nesta Macrofunção. O não cumprimento implicará na apuração incorreta do resultado do exercício, sujeito à citação individualizada em Notas Explicativas no Balanço Geral da União. Macrofunção Enc. Do Exercício

50 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Conformidade Contábil Restrições que comporão a Conformidade Contábil do BGU Todas referentes às inconsistências do CONINCONS As referentes às impropriedades verificadas nos Demonstrativos Contábeis A Restrição Falta de registro da Conformidade de Órgão A restrição Falta de Atendimento de Orientação do Órgão Central/Setorial As restrições referentes à Depreciação (Observação: Para obter mais detalhes sobre a Conformidade Contábil: Consultar o Material disponibilizado na III Jornada de Capacitação).

51 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Está disponível no sitio do TCU a Instrução Normativa nº. 63, de 01 de setembro de 2010 (revogou a IN nº. 57) que estabelece normas de organização e de apresentação dos relatórios de gestão e das peças complementares que constituirão os processos de contas da administração pública federal, para julgamento do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 7º da Lei nº 8.443, de Tomada/Prestação de Contas Anual

52 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Rol de Responsáveis A Unidade deverá proceder à atualização do Rol de Responsáveis, até o dia 31/Dez/11, conforme IN TCU nº 63/2010. DN 117 de 17 de outubro de 2011;

53 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Inovações para 2012 Registro da Depreciação DCTF (Apresentação obrigatória) Implantação Novo CPR (01/01/2012) Máscaras de Análises e Notas Explicativas.

54 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Inovações para Depreciação Registro no SIAFI: NL

55 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Inovações para Depreciação Registro no SIAFI: NL

56 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Inovações para Depreciação Registro no SIAFI: NL

57 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Inovações para Depreciação Registro no SIAFI: NL

58 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Inovações para DCTF Base Legal e Prazos Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010 (e alterações posteriores). Fatos Geradores que ocorrerem a partir de 1º. de janeiro de 2012 (Mensal por CNPJ). Prazo de apresentação 15º dia útil do 2º mês subsequente da ocorrência do fato gerador.

59 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Inovações para DCTF Procedimentos Automaticamente os dados do SIAFI serão importados para gerar arquivo visando alimentar o programa gerador da DCTF e será disponibilizado no STA. Baixar o arquivo gerado pelo SIAFI por meio do STA. O responsável por enviar a DCTF deverá conferir os dados gerados pelo SIAFI e complementar as informações dos demais dados exigidos pelo programa DCTF. Enviar a declaração para a RFB pelo programa específico.

60 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Todo Ano Novo é hora de renascer, de viver de novo. Aproveite este ano que está chegando para realizar todos os seus sonhos! A SPO/MEC deseja a Todos um Feliz Natal e um 2012 repleto de Sa ú de, Paz e Prosperidade.

61 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Coordenação - Geral de Finanças Coordenação de Contabilidade UG


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