Uso Racional e Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde: Qual é a nossa Agenda? Alexandre Lemgruber Encontro para Implementação Política do Uso.

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1 Uso Racional e Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde: Qual é a nossa Agenda? Alexandre Lemgruber Encontro para Implementação Política do Uso Racional de Medicamentos no Estado do Paraná Curitiba, 3 de abril de 2006

2 Atribuições da Anvisa no campo econômico em relação às tecnologias em saúde
Monitoramento e regulação econômica do mercado de medicamentos (CMED) Monitoramento do mercado de produtos para a saúde: fase inicial Avaliação econômica de novas tecnologias - medicamentos: subsidia decisão da CMED sobre preços - produtos: fase inicial Estimativa do impacto econômico decorrente da introdução de novos produtos no mercado

3 Conceitos Farmacoeconomia = avaliação econômica de medicamentos
Avaliação Econômica comparar alternativas através da valoração de custos e benefícios Eficácia: situação ideal (ensaios clínicos para registro) Efetividade: situação real (estudos de avaliação econômica)

4 Passos necessário em uma avaliação econômica
1- Selecionar alternativas 2- Definir perspectiva do estudo 3- Escolher o tipo de estudo a ser feito 4- Analisar os resultados

5 Tipos de avaliação econômica
Custo-minimização: resultados semelhantes; apenas os custos são diferentes Custo-efetividade: benefícios medidos em unidades naturais Custo-utilidade: incorpora a qualidade de vida nos estudos; utiliza a medida de QALY (anos de vida ajustados por qualidade) Custo-benefício: resultados são convertidos em unidades monetárias

6 Custos Tipos: Diretos: medicamentos, internação, transporte
Indiretos: perda de produtividade Devem ser considerados resultados de longo prazo Dependem da perspectiva da análise Podem ser obtidos de bases de dados em custos ou medidos durante os ensaios clínicos Devem ser feitos ajustes de acordo com o tempo do estudo

7 Principais Aplicações
Definição de preços de novos medicamentos Decisão de incorporação de uma nova tecnologia Reavaliação de tecnologias Protocolos clínicos

8 Preço definido com base no menor preço entre 9 países
Política de regulação de preço baseada em evidência: o novo medicamento agrega ganho relevante ao tratamento em relação aos medicamentos existentes para a mesma indicação terapêutica? NÃO SIM Preço definido com base no custo de tratamento com o medicamento escolhido como comparador Preço definido com base no menor preço entre 9 países

9 Inovações? Dos 1147 medicamentos patenteados avaliados entre 1990 e 2003 pelo órgão canadense de regulação de preços de medicamentos (PMPRB), apenas 68 (5,9%) foram considerados realmente inovadores, com ganhos relevantes para o tratamento.

10 Impacto econômico dos medicamentos
O gasto com medicamentos do MS passou de 5,8% do orçamento para 10,1% entre 2002 e 2005 O gasto do Estado de São Paulo com medicamentos de alto custo aumentou em 10 vezes entre 1995 e 2002 Nos EUA, a despesa do Medicaid com medicamentos passou de US$ 4,8bi para US$ 21 bi entre 1990 e 2000

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12 Alguns obstáculos para a AE
Pesquisas financiadas pela indústria têm probabilidade 4 vezes maior de apresentar resultados positivos do que as financiadas com recursos públicos Poucos estudos comparativos Quando existem estudos comparativos, os comparadores e as doses não são em geral as mais adequadas Carência de dados sobre efetividade Necessidade de decisões rápidas Economia de recursos para o sistema nem sempre sensibiliza o gestor

13 PRODUTOS PARA A SAÚDE: Um diagnóstico
Novas tecnologias de alto custo e muitas vezes sem benefícios adicionais comprovados Grande impacto econômico para o SUS e para a saúde suplementar Dificuldade de comparação entre produtos Preços praticados no Brasil muitas vezes são superiores aos praticados nos países desenvolvidos Grande assimetria de informação entre médicos, pacientes, gestores e membros do Ministério Público e Poder Judiciário

14 PRODUTOS PARA A SAÚDE: Uma nova agenda
Realização de estudos sobre produtos para saúde Atuação conjunta ANVISA e ANS: - Realização de evento nos dias 8 e 9/12 - Lançamento de boletim de avaliação de novas tecnologias (em conjunto com SCTIE/MS) Regulamentação das informações econômicas para registro (Lei 6360) Grupos homogêneos para comparação de preços Avaliação econômica de novos produtos Realização de pesquisas e capacitação da rede de hospitais sentinela em avaliação de tecnologias

15 ETAPAS Realização de oficina de trabalho em abril/05 com representantes do Governo, academia e setor privado Fase de coleta de dados: Datasus, preços, operadoras de planos de saúde e hospitais da Rede Sentinela Estudos de caso das áreas consideradas como prioritárias Evento em dezembro de 2005 Consulta pública encerrada em fevereiro deste ano

16 PRODUTOS PRIORITÁRIOS ESTÃO DIVIDIDOS EM 5 ÁREAS
CARDIOVASCULAR ORTOPEDIA DIAGNÓSTICO IN VITRO HEMODIÁLISE – TRS OFTALMOLOGIA

17 ETAPAS DO ESTUDO Abordagem Econômica
GASTO HOSPITALAR: Análise da curva ABC dos hospitais e operadoras pesquisados, identificando produtos com maior impacto econômico GASTOS SUS: Levantamento dos gastos do SUS PREÇOS: Harmonização da nomenclatura dos produtos, enquadramento em grupos homogêneos, análise da variação de preço no período 2001 a 2004. COMÉRCIO EXTERIOR: Levantamento dos itens relacionados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) pertencentes aos produtos para saúde; análise da pauta de importação/exportação das NCMs levantadas; análise dos produtos das NCMs com maior relevância na importação. FORNECEDORES/PRODUTORES: Identificação do número de fornecedores/produtores para os produtos nas 5 especialidades.

18 EXEMPLOS DE VARIAÇÃO DE PREÇOS
Variações máximas de preços entre dez/2002 e dez/2004 (inflação acumulada no período: 20,07%) Placa Reta: 912% Placa para reconstrução da mandíbula: 890% Stents: 72% Variações máximas de preços entre dez/2001 e dez/2004 (inflação acumulada no período: 33,20%) Cateteres: 926% Placa cervical: 637% Prótese total joelho: 179% Haste femural bloqueada: 167% Fonte: Revista Simpro.

19 ESTUDOS DE CASO Marcapassos
Variação dos preços unitários dos marcapassos (dez 2004)

20 ESTUDOS DE CASO Marcapassos
Balança Comercial

21 ESTUDOS DE CASO Marcapassos
Freqüência anual de marcapasso (número) utilizados no SUS, entre 1999 e 2004

22 ESTUDOS DE CASO Marcapassos
Gasto anual do SUS com marcapasso, entre 1999 e 2004

23 Propostas Estudos simplificados de avaliação econômica
Coleta de dados de efetividade e de custos nos hospitais Estudos da taxa de difusão de novas tecnologias Disseminação de informações sobre avaliação de tecnologias

24 Uma nova agenda para a ANVISA
Intenso processo de capacitação na avaliação de tecnologias em saúde: treinamento em países com tradição na área - cursos para todos os funcionários e oficinas mensais (OPAS+UFRGS) - participação em congressos internacionais (HTAi, ISPOR e Rede Nevalat) - curso de pós-graduação (Universidade Pompeu Fabra)

25 Uma nova agenda para a ANVISA
Organização de 2 eventos internacionais Novembro de 2002: Seminário Internacional de Farmacoeconomia, em São Paulo - Novembro de 2004: Painel sobre Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde, no Rio de Janeiro Cooperação Internacional: CCOHTA (Canadá): projeto Hepatite C e treinamento Instituto Soikos (Espanha): treinamento Cursos para os hospitais da Rede Sentinela (parceria GERAE/GVISS)

26 Uma nova agenda para a ANVISA
Informações econômicas sobre produtos para a saúde Centros colaboradores em avaliação de tecnologias Participação na elaboração da política de gestão de tecnologias em saúde e no Comitê de Incorporação de Tecnologias Criação do Comitê de Uso Racional de Medicamentos Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS)

27 Gerência de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias (GERAE/GGREM)
Muito Obrigado!