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Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Uso Racional e Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde: Qual é a nossa Agenda? Alexandre.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Uso Racional e Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde: Qual é a nossa Agenda? Alexandre Lemgruber Encontro para Implementação Política do Uso Racional de Medicamentos no Estado do Paraná Curitiba, 3 de abril de 2006

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Atribuições da Anvisa no campo econômico em relação às tecnologias em saúde Monitoramento e regulação econômica do mercado de medicamentos (CMED) Monitoramento do mercado de produtos para a saúde: fase inicial Avaliação econômica de novas tecnologias - medicamentos: subsidia decisão da CMED sobre preços - produtos: fase inicial Estimativa do impacto econômico decorrente da introdução de novos produtos no mercado

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Conceitos Farmacoeconomia = avaliação econômica de medicamentos Avaliação Econômica comparar alternativas através da valoração de custos e benefícios Eficácia: situação ideal (ensaios clínicos para registro) Efetividade: situação real (estudos de avaliação econômica)

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Passos necessário em uma avaliação econômica 1- Selecionar alternativas 2- Definir perspectiva do estudo 3- Escolher o tipo de estudo a ser feito 4- Analisar os resultados

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Tipos de avaliação econômica Custo-minimização: resultados semelhantes; apenas os custos são diferentes Custo-efetividade: benefícios medidos em unidades naturais Custo-utilidade: incorpora a qualidade de vida nos estudos; utiliza a medida de QALY (anos de vida ajustados por qualidade) Custo-benefício: resultados são convertidos em unidades monetárias

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Custos Tipos: Diretos: medicamentos, internação, transporte Indiretos: perda de produtividade Devem ser considerados resultados de longo prazo Dependem da perspectiva da análise Podem ser obtidos de bases de dados em custos ou medidos durante os ensaios clínicos Devem ser feitos ajustes de acordo com o tempo do estudo

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Principais Aplicações Definição de preços de novos medicamentos Decisão de incorporação de uma nova tecnologia Reavaliação de tecnologias Protocolos clínicos

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Política de regulação de preço baseada em evidência: o novo medicamento agrega ganho relevante ao tratamento em relação aos medicamentos existentes para a mesma indicação terapêutica? SIMNÃO Preço definido com base no custo de tratamento com o medicamento escolhido como comparador Preço definido com base no menor preço entre 9 países

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Dos 1147 medicamentos patenteados avaliados entre 1990 e 2003 pelo órgão canadense de regulação de preços de medicamentos (PMPRB), apenas 68 (5,9%) foram considerados realmente inovadores, com ganhos relevantes para o tratamento. Inovações?

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Impacto econômico dos medicamentos O gasto com medicamentos do MS passou de 5,8% do orçamento para 10,1% entre 2002 e 2005 O gasto do Estado de São Paulo com medicamentos de alto custo aumentou em 10 vezes entre 1995 e 2002 Nos EUA, a despesa do Medicaid com medicamentos passou de US$ 4,8bi para US$ 21 bi entre 1990 e 2000

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Alguns obstáculos para a AE Pesquisas financiadas pela indústria têm probabilidade 4 vezes maior de apresentar resultados positivos do que as financiadas com recursos públicos Poucos estudos comparativos Quando existem estudos comparativos, os comparadores e as doses não são em geral as mais adequadas Carência de dados sobre efetividade Necessidade de decisões rápidas Economia de recursos para o sistema nem sempre sensibiliza o gestor

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PRODUTOS PARA A SAÚDE: Um diagnóstico Novas tecnologias de alto custo e muitas vezes sem benefícios adicionais comprovados Grande impacto econômico para o SUS e para a saúde suplementar Dificuldade de comparação entre produtos Preços praticados no Brasil muitas vezes são superiores aos praticados nos países desenvolvidos Grande assimetria de informação entre médicos, pacientes, gestores e membros do Ministério Público e Poder Judiciário

14 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PRODUTOS PARA A SAÚDE: Uma nova agenda Realização de estudos sobre produtos para saúde Atuação conjunta ANVISA e ANS: - Realização de evento nos dias 8 e 9/12 - Lançamento de boletim de avaliação de novas tecnologias (em conjunto com SCTIE/MS) Regulamentação das informações econômicas para registro (Lei 6360) Grupos homogêneos para comparação de preços Avaliação econômica de novos produtos Realização de pesquisas e capacitação da rede de hospitais sentinela em avaliação de tecnologias

15 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ETAPAS Realização de oficina de trabalho em abril/05 com representantes do Governo, academia e setor privado Fase de coleta de dados: Datasus, preços, operadoras de planos de saúde e hospitais da Rede Sentinela Estudos de caso das áreas consideradas como prioritárias Evento em dezembro de 2005 Consulta pública encerrada em fevereiro deste ano

16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PRODUTOS PRIORITÁRIOS ESTÃO DIVIDIDOS EM 5 ÁREAS CARDIOVASCULAR ORTOPEDIA DIAGNÓSTICO IN VITRO HEMODIÁLISE – TRS OFTALMOLOGIA

17 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ETAPAS DO ESTUDO Abordagem Econômica GASTO HOSPITALAR: Análise da curva ABC dos hospitais e operadoras pesquisados, identificando produtos com maior impacto econômico GASTOS SUS: Levantamento dos gastos do SUS PREÇOS: Harmonização da nomenclatura dos produtos, enquadramento em grupos homogêneos, análise da variação de preço no período 2001 a COMÉRCIO EXTERIOR: Levantamento dos itens relacionados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) pertencentes aos produtos para saúde; análise da pauta de importação/exportação das NCMs levantadas; análise dos produtos das NCMs com maior relevância na importação. FORNECEDORES/PRODUTORES: Identificação do número de fornecedores/produtores para os produtos nas 5 especialidades.

18 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Variações máximas de preços entre dez/2002 e dez/2004 (inflação acumulada no período: 20,07%) Placa Reta: 912% Placa para reconstrução da mandíbula: 890% Stents: 72% Variações máximas de preços entre dez/2001 e dez/2004 (inflação acumulada no período: 33,20%) Cateteres: 926% Placa cervical: 637% Prótese total joelho: 179% Haste femural bloqueada: 167% EXEMPLOS DE VARIAÇÃO DE PREÇOS Fonte: Revista Simpro.

19 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ESTUDOS DE CASO Marcapassos Variação dos preços unitários dos marcapassos (dez 2004)

20 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ESTUDOS DE CASO Marcapassos Balança Comercial

21 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ESTUDOS DE CASO Marcapassos Freqüência anual de marcapasso (número) utilizados no SUS, entre 1999 e 2004

22 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ESTUDOS DE CASO Marcapassos Gasto anual do SUS com marcapasso, entre 1999 e 2004

23 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Propostas Estudos simplificados de avaliação econômica Coleta de dados de efetividade e de custos nos hospitais Estudos da taxa de difusão de novas tecnologias Disseminação de informações sobre avaliação de tecnologias

24 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Uma nova agenda para a ANVISA Intenso processo de capacitação na avaliação de tecnologias em saúde: - treinamento em países com tradição na área - cursos para todos os funcionários e oficinas mensais (OPAS+UFRGS) - participação em congressos internacionais (HTAi, ISPOR e Rede Nevalat) - curso de pós-graduação (Universidade Pompeu Fabra)

25 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Uma nova agenda para a ANVISA Organização de 2 eventos internacionais -Novembro de 2002: Seminário Internacional de Farmacoeconomia, em São Paulo - Novembro de 2004: Painel sobre Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde, no Rio de Janeiro Cooperação Internacional: -CCOHTA (Canadá): projeto Hepatite C e treinamento -Instituto Soikos (Espanha): treinamento Cursos para os hospitais da Rede Sentinela (parceria GERAE/GVISS)

26 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Uma nova agenda para a ANVISA Informações econômicas sobre produtos para a saúde Centros colaboradores em avaliação de tecnologias Participação na elaboração da política de gestão de tecnologias em saúde e no Comitê de Incorporação de Tecnologias Criação do Comitê de Uso Racional de Medicamentos Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS)

27 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias (GERAE/GGREM) Muito Obrigado!


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