Sistema português de metrologia e fiscalização

Apresentação em tema: "Sistema português de metrologia e fiscalização"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema português de metrologia e fiscalização
23 de novembro 2009 Bento Gonçalves - RS

2 Estrutura da apresentação
As Instituições visitadas O sistema português de metrologia e fiscalização Pontos para reflexão

3 As Instituições visitadas
Instituto Português da Qualidade - IPQ Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica – ASAE Instituto de Apoio às PME e à Inovação – IAPMEI Instituto Eletrotécnico Português – IEP Instituto de Soldadura e Qualidade - ISQ Direcção Geral da Economia do Norte – DRE-Norte Centro de Apoio Tecnológico a Ind. Metalomecânica – CATIM

4 Sistema português de metrologia e fiscalização

5 Atores que atuam na metrologia e fiscalização em Portugal
IPQ – Instituto Português da Qualidade (VM et .mv) DRE – Direções Regionais (VM rod.bm) SMM – Serviço Municipal de Metrologia (VM bcom) ASAE – Fiscalizador IPAC – Acreditador Atores que atuam na metrologia e fiscalização em Portugal PUBLICOS OVM – Organismo de Verificação Metrológica SCM – Serviço Concelhios de Metrologia IR – Instalador e Reparador (VM tax.cro) IP – Fabricantes com vigilância (VI) OAC – Org. de Avaliação da Conformidade PRIVADOS

6 PORTUGAL SANTA CATARINA
5 Imetro/SC (1 sede + 4 coordenadorias) 1 PA - Postos de Ensaios Autorizado 2 Postos Credenciados 1 Instituto Português da Qualidade 5 DRE – Direções Regionais 108 SMM – Serviço Municipal de Metrologia 55 OVM - Organismo de Verificação Metrológica 12 SCM – Serviço Concelhios de Metrologia 542 IR – Instalador e Reparador IP – Fabricantes com vigilância 1 ASAE - Fiscalizador

7 Sistema português de metrologia e fiscalização
INDÚSTRIA E COMERCIO IPQ REALIZA VM (verificação metrológica) VM AUDITAM 108 SMM 12 SCM 542 IR IP EXIGE ISO 9001 VM inicial 5 DRE DELEGA COMPETÊNCIA REALIZAM VM (verificação metrológica) IPAC 55 OVM ACREDITA VM e certifica Lab ASAE FISCALIZA

8 Aspectos positivos do sistema português:
Maior abrangência e capilaridade na prestação dos serviços, exceto na fiscalização; Maior aproximação dos prestadores de serviço com o mercado reduz os custos e aumenta a eficiência; Aproveitamento da estrutura de acreditação na metrologia legal; Facilidade em retirar a concessão de um serviço; Aumento da demanda não reflete em aumento da estrutura estatal.

9 Aspectos percebidos como negativos:
A fiscalização pareceu ser frágil, insuficiente e realizada sem planejamento, atuando basicamente em cima de denúncias e reclamações. Acompanhamento do desempenho das organizações que executam os serviços de verificação metrológica. Gestão do conflito de interesse, independência e imparcialidade no processo de concessão do direito para executar serviços de verificação metrológica.

10 X Nova Abordagem “Nossa Abordagem”
Verificação Metrológica de Cronotacógrafos Etapas 1. Aprovação de Modelo e Supervisão 2. Verificações Iniciais e Periódicas 3. Instalação, Reparos e Selagem 4. Verificação Após Reparo 5. Fiscalização (*) Selagem: Lacração, não certificação (Ex. “selo” real) “Nossa Abordagem” Privada: Atividades técnicas materiais acessórias Pública: Poder de polícia (Decisão) Ensaios (Laboratórios) Elaboração da Regulamentação (Inmetro) Ensaios (Oficinas) Emissão de certificado (IPEM) Reparos/Selagem* (Permissionárias/ Postos Selagem) Fiscalização/ Autuação (Postos de Ensaio) X Nova Abordagem Responsável Natureza da Instituição Instituto Metrológico (IPQ) Pública Verificadores (OVM) Privada Oficinas (I&R) Instituto de Fiscalização (IPF) Fonte:Verificação Metrológica dos Cronotacógrafos. Apresentação de Jorge Seewald, outubro 2009.

11 Pontos para reflexão...

12 Pontos para reflexão no Brasil:
Convênios com instituições públicas municipais para a verificação metrológica aumentaria a agilidade, reduziria o custo da verificação metrológica e aproximaria o prestador do serviço do cliente. (lei + rh) A concessão dos serviços de verificação metrológica à organizações privadas aumentaria a eficiência e ajudaria a conter o “inchamento” dos Estados Esta descentralização aumentaria a abrangência dos serviços de Metrologia Legal e acompanhamento de mercado no território brasileiro.

13 Pontos para reflexão no Brasil:
A CGCRE dispõe de estrutura para o desenvolvimento de programas de reconhecimento de competência (acreditação) para concessão dos serviços de verificação metrológica à organizações privadas e organizações públicas estaduais e municipais

14 Curiosidades (para brasileiros) do vocabulário português...
Alcoolímetros, Cinemômetros, parcômetros, sonômetros, tacômetros Produtos pré-embalados Agentes econômicos do retalho Controlo das equipas das camaras Investigação de utentes Coimas Telemóvel Caudal

15 “A ACTIVIDADE DE CONTROLO METROLÓGICO TENDERÁ CADA VEZ MAIS A SER PARTILHADA
COM AS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.    POR RAZÕES COMO: - Escassez dos recursos financeiros do Estado; - Aproveitamento das capacidades técnicas existentes; - Evitar duplicação de investimentos; Menos Estado, Melhor Estado.” José Nuno Cartaxo Reis - IPQ