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Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional Sistema português de metrologia e fiscalização 23 de novembro 2009 Bento Gonçalves.

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1 Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional Sistema português de metrologia e fiscalização 23 de novembro 2009 Bento Gonçalves - RS

2 Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional Estrutura da apresentação - As Instituições visitadas - O sistema português de metrologia e fiscalização - Pontos para reflexão

3 Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional As Instituições visitadas 1. Instituto Português da Qualidade - IPQ Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica – ASAE 3. Instituto de Apoio às PME e à Inovação – IAPMEI 4. Instituto Eletrotécnico Português – IEP 5. Instituto de Soldadura e Qualidade - ISQ Direcção Geral da Economia do Norte – DRE-Norte 7. Centro de Apoio Tecnológico a Ind. Metalomecânica – CATIM

4 Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional Sistema português de metrologia e fiscalização

5 Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional IPQ – Instituto Português da Qualidade (VM et.mv) DRE – Direções Regionais (VM rod.bm) SMM – Serviço Municipal de Metrologia (VM bcom) ASAE – Fiscalizador IPAC – Acreditador Atores que atuam na metrologia e fiscalização em Portugal PUBLICOS OVM – Organismo de Verificação Metrológica SCM – Serviço Concelhios de Metrologia IR – Instalador e Reparador (VM tax.cro) IP – Fabricantes com vigilância (VI) OAC – Org. de Avaliação da Conformidade PRIVADOS Portugal

6 Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional PORTUGAL SANTA CATARINA 5 Imetro/SC (1 sede + 4 coordenadorias) 1 PA - Postos de Ensaios Autorizado 2 Postos Credenciados 1 Instituto Português da Qualidade 5 DRE – Direções Regionais 108 SMM – Serviço Municipal de Metrologia 55 OVM - Organismo de Verificação Metrológica 12 SCM – Serviço Concelhios de Metrologia 542 IR – Instalador e Reparador IP – Fabricantes com vigilância 1 ASAE - Fiscalizador

7 Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional Sistema português de metrologia e fiscalização INDÚSTRIA E COMERCIO IPQ REALIZA VM (verificação metrológica) ASAE FISCALIZA VM AUDITAM 108 SMM 12 SCM 542 IR VM IP EXIGE ISO 9001 VM inicial 5 DRE DELEGA COMPETÊNCIA REALIZAM VM (verificação metrológica) IPAC 55 OVM ACREDITA VM e certifica Lab ACREDITA

8 Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional Aspectos positivos do sistema português: Maior abrangência e capilaridade na prestação dos serviços, exceto na fiscalização; Maior abrangência e capilaridade na prestação dos serviços, exceto na fiscalização; Maior aproximação dos prestadores de serviço com o mercado reduz os custos e aumenta a eficiência; Maior aproximação dos prestadores de serviço com o mercado reduz os custos e aumenta a eficiência; Aproveitamento da estrutura de acreditação na metrologia legal; Aproveitamento da estrutura de acreditação na metrologia legal; Facilidade em retirar a concessão de um serviço; Facilidade em retirar a concessão de um serviço; Aumento da demanda não reflete em aumento da estrutura estatal. Aumento da demanda não reflete em aumento da estrutura estatal.

9 Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional A fiscalização pareceu ser frágil, insuficiente e realizada sem planejamento, atuando basicamente em cima de denúncias e reclamações. A fiscalização pareceu ser frágil, insuficiente e realizada sem planejamento, atuando basicamente em cima de denúncias e reclamações. Aspectos percebidos como negativos: Acompanhamento do desempenho das organizações que executam os serviços de verificação metrológica. Acompanhamento do desempenho das organizações que executam os serviços de verificação metrológica. Gestão do conflito de interesse, independência e imparcialidade no processo de concessão do direito para executar serviços de verificação metrológica. Gestão do conflito de interesse, independência e imparcialidade no processo de concessão do direito para executar serviços de verificação metrológica.

10 Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional Fonte:Verificação Metrológica dos Cronotacógrafos. Apresentação de Jorge Seewald, outubro Verificação Metrológica de Cronotacógrafos Etapas 1. Aprovação de Modelo e Supervisão 2. Verificações Iniciais e Periódicas 3. Instalação, Reparos e Selagem 4. Verificação Após Reparo 5. Fiscalização Nova Abordagem Responsável Natureza da Instituição Instituto Metrológico (IPQ) Pública Verificadores (OVM) Privada Oficinas (I&R) Privada Oficinas (I&R) Privada Instituto de Fiscalização (IPF) Pública (*) Selagem: Lacração, não certificação (Ex. selo real) Nossa Abordagem Privada: Atividades técnicas materiais acessórias Pública: Poder de polícia (Decisão) Ensaios (Laboratórios) Elaboração da Regulamentaçã o (Inmetro) Ensaios (Oficinas) Emissão de certificado (IPEM) Reparos/Selagem* (Permissionárias/ Postos Selagem) Fiscalização/ Autuação (IPEM) Ensaios (Postos de Ensaio) Emissão de certificado (IPEM) Fiscalização/ Autuação (IPEM) X

11 Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional Pontos para reflexão...

12 Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional A concessão dos serviços de verificação metrológica à organizações privadas aumentaria a eficiência e ajudaria a conter o inchamento dos Estados Pontos para reflexão no Brasil: Convênios com instituições públicas municipais para a verificação metrológica aumentaria a agilidade, reduziria o custo da verificação metrológica e aproximaria o prestador do serviço do cliente. (lei + rh) Esta descentralização aumentaria a abrangência dos serviços de Metrologia Legal e acompanhamento de mercado no território brasileiro.

13 Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional Pontos para reflexão no Brasil: A CGCRE dispõe de estrutura para o desenvolvimento de programas de reconhecimento de competência (acreditação) para concessão dos serviços de verificação metrológica à organizações privadas e organizações públicas estaduais e municipais

14 Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional Alcoolímetros, Cinemômetros, parcômetros, sonômetros, tacômetros Alcoolímetros, Cinemômetros, parcômetros, sonômetros, tacômetros Produtos pré-embalados Produtos pré-embalados Agentes econômicos do retalho Agentes econômicos do retalho Controlo das equipas das camaras Controlo das equipas das camaras Investigação de utentes Investigação de utentes Coimas Coimas Telemóvel Telemóvel Caudal Caudal Curiosidades (para brasileiros) do vocabulário português...

15 Seminário: Disseminação e Multiplicação Missão Técnica Internacional A ACTIVIDADE DE CONTROLO METROLÓGICO TENDERÁ CADA VEZ MAIS A SER PARTILHADA COM AS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. POR RAZÕES COMO: - Escassez dos recursos financeiros do Estado; - Aproveitamento das capacidades técnicas existentes; - Evitar duplicação de investimentos; Menos Estado, Melhor Estado. José Nuno Cartaxo Reis - IPQ


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