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Conjuntura da Participação Social, riscos para a Democracia Rudá Ricci

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Apresentação em tema: "Conjuntura da Participação Social, riscos para a Democracia Rudá Ricci"— Transcrição da apresentação:

1 Conjuntura da Participação Social, riscos para a Democracia Rudá Ricci

2 Os dados da participação institucional no Brasil O Entre 2003 e 2010 foram realizadas 74 conferências nacionais. O Deste total, 21 ocorreram uma única vez, nove contaram com duas edições, cinco com três edições e outras cinco com quatro edições. O No total, foram 40 tipos (temas) de conferências, sendo 28 inéditos.

3 59 conselhos federais O Foram identificados 59 conselhos vinculados a diferentes órgãos do Governo Federal, a maioria deles na área social e ambiental (38 conselhos) e número muito menor (15 conselhos) ligado a temas de infraestrutura e economia; O 39 conselhos de políticas setoriais como foco a definição de políticas públicas. Outros 11 conselhos são de direitos.

4 5,5 mil conselheiros O Os conselhos são compostos por vagas disponíveis para a sociedade civil e vagas disponíveis para pessoas dos governos (federal, estaduais ou municipais). O São mais de 5 mil e quinhentos participantes no total. Nas conferências nacionais estima-se que participaram entre 2003 e 2010 cerca de 5 milhões de pessoas.

5 6 conselhos inseridos no sistema nacional O Metade dos conselhos foi criada por lei, outros, apenas por decreto ou portaria. O Seis conselhos garantidos em lei estão inseridos em sistemas nacionais de políticas públicas ( assistência social, saúde, criança e adolescente, meio ambiente, segurança alimentar e defesa civil ). O A maior parte dos conselhos é deliberativa, mas quase metade deles (43%) é apenas consultiva.

6 Pouca efetividade O O mais importante: como poucas conferências estão instituídas em lei, a vinculação delas com conselhos ou com processos de planejamento como o PPA é quase inexistente. O Há claras dificuldades para influenciar propostas nos planos de ação estatal. Entre 2003 e 2010 foram aprovadas mais de 15 mil propostas e 2 mil moções em 74 conferências nacionais.

7 Sistema? Participação da sociedade ou de entidades? O Os conselhos não possuem nenhuma vinculação de representação que vai do local para o nacional. O Também muito importante: somente em 21% dos conselhos mapeados há eleições para a escolha de representantes.

8 Onda conservadora na cultura O Quebra da hegemonia cultural da esquerda (André Singer sugere 1960/20000 O Igrejas cristãs O Música (Lobão, Roger, entre outros) O Conceito de eficácia e modernidade como empresariamento do futebol O Teatro (besterol) O Repique dos conceitos neoliberais de premência do privado sobre o público

9 Onda conservadora e classe média O Classe média tradicional reage à popularização (e rebaixamento) dos serviços e ocupação dos pobres O Emergentes do consumo temem retorno à pobreza e adotam valores sociais do seu novo status (valores da ordem) O Reafirmação da família como núcleo moral O Intolerância e afirmação do esforço pessoal sobre ação coletiva (fundamentalismo)

10 Transição Inacabada no Mundo

11 Há contradições no atual momento O Eleição de governos progressistas na América Latina O Crise européia impele ao retorno do monetarismo O Geração Y e redes sociais: mobilização sem mudança na estrutura de poder O Ideologia da intimidade

12 Ideário e Prática Social (1980 a 2013)

13 O modelo do fordismo tardio lulista

14 Qual o lugar da cidadania ativa? O Neocorporativismo (centrais) O Fragmentação de interesses sem envolvimento com o circuito de tomada de decisões públicas (conselhos) O ONGs assumem terceirização de serviços sociais estatais O Pequenas fissuras tópicas (greves, passeatas, mobilizações) no pacto fordista tardio

15 Características Administração Gerencial O Organismos descentralizados de gestão O privatizações O valores gerenciais e de mercado O Criação de paramercados O Agências autônomas na prestação de serviços (contratos) O administração gerencial (técnico administrador)

16 4 modelos de Estado Gerencial Organizações por Tarefas O Thatcherista O administração hierarquizada O monitoramento do desempenho O orientação para cliente O desregulamentação do mercado O marginalização sindicatos e representantes O administração por empreendimento O aumento do poder dos administradores O Descentralização/Downsizing O paramercados O gestão por contrato O redução de pessoal e hierarquias O separação do setor de compra do de prestação de serviços O flexibilidade no padrão de serviços

17 4 modelos de Estado Gerencial Mudança de Cultura e Procedimentos O Escola de Relações Humanas (Peters e Kennedy) O processos mais importantes que produtos ou tarefas O cultura institucional como fator de adesão O programas de mudança de cultura institucional O Orientação para o Serviço Público (Osborne) O qualidade total nos serviços públicos O preocupação com o usuário O descrença no mercado: valorização da legitimidade eleitoral O ênfase no trabalho comunitário O conceito de participação e responsabilidade pública

18 Projeto Neoliberal (Friedman) O Veta-se : O controle de aluguéis O salários mínimos ou preços máximos O programas de habitação O programas sociais de seguro O Autoridades monetárias independentes O Programas substituídos por benefícios (doações às famílias para decidirem sua aplicação) O Ação social = caridade (auxílio à pobreza), complementar à caridade privada


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