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AHK SEMINÁRIO : Aspectos Financeiros do MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro Dr. Virgilio Horácio Samuel Gibbon Rio de Janeiro,

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1 AHK SEMINÁRIO : Aspectos Financeiros do MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro Dr. Virgilio Horácio Samuel Gibbon Rio de Janeiro, 29 de maio de 2003

2 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 2 Sumário O Protocolo de Quioto como solução para lidar com as externalidades ambientais Fatores condicionantes do mercado Fases do mercado Oportunidades nos países em desenvolvimento –macroeconômicas –microeconômicas O Mercado de carbono no Brasil O Mercado de carbono

3 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 3 Externalidades X Mercado Protocolo de Quioto Regulamentação pelos Acordos de Marraquesh Internalização de Externalidades Mercados Organizados Surgimento do mercado de balcão Entrada em vigor do Protocolo de Quioto Convergência dos Preços

4 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 4 Condicionantes do Mercado O Estabelecimento de Metas Paises do Anexo I e Não-Anexo I: MDL Estrutura e níveis de penalidades Estrutura de custos de reduções de emissões Período de compromisso Formação de expectativas de preços

5 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 5 As Fases do Mercado MercadoriaCommodity Não Padronizada Acordos de Marraques h Padronizada Diversidade de Preços Expectativa de Ganho Convergência de Preços Mercado de BalcãoMercado Organizado

6 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 6 Fluxo de investimentos Influxo de divisas Oportunidades Macroeconômicas do MDL Países Anexo I Países Não-Anexo I Oportunidade de redução de custos para o atingimento das metas Oportunidades de Reduções de emissões Oferta de Reduções Certificadas Mercado de Reduções Certificadas Influxo de divisas Reduções Certificadas

7 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 7 Oportunidades Microeconômicas do MDL Agregação de valor: Sustentabilidade Fontes externas para captação de recursos Maiores Taxas de Retorno Adicionalidade em termos de receita Instrumento de flexibilização de custos financeiros

8 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 8 O Mercado de Carbono no Brasil A regulamentação do MDL A regulamentação do MDL, estabelecida pelos Acordos de Marraqueche, instituiu o Executive Board, cujas funções e responsabilidades são: –Supervisionar o funcionamento do MDL; –Credenciar as Entidades Operacionais Designadas - EOD; –Validar e registrar as atividades de projeto no âmbito do MDL; –Emitir escrituralmente as Certified Emissions Reductions – CER; –Desenvolver o sistema de registro e operacionalização das CER; –Aperfeiçoar as metodologias de cálculo das linhas de base; –Monitorar os projetos e quantificar as fugas.

9 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 9 O Mercado de Carbono no Brasil Ciclo do Projetos no MDL Entidade Operacional Designada Atividades de Projeto Atividades de Projeto Conselho Executivo (1) DCP (2) Validação (3) Registro das Atividades de Projeto (4) MonitoramentoCERCER (6) Emissão Entidade Operacional Designada (5) Verificação/ Certificação Participantes do Projeto Participantes (2) Aprovação Autoridade Nacional

10 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 10 O Mercado de Carbono no Brasil Premissas do Mercado Brasileiro Desenvolver mecanismos de mercado domésticos atrativos, rentáveis e líquidos; Desenvolver mecanismos de mercado compatíveis com os Acordos de Marraqueche, mas que possam funcionar independentemente de aprovação externa; O mecanismos de mercado deverão gerar influxo líquido de divisas para o Brasil; Suas características deverão induzir e incentivar o empresariado nacional a desenvolver projetos no âmbito nacional; O mercado deverá possibilitar o uso das CER como moeda de curso internacional.

11 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 11 O Mercado de Carbono no Brasil Características do Mercado (Ativos e Mercados) Ativos –Reduções Esperadas de Emissões (REE); –Reduções Certificadas de Emissões (RCE) - registro doméstico; –Cotas de Fundos de Investimento; –Certified Emissions Reductions (CER) - registro internacionalmente reconhecido. Mercados –Mercado de Balcão de REE; –Mercado de subscrição primária de RCE - através de leilões públicos; –Mercado secundário de cotas dos Fundos de Investimento e de RCE, em Bolsa de Mercadorias ou de Valores Mobiliários. –Mercado secundário de CER - através de leilões públicos domésticos e internacionais a serem realizados em Bolsas domésticas e internacionais.

12 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 12 O Mercado de Carbono no Brasil Características do Mercado (Fundos) Fundos –Fundo de Investimento em Reduções Esperadas de Emissões e em Reduções Certificadas de Emissões – Capital Doméstico; –Fundo de Investimento em Reduções Esperadas de Emissões e em Reduções Certificadas de Emissões – Capital Estrangeiro. –Observações Ambos os fundos terão, como finalidade, a aplicação dos recursos, captados através da emissão de cotas, exclusivamente em REE, RCE e títulos da Dívida Pública com correção cambial; Dos fundos, poderão participar, como investidores, tanto pessoas físicas como jurídicas.

13 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 13 O Mercado de Carbono no Brasil O ciclo inicial dos projetos Empresa A Projeto (DCP) EXECUTIVEBOARDEXECUTIVEBOARD Submete Projetos Empresa B Financiamento dos Projetos Credencia Validação Aprovação Autoridade Nacional EOD Doméstica 1 Financiamentos e/ou Investimentos Externos Alternativa de Recursos 1 Alternativa de Recursos Registra Projetos 3 2 I R F

14 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 14 O Mercado de Carbono no Brasil O ciclo dos projetos após a implementação US$ R$ Empresa B Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC Investidor Doméstico Investidor Doméstico Investidor Estrangeiro Investidor Estrangeiro Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC Verificação EOD Doméstica 2 Monitoramento Certificação Emite RCE A Emite RCE B Emissão Leilão Primário (y%) Aliena x% Empresas retêm parte das RCE Aliena x% Empresa A y% = x% + x% Retêm parte das RCE emitidas, caso tenha concedido financiamento I R F

15 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 15 O Mercado de Carbono no Brasil A emissão das CER pelo Executive Board Emite CER A CER B EOD Doméstica 2 EXECUTIVEBOARDEXECUTIVEBOARD Empresa B Empresa A Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC Credenciada Executive Board Credenciada IRF O Executive Board acompanha o processo na IRF e a informa da emissão das CER Submete Projetos Atesta Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC CER A CER B CER A CER B CER A CER B I R F

16 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 16 MercadoInternacionalMercadoInternacional O Mercado de Carbono no Brasil O mercado secundário de CER (Negociação) BolsaDomésticaBolsaDoméstica BOLSA Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC CER B InvestidoresDomésticosInvestidoresDomésticos InvestidoresEstrangeirosInvestidoresEstrangeiros Empresa A CER A Oferta R$ Oferta CER 1 Oferta US$ CER A

17 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 17 O Mercado de Carbono no Brasil O mercado secundário de CER (Liquidação) MercadoInternacionalMercadoInternacional BolsaDomésticaBolsaDoméstica BOLSA Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC Fundo Doméstico RCE A RCE B TDPCC Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC Fundo Estrangeiro RCE A RCE B TDPCC Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC Carteira da IRF RCE A RCE B TDPCC CER B InvestidoresDomésticosInvestidoresDomésticos InvestidoresEstrangeirosInvestidoresEstrangeiros Empresa A R$ Liquida CER Liquida R$ 5 Liquida CER EXECUTIVEBOARDEXECUTIVEBOARD Informa negócios realizados US$ R$ I R F R$

18 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 18 O Mercado de Carbono Valor Médio das Reduções de Emissões * US$ de 1998/tonelada métrica de CO2 equivalente Japão: US$ 584,00/tm de CO2 eq. EUA: US$ 186,00/tm de CO2 eq. * Fonte: Svetlana Morozova and Marc Stuart in Greenhouse Market Perspectives – UNCTAD – HIPÓTESES INSTITUCIONAIS ABATIMENTO DOMÉSTICO - ANEXO I COMÉRCIO INTRA ANEXO I (Joint Implementation) MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (CDM) VALOR MÉDIO $77,02$37,14$29,99 HIPÓTESES CUMULATIVAS

19 ASPECTOS FINANCEIROS DO MDL A Regulamentação do MDL e o Mercado Brasileiro 19 O Mercado de Carbono Estimativas do Valor Anual do Mercado de Reduções em 2010 (1)* Em bilhões de US$ de 1998 (1) Assume que 50% do mercado global de emissões tenha origem em Partes Não Anexo I. (2) Mercado estimado em 1,2 bilhões de toneladas m é tricas de CO2 equivalente. * Fonte: Svetlana Morozova and Marc Stuart in Greenhouse Market Perspectives – UNCTAD – HIPÓTESES INSTITUCIONAIS ABATIMENTO DOMÉSTICO - ANEXO I COMÉRCIO INTRA ANEXO I (Joint Implementation) MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (2) (CDM) VALOR DO MERCADO $92,40$44,50$18,00 CHINA$8,00 U. SOVIÉTICA$4,50 ÍNDIA$2,10 AM. LATINA$3,90 HIPÓTESES CUMULATIVAS


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