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A crise do século XVI no direito constitucional alemão: A reforma protestante História do direito alemã III (2014) Aula 2, 14 de março Prof. Sven Korzilius.

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1 A crise do século XVI no direito constitucional alemão: A reforma protestante História do direito alemã III (2014) Aula 2, 14 de março Prof. Sven Korzilius

2 A reforma protestante 1517, 31 de outubro: 95 teses – Schorn-Schütte, Luise: Die Reformation. Vorgeschichte-Verlauf-Wirkung, München 2006 o famoso portão Lutero, retrato de Lucas Cranach, o velho, de 1529

3 As 95 teses Disputatio pro declaratione virtutis indulgentiarum Propositionen wider das Ablas edição Melchior Lotter 1522

4 1518 – Heidelberger Disputation – início do processo contra Lutero – Silvester Mazzolini: De potestate papae dialogus 1518, agosto: dieta de Augsburg 1519, junho: Leipziger Disputation – Lutero, Johannes Eck, Andreas Bodenstein, Melanchthon 1520 3 textos principais: – An den christlichen Adel deutscher Nation – De captivitate Babylonica ecclesiae – Von der Freiheit eines Christenmenschen

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6 contéudo: os 4 sola sola gratia sola fide sola scriptura solus Christus

7 alguns assuntos: redução dos sacramentos a três a favor da comunhão do cálice ? contra o celibato contra o patrimonio Petri como Estado contra a grande diferença entre clérigos e leigos (Priestertum aller Getauften)

8 1520, junho: continuação do processo (Exsurge Domine) 1521, janeiro 3, excomunicação (bula Decet Romanum Pontificem) 1521 dieta de Worms, proscrição (Reichsacht, abril 30) 1521-1522 Lutero escondido (Wartburg), tradução da bíblia, do GREGO! novamente observamos, que os dois eixos centrais de conflitos (religião – Estado; poder central – poderes territoriais) se cruzam

9 Decet Romanum Pontificem

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11 1526 Speyer: em questões de religião, cada estado (Reichsstand) pode agir na maneira, que pode esperar de poder justificar perante Deus e a Magestade Imperial (solches gegen Gott und Kayserliche Majestät hoffet und vertrauet zu verantworten) 1529 Speyer: Carlos V., representado pelo seu irmão, Fernando, tenta uma revisão da solução de 1526, apoiado nisso por uma maioria de estados católicos

12 19 de abril: Protestation zu Speyer – protesto dos seguidores de Lutero – (o príncipe eleitor da Saxônia, o marquês de Brandenburgo, o duque de Braunschweig- Lüneburg, o Landgrave de Hesse, o príncipe de Anhalt-Köthen e 14 cidades imperiais (Freie Reichsstädte) (-> é aqui que surge a denominação Protestanten, Protestantes!)

13 1530 dieta de Augsburg Confessio Augustana (CA) – Confissão de Augsburgo (Felipe Melanchton) – Augsburger Bekenntnis (A.B.), Augsburger Konfession 28 artigos – deus, jesus, pecado original, igreja, batismo (9), comunhão (10, 22), confissão (11, 25), penitência, sacramentos, relações cristãos-Estado (16), contra o celibato (23), da missa (24), jejum e atos asceticos, contra os votos de monjes (Klostergelübde), 27, sobre os bispos 28,

14 assinada pelos seguintes Reichsstände: Johann, duque da Saxônia, principe eleitor Georg, marquês de Brandenburg-Ansbach Ernst, duque de Lüneburg Philipp, Landgrave de Hesse Hanns Friedrich, duque da Saxônia Franz, duque de Braunschweig-Lüneburg Wolfgang, príncipe de Anhalt-Köthen os representantes da cidade Nürnberg os represenantes da cidade Reutlingen durante a dieta aderirarm também as Freien Reichsstädte Weißenburg, Heilbronn, Kempten e Windsheim

15 1531 Schmalkaldischer Bund (Liga de Esmalcalda, líderada por João Frederico da Saxônia e Felipe I de Hesse(n)) -Anhalt, Bremen, BrunswickLüneburg, Magdeburgo, Mansfe ld, Estrasburgo e Ulm também foram membros fundadores. Konstanz, Reutlingen, Memmingen, Lindau, Biberach an der Riß, Isny im Allgäu e Lübeck juntaram-se posteriormente. Os integrantes da Liga concordaram em fornecer um total de 10.000 soldados e 2.000 cavaleiros. -Ekkehart Fabian: Die Entstehung des Schmalkaldischen Bundes und seiner Verfassung 1524/29–1531/35. (= Schriften zur Kirchen- und Rechtsgeschichte 1). Zweite, aufgrund neuer Quellen vollständig überarbeitete und erweiterte Auflage, Tübingen 1962

16 23.7.1532 Nürnberger Anstand (paz de Nuremberg): -revogação do édito de Worms do ano 1521 (e da proscrição) -Fonte: Bericht uff den vermeinten fürgestalten Anstandt zu Nürenberg. Johannes Soter, Solingen 1543 1539 Frankfurter Anstand

17 -1546-1547 Carlos V. reabre as hostilidades contra a Liga de Esmalcalda -1547, 28 de março: batalha de Mühlberg -1548: Augsburger Interim -tentativa do imperador, de estabelecer regras religiosas para reunir todos os cristãos, artigos sobre -o pecado inicial, soteriologia, ecclesiologia, sacramentos, a missa, os santos, a comunhão (Art. 26 permite o cálice aos leigos (Laienkelch) e o matrimônio de clérigos), porém, grosso modo, foi mantida a antiga cerimônia: die alte ceremonien -1551 os adversários de Carlos V ganham forças… -1552: tratado de Passau (Passauer Vertrag) – reconhecimento do protestantismo

18 A paz religiosa de Augsburgo Augsburger Religionsfrieden (1555) os estados (Reichsstände) tem o direito de escolher a religião (mais tarde, as fontes chamam isso o ius reformandi) cuius regio, eius religio (§§ 15, 16) os súditos que não querem converter, tem que vender tudo e emigrar (Abzugs- oder Emigrationsrecht) nas cidades tipo Reichsstädte, ambas as religiões cristãs podem coexistir (§ 27) não resolvido: – Um príncipe que converte ao protestantismo, pode confiscar os bens da igreja católica no seu território? – o Reservatum ecclesiasticum – quando um alto clérigo católico converte, ele não pode manter o senhorio secular, o território tem que ficar com a igreja... – a Declaratio Ferdiandea (estados protestantes podem exercer sua religião em territórios de prelados católicos, eles não precisam migrar… – a situação dos Calvinistas

19 cuius regio, eius religio literalmente, ainda não aparece no tratado de paz de 1555, a frase e atribuida a Joachim Stephani, 1610

20 Rosto

21 Willoweit: o conflito religioso significa uma grave crise constitucional, e finalmente até o colapso da constituição do império (Kollaps) síntomas: (Willoweit, p. 133 segs.) – renúncia do imperador Carlos V (!) –Gravamina (dieta de Augsburgo, 1559) – conflitos sobre a secularização e sobre o direito da emigração etc. muitos casos chegam ao Reichskammergericht, porém este muitas vezes se acha bloqueado por causa de paria vota; dubia não decidia acumulam-se… – 1608: fracasso da dieta de Regensburgo

22 porém, durante o século XVI também se notam alguns atos legislativos importantes: 1512 Notariatsordnung 1530 Polizeiordnung 1532 Constitutio Criminalis Carolina 1576 bis 1603 Türkensteuern 1570 Heeresordnung 1571 neue Münzordnung 1577 Reichspolizeiordnung (Leitlinien standes- und wirtschaftspolitischer Art (Willoweit) )

23 Anabatismo

24 As guerras camponesas nos anos 1520 die (deutschen) Bauernkriege

25 Quelle: wikipedia.de (Artikel: Bauernkrieg). Zeichnung erstellt 2003 von de:Benutzer:Sansculotte. Bild ist unter der GNU FDL zur weiteren Verwendung freigegeben.de:Benutzer:Sansculotte

26 Os 12 artigos de Memmingen revindicações: reforma da dízima redução dos serviços e tributos redução do arrendamento (Gült) cancelamento dos serviços e tributos devidos no caso da morte (Todfall) entrega de territórias da comunidade (Allmende) re-permissão da caça e pesca aos camponeses re-permissão de cortar lenha abolição da servidão tipo Leibeigenschaft (!) eleição dos padres não aumentar as multas mistura de elementos defensivos e ofensivos!

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28 Summepiscopat landesherrliches Kirchenregiment um resultado importante da reforma! o senhor do território = summus episcopus – no início: como um bispo de urgência – depois: 3 fases de interpretação: episcopalismo (art. 20 da paz de Augsburgo!) – paz de Vestfália amplia isso aos reformados territorialismo, teoria do absolutismo colegialismo (collegia), iluminismo, contrato social...

29 A GUERRA DE 30 ANOS 1618-1648

30 no final do século XVI, e no início do século XVII, as tensões entre católicos e protestantes se mostram não resolvidas... ambas as partes constituem novas alianças: 1608 União Evangelica 1609 Liga Católica Boêmia: 1609: liberdade religiosa garantida pelo imp. Rudolfo II 1615, imp. Matthias doente, disputa pela sucessão do trono 1617 Fernando II (futuro imperador) se mostra vencedor e se torna rei Fernando não concede liberdade religiosa aos protestantes da Boêmia..., re-catolização brutal!

31 confissões a cerca de 1618 Protestantes Luteranos Calvinistas Zwinglianos Hussitas

32 a guerra de 30 anos 1618-1648 o conflito constitucional gigantesco (Kotulla) ganha uma dimensão europeia, questões religiosas se acham misturadas com ambições de poder (internas e externas) fases: – 1618/19 böhmischer Aufstand, rebelião na Boêmia 23 de Maio de 1618 Prager Fenstersturz, defenestração de Praga 31 de Julho de 1619 Confoederatio Bohemica – 1619-1624 Período Palatino-Boêmio 26.08.1619 eleição/4.11.1619 coroação de Frederico (V.) do Palatinado (Calvinista!) como rei da Boêmia (Winterkönig) (derrota na batalha do Weißen Berg; 8 de novembro de 1620) re-catolização brutal na Boêmia 25 de fevereiro de 1623: o Palatinado é entregue ao duque Maximiliano da Baviera (re-catolização)

33 die fünf Länder der Böhmischen Krone: -der rot-silber geschachte Adler Mährens in Blau, -der schwarze Adler Schlesiens in Gold, - die goldene dreizinnige Mauer der Oberlausitz in Blau, -der goldene Adler Oberschlesiens in Blau, -der rote Ochse der Niederlausitz in Silber auf grünem Boden, -im Mittelschild der silberne Böhmische Löwe in Rot, auf dem Schild ruht die Wenzelskrone -(seit 1526 habsburgisch)

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35 execução de 27 rebeldes em Praga, no 21 de junho de 1621

36 1625 - 1629 Período dinamarquês intervenção de Cristiano IV, Luterano, mas também motivado por ambições territoriais... Vitória de Tilly na batalha em Lutter am Barenberg Édito de Restituição de 6 de março de 1629 (dizendo respeito a territórios de nove bispados e mais ou menos 500 mosteiros ou conventos) 22 de Maio de 1629 Tratado [de paz] de Lübeck 1630-1635 Período sueco intervenção de Gustavo II. Adolfo (20.5.1631 Magdeburg, 17.9.1631 Breitenfeld, 16.11.1632 Lützen, 23.4.1633 Heilbronner Bund, Nördlingen 5./6. September 1634) 1635, 30 de Maio, Paz de Praga (aumenta o poder do império) proibição de alianças entre estados imperiais (ius foederis) limitação do direito de se armar (ius armorum) revogação parcial do édito da restituição, Normaljahr 1627

37 1635-1648 Período [sueco-]francês europeização do conflito (Entkonfessionalisierung?) 19 de Maio de 1635 declaração de guerra da França á Espanha a partir de 1644/45: início das negociações de paz em Münster e Osnabrück 1648 Tratado(s) de Vestfália (Westfälischer Friede) elementos dos tratados: 30 de janeiro de 1648 Espanha-Países Baixos 24 de outubro de 1648 Sacro Império e Príncipes, com França e com a Suêcia e Ato Geral de Vestfália [1659 tratado dos Pireneus encerra a guerra entre a França e a Espanha]


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