História do direito alemã III (2014)

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1 História do direito alemã III (2014)
“A crise do século XVI” no direito constitucional alemão: A reforma protestante História do direito alemã III (2014) Aula 2, 14 de março Prof. Sven Korzilius

2 A reforma protestante 1517, 31 de outubro: 95 teses
Schorn-Schütte, Luise: Die Reformation. Vorgeschichte-Verlauf-Wirkung, München 2006 o famoso portão Lutero, retrato de Lucas Cranach, o velho, de 1529

3 As 95 teses Disputatio pro declaratione virtutis indulgentiarum
“Propositionen wider das Ablas” edição Melchior Lotter 1522

4 1518, agosto: dieta de Augsburg 1519, junho: Leipziger Disputation
Heidelberger Disputation início do processo contra Lutero Silvester Mazzolini: De potestate papae dialogus 1518, agosto: dieta de Augsburg 1519, junho: Leipziger Disputation Lutero, Johannes Eck, Andreas Bodenstein, Melanchthon textos principais: An den christlichen Adel deutscher Nation De captivitate Babylonica ecclesiae Von der Freiheit eines Christenmenschen

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6 contéudo: “os 4 sola” sola gratia sola fide sola scriptura
solus Christus

7 alguns assuntos: redução dos sacramentos a três
a favor da “comunhão do cálice” ? contra o celibato contra o „patrimonio Petri“ como Estado contra a grande diferença entre clérigos e leigos (“Priestertum aller Getauften”)

8 1520, junho: continuação do processo (Exsurge Domine)
1521, janeiro 3, excomunicação (bula Decet Romanum Pontificem) 1521 dieta de Worms, proscrição (Reichsacht, abril 30) Lutero escondido (Wartburg), tradução da bíblia, do GREGO! novamente observamos, que os dois eixos centrais de conflitos (religião – Estado; poder central – poderes territoriais) se cruzam

9 Decet Romanum Pontificem

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11 1526 Speyer: em questões de religião, cada estado (Reichsstand) pode agir na maneira, que pode esperar de poder justificar perante Deus e a Magestade Imperial (“solches gegen Gott und Kayserliche Majestät hoffet und vertrauet zu verantworten“) 1529 Speyer: Carlos V., representado pelo seu irmão, Fernando, tenta uma revisão da solução de 1526, apoiado nisso por uma maioria de estados católicos

12 19 de abril: Protestation zu Speyer
protesto dos seguidores de Lutero (o príncipe eleitor da Saxônia, o marquês de Brandenburgo, o duque de Braunschweig-Lüneburg, o Landgrave de Hesse, o príncipe de Anhalt-Köthen e 14 cidades imperiais (Freie Reichsstädte) (-> é aqui que surge a denominação Protestanten, Protestantes!)

13 Confessio Augustana (CA)
1530 dieta de Augsburg Confessio Augustana (CA) “Confissão de Augsburgo” (Felipe Melanchton) Augsburger Bekenntnis (A.B.), Augsburger Konfession 28 artigos deus, jesus, pecado original, igreja, batismo (9), comunhão (10, 22), confissão (11, 25), penitência, sacramentos, relações cristãos-Estado (16), contra o celibato (23), da missa (24), jejum e atos asceticos, contra os votos de monjes (Klostergelübde), 27, sobre os bispos 28,

14 assinada pelos seguintes Reichsstände:
Johann, duque da Saxônia, principe eleitor Georg, marquês de Brandenburg-Ansbach Ernst, duque de Lüneburg Philipp, Landgrave de Hesse Hanns Friedrich, duque da Saxônia Franz, duque de Braunschweig-Lüneburg Wolfgang, príncipe de Anhalt-Köthen os representantes da cidade Nürnberg os represenantes da cidade Reutlingen durante a dieta aderirarm também as Freien Reichsstädte Weißenburg, Heilbronn, Kempten e  Windsheim

15 1531 Schmalkaldischer Bund (Liga de Esmalcalda, líderada por João Frederico da Saxônia e Felipe I de Hesse(n)) Anhalt, Bremen, BrunswickLüneburg, Magdeburgo, Mansfeld,  Estrasburgo e Ulm  também foram membros fundadores. Konstanz, Reutlingen, Memmingen, Lindau, Biberach an der Riß, Isny im Allgäu e Lübeck juntaram-se posteriormente Os integrantes da Liga concordaram em fornecer um total de soldados e cavaleiros. Ekkehart Fabian: Die Entstehung des Schmalkaldischen Bundes und seiner Verfassung 1524/29–1531/35. (= Schriften zur Kirchen- und Rechtsgeschichte 1). Zweite, aufgrund neuer Quellen vollständig überarbeitete und erweiterte Auflage, Tübingen 1962

16 23.7.1532 „Nürnberger Anstand“ (paz de Nuremberg):
revogação do édito de Worms do ano 1521 (e da proscrição) Fonte: Bericht uff den vermeinten fürgestalten Anstandt zu Nürenberg. Johannes Soter, Solingen 1543 1539 Frankfurter Anstand

17 1546-1547 Carlos V. reabre as hostilidades contra a Liga de Esmalcalda
1547, 28 de março: batalha de Mühlberg 1548: „Augsburger Interim“ tentativa do imperador, de estabelecer regras religiosas para reunir todos os cristãos, artigos sobre o pecado inicial, soteriologia, ecclesiologia, sacramentos, a missa, os santos, a comunhão (Art. 26 permite o cálice aos leigos („Laienkelch“) e o matrimônio de clérigos), porém, grosso modo, foi mantida a antiga cerimônia: „die alte ceremonien“ 1551 os adversários de Carlos V ganham forças… 1552: tratado de Passau („Passauer Vertrag“) – reconhecimento do protestantismo

18 A paz religiosa de Augsburgo Augsburger Religionsfrieden (1555)
os estados (Reichsstände) tem o direito de escolher a religião (mais tarde, as fontes chamam isso o „ius reformandi“) „cuius regio, eius religio“ (§§ 15, 16) os súditos que não querem converter, tem que vender tudo e emigrar (Abzugs- oder Emigrationsrecht) nas cidades tipo Reichsstädte, ambas as religiões cristãs podem coexistir (§ 27) não resolvido: Um príncipe que converte ao protestantismo, pode confiscar os bens da igreja católica no seu território? o „Reservatum ecclesiasticum“ quando um alto clérigo católico converte, ele não pode manter o senhorio secular, o território tem que ficar com a igreja... a „Declaratio Ferdiandea“ (estados protestantes podem exercer sua religião em territórios de prelados católicos, eles não precisam migrar… a situação dos Calvinistas

19 „cuius regio, eius religio“
literalmente, ainda não aparece no tratado de paz de 1555, a frase e atribuida a Joachim Stephani, 1610

20 Rosto

21 síntomas: (Willoweit, p. 133 segs.)
Willoweit: o conflito religioso significa uma grave crise constitucional, e finalmente até o colapso da constituição do império (Kollaps) síntomas: (Willoweit, p. 133 segs.) renúncia do imperador Carlos V (!) „Gravamina“ (dieta de Augsburgo, 1559) conflitos sobre a secularização e sobre o direito da emigração etc. muitos casos chegam ao Reichskammergericht, porém este muitas vezes se acha bloqueado por causa de paria vota; dubia não decidia acumulam-se… 1608: fracasso da dieta de Regensburgo

22 porém, durante o século XVI também se notam alguns atos legislativos importantes:
1512 Notariatsordnung 1530 Polizeiordnung 1532 Constitutio Criminalis Carolina 1576 bis 1603 „Türkensteuern“ 1570 Heeresordnung 1571 neue Münzordnung 1577 Reichspolizeiordnung („Leitlinien standes- und wirtschaftspolitischer Art“ (Willoweit) )

23 Anabatismo

24 As guerras camponesas nos anos 1520 die (deutschen) Bauernkriege

25 Quelle: wikipedia. de (Artikel: Bauernkrieg)
Quelle: wikipedia.de (Artikel: Bauernkrieg). Zeichnung erstellt 2003 von de:Benutzer:Sansculotte. Bild ist unter der GNU FDL zur weiteren Verwendung freigegeben.

26 Os „12 artigos“ de Memmingen
revindicações: reforma da dízima redução dos serviços e tributos redução do arrendamento (Gült) cancelamento dos serviços e tributos devidos no caso da morte (Todfall) entrega de territórias da comunidade (Allmende) re-permissão da caça e pesca aos camponeses re-permissão de cortar lenha abolição da servidão tipo „Leibeigenschaft“ (!) eleição dos padres não aumentar as multas mistura de elementos defensivos e ofensivos!

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28 Summepiscopat “landesherrliches Kirchenregiment”
um resultado importante da reforma! o senhor do território = summus episcopus no início: como um “bispo de urgência” depois: 3 fases de interpretação: episcopalismo (art. 20 da paz de Augsburgo!) paz de Vestfália amplia isso aos reformados territorialismo, teoria do absolutismo colegialismo (collegia), iluminismo, contrato social...

29 a guerra de 30 anos

30 no final do século XVI, e no início do século XVII, as tensões entre católicos e protestantes se mostram não resolvidas... ambas as partes constituem novas alianças: 1608 União Evangelica 1609 Liga Católica Boêmia: 1609: liberdade religiosa garantida pelo imp. Rudolfo II 1615, imp. Matthias doente, disputa pela sucessão do trono 1617 Fernando II (futuro imperador) se mostra vencedor e se torna rei Fernando não concede liberdade religiosa aos protestantes da Boêmia..., re-catolização brutal!

31 confissões a cerca de 1618 Protestantes Luteranos Calvinistas
Zwinglianos Hussitas

32 a guerra de 30 anos „o conflito constitucional gigantesco“ (Kotulla) ganha uma dimensão europeia, questões religiosas se acham misturadas com ambições de poder (internas e externas) fases: 1618/19 „böhmischer Aufstand“, rebelião na Boêmia 23 de Maio de 1618 „Prager Fenstersturz“, defenestração de Praga 31 de Julho de 1619 Confoederatio Bohemica Período Palatino-Boêmio eleição/ coroação de Frederico (V.) do Palatinado (Calvinista!) como rei da Boêmia („Winterkönig“) (derrota na batalha do Weißen Berg; 8 de novembro de 1620) re-catolização brutal na Boêmia 25 de fevereiro de 1623: o Palatinado é entregue ao duque Maximiliano da Baviera (re-catolização)

33 die fünf Länder der Böhmischen Krone:
der rot-silber geschachte Adler Mährens in Blau, der schwarze Adler Schlesiens in Gold, die goldene dreizinnige Mauer der Oberlausitz in Blau, der goldene Adler Oberschlesiens in Blau, der rote Ochse der Niederlausitz in Silber auf grünem Boden, im Mittelschild der silberne Böhmische Löwe in Rot, auf dem Schild ruht die Wenzelskrone (seit 1526 habsburgisch)

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35 execução de 27 “rebeldes” em Praga, no 21 de junho de 1621

36 1630-1635 Período sueco intervenção de Gustavo II. Adolfo
Período dinamarquês intervenção de Cristiano IV, Luterano, mas também motivado por ambições territoriais... Vitória de Tilly na batalha em Lutter am Barenberg Édito de Restituição de 6 de março de 1629 (dizendo respeito a territórios de nove bispados e mais ou menos 500 mosteiros ou conventos) 22 de Maio de 1629 Tratado [de paz] de Lübeck Período sueco intervenção de Gustavo II. Adolfo ( Magdeburg, Breitenfeld, Lützen, Heilbronner Bund, Nördlingen 5./6. September 1634) 1635, 30 de Maio, Paz de Praga (aumenta o poder do império) proibição de alianças entre estados imperiais (ius foederis) limitação do direito de se armar (ius armorum) revogação parcial do édito da restituição, „Normaljahr 1627“

37 1635-1648 Período [sueco-]francês
europeização do conflito („Entkonfessionalisierung?“) 19 de Maio de 1635 declaração de guerra da França á Espanha a partir de 1644/45: início das negociações de paz em Münster e Osnabrück 1648 Tratado(s) de Vestfália (Westfälischer Friede) elementos dos tratados: 30 de janeiro de 1648 Espanha-Países Baixos 24 de outubro de 1648 Sacro Império e Príncipes, com França e com a Suêcia e “Ato Geral de Vestfália” [1659 tratado dos Pireneus encerra a guerra entre a França e a Espanha]