Sérgio Praça srpraca@uol.com.br EDS – Aula 2 Émile Durkheim (1858-1917): introdução aos principais conceitos e sua relevância atual Sérgio Praça srpraca@uol.com.br.

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1 Sérgio Praça srpraca@uol.com.br EDS – Aula 2
Émile Durkheim ( ): introdução aos principais conceitos e sua relevância atual Sérgio Praça EDS – Aula 2

2 Principais contribuições
1) Estabelecer sociologia em uma base empírica; 2) Destacar implicações práticas do conhecimento científico; 3) Entender o surgimento do individualismo na sociedade moderna; 4) Entender as fontes e a natureza da autoridade moral

3 (I) Individualismo e tipos de solidariedade
Adam Smith e a economia política clássica: concepção “utilitarista” do indivíduo. “A nova sociedade podia e devia basear-se somente em transações de troca” Durkheim: o indivíduo é produto do desenvolvimento social, e este desenvolvimento pressupõe uma autoridade moral compartilhada Durkheim: a existência da troca contratual pressupõe autoridade moral Os ideais do individualismo liberal de 1789 não estavam plenamente realizados, mas começando a se realizar e a alterar as interações sociais

4 (I) Individualismo e tipos de solidariedade
Quais eram esses ideais? Propriedade privada, Governo limitado, Economia de livre mercado, Estado de Direito. E principalmente: importância do indivíduo face ao coletivo. Indivíduo inserido em uma sociedade guiada pelos valores de liberdade e igualdade (Mas esses valores variam entre países...) “Divisão Social do Trabalho”: A difusão dos ideais do individualismo não é sintoma de um estado patológico da sociedade, mas, ao contrário, a expressão “normal” e saudável das transformações sociais que estão construindo uma nova forma de solidariedade social Ora, como saber como é uma certa “ordem social”? Como saber a “autoridade moral” que vigora em uma certa sociedade?

5 (II) Como estudar os tipos de solidariedade?
Através da análise dos Códigos Jurídicos dos países. Código Jurídico = Expressão formal de prescrições morais Crimes: a característica comum a todos os crimes é o fato de transgredirem crenças morais adotadas coletivamente com vigor e que, por isso, reclamam uma relação punitiva da sociedade

6 (II) Como estudar os tipos de solidariedade?
Os tipos de sanção às quais as leis estão ligadas permitem identificar sistemas morais diferentes Sanções Repressivas: Implicam alguma forma de perda de liberdade/vida ao criminoso. Leis não mencionam as crenças morais que as sustentam, o que indica que essas crenças são compartilhadas e sabidas por todos! Sanções Restitutivas: Implicam a restauração do estado das coisas anterior ao crime. Mencionam as crenças morais que as sustentam

7 (II) O exemplo da corrupção
Sanções repressivas na corrupção: punir, com cadeia, os políticos e burocratas corruptos (Polícia Federal-Min. Público – Judiciário) Sanções restitutivas: fazer com que o político ou burocrata corrupto devolva o dinheiro desviado (Polícia Federal – Trib. Contas da União) Corrupção: Caixa 2 – Caixa 2 hoje “transgride crenças morais coletivas” do brasileiro? (Texto e tabela para analisar)

8 (III) Sociedades, Códigos Jurídicos e Tipos de Solidariedade
Sociedade Antiga Sociedade Moderna Características *População pequena, isolada, homogênea * Não há divisão do trabalho: o trabalho de um pode ser feito igualmente pelo outro! * Tarefa Econômica = Obrigação Familiar * Autoridade Legítima = Família * Crenças e valores compartilhados controlam a conduta social.Coletividade domina o indivíduo * Costumes familiares/relativos a clãs são passados para novas gerações * Populações maiores, heterogêneas, distribuídas geograficamente em grandes áreas * Complexa divisão social do trabalho: membros da comunidade são dependentes de outros membros, com outras funções na economia * Separação entre tarefas econômicas e obrigações familiares! * Autoridade Legítima = Estado * Há menos valores compartilhados, com maior liberdade individual * Relações sociais são controladas por um sistema jurídico formal Características Religiosas Uma religião dominante Várias religiões convivem Tipo de Sanção/Código Jurídico Repressiva Restitutiva Tipo de Solidariedade Mecânica Orgânica

9 Durkheim, religião e relações sociais

10 (IV) Suicídio e relações sociais
Ênfase no caráter coercitivo das relações sociais: indivíduo pode não querer falar português nem usar dinheiro, mas será obrigado a isto Método: buscar explicações causais para os fenômenos sociais. Causas são diferentes de funções. Função da “boa representação política” = Expressar vontades e preferências dos eleitores dentro do sistema parlamentar/político Causas da “boa representação política” = Voto livre, relativa competição entre forças políticas diferentes etc.

11 (IV) Suicídio e relações sociais
“A taxa de suicídio de uma comunidade religiosa é inversamente proporcional ao nível de integração social da comunidade” Protestantismo: maiores taxas de suicídio do que no Catolicismo, pois indivíduo está “sozinho diante de Deus”. Não há hierarquia: prática religiosa é “horizontal”, não “vertical”, comandada por um intermediário entre indivíduo e Deus. (Texto: “Igrejas Protestantes no Brasil”)

12 (IV) Suicídio e relações sociais
Suicídio “Altruísta” Suicídio “Egoísta” Suicídio “Anômico” Característica Ligado às condições de vida nas sociedades antigas Ligado às condições de integração social Ligado às condições econômicas Tipo de solidariedade associada Mecânica Orgânica Orgânica (especialmente em transição Mec-Org) Explicação causal Indivíduo “poupa” sociedade a que pertence através do suicídio: doente se mata para não ser ônus para a comunidade Indivíduo não se sente protegido por uma comunidade, pelas relações sociais que têm Indivíduo é afetado pela instabilidade social, que por sua vez é causada pela depressão econômica (DOIS PASSOS!)

13 (V) Cidadania T. H. Marshall (1949)
Cidadania = o mínimo de bem-estar econômico Cidadania = direito a compartilhar da herança social e civilidade da sociedade Inglaterra: direitos civis (séc. 18), direitos políticos (19), direitos sociais (20) Brasil: direitos civis(fim do séc CF/88); direitos sociais (G. Vargas); direitos políticos (G. Vargas + ditadura)

14 (V) Cidadania: Tipos de Direitos
Direitos civis são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Eles se desdobram na garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de organizar-se, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, de não ser preso a não ser pela autoridade competente e de acordo com as leis, de não ser condenado sem processo legal regular.

15 (V) Cidadania: Tipos de Direitos
Direitos políticos se referem à participação do cidadão no governo da sociedade. Seu exercício é limitado à parcela da população e consiste na capacidade de fazer demonstrações políticas, de votar, de ser votado. Em geral, quando se fala de direitos políticos, é do direito do voto que se está falando.

16 (V) Cidadania: Tipos de Direitos
Se os direitos civis garantem a vida em sociedade, se os direitos políticos garantem a participação no governo da sociedade, os direitos sociais garantem a participação na riqueza coletiva. Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria.

17 (V) Cidadania: seqüências históricas
Direitos Civis Direitos Políticos Direitos Sociais Dependem de quais outros direitos? Nenhum Direitos Civis (em termos) Seqüência “Clássica” (Inglaterra) 1º (+ Educação) 2º 3º Seqüência no Brasil 1º Relação com Competição Política Baixa Necessária para que haja competição política Direitos Políticos + Competição Política = Expansão dos Direitos Sociais Estabilidade das políticas que detalham os direitos Relativamente alta Média

18 (V) Cidadania: histórico brasileiro
Direitos Civis Direitos Políticos Direitos Sociais Precários Precários; Liberdade Sindical (ligada ao Estado) - % Votantes em 1930: 5% Direitos trabalhistas, salário-mínimo (1940) Melhora substantiva Alta expansão; Liberdade para organizar partidos; Mas... ameaça militar constante - % Votantes em 1960: 18% Extensão da legislação trabalhista ao setor rural (1963) Piorou muito: ameaça de ter correspondência violada, ser preso injustamente etc Piorou muito: falta de liberdade partidária (1965) e competição política real - % Votantes em 1986: 47% *Aposentadoria: expansão e universalização *Educação pública: boa qualidade, mas não universal Melhoraram muito, e CF-1988 expandiu-os. Ainda há espaço para melhora Melhorou muito: retomada da liberdade partidária e competição política - % Votantes em 1998: 66% Universalização da Educação e Saúde

19 Leituras Carvalho, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 2005. Durkheim, Émile O Suicídio As regras do método sociológico Da divisão do trabalho social - Capítulo em “As etapas do pensamento sociológico” (Raymond Aron)