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Saneamento ambiental CONJUNTO DE AÇÕES QUE ENVOLVE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COLETA E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS,

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Apresentação em tema: "Saneamento ambiental CONJUNTO DE AÇÕES QUE ENVOLVE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COLETA E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS,"— Transcrição da apresentação:

1 Saneamento ambiental CONJUNTO DE AÇÕES QUE ENVOLVE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, COLETA E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE VETORES E RESERVATÓRIOS DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS COM A FINALIDADE DE PROTEGER E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA RURAL E URBANA. Bibliografia: de Implicações da Contaminação dos Recursos Hídricos para Sociedade Humana

2 O saneamento ambiental está relacionado a importância e relação com a saúde do ser humano, com o meio ambiente e com a qualidade de vida que todos almejamos. Na antiguidade, o homem era responsável por cuidar de seus próprios dejetos e de suas necessidades com relação ao acesso à água potável. Naquele tempo não existia ESTADO provedor de bens e serviços para os cidadãos. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.10 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

3 Histórico do Saneamento Durante o Período colonial brasileiro, os excrementos eram depositados em urinóis e posteriormente levados em grandes talhas pelos escravos para algum lugar(enterrados ou lançados nos rios e lagos). Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.10 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

4 A questão da água era privativa; conforme a necessidade perfurava-se poços. Entretanto, ainda na idade antiga, Roma, Grécia, Egito e muitas outras cidades já possuíam aquedutos que transportavam águas a grandes distâncias. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.10 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

5 Sabendo-se que a alocação adequada de excrementos humanos e o abastecimento de água são considerados saneamento básico, o que seria então o termo saneamento ambiental? Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.10 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

6 Saneamento Ambiental CONJUNTO DE AÇÕES TÉCNICAS E CONJUNTO DE AÇÕES TÉCNICAS E SÓCIO-ECONÔMICAS, ENTENDIDAS FUNDAMENTALMENTE COMO DE SAÚDE PÚBLICA, TENDO POR OBJETIVO ALCANÇAR NÍVEIS CRESCENTES DE SALUBRIDADE AMBIENTAL, COMPREENDENDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS; A COLETA, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS ESGOTOS, RESÍDUOS SÓLIDOS E EMISSÕES GASOSAS; PREVENÇÃO E CONTROLE DO EXCESSO DE RUÍDOS; A DRENAGEM URBANA DAS ÁGUAS PLUVIAIS E O CONTROLE AMBIENTAL DE VETORES E RESERVATÓRIOS DE DOENÇAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA URBANA E RURAL SÓCIO-ECONÔMICAS, ENTENDIDAS FUNDAMENTALMENTE COMO DE SAÚDE PÚBLICA, TENDO POR OBJETIVO ALCANÇAR NÍVEIS CRESCENTES DE SALUBRIDADE AMBIENTAL, COMPREENDENDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS; A COLETA, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO ADEQUADA DOS ESGOTOS, RESÍDUOS SÓLIDOS E EMISSÕES GASOSAS; PREVENÇÃO E CONTROLE DO EXCESSO DE RUÍDOS; A DRENAGEM URBANA DAS ÁGUAS PLUVIAIS E O CONTROLE AMBIENTAL DE VETORES E RESERVATÓRIOS DE DOENÇAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA URBANA E RURAL Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.10 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

7 Principais problemas ambientais urbanos Taxa de urbanização no Brasil ,5% ,6% ,0% ,2% Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apresentação Power Point / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

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9 Esgotos sanitários é um dos problemas mais graves que afeta a saúde e a qualidade de vida da população. Se lançados in natura, no solo ou em corpos dagua, causam problemas irreversíveis a curto prazo às reservas de água potável, rios e águas costeiras – compromete seu uso para abastecimento, irrigação, recreação e turismo. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apres. Power Point / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

10 COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.10 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

11 COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO A Região Sudeste tem o maior percentual de municípios com serviço de esgoto (92% do total), mas possui o menor volume (27,2%) de esgoto coletado tratado. –Deficit orçamentário do setor público Privatização –Empresas privadas Lucro no processo Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.10 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

12 COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO Com o crescimento cada vez maior e mais desordenado das grandes cidades, a demanda por serviços de saneamento também aumenta, tornando necessário assegurar a participação da comunidade na definição de metas, no controle dos serviços e na democratização dos benefícios. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.10 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

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14 A ÁGUA TEM UM IMPORTANTE PAPEL NOS TRÊS ESTADOS DA SAÚDE CITADOS PELA OMS, SENDO FATOR DE INCLUSÃO OU EXCLUSÃO SOCIAL. POPULAÇÕES SEM ACESSO A ÁGUA TRATADA E SANEAMENTO AMBIENTAL SÃO EXPOSTAS A DOENÇAS, AMBIENTES SEM ESTÉTICA E MÁ QUALIDADE DE VIDA.

15 A ÁGUA TEM UMA CONTRIBUIÇÃO FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DOS SERES HUMANOS, AUXILIANDO NO CONTROLE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS, NOS HÁBITOS HIGIÊNICOS E NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA; NAS PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS E NA SEGURANÇA COLETIVA, COMO MEIO DE COMBATE AO INCÊNDIO. NA SAÚDE DO MEIO AMBIENTE, A ÁGUA É O FLUIDO DA VIDA, MANTENDO O EQUILÍBRIO E A BELEZA ESTÉTICA DO CENÁRIO NATURAL. NA ECONOMIA MUNDIAL, A SAÚDE DO BOLSO PODE SER MUITO MAIS AFETADA, QUANDO GASTAMOS PARA TRATAR A ÁGUA CONTAMINADA OU UMA DOENÇA GERADA POR ELA DO QUE QUANDO PREVENIMOS A DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.

16 Abastecimento de água Reserva de Água Potável no Mundo é de apenas 0,03%. Reserva de Água Potável no Mundo é de apenas 0,03%. Grande volume de água é distribuída e consumida sem tratamento, causando diversos problemas à saúde humana. Grande volume de água é distribuída e consumida sem tratamento, causando diversos problemas à saúde humana. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

17 Abastecimento de água A contaminação das águas agrava o problema de escassez de água nas cidades. A contaminação das águas agrava o problema de escassez de água nas cidades. Mananciais hídricos estão contaminados pelo lançamento de esgoto sem tratamento e resíduos tóxicos, industriais, fertilizantes e agrotóxicos utilizados pela indústria e pela agricultura. Mananciais hídricos estão contaminados pelo lançamento de esgoto sem tratamento e resíduos tóxicos, industriais, fertilizantes e agrotóxicos utilizados pela indústria e pela agricultura. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

18 Abastecimento de água Ações podem ser desenvolvidas para evitar essa escassez, como conservar e recuperar os mananciais e suas bacias hidrográficas, despoluir os ecossitemas litorâneos, além de prevenir outros danos através da educação ambiental, fiscalizar e envolver toda a população, através da participação cidadã. Ações podem ser desenvolvidas para evitar essa escassez, como conservar e recuperar os mananciais e suas bacias hidrográficas, despoluir os ecossitemas litorâneos, além de prevenir outros danos através da educação ambiental, fiscalizar e envolver toda a população, através da participação cidadã. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

19 Abastecimento de água A água que é consumida para tomar banho, beber, lavar roupa e irrigar a plantação, pode acabar. Pesquisas indicam uma grande crise mundial no ano de A água que é consumida para tomar banho, beber, lavar roupa e irrigar a plantação, pode acabar. Pesquisas indicam uma grande crise mundial no ano de o homem explorou de forma desordenada os recursos hídricos, sem a preocupação de preservá-los. o homem explorou de forma desordenada os recursos hídricos, sem a preocupação de preservá-los. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

20 Abastecimento de água A partir do momento em que as pessoas desenvolvem a consciência da cidadania, percebem que a preservação faz parte da conservação de sua própria vida. A partir do momento em que as pessoas desenvolvem a consciência da cidadania, percebem que a preservação faz parte da conservação de sua própria vida. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

21 Abastecimento de água A escassez de água potável atinge 2 bilhões de pessoas. Nesse ritmo, dentro de 25 anos serão 4 bilhões. A escassez de água potável atinge 2 bilhões de pessoas. Nesse ritmo, dentro de 25 anos serão 4 bilhões. A água contaminada pelo descaso ambiental mata 2,2 milhões de pessoas por ano. A água contaminada pelo descaso ambiental mata 2,2 milhões de pessoas por ano. Slide vida em 2070Slide vida em 2070 Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

22 Água X Esgoto Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

23 RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA Em 2003 eram produzidos 1,84 bilhões de toneladas de resíduos no mundo. Em 2003 eram produzidos 1,84 bilhões de toneladas de resíduos no mundo. Os serviços de limpeza municipais consumiam entre um quinto e metade do orçamento das cidades em países de renda baixa ou média. Os serviços de limpeza municipais consumiam entre um quinto e metade do orçamento das cidades em países de renda baixa ou média. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

24 RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA Municípios com até 200 mil habitantes produzem cerca de 450 a 700 gramas de lixo por habitante/dia. Municípios com até 200 mil habitantes produzem cerca de 450 a 700 gramas de lixo por habitante/dia. Municípios com mais de 200 mil habitantes produzem de 800 a gramas por habitante/dia Municípios com mais de 200 mil habitantes produzem de 800 a gramas por habitante/dia Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

25 RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA Com o aumento do volume per capta de lixo crescendo continuamente, a estrutura para coleta e disposição, deve agregar a preocupação com a urgente mudança nos padrões de consumo. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

26 Tempo de decomposição dos resíduos sólidos Papel: 3 a 6 meses Papel: 3 a 6 meses Jornal: 6 meses Jornal: 6 meses Toco de cigarro: 20 meses Toco de cigarro: 20 meses Nylon: mais de 30 anos Nylon: mais de 30 anos Chicletes: 5 anos Chicletes: 5 anos Pedaços de pano: 6 meses a 1 ano Pedaços de pano: 6 meses a 1 ano Fralda descartável biodegradável: 1 ano Fralda descartável biodegradável: 1 ano Fralda descartável comum: 450 anos Fralda descartável comum: 450 anos Lata e copos de plástico: 50 anos Lata e copos de plástico: 50 anos Lata de aço: 10 anos Lata de aço: 10 anos Tampas de garrafa: 150 anos Tampas de garrafa: 150 anos Isopor: 8 anos Isopor: 8 anos Plástico: 100 anos Plástico: 100 anos Garrafa plástica: 400 anos Garrafa plástica: 400 anos Pneus: 600 anos Pneus: 600 anos Vidro: tempo indeterminado Vidro: tempo indeterminado Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

27 RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA Nos lixões, o lixo é colocado à céu aberto, sem nenhum tipo de tratamento, causando a poluição solo, do ar (emissão dos gases) e das águas subterrâneas e superficiais (potáveis). Nos lixões, o lixo é colocado à céu aberto, sem nenhum tipo de tratamento, causando a poluição solo, do ar (emissão dos gases) e das águas subterrâneas e superficiais (potáveis). Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

28 RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

29 . A disposição inadequada de Resíduos Sólidos causam diversos efeitos no meio ambiente, entre eles:. A disposição inadequada de Resíduos Sólidos causam diversos efeitos no meio ambiente, entre eles: –Os gases gerados pela degradação biológica dos resíduos bem como pela sua combustão espontânea são expelidos para a atmosfera; Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

30 . A disposição inadequada de Resíduos Sólidos causam diversos efeitos no meio ambiente, entre eles:. A disposição inadequada de Resíduos Sólidos causam diversos efeitos no meio ambiente, entre eles: –O percolato/chorume gerado pela degradação biológica dos resíduos e pela lixiviação através de escoamento superficial atingem os corpos hídricos/ através da infiltração no solo, contamina as águas subterrâneas; Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

31 . A disposição inadequada de Resíduos Sólidos causam diversos efeitos no meio ambiente, entre eles:. A disposição inadequada de Resíduos Sólidos causam diversos efeitos no meio ambiente, entre eles: –A alteração dos aspectos estéticos da paisagem do local onde é instalado o lixo, pode acarretar a desvalorização imobiliária do seu entorno Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

32 RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA Lixo é tudo aquilo que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, velhas e sem valor. (Aurélio) – sem potencial de nova utilização. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

33 RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA Resíduos sólidos são resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. (ABNT) e que tem possibilidade de reaproveitamento. Resíduos sólidos são resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. (ABNT) e que tem possibilidade de reaproveitamento. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

34 RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA Tratamento ou destino final dos resíduos sólidos é a ultima etapa do seu gerenciamento. Tratamento ou destino final dos resíduos sólidos é a ultima etapa do seu gerenciamento. O tratamento do lixo domiciliar e público pode ocorrer na fonte geradora através da reutilização/ reciclagem e da separação (coleta seletiva) com compactação para redução de volume. O tratamento do lixo domiciliar e público pode ocorrer na fonte geradora através da reutilização/ reciclagem e da separação (coleta seletiva) com compactação para redução de volume. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

35 RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA Após entrega e coleta, as usinas de triagem e compostagem podem realizar o tratamento térmico, através de dois processos: incineração com ou sem aproveitamento de energia (termoelétrica) e pirólise (decomposição química por calor na ausência de oxigênio). Após entrega e coleta, as usinas de triagem e compostagem podem realizar o tratamento térmico, através de dois processos: incineração com ou sem aproveitamento de energia (termoelétrica) e pirólise (decomposição química por calor na ausência de oxigênio). Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

36 Pirólise é um dos processos de Destinação Final de resíduos Sólidos mais eficiente que já foi descoberto pelo homem, porém face ao processo ser ainda custoso no que tange à sua manutenção, necessita de maior aprimoramento tecnológico. é um dos processos de Destinação Final de resíduos Sólidos mais eficiente que já foi descoberto pelo homem, porém face ao processo ser ainda custoso no que tange à sua manutenção, necessita de maior aprimoramento tecnológico. Infelizmente não existe um grande interesse por este tipo de processo de Destinação Final de resíduos Sólidos, pois as empresas que fazem a manutenção e operação dos aterros sanitários não tem interesse que isto ocorra. Infelizmente não existe um grande interesse por este tipo de processo de Destinação Final de resíduos Sólidos, pois as empresas que fazem a manutenção e operação dos aterros sanitários não tem interesse que isto ocorra. Evidentemente que por ser um processo único e ecologicamente correto as poucas unidas existentes no mundo operam ainda em regime experimental, sendo assim estas unidas tem um poder de processamento baixo, o que eleva em demasiado o custo operacional. Evidentemente que por ser um processo único e ecologicamente correto as poucas unidas existentes no mundo operam ainda em regime experimental, sendo assim estas unidas tem um poder de processamento baixo, o que eleva em demasiado o custo operacional.

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38 Na décima edição da Nature, um biogeoquímico da Universidade de Cornell descreve um meio eficiente e econômico para ajudar a compensar o aquecimento global : Retirar dióxido de carbono da atmosfera através da formação de carvão vegetal por pirólise (queima sem oxigênio a baixas temperaturas) de árvores, gramas ou de resíduos agrícolas sem o uso de oxigênio. Na décima edição da Nature, um biogeoquímico da Universidade de Cornell descreve um meio eficiente e econômico para ajudar a compensar o aquecimento global : Retirar dióxido de carbono da atmosfera através da formação de carvão vegetal por pirólise (queima sem oxigênio a baixas temperaturas) de árvores, gramas ou de resíduos agrícolas sem o uso de oxigênio.Nature Quando a bioenergia é produzida por pirólise (queima sem oxigênio a baixas temperaturas), produz biocarvão, que tem duas vezes mais carbono em seu resíduo que outras fontes. Isto torna a bioenergia carbono-negativa e melhora a saúde do solo. Este processo, descreve o autor, dobraria a concentração de carbono nos resíduos, que poderia ser retornado ao solo como um sumidouro de carbono. Os gases produzidos nesse processo e a produção de outros biocombustíveis poderiam então ser convertidos em energia. Quando a bioenergia é produzida por pirólise (queima sem oxigênio a baixas temperaturas), produz biocarvão, que tem duas vezes mais carbono em seu resíduo que outras fontes. Isto torna a bioenergia carbono-negativa e melhora a saúde do solo. Este processo, descreve o autor, dobraria a concentração de carbono nos resíduos, que poderia ser retornado ao solo como um sumidouro de carbono. Os gases produzidos nesse processo e a produção de outros biocombustíveis poderiam então ser convertidos em energia. O chamado sequestro de biocarvão poderia compensar em aproximadamente 10 % as emissões anuais de origem fóssil de EUA em vários cenários, diz Johannes Lehmann, Professor Associado de Biogeoquímica do Solo no Departamento de Produção Agrícola e Ciências do Solo na Universidade Cornell. O chamado sequestro de biocarvão poderia compensar em aproximadamente 10 % as emissões anuais de origem fóssil de EUA em vários cenários, diz Johannes Lehmann, Professor Associado de Biogeoquímica do Solo no Departamento de Produção Agrícola e Ciências do Solo na Universidade Cornell. "O sequestro de biocarvão, combinado com a produção de bioenergia, não exige grande avanço científico, e a tecnologia subjacente de produção é robusta, limpa e simples, tornando-a apropriada em muitas regiões do mundo," disse Lehmann. "A tecnologia não só reduz as emissões como também sequestra carbono, sendo assim um alvo atraente para subsídios de energia e para inclusão no mercado global de carbono". "O sequestro de biocarvão, combinado com a produção de bioenergia, não exige grande avanço científico, e a tecnologia subjacente de produção é robusta, limpa e simples, tornando-a apropriada em muitas regiões do mundo," disse Lehmann. "A tecnologia não só reduz as emissões como também sequestra carbono, sendo assim um alvo atraente para subsídios de energia e para inclusão no mercado global de carbono".

39 A maioria de plantas retiram dióxido de carbono da atmosfera e o aprisionam em sua biomassa ou na matéria orgânica do solo. Mas em um passo além, Lehmann recomenda queimar a biomassa de plantas sem oxigênio num processo conhecido como pirólise a baixas temperaturas. Ao retornar ao solo, o biocarvão cria um sumidouro de carbono persistente e estável ao longo do tempo. A maioria de plantas retiram dióxido de carbono da atmosfera e o aprisionam em sua biomassa ou na matéria orgânica do solo. Mas em um passo além, Lehmann recomenda queimar a biomassa de plantas sem oxigênio num processo conhecido como pirólise a baixas temperaturas. Ao retornar ao solo, o biocarvão cria um sumidouro de carbono persistente e estável ao longo do tempo. "Foi mostrado também que o biocarvão melhora a estrutura e a fertilidade do solo, aumenta a retenção e eficiência de fertilizantes, bem como melhora a produtividade da terra," disse Lehmann. "Foi mostrado também que o biocarvão melhora a estrutura e a fertilidade do solo, aumenta a retenção e eficiência de fertilizantes, bem como melhora a produtividade da terra," disse Lehmann. Capturar os gases produzidos no processo de pirólise produz energia nas formas de calor, eletricidade, bio-óleo ou hidrogênio. A adição de biocarvão no solo ao invés de queimá-lo como uma fonte de energia (o que a maioria de empresas faz), a bioenergia poderá se tornar-se uma indústria de carbono-negativo, i.e., que promove a remoção de carbono da atmosfera. O biocarvão que retorna ao solo não somente assegura a saúde em plantações de bioenergia mas também reduz as emissões de gases de efeito estufa por um adicional de 12 a 84 %. Capturar os gases produzidos no processo de pirólise produz energia nas formas de calor, eletricidade, bio-óleo ou hidrogênio. A adição de biocarvão no solo ao invés de queimá-lo como uma fonte de energia (o que a maioria de empresas faz), a bioenergia poderá se tornar-se uma indústria de carbono-negativo, i.e., que promove a remoção de carbono da atmosfera. O biocarvão que retorna ao solo não somente assegura a saúde em plantações de bioenergia mas também reduz as emissões de gases de efeito estufa por um adicional de 12 a 84 %. Comparado com a produção de etanol, a pirólise que produz biocarvão e bioenergia dos gases é muito menos cara, disse Lehmann, quando o material orgânico de entrada é composto de dejetos de animais, de municípios ou de florestas coletados para a prevenção de incêndios. Comparado com a produção de etanol, a pirólise que produz biocarvão e bioenergia dos gases é muito menos cara, disse Lehmann, quando o material orgânico de entrada é composto de dejetos de animais, de municípios ou de florestas coletados para a prevenção de incêndios. Lehmann disse que como o valor do dióxido de carbono em mercados de carbono aumenta, "nós calculamos que o sequestro de biocarbono junto com a bioenergia da pirólise é economicamente atraente pois o valor das emissões evitadas de dióxido de carbono alcança US$37 por tonelada". Atualmente, a Chicago Climate Exchange negocia dióxido de carbono a US$4 por tonelada; projeta-se que que o preço subirá entre US$25 e US$85 por tonelada no próximo anos. Lehmann disse que como o valor do dióxido de carbono em mercados de carbono aumenta, "nós calculamos que o sequestro de biocarbono junto com a bioenergia da pirólise é economicamente atraente pois o valor das emissões evitadas de dióxido de carbono alcança US$37 por tonelada". Atualmente, a Chicago Climate Exchange negocia dióxido de carbono a US$4 por tonelada; projeta-se que que o preço subirá entre US$25 e US$85 por tonelada no próximo anos.

40 RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA A destinação final dos resíduos sólidos podem ser feitos em aterro sanitário (terra virgem – solo protegido do lixiviado pela selagem) e aterro controlado. A destinação final dos resíduos sólidos podem ser feitos em aterro sanitário (terra virgem – solo protegido do lixiviado pela selagem) e aterro controlado. Os chamados lixo domiciliar especial, são os entulhos de construção, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes e pneus, que provocam grandes danos ao meio ambiente e também ao ser humano, devem ser pensados e tratados de forma adequada. Os chamados lixo domiciliar especial, são os entulhos de construção, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes e pneus, que provocam grandes danos ao meio ambiente e também ao ser humano, devem ser pensados e tratados de forma adequada. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

41 RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA No Brasil são geradas 150 milhões de toneladas de resíduos sólidos por dia. As pesquisas indicam que 60% deste total são destinados para lixões. No Brasil são geradas 150 milhões de toneladas de resíduos sólidos por dia. As pesquisas indicam que 60% deste total são destinados para lixões. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

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43 POLUIÇÃO DO AR Após o advento da revolução industrial, no século XIX, a utilização dos combustíveis fósseis elevou o índice da poluição atmosférica e fez surgir a acidificação das chuvas. Os grandes responsáveis por esses índices são os óxidos de nitrogênio (NOx) e o dióxido de enxofre (SO2) despejados na atmosfera por veículos e chaminés industriais. Após o advento da revolução industrial, no século XIX, a utilização dos combustíveis fósseis elevou o índice da poluição atmosférica e fez surgir a acidificação das chuvas. Os grandes responsáveis por esses índices são os óxidos de nitrogênio (NOx) e o dióxido de enxofre (SO2) despejados na atmosfera por veículos e chaminés industriais. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

44 POLUIÇÃO DO AR Doenças como bronquite, asma, rinite, entre outras, surgem ou se intensificam pela alta concentração de dióxido de enxofre no ar, que também aumenta a possibilidade de doenças cardiovasculares. Doenças como bronquite, asma, rinite, entre outras, surgem ou se intensificam pela alta concentração de dióxido de enxofre no ar, que também aumenta a possibilidade de doenças cardiovasculares. Medições realizadas pela Fundação Estadual de Engenharia do meio Ambiente (Feema) revelam que as concentrações de dióxido de enxofre no ar, em muitos pontos da região metropolitana do Rio de Janeiro, estão bem acima do limite máximo permitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Medições realizadas pela Fundação Estadual de Engenharia do meio Ambiente (Feema) revelam que as concentrações de dióxido de enxofre no ar, em muitos pontos da região metropolitana do Rio de Janeiro, estão bem acima do limite máximo permitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

45 POLUIÇÃO DO AR Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

46 POLUIÇÃO DO AR O risco que esse tipo de emissão causa no ser humano, está no fato de que esses fiquem mais próximos da superfície e consistem em particulados mais finos que as emissões industriais típicas. Gera alto custo para a saúde humana e também para os cofres públicos. O risco que esse tipo de emissão causa no ser humano, está no fato de que esses fiquem mais próximos da superfície e consistem em particulados mais finos que as emissões industriais típicas. Gera alto custo para a saúde humana e também para os cofres públicos. 3 milhões de mortes são causadas anualmente pela poluição do ar 3 milhões de mortes são causadas anualmente pela poluição do ar Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

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48 PREVENÇÃO E CONTROLE DO EXCESSO DE RUÍDO O som pode ser definido como um fenômeno físico, causado pela propagação de ondas mecânicas, produzidos por um corpo que vibra harmoniosamente em um meio elástico. Os sons são compostos por muitos tons de frequências diferentes. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

49 PREVENÇÃO E CONTROLE DO EXCESSO DE RUÍDO Podem ser classificados como: Infra-sons - ondas mecânicas cuja frequência está abaixo do intervalo audível (abaixo de 16 Hz); Sons audíveis - ondas mecânicas cuja frequência está compreendida na faixa de 16 Hz a 20 KHz (faixa chamada de áudio-frequência); Ultra-sons - ondas mecânicas cuja frequência está acima do intervalo audível (acima de 20 KHz). Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

50 PREVENÇÃO E CONTROLE DO EXCESSO DE RUÍDO Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK Limiar da dor Limiar da audibilidade Faixa audível

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52 PREVENÇÃO E CONTROLE DO EXCESSO DE RUÍDO A medição do ruído é realizada pela unidade N/m2 (Newton/m2), entretanto é utilizada a relação logarítmica chamada decibel, expressa por dB (décima parte do Bel). O ruído é uma mistura de sons, cujas frequências não seguem nenhuma lei precisa, e que diferem entre si por valores imperceptíveis ao ouvido humano. Não são harmônicos, mas emitem sensação desagradável e de incômodo. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

53 PREVENÇÃO E CONTROLE DO EXCESSO DE RUÍDO O grande problema do barulho é que os seus efeitos não são imediatos, ou seja, a perda da audição ocorre aos poucos e vai aumentando com o passar do tempo. Em muitos casos, quando se detecta o problema, não existe mais cura ou tratamento, pois a situação é irreversível. Os habitantes das grandes cidades começam a apresentar por volta de 30 (trinta) anos o fenômeno do SOSIACUSIA – perda progressiva da audição por excesso de estímulos sonoros, enquanto que o índio não tem a sua capacidade auditiva reduzida com a idade. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

54 RUIDO E POLUIÇÃO DO AR Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

55 DRENAGEM URBANA DAS ÁGUAS PLUVIAIS Características climáticas, geográficas, geológicas ou topográficas de determinadas regiões tem influência no funcionamento dos sistemas de coleta e destinação das águas pluviais. Características climáticas, geográficas, geológicas ou topográficas de determinadas regiões tem influência no funcionamento dos sistemas de coleta e destinação das águas pluviais. A utilização intensiva do asfalto também provoca danos, pois impermeabiliza o solo e faz engrossar os caudais exigindo estruturas de canalizações e bombeamentos cada vez com maior diâmetro e potência. A utilização intensiva do asfalto também provoca danos, pois impermeabiliza o solo e faz engrossar os caudais exigindo estruturas de canalizações e bombeamentos cada vez com maior diâmetro e potência. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

56 DRENAGEM URBANA DAS ÁGUAS PLUVIAIS Outra dificuldade é a chamada rede mista como alternativa para suprir a falta de rede separadora para coleta de esgotos. Outra dificuldade é a chamada rede mista como alternativa para suprir a falta de rede separadora para coleta de esgotos. O sistema de drenagem urbana é constituído por macrodrenagem (canais de galerias e grandes troncos coletores) e microdrenagem (bueiros e dutos de ligação) além das estações de bombeamento. O sistema de drenagem urbana é constituído por macrodrenagem (canais de galerias e grandes troncos coletores) e microdrenagem (bueiros e dutos de ligação) além das estações de bombeamento. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

57 DRENAGEM URBANA DAS ÁGUAS PLUVIAIS Drenagem urbana é necessária para prevenir inundações e alagamentos. Drenagem urbana é necessária para prevenir inundações e alagamentos. –Má gestão e/ou operação dos sistemas urbanos. –Altos gastos com a desobstrução de bueiros. Chuvas fortes - estufa. Chuvas fortes - estufa. Obras inadequadas e mal dimensionadas. Obras inadequadas e mal dimensionadas. Adensamento populacional em áreas impróprias. Adensamento populacional em áreas impróprias. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

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61 CONTROLE AMBIENTAL DE VETORES Estudo do IBGE (2000) mostrou que foram registrados mais de 800 mil casos de seis doenças- dengue, malária, hepatite A, leptospirose, tifo e febre amarela – que estão diretamente ligadas à má qualidade de água, às enchentes, à falta de tratamento adequado do esgoto e do lixo. Naquele ano mais de 3 mil crianças com menos de cinco anos morreram de diarreia. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

62 Artigo 225, Constituição Federal Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e próximas gerações. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

63 POLÍTICA URBANA E GESTÃO AMBIENTAL A união da Política urbana com a gestão ambiental urbana ocorreu a partir de 1992, início da discussão das cidades e sua sustentabilidade, quando se percebeu que a urbanização era irreversível, mas que a mesma poderia ser administrada. A união da Política urbana com a gestão ambiental urbana ocorreu a partir de 1992, início da discussão das cidades e sua sustentabilidade, quando se percebeu que a urbanização era irreversível, mas que a mesma poderia ser administrada. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

64 Com a nova Constituição Federal de 1988, o Governo local ganha força tornando-se ente da federação com mais responsabilidades, sendo também ampliada a noção de sustentabilidade da cidade, que insere os problemas sociais e ambientais, com relevante enfoque à participação comunitária na gestão urbana. Com a nova Constituição Federal de 1988, o Governo local ganha força tornando-se ente da federação com mais responsabilidades, sendo também ampliada a noção de sustentabilidade da cidade, que insere os problemas sociais e ambientais, com relevante enfoque à participação comunitária na gestão urbana.

65 POLÍTICA URBANA E GESTÃO AMBIENTAL O termo desenvolvimento sustentável ganhou expressão na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente (ECO-92) realizadas no Rio de Janeiro em Nesta reunião, 170 chefes de Estado assinaram um documento: A Agenda 21, que apresenta um plano de ação mundial para orientar a transformação da sociedade, em 40 capítulos, em 115 áreas de ação prioritária. O termo desenvolvimento sustentável ganhou expressão na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente (ECO-92) realizadas no Rio de Janeiro em Nesta reunião, 170 chefes de Estado assinaram um documento: A Agenda 21, que apresenta um plano de ação mundial para orientar a transformação da sociedade, em 40 capítulos, em 115 áreas de ação prioritária. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

66 POLÍTICA URBANA E GESTÃO AMBIENTAL Os governos locais têm muita dificuldade de impor regulamentos urbanísticos às cidades que são cada vez mais ilegais, pois a população exerce pressão para utilização de áreas ambientalmente sensíveis, além dos conflitos existentes entre vetores de ocupação e áreas a preservar. Os governos locais têm muita dificuldade de impor regulamentos urbanísticos às cidades que são cada vez mais ilegais, pois a população exerce pressão para utilização de áreas ambientalmente sensíveis, além dos conflitos existentes entre vetores de ocupação e áreas a preservar. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

67 POLÍTICA URBANA E GESTÃO AMBIENTAL As construções nas áreas mais periféricas, não consideram a legislação de uso e ocupação do solo, zoneamento, parcelamento e edificação, entre outros, que visam dar maior segurança tanto à população, quanto à preservação ao meio ambiente. As construções nas áreas mais periféricas, não consideram a legislação de uso e ocupação do solo, zoneamento, parcelamento e edificação, entre outros, que visam dar maior segurança tanto à população, quanto à preservação ao meio ambiente. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

68 POLÍTICA URBANA E GESTÃO AMBIENTAL A proposição central no discurso de sustentabilidade urbana é a busca de eficiência na utilização dos recursos do planeta. A proposição central no discurso de sustentabilidade urbana é a busca de eficiência na utilização dos recursos do planeta. O Estatuto da Cidade PROPÕE a Gestão Democrática na Cidade e o planejamento do Município, visando a Regularização Fundiária e o Fortalecimento do Direito Urbanístico com incentivos ao Proprietário Privado, entre outros. Este documento estabelece ser a sustentabilidade urbana um direito da população. O Estatuto da Cidade PROPÕE a Gestão Democrática na Cidade e o planejamento do Município, visando a Regularização Fundiária e o Fortalecimento do Direito Urbanístico com incentivos ao Proprietário Privado, entre outros. Este documento estabelece ser a sustentabilidade urbana um direito da população. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.12 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

69 POLÍTICAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL Evolução política do setor de saneamento no Brasil: Plano Nacional de Saneamento (Planasa) ampliou o número de domicílios com água da rede pública e com instalação sanitária. Maiores recursos para o Sudeste (São Paulo 83% dos recursos). Política pública centrada no abastecimento de água nas áreas urbanas. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila e apresentaçao / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

70 POLÍTICAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL Evolução política do setor de saneamento no Brasil: Governo FHC Debates para uma Política Nacional de Saneamento Ambiental. Estímulos à privatização, por meio do estrangulamento das oportunidades de financiamento ao setor público. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila e apresentaçao / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

71 POLÍTICAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL Evolução política do setor de saneamento no Brasil: Proposição neoliberal: de serviço público de caráter social para atividade económica que visasse o lucro; de direito social e coletivo para a de mercadoria, que se adquire (ou não) segundo a lógica do mercado. Suspensão dos financiamentos com recursos do FGTS aos operadores estatais, e que os Estados se desfizessem do controle acionário de suas companhias. Operadores sob controle municipal foram mantidos sem acesso a recursos para financiar seus investimentos. A FUNASA retirou seu apoio técnico administrativo a várias autarquias municipais, de água e esgoto – o que contribuiu para a degradação de alguns serviços e privatização de outros. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila e apresentaçao / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

72 POLÍTICAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL Governo Lula: saneamento como prioridade na gestão. Criação do Ministério das Cidades com meta de 20 anos para a universalização dos serviços básicos de abastecimento de água e coleta de esgoto e lixo. O Plano Plurianual de Investimentos ( ) previu investimentos federais de R$4,5 bilhões por ano para garantir água e esgoto para quem ainda não tem. Seriam necessários R$10 bilhões para atingir a meta. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila e apresentaçao / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

73 2004- Conselho Monetário Nacional limitou os empréstimos concedidos para o setor público (Resolução 3.204). O FGTS que deveria estar financiando obras de habitação, saneamento básico e infra-estrutura urbana, está sendo usado para pagamento da dívida pública federal.

74 POLÍTICAS DE SANEAMENTO AMBIENTAL o Lei , de 5 de Janeiro de Lei de Diretrizes e da Política Nacional de Saneamento Básico- marco regulatório do setor. o Os 36 primeiros artigos tratam das Diretrizes para o Saneamento, e os artigos restantes constituem a Política nacional de Saneamento Básico (PNSB) A titularidade dos serviços de saneamento é do município, é quem decide, concede e regula o setor. o Lei de Consórcio permite consórcios públicos para obras e serviços. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila e apresentaçao / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

75 Atividades... TODOS OS GRUPOS TODOS OS GRUPOS Qual a divisão territorial de Belford Roxo? Qual a divisão territorial de Belford Roxo? Quantos pessoas moram em Belford Roxo? Quantos pessoas moram em Belford Roxo? Quais as bacias e sub-bacias hidrográficas que atravessam e abastecem Belford Roxo? Quais as bacias e sub-bacias hidrográficas que atravessam e abastecem Belford Roxo? Qual a área de Belford Roxo em Km 2 ? Qual a área de Belford Roxo em Km 2 ? Qual o percentual de atividade agrícola e industrial do município? (em separado) Qual o percentual de atividade agrícola e industrial do município? (em separado)

76 COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA DE ESGOTO GRUPO 1 GRUPO 1 Quem é responsável pela coleta, tratamento e disposição de esgoto do município? Quem é responsável pela coleta, tratamento e disposição de esgoto do município? Quantos domicílios são atendidos cpm coleta, tratamento de esgoto no município? Quantos domicílios são atendidos cpm coleta, tratamento de esgoto no município? Quais as maiores dificuldades para coleta, tratamento e disposição de esgoto no município? Quais as maiores dificuldades para coleta, tratamento e disposição de esgoto no município?

77 ABASTECIMENTO DE ÁGUA GRUPO 2 GRUPO 2 Quem é responsável pelo abastecimento de água no município? Quem é responsável pelo abastecimento de água no município? Quantos domicílios são atendidos com o abastecimento de água no município? Quantos domicílios são atendidos com o abastecimento de água no município? Quais as maiores dificuldades para o abastecimento de água municipal? Quais as maiores dificuldades para o abastecimento de água municipal?

78 RESÍDUOS SÓLIDOS: COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO ADEQUADA Grupo 3 Grupo 3 Qual/ quais as empresa (s) que cuida(m) da coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos em Nova Iguaçu? Qual/ quais as empresa (s) que cuida(m) da coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos em Nova Iguaçu? Quantos domicílios são atendidos com coleta, tratamento e disposição adequada dos resíduos sólidos? Quantos domicílios são atendidos com coleta, tratamento e disposição adequada dos resíduos sólidos? Quais as maiores dificuldades para a coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos no município? Quais as maiores dificuldades para a coleta, tratamento e disposição dos resíduos sólidos no município?

79 POLUIÇÃO DO AR GRUPO 4 GRUPO 4 Há monitoramento da qualidade do ar atmosférico e banco de dados? Há monitoramento da qualidade do ar atmosférico e banco de dados? Quais são as prováveis fontes emissoras de poluição do ar? Quais são as prováveis fontes emissoras de poluição do ar? Qual é o órgão municipal responsável pelo controle e monitoramento do ar? Qual é o órgão municipal responsável pelo controle e monitoramento do ar? As empresas utilizam algum tipo de filtro? As empresas utilizam algum tipo de filtro?

80 DRENAGEM URBANA DAS ÁGUAS PLUVIAIS Grupo 5 Grupo 5 Quais as principais causas das enchentes no município? Quais as principais causas das enchentes no município? Todos os bairros possuem redes de coleta de águas pluviais? Todos os bairros possuem redes de coleta de águas pluviais? Quais foram as últimas obras realizadas e como foram os resultados? Quais foram as últimas obras realizadas e como foram os resultados? Quais os investimentos previstos para essa questão no PPA? Quais os investimentos previstos para essa questão no PPA?

81 Os desafios da participação Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ

82 DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO A cidadania é definida pelos direitos civis. A democracia se reduz a um regime político eficaz idéia da cidadania organizada em partidos políticos, e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções técnicas para os problemas econômicos e sociais. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ

83 Privilégios e carências Privilégios e carências determinam a desigualdade econômica, social e política. Contrariam o princípio democrático da igualdade. Avaliamos o alcance da cidadania popular quando tem força para desfazer privilégios, seja porque os faz passar a interesses comuns, seja porque os faz perder a legitimidade diante dos direitos e também quando tem força para fazer carências passarem à condição de interesses comuns e, destes, a direitos universais. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ

84 OBSTÁCULOS PARA A CIDADANIA E A DEMOCRACIA NO BRASIL Lei: aparecem como inócuas, inúteis ou incompreensíveis -para os grandes é privilégio, para as camadas populares, repressão. o poder judiciário é percebido como distante, secreto, representante dos privilégios das oligarquias e não dos direitos da generalidade social. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ

85 OBSTÁCULOS PARA A CIDADANIA E A DEMOCRACIA NO BRASIL Indistinção entre o público e o privado: não há percepção dos fundos públicos como bem comum. a corrupção praticada pelos governantes e parlamentares é considerada natural. não há percepção social de uma esfera pública das opiniões, da sociabilidade coletiva, da rua como espaço comum. não há a percepção dos direitos à privacidade e à intimidade. indistinção é reforçada pela indústria política -imagem do político enquanto pessoa privada, apresentando suas características corporais, preferências sexuais, culinárias, literárias, esportivas, hábitos cotidianos, vida em família, bichos de estimação. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ

86 OBSTÁCULOS PARA A CIDADANIA E A DEMOCRACIA NO BRASIL A prática democrática participativa é um desafio e uma conquista. É o início de um processo e não o seu ponto de partida. os anos surgimento de um sujeito político novo, o sujeito coletivo dos movimentos sociais e populares. os anos 1990, com a implantação do modelo neoliberal, retirou todos os suportes dos movimentos e, em seu lugar, o surgimento das ONGs. Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ

87 OBSTÁCULOS PARA A CIDADANIA E A DEMOCRACIA NO BRASIL Dificuldades dos movimentos sociais: a prioridade das carências sobre os direitos, isto é, do particular e específico sobre o universal; a duração efêmera, um movimento cessando de existir depois de solucionada a carência. As ONGs seriam a retomada dos movimentos sociais em novos termos (em consonância com as novas condições históricas) ou são a substituição dos movimentos e, tornando-se interlocutoras exclusivas do poder público e canalizadoras exclusivas dos fundos públicos, estão comprometidas com a despolitização contemporânea? São um obstáculo real à participação e à democracia? Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ

88 ALGUMAS REFLEXÕES Diante da multiplicidade de canais de participação abertos, vários processos como o Orçamentos Participativos, Plano Diretor, Fóruns e Conselhos abertos. Até que ponto a participação têm trazido resultados concretos? Existe uma tendência à manipulação e instrumentalização dos espaços participativos utilizados como instâncias para legitimação do governo? As instâncias de participação, usadas como instâncias de legitimação, parecem produzir a descrença nos políticos, na participação e, na própria democracia? O diálogo entre governo e sociedade deve partir do reconhecimento – de que impõe desafios ao processo participativo. Democracia participativa e democracia representativa:

89 ALGUMAS REFLEXÕES Relação entre programa de governo e participação. Até que ponto a participação altera o programa de governo? Ou outras influências o alteram mais? Natureza dos conflitos – é possível e desejável que se traga para o interior dos processos participativos questões como: Que decisões podem ou devem ser submetidas a processos ampliados de participação? Quais as diferentes expectativas em relação à participação, no que se refere à natureza dos seus temas, seu escopo e o caráter mais ou menos vinculado de suas decisões? Complexidade do processo de produção das políticas públicas.

90 RECOMENDAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL: Experiências e recomendações. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília, setembro de 2005 LEI Nº , DE 5 DE JANEIRO DE diretrizes nacionais para o saneamento básico LEI Nº , DE 5 DE JANEIRO DE LEI Nº , DE 6 DE ABRIL DE normas gerais de contratação de consórcios públicos LEI Nº , DE 6 DE ABRIL DE DECRETO Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 Regulamenta a Lei no , de 6 de abril de 2005 ESTATUTO DA CIDADE

91 Curso de formação de Agentes Sociais para a Gestão da Política de Saneamento Ambiental em Nova Iguaçu – Profª. Tania Mara Melquiades de Souza/ DAT/ IM/UFRRJ Apostila p.10 / organização desta apresentação: Profª. Ellen Ramos CT-MAM-CEPK

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