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SEMINARIO GÁS NATURAL RIO CAPITAL DA ENERGIA GÁS NATURAL NO BRASIL Symone Christine de Santana Araújo Diretora do Departamento de Gás Natural Ministério.

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1 SEMINARIO GÁS NATURAL RIO CAPITAL DA ENERGIA GÁS NATURAL NO BRASIL Symone Christine de Santana Araújo Diretora do Departamento de Gás Natural Ministério de Minas e Energia Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2012

2 Gás Natural no Brasil A Lei /2009 – A Lei do Gás O Plano de Expansão da Malha de Transporte – PEMAT Ações Estruturantes

3 Gás Natural no Brasil A Lei /2009 – A Lei do Gás O Plano de Expansão da Malha de Transporte – PEMAT Ações Estruturantes

4 Estabilidade Regulatória Molécula InfraestruturaDemanda

5 * Inclui consumo direto do produtor ** Considerando os meses de janeiro a julho BALANÇO E MERCADO DE GÁS NATURAL  Reservas Provadas (2011): 459,4 bilhões m³ (16,2 tcf ) Média 2011 Média 2012**  Produção Nacional de GN: 65,9 MM m³/dia 68,8 MM m³/dia  Queima e perda: 4,8 MM m³/dia 3,7 MM m³/dia  Re-injeção: 11,1 MM m³/dia 10,2 MM m³/dia  Absorção em UPGNs: 3,4 MM m³/dia 3,3 MM m³/dia  Consumo E&P-Transporte: 12,8 MM m³/dia 13,7 MM m³/dia  Oferta de Gás Nacional: 33,8 MM m³/dia 37,9 MM m³/dia  Oferta de gás Importado da Bolívia*: 25, 9 MM m³/dia 25,4 MM m³/dia  Oferta de GNL importado: 1,6 MM m³/dia 5,0 MM m³/dia  Total ofertado ao mercado: 61,4 MM m³/dia 68,3 MM m³/dia *excluído consumo no transporte CONSUMO DE GÁS NATURAL POR SETOR (em milhões de m³/dia) Média 2009 Média 2010 Média 2011 Média 2012** 2012** Média % Industrial* 28,9635,4140,8541,6661,0 Automotivo 5,775,505,405,37,8 Residencial 0,740,790,870,881,3 Comercial 0,590,630,680,71,0 Geração de E. E.* 5,3115,7710,4216,5724,3 Co-geração 2,432,903,013,074,5 Outros 0,640,680,170,11 0,2 TOTAL 44,4461,6961,4068, Fonte: Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural, MME / SPG / DGN, 2012

6 Fonte: MME - Resenha Energética Preliminar, 2011 e Boletim Mensal de Energia, fev/2012

7 Fonte: Matriz Energética 2030 (MME, 2011) %

8 PREVISÃO DA OFERTA DE GÁS NATURAL

9 Fonte: ANP, 2012 MOTIVOS DE QUEIMA E PERDA SegurançaEmergência Limitação operacionalContaminação Manutenção programadaEconomicidade Obra em andamentoTeste de poço Ventilação em tanquesBaixa produção DEFINIÇÃO (PORTARIA ANP 249/00) Queimas de gás natural - significa o ato de queimar em flares um determinado volume de gás natural. Perdas de gás natural - significa o ato de ventilar no meio ambiente um determinado volume de gás natural. Fonte: ANP, 2012

10 * Os valores de importação de GNL correspondem aos volumes regaseificados

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12 Malha Integrada (exclui Região Norte)

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14 Gasodutos Existentes – Construídos entre 2007 a 2012 Gasodutos Existentes – Antes de 2007 Plantas de Regaseificação de GNL - Instaladas INVESTIMENTOS EM GASODUTOS (1) (R$ bilhões) Até Após ,0694,4830,21 Fonte: MME / SPG / DGN, out/12 Plantas de Regaseificação de GNL Capacidade (MM m³/d) Ceará7,0 Rio de Janeiro (*)14,0 + 6 Bahia (**)14,0 TOTAL41,0 Plantas de Regaseificação de GNL – Em implantação (*) Capacidade atual de 14 MMm³/dia, com previsão de expansão para 20 MMm³/dia em Dez/2012 (**) Previsão de conclusão do empreendimento para Dez/2013 Investimentos – R$ 4,1 bilhoes (1) Investimentos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

15 Gasodutos Fonte: ANP e Petrobras Terminal de GNL Gasodutos em construção km de gasodutos

16 9.489 km de gasodutos Gasodutos Fonte: ANP e Petrobras Terminal de GNL Gasodutos em construção Fonte: ANP e Petrobras

17 Gás Natural no Brasil A Lei /2009 – A Lei do Gás O Plano de Expansão da Malha de Transporte – PEMAT Acoes Estruturantes

18 Distribuição Exploração Produção Importação Transporte UniãoEstados Fonte da imagem: ABEGAS citygate Lei do Gás

19 CNPE – Conselho Nacional de Política Energética Diretrizes para a política energética nacional NÍVEL ESTRATÉGICO MME – Ministério de Minas e Energia Formulação de políticas públicas na esfera de competência federal Planejamento Energético (PDE, PNE e Matriz Energética) Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do País (em destaque o papel da Empresa de Pesquisa Energética – EPE) Poder Concedente Estadual Formulação de políticas públicas na esfera de competência estadual NÍVEL DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Implementação e fiscalização das atividades na esfera federal Agências Reguladoras Estaduais Implementação e fiscalização das atividades sob a jurisdição estadual NÍVEL DE REGULAÇÃO

20 Fruto de amplo debate entre diversos agentes do setor, além dos Poderes Executivo e Legislativo Base para uma nova fase de expansão do mercado brasileiro de gás natural Sancionada em 5 de março de 2009 Trata das especificidades da indústria do gás natural Atração de investimentos em E&P e em infraestrutura de transporte

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22 Fortalecimento do papel do MME como formulador de políticas, garantindo planejamento adequado para o setor Fortalecimento do papel da ANP como órgão regulador, garantindo estabilidade aos investidores Respeito ao § 2º do art. 25 da CF/88, que trata da competência dos Estados sobre os serviços locais de gás canalizado Preservação dos contratos já assinados e das autorizações já concedidas

23 Introdução do regime de concessão para novos gasodutos Período de Exclusividade para os carregadores iniciais (definido pelo MME) Regulamentação do acesso à infraestrutura de transporte Introdução dos conceitos de autoprodutor, autoimportador e consumidor livre O MME ATUA NA QUALIDADE DE PODER CONCEDENTE Planejamento: Proposição de novos gasodutos ou de ampliação de gasodutos existentes em sintonia com o planejamento energético ou por provocação

24 Gás Natural no Brasil A Lei /2009 – A Lei do Gás O Plano de Expansão da Malha de Transporte – PEMAT Acoes Estruturantes

25 Estudos de Expansão para publicação do PEMAT Estudos de expansão para as informações básicas do Gasoduto de Referência Redimensiona mento do Gasoduto de Referência Cálculo da RAM para o processo licitatório Proposição das construções e ampliações Realização da Chamada Pública e fixação da Tarifa Máxima Realização do Processo Licitatório No PEMAT estarão todas as construções e ampliações previstas em um horizonte de 10 anos contatos a partir de sua publicação.

26 Estudos de expansão da malha Plano de Expansão da Malha - PEMAT Decreto 7.382/ Art. 6º § 1 o Para proposição dos gasodutos a serem construídos ou ampliados, o Ministério de Minas e Energia deverá elaborar o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do País, preferencialmente revisto anualmente, com base em estudos desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE SEM INFORMAÇÃO NÃO HÁ PLANEJAMENTO O RESULTADO DOS ESTUDOS SERÁ TÃO BOM QUANTO AS INFORMAÇÕES O SUBSIDIARAM SEM INFORMAÇÃO NÃO HÁ PLANEJAMENTO O RESULTADO DOS ESTUDOS SERÁ TÃO BOM QUANTO AS INFORMAÇÕES O SUBSIDIARAM Os estudos de expansão da malha de transporte dutoviário de gás natural serão realizados a partir de informação fornecidas por agentes da indústria de gás natural

27 Levantamento das informações de demanda e oferta de gás natura junto ao mercado Estudos de mercados e pontos notáveis de consumo Estudos de oferta Avaliação da infraestrutura existente e da necessidade de expansões, com o propósito de atender aos mercados identificados Avaliação das alternativas para cada uma das oportunidades identificadas ETAPA ATUAL VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

28 Novembro/2012 Apresentação dos resultados preliminares ao MME Dezembro/2012 Apresentação e discussão com os agentes dos resultados 1º Trimestre/2013 Publicação do 1º PEMAT

29 A previsão do cenário futuro de oferta traz desafios devido a: Liberdade de escolha que tem o produtor quanto a ofertar ou não o gás ao mercado (opção de verticalizar-se), ou a quem vender o gás Incertezas intrínsecas à atividade de exploração e produção de hidrocarbonetos Incertezas sobre o volume de gás natural do Pré-Sal, e sobre quantidade de gás que será reinjetado para a produção de óleo Definições/confirmação dos potenciais em bacias terrestres tais como a Bacia do São Francisco (não convencional), Bacia do Parnaíba (convencional e não convencional) e Bacia do Paraná (não convencional) Baixo conhecimento das reservas de recursos não convencionais (shale gas, CBM, ) No balanço de oferta e demanda de gás natural do PDE 2021 não há excedentes estruturais disponíveis

30 Gás Natural no Brasil A Lei /2009 – A Lei do Gás O Plano de Expansão da Malha de Transporte – PEMAT Ações Estruturantes

31 2005 – 2011 : Expansão da Malha de Gasodutos de Transporte 2007: PLANGAS 2009: Instalação dos terminas de GNL (Ceará e Rio de Janeiro) 2009: Aprovação da Lei do Gás no Congresso Nacional 2010: Publicação do Decreto de regulamentação da Lei do Gás 2012: Plano de Expansão da Malha – PEMAT (em elaboracao)

32 A implementação da Lei do Gás A elaboração do PEMAT Formulação de uma política restritiva para a queima de gás Estudos e Iniciativas para ampliar a Oferta de Gás Natural

33 Formulação de uma política restritiva para a Queima de Gás Publicação do Zoneamento Nacional dos Recursos de Óleo e Gás Estudos para o aproveitamento de gás metano associado aos depósitos de carvão - produção de gás natural por métodos não convencionais (CBM/ECBM), cuja indústria nacional ainda é incipiente Estudos acerca do potencial para gas não convencional na bacias sedimentares brasileiras Intensificação das atividades de Pesquisa Exploratória pela ANP Identificacao de Instrumentos Legais e Regulatorios

34 O cenário apresentado no PDE demonstra que a relação oferta e demanda está equilibrada Eventuais alterações no preço do gás não devem ser significativas, salvo se houver forte crescimento da oferta – a redução de preços será uma consequência natural As especificidades dos arranjo constitucional nacional requerem coordenação e cooperação entre os Entes Federativos O Ministério de Minas e Energia está trabalhando em ações estruturantes que permitam a concretização do ciclo virtuoso para a indústria do gás natural no Brasil O processo de construção de um planejamento crível permitirá a identificação das oportunidades e necessidades de expansão malha de transporte e é requisito essencial ao desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil

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