SEMINARIO GÁS NATURAL RIO CAPITAL DA ENERGIA

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1 SEMINARIO GÁS NATURAL RIO CAPITAL DA ENERGIA
GÁS NATURAL NO BRASIL Symone Christine de Santana Araújo Diretora do Departamento de Gás Natural Ministério de Minas e Energia Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2012

2 SUMÁRIO Gás Natural no Brasil A Lei 11.909/2009 – A Lei do Gás
O Plano de Expansão da Malha de Transporte – PEMAT Ações Estruturantes

3 SUMÁRIO Gás Natural no Brasil A Lei 11.909/2009 – A Lei do Gás
O Plano de Expansão da Malha de Transporte – PEMAT Ações Estruturantes

4 OS PILARES DO MERCADO DE GÁS NATURAL
Molécula Estabilidade Regulatória Demanda Infraestrutura

5 GÁS NATURAL NO BRASIL BALANÇO E MERCADO DE GÁS NATURAL
CONSUMO DE GÁS NATURAL POR SETOR Reservas Provadas (2011): ,4 bilhões m³ (16,2 tcf) Média Média 2012** Produção Nacional de GN: ,9 MM m³/dia ,8 MM m³/dia Queima e perda: ,8 MM m³/dia ,7 MM m³/dia Re-injeção: ,1 MM m³/dia ,2 MM m³/dia Absorção em UPGNs: ,4 MM m³/dia ,3 MM m³/dia Consumo E&P-Transporte: ,8 MM m³/dia ,7 MM m³/dia Oferta de Gás Nacional: ,8 MM m³/dia ,9 MM m³/dia Oferta de gás Importado da Bolívia*: ,9 MM m³/dia ,4 MM m³/dia Oferta de GNL importado: ,6 MM m³/dia ,0 MM m³/dia Total ofertado ao mercado: ,4 MM m³/dia ,3 MM m³/dia *excluído consumo no transporte CONSUMO DE GÁS NATURAL POR SETOR (em milhões de m³/dia) Média 2009 Média 2010 Média 2011 Média 2012** 2012** Média % Industrial* 28,96 35,41 40,85 41,66 61,0 Automotivo 5,77 5,50 5,40 5,3 7,8 Residencial 0,74 0,79 0,87 0,88 1,3 Comercial 0,59 0,63 0,68 0,7 1,0 Geração de E. E.* 5,31 15,77 10,42 16,57 24,3 Co-geração 2,43 2,90 3,01 3,07 4,5 Outros 0,64 0,17 0,11 0,2 TOTAL 44,44 61,69 61,40 68,29 100 * Inclui consumo direto do produtor ** Considerando os meses de janeiro a julho Fonte: Boletim Mensal de Acompanhamento da Indústria de Gás Natural , MME / SPG / DGN, 2012

6 HISTÓRICO DA PARTICIPAÇÃO DO GÁS NATURAL NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA
Fonte: MME - Resenha Energética Preliminar, 2011 e Boletim Mensal de Energia, fev/2012

7 EVOLUÇÃO DA OFERTA INTERNA DE ENERGIA
% Fonte: Matriz Energética 2030 (MME, 2011)

8 PREVISÃO DA OFERTA DE GÁS NATURAL
PRODUÇÃO NACIONAL PREVISÃO DA OFERTA DE GÁS NATURAL 8

9 QUEIMA DE GÁS NATURAL DEFINIÇÃO (PORTARIA ANP 249/00)
Queimas de gás natural - significa o ato de queimar em flares um determinado volume de gás natural. Perdas de gás natural - significa o ato de ventilar no meio ambiente um determinado volume de gás natural. Fonte: ANP, 2012 MOTIVOS DE QUEIMA E PERDA Segurança Emergência Limitação operacional Contaminação Manutenção programada Economicidade Obra em andamento Teste de poço Ventilação em tanques Baixa produção Fonte: ANP, 2012

10 OFERTA DE GÁS NATURAL * Os valores de importação de GNL correspondem aos volumes regaseificados 10

11 DEMANDA DE GÁS NATURAL 11

12 OFERTA DE GÁS NATURAL PDE 2021
(preliminar) Malha Integrada (exclui Região Norte)

13 BALANÇO DE GÁS NATURAL PDE 2021
(preliminar) Malha Integrada (exclui Região Norte)

14 INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DE GÁS NATURAL E PROJETOS DE GNL
INVESTIMENTOS EM GASODUTOS (1) (R$ bilhões) Até 2010 Após 2014 20,069 4,483 0,21 (1) Investimentos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Plantas de Regaseificação de GNL Capacidade (MM m³/d) Ceará 7,0 Rio de Janeiro (*) 14,0 + 6 Bahia (**) 14,0 TOTAL 41,0 Investimentos – R$ 4,1 bilhoes (1) Investimentos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Gasodutos Existentes – Antes de 2007 Gasodutos Existentes – Construídos entre 2007 a 2012 Plantas de Regaseificação de GNL - Instaladas Plantas de Regaseificação de GNL – Em implantação (*) Capacidade atual de 14 MMm³/dia, com previsão de expansão para 20 MMm³/dia em Dez/2012 (**) Previsão de conclusão do empreendimento para Dez/2013 Fonte: MME / SPG / DGN, out/12

15 EVOLUÇÃO DA MALHA DE GASODUTOS
SITUAÇÃO EM 1999 3.705 km de gasodutos Gasodutos em construção Gasodutos Terminal de GNL Fonte: ANP e Petrobras Fonte: ANP e Petrobras

16 EVOLUÇÃO DA MALHA DE GASODUTOS
SITUAÇÃO EM 2012 9.489 km de gasodutos Gasodutos em construção Gasodutos Terminal de GNL Fonte: ANP e Petrobras Fonte: ANP e Petrobras

17 SUMÁRIO Gás Natural no Brasil A Lei 11.909/2009 – A Lei do Gás
O Plano de Expansão da Malha de Transporte – PEMAT Acoes Estruturantes

18 CONDIÇÕES DE CONTORNO União Estados Importação Transporte Distribuição
citygate Distribuição Produção Lei do Gás Exploração Fonte da imagem: ABEGAS

19 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
NÍVEL ESTRATÉGICO CNPE – Conselho Nacional de Política Energética Diretrizes para a política energética nacional NÍVEL DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO MME – Ministério de Minas e Energia Formulação de políticas públicas na esfera de competência federal Planejamento Energético (PDE, PNE e Matriz Energética) Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do País (em destaque o papel da Empresa de Pesquisa Energética – EPE) Poder Concedente Estadual Formulação de políticas públicas na esfera de competência estadual NÍVEL DE REGULAÇÃO ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Implementação e fiscalização das atividades na esfera federal Agências Reguladoras Estaduais Implementação e fiscalização das atividades sob a jurisdição estadual

20 LEI , de 4 de marco de 2009 Fruto de amplo debate entre diversos agentes do setor, além dos Poderes Executivo e Legislativo Base para uma nova fase de expansão do mercado brasileiro de gás natural Sancionada em 5 de março de 2009 Trata das especificidades da indústria do gás natural Atração de investimentos em E&P e em infraestrutura de transporte

21 A LEI 11.909/2009 – A LEI DO GAS O início de um ciclo virtuoso!
Mudança de autorização para concessão – mercado mais competitivo no transporte Ampliação dos investimentos em infraestrutura Indução ao aumento de investimentos em E&P Marco Regulatório claro e estável, compatível com a indústria de gás natural

22 FUNDAMENTOS DA LEI DO GÁS
Fortalecimento do papel do MME como formulador de políticas, garantindo planejamento adequado para o setor Fortalecimento do papel da ANP como órgão regulador, garantindo estabilidade aos investidores Respeito ao § 2º do art. 25 da CF/88, que trata da competência dos Estados sobre os serviços locais de gás canalizado Preservação dos contratos já assinados e das autorizações já concedidas

23 INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI
Introdução do regime de concessão para novos gasodutos Período de Exclusividade para os carregadores iniciais (definido pelo MME) Regulamentação do acesso à infraestrutura de transporte Introdução dos conceitos de autoprodutor, autoimportador e consumidor livre O MME ATUA NA QUALIDADE DE PODER CONCEDENTE Planejamento: Proposição de novos gasodutos ou de ampliação de gasodutos existentes em sintonia com o planejamento energético ou por provocação

24 SUMÁRIO Gás Natural no Brasil A Lei 11.909/2009 – A Lei do Gás
O Plano de Expansão da Malha de Transporte – PEMAT Acoes Estruturantes

25 OS ESTUDOS DE EXPANSÃO DA MALHA E O PROCESSO DE OUTORGA DOS NOVOS DUTOS
Estudos de Expansão para publicação do PEMAT Estudos de expansão para as informações básicas do Gasoduto de Referência Redimensionamento do Gasoduto de Referência Cálculo da RAM para o processo licitatório Proposição das construções e ampliações Realização do Processo Licitatório Realização da Chamada Pública e fixação da Tarifa Máxima No PEMAT estarão todas as construções e ampliações previstas em um horizonte de 10 anos contatos a partir de sua publicação.

26 OS ESTUDOS DE EXPANSÃO DA MALHA E O PEMAT
Decreto 7.382/ Art. 6º § 1o   Para proposição dos gasodutos a serem construídos ou ampliados , o Ministério de Minas e Energia deverá elaborar o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do País, preferencialmente revisto anualmente, com base em estudos desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE Estudos de expansão da malha Plano de Expansão da Malha - PEMAT Os estudos de expansão da malha de transporte dutoviário de gás natural serão realizados a partir de informação fornecidas por agentes da indústria de gás natural SEM INFORMAÇÃO NÃO HÁ PLANEJAMENTO O RESULTADO DOS ESTUDOS SERÁ TÃO BOM QUANTO AS INFORMAÇÕES O SUBSIDIARAM

27 ETAPAS DOS ESTUDOS DE EXPANSÃO DA MALHA
Levantamento das informações de demanda e oferta de gás natura junto ao mercado Estudos de mercados e pontos notáveis de consumo Estudos de oferta Avaliação da infraestrutura existente e da necessidade de expansões , com o propósito de atender aos mercados identificados Avaliação das alternativas para cada uma das oportunidades identificadas ETAPA ATUAL VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

28 PEMAT: PRÓXIMOS PASSOS
Novembro/2012 Apresentação dos resultados preliminares ao MME Dezembro/2012 Apresentação e discussão com os agentes dos resultados 1º Trimestre/2013 Publicação do 1º PEMAT

29 DESAFIOS: OFERTA DE GÁS
A previsão do cenário futuro de oferta traz desafios devido a: Liberdade de escolha que tem o produtor quanto a ofertar ou não o gás ao mercado (opção de verticalizar-se), ou a quem vender o gás Incertezas intrínsecas à atividade de exploração e produção de hidrocarbonetos Incertezas sobre o volume de gás natural do Pré-Sal, e sobre quantidade de gás que será reinjetado para a produção de óleo Definições/confirmação dos potenciais em bacias terrestres tais como a Bacia do São Francisco (não convencional), Bacia do Parnaíba (convencional e não convencional) e Bacia do Paraná (não convencional) Baixo conhecimento das reservas de recursos não convencionais (shale gas, CBM, ) No balanço de oferta e demanda de gás natural do PDE 2021 não há excedentes estruturais disponíveis

30 SUMÁRIO Gás Natural no Brasil A Lei 11.909/2009 – A Lei do Gás
O Plano de Expansão da Malha de Transporte – PEMAT Ações Estruturantes

31 AVANÇOS RECENTES NA INDUSTRIA DO GÁS NATURAL NO BRASIL
2005 – 2011 : Expansão da Malha de Gasodutos de Transporte 2007: PLANGAS 2009: Instalação dos terminas de GNL (Ceará e Rio de Janeiro) 2009: Aprovação da Lei do Gás no Congresso Nacional 2010: Publicação do Decreto de regulamentação da Lei do Gás 2012: Plano de Expansão da Malha – PEMAT (em elaboracao)

32 AÇÕES ESTRUTURANTES A implementação da Lei do Gás
A elaboração do PEMAT Formulação de uma política restritiva para a queima de gás Estudos e Iniciativas para ampliar a Oferta de Gás Natural

33 ESTUDOS E INICIATIVAS PARA AMPLIAR A OFERTA DE GAS NATURAL
Formulação de uma política restritiva para a Queima de Gás Publicação do Zoneamento Nacional dos Recursos de Óleo e Gás Estudos para o aproveitamento de gás metano associado aos depósitos de carvão - produção de gás natural por métodos não convencionais (CBM/ECBM), cuja indústria nacional ainda é incipiente Estudos acerca do potencial para gas não convencional na bacias sedimentares brasileiras Intensificação das atividades de Pesquisa Exploratória pela ANP Identificacao de Instrumentos Legais e Regulatorios

34 CONSIDERAÇÕES FINAIS O cenário apresentado no PDE demonstra que a relação oferta e demanda está equilibrada Eventuais alterações no preço do gás não devem ser significativas, salvo se houver forte crescimento da oferta – a redução de preços será uma consequência natural As especificidades dos arranjo constitucional nacional requerem coordenação e cooperação entre os Entes Federativos O Ministério de Minas e Energia está trabalhando em ações estruturantes que permitam a concretização do ciclo virtuoso para a indústria do gás natural no Brasil O processo de construção de um planejamento crível permitirá a identificação das oportunidades e necessidades de expansão malha de transporte e é requisito essencial ao desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil

35 OBRIGADA