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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FÓRUM NACIONAL DOS DIRETORES DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS – FNODCF XXI REUNIÃO.

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2 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FÓRUM NACIONAL DOS DIRETORES DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS – FNODCF XXI REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Lisly Rosa Pereira Coordenação de Orçamento – DIFIN/CGPLO/CDEOR Aracajú - SE

3 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Prestar assistência financeira e técnica e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos. Compromisso com a educação; ética e transparência; excelência na gestão; acessibilidade e inclusão social; cidadania e controle social; responsabilidade ambiental; inovação e empreendedorismo. VALORES: MISSÃO: É uma Autarquia vinculada ao Ministério da Educação O QUE É? VISÃO DE FUTURO: Ser referência na implementação de políticas públicas.

4 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRINCIPAIS PROGRAMAS FINANCIADOS E EXECUTADOS PELO FNDE: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; Programa Nacional do Livro Didático – PNLD; Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE; Brasil Alfabetizado – BRALF; Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA; Programa de Financiamento Estudantil – FIES;

5 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS EXECUTADOS MEDIANTE DESTAQUE: Programa Nacional de Tecnologia Educacional – ProInfo; Programa de Formação Continuada Mídias na Educação ; Universidade Aberta do Brasil- Formação e Capacitação de Professores de Prolind – Educação Indígena – Formação de Professores; Programas de Formação de Professores e profissionais da Educação Básica; Programa E-Tec Brasil- Formação de Profissionais da Educação; Pró-Licenciatura – Formação de Professores;

6 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS EXECUTADOS MEDIANTE DESTAQUE (Continuação I): Programa de Formação Continuada de Professores da Educação Especial – Rede SEESP; Chamada Pública – Rede Nacional de Formação Continuada da Educação Básica; Escola que Protege – Formação e Capacitação de Profissionais; Educação em Direitos Humanos – Formação de Profissionais; Gênero Diversidade Sexual – Formação e Capacitação; Uniafro – Formação e Capacitação de Professores e Profissionais;

7 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROGRAMAS EXECUTADOS MEDIANTE DESTAQUE (Continuação II): Conexões dos Saberes – Formação e Capacitação; Escola Ativa – Formação e Capacitação de Professores; Mais Educação – Formação e Capacitação de Professores PROJOVEM CAMPO – Formação de Capacitação de Profissionais da Educação;

8 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DESCENTRALIZAÇÃO Lei nº , de 9 de agosto de 2010 – LDO/2011. Lei nº , de 09/02/2011 – LOA/2011. Decreto nº 825, de 28 de maio de (Título I, Capítulo II). Decreto nº 6.170, de 25 de julho de (Art. 1º, III). Decreto n° 6.752, de 28 de janeiro de Portaria interministerial nº 127, de 27 de maio de (Art. 1º, XVIII). Resolução/FNDE/CD/Nº 31, de 1º de julho de 2011.

9 ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

10 Histórico Orçamento FNDE

11 Processo de Execução da Despesa  Planejamento (PPA, LDO, LOA)  Descentralização de Créditos  Licitação  Empenho  Contratação  Fornecimento dos bens ou serviços  Liquidação  Retenção  Pagamento  Recolhimento de Tributos Crédito Orçamentário Recurso Financeiro

12 HISTÓRICO DE CRÉDITO CONCEDIDO

13 DOTAÇÃO DESCENTRALIZADA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

14 Ajustes e Devoluções de Saldos Descentralizados Impossibilidade definitiva da execução do objeto do Termo de Cooperação AJUSTE Impossibilidade provisória de execução do objeto do termo de Cooperação DEVOLUÇÃO Enviar ofício ao FNDE, submetendo a proposta de alterações com suas respectivas justificativas; Caso haja necessidade de alteração do orçamento descentralizado informar : NC original + n° processo; Células orçamentárias: inicial e desejada; Devolução dos recursos financeiros correspondentes; A célula orçamentária, objeto de ajuste, deverá se encontrar na sua forma original no SIAFI visando estorno pelo FNDE. Referência: Resolução/FNDE/CD/nº 31, de 1° de julho de 2011.Resolução/FNDE/CD/nº 31, de 1° de julho de Para 1 Especificação da NC Original!

15 Considerações Finais Lisly Rosa Pereira Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Coordenação de Orçamento SBS. Qd 02 Ed. FNDE Sobreloja - CEP Tels.: (61) /4213/4219


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