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Famílias saudáveis Famílias saudáveis Também existem. Constantino Santos In Família.

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Apresentação em tema: "Famílias saudáveis Famílias saudáveis Também existem. Constantino Santos In Família."— Transcrição da apresentação:

1 Famílias saudáveis Famílias saudáveis Também existem. Constantino Santos In Família

2 (Mensagem da ONU para o dia Internacional da Família ) Apesar de todas as dificuldades as famílias mantêm-se extraordinariamente resistentes. Na avaliação da capacidade de resistir à doença, (...), a robustez da família e das redes familiares é o factor determinante.

3 Propostas da ONU para 2005 O objectivo global da política de família é –Promover, proteger e suportar a integridade e a funcionalidade das famílias. Atingir este objectivo requer a adopção de políticas que –Reforcem as relações familiares saudáveis –Proteger e aumentar os recursos das famílias –Robustecer a resistência das famílias num mundo em mudança permanente.

4 Palavras-chave políticas

5 de acordo com o último Inquérito à Família e Fecundidade, realizado pelo INE, o número médio de filhos desejados é de 2.1 filhos por mulher

6 INE – Projecções de População Residente 2000 – 2050 – 31 de Março de 2004 (http://www.ine.pt/prodserv/destaque/2004/d /d pdf)

7 Programa do XVII Governo Constitucional de Portugal "tirar partido do abrandamento da pressão demográfica" para melhorar a qualidade dos serviços prestados nas escolas! O actual abrandamento da pressão demográfica equivale à morte dos passageiros de três camionetas cheias, todos os dias… O actual abrandamento da pressão demográfica equivale à morte dos passageiros de três camionetas cheias, todos os dias… Os esquemas de protecção Social (reformas, por exemplo) vão ser postos em causa por causa desta baixa natalidade. O aumento da idade da reforma poderá vir a penalizar – ainda mais – os casais com filhos, agravando o problema As previsões do INE continuam a ser feitas com cenários optimistas (mas virtuais) que já se sabe que não correspondem à realidade, atrasando o encarar das soluções.

8 O Estado trata da saúde às famílias através dos impostos… Constituição da República Portuguesa - Art. 104º Impostos 1) O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades (…) tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar. Luísa Anacoreta Correia, do Departamento de Contabilidade e Fiscalidade da Universidade Católica do Porto Os impostos e taxas não ligam nenhuma ao tamanho da família...

9 L. Anacoreta Correia, Família e Fisacalidade, Lisboa: Maio 2000

10 Água para consumo humano Neste mesmo cenário, a quinta pessoa a tomar chuveiro na casa, paga cerca de quatro vezes e meia do primeiro. Concelho de Setúbal Uma família de quatro pessoas sofre um agravamento do custo do m^3 de 146% (pressuposto o consumo internacional padrão de 4º l/ dia e a tabela de preços do concelhol de Setúbal

11 A Europa está perante uma " alteração demográfica sem precedentes " porque os Europeus têm uma taxa de fertilidade insuficiente para a substituição da população. Recomenda que o " regresso ao crescimento demográfico " seja assumido como prioridade "essencial" para a Europa, e que os governos deverão incentivar taxas de fertilidade mais elevadas através do fortalecimento das famílias Documento da Comissão Europeia «Confrontando a alteração demográfica: uma nova solidariedade entre as gerações»

12 Comissão Europeia lança alerta sobre baixa taxa de natalidade O Relatório aponta o facto de a população estar a decrescer apesar de que os "Europeus gostariam de ter mais filhos". De acordo com sondagens, "o número médio de filhos que os Europeus gostariam de ter é de 2.3, mas apenas têm, actualmente, 1.5". A população está, portanto, a reduzir-se em parte porque as famílias não encontram o ambiente acolhedor para terem filhos". O Relatório recomenda que "as famílias deverão ser encorajadas através de política públicas que permitam homens e mulheres conciliar a família e o trabalho." Entre as políticas sugeridas, inclui "benefícios familiares" e "licença parental", assim como facilidade a habitação acessível "Europeus gostariam de ter mais filhos"

13 Comissão Europeia lança alerta sobre baixa taxa de natalidade O Relatório alerta para as consequências económicas do decréscimo populacional na Europa, afirmando que "nunca houve na História um crescimento económico sem crescimento da população". De acordo com o Relatório, "o envelhecimento poderá provocar uma redução do crescimento do PIB Europeu dos actuais % para 1.25% em 2040." nunca houve na História um crescimento económico sem crescimento da população "o envelhecimento poderá provocar uma redução do crescimento do PIB Europeu dos actuais % para 1.25% em 2040."

14 "Os Estados Europeus têm que ver as crianças e jovens como um recurso escasso". Relatório da Comissão Europeia: Confrontando a alteração demográfica: uma nova solidariedade entre as gerações Porque não indexá-las à idade média da população? Faz sentido indexar as reformas à esperança de vida?

15 Bens essenciais Os impostos e os subsídios devem facilitar o acesso universal a uma alimentação saudável e equilibrada. A Conferência recomenda que os governos tomem medidas directas e imediatas, relacionadas com o seu poder de compra no mercado alimentar, para que o abastecimento de alimentos que está sob o seu controlo directo (tais como o "catering nos hospitais, nas Escolas, nos Centros de dia, nos Serviços dependentes da Segurança Social e nos locais de trabalho) dê ao consumidor fácil acesso a uma alimentação equilibrada, sob o ponto de vista nutricional. Segunda Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde Adelaide, Austrália, 5 a 9 de Abril de 1998 Recomendações de Adelaide sobre políticas públicas saudáveis Os impostos e os subsídios devem facilitar o acesso universal a uma alimentação saudável e equilibrada.

16 OMS, Conferencia Ministerial Europeia Para a Saúde Mental 2005 « O apoio parental e uma educação eficazes, desde a gravidez, contribuem para melhorar a resistência da criança, o seu nível escolar e o seu bem-estar mental, bem como a reduzir os riscos de vir a sofrer de ansiedade e depressão ao longo da vida.» Saúde mental & Sucesso escolar

17 Os jovens entre os 14 e 17 anos que viviam em famílias com pai e mãe, tiveram uma menor probabilidade de se envolverem em relacionamento sexual [precoce] do que os jovens que viviam em famílias com qualquer outro tipo de estrutura. Este efeito manteve-se após ajustamento estatístico para o efeito da raça, idade ou situação de privação socio- económica. Blake SM, Simkin L, Ledsky R, Perkins C, Calabrese JM. Effects of parent-child communications intervention on young adolescents' risk for onset of early intercourse. Fam Plan Perspect 2001; 33: 52-61

18 A política fiscal pode ser um risco para a saúde... Constituição da República Portuguesa Art. 104º Impostos 1 O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar. (...) 4 A tributação do consumo (...), [deve] onerar os consumos de luxo. Um pequeno empresário pode deduzir em despesas até o toner da impressora, mas as famílias não podem deduzir as despesas correntes com os filhos... Excepto se o casal declarar ao fisco que se encontra separado (quer o esteja ou não...)

19 Fim da discriminação das famílias com filhos biológicos ou adoptados relativamente às famílias de acolhimento, isto é, todas as famílias com filhos receberem o subsídio de 350 EUR que apenas é atribuído às famílias de acolhimento, ou, no mínimo, actualização das prestações familiares de acordo com o critério que foi seguido para a actualização das propinas nas universidades. Fim da discriminação dos pais casados relativamente aos pais divorciados ou separados, isto é, qualquer pai ou mãe poder deduzir ao seu rendimento até 6500 EUR por ano independentemente do seu estado civil, até porque o contrato de casamento assim obriga. Indexação do valor da reforma ao número de filhos, uma vez que cada cidadão contribui para a subsistência do sistema de Segurança Social através das deduções (que terminam quando se reforma) e através dos filhos (que continuarão a contribuir não só quando os pais se reformam, como mesmo depois de morrerem). Políticas para uma Família Saudável Fim da discriminação das famílias com filhos biológicos ou adoptados Fim da discriminação dos pais casados relativamente aos pais divorciados ou separados Indexação do valor da reforma ao número de filhos, Famílias monoparentais (mas não viúvos(as)) podiam deduzir 8300 / filho / ano em 2006 Reduziu para 6500 em 2007 Será 6000 em 2008

20 Coisas simples e saudáveis ( só falta fazer) dedução credível ao rendimento familiar e que corresponda a um nível mínimo de existência por cada elemento da família substituir o coeficiente conjugal pelo coeficiente familiar [ex. 14 x (SMN+SMN x N/2) em que SMN é o salário mínimo nacional e N = número de elementos da família que vivam em comunhão de mesa e habitação] aplicar aos cônjuges casados o mesmo regime de dedução da prestação de alimentos deduzir as importâncias pagas para a segurança social e pelos serviços externos de apoio a idosos em casa (montante equivalente ao permitido para lares). IVA, aplicar taxa reduzida a todos os bens de primeira necessidade para a família Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), este deverá ser ponderado em função da (área da habitação) / (dimensão da família); redução na aquisição de viaturas com mais de cinco lugares (como aconteceria se vivessem noutro estado da UE...) Melhorar as condições de apoio domiciliário especializado aos doentes crónicos legislação rigorosa que permita o acompanhamento de familiares a doentes Família: semente do futuro

21 « Uma família forte e apoiante é uma das primeiras linhas de defesa contra o HIV/SIDA.» «(…) temos que nos re-dedicar a ajudar esta preciosa unidade para que possa desempenhar completamente o seu papel nesta missão.» Mensagem do Secretário Geral da ONU para o dia Internacional da Família

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