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Engº CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental São Paulo 23 de novembro de2006 SINDITÊXTIL / SP SINDICATO DAS.

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2 Engº CARLOS ROBERTO DOS SANTOS CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental São Paulo 23 de novembro de2006 SINDITÊXTIL / SP SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL

3 É cada vez mais usual o caráter compulsório da certificação para a comercialização de produtos que se relacionam com a saúde, a segurança e o meio ambiente. Instrumento solidário ao controle de poluição ambiental 2

4 CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL RESOLUÇÃO CONAMA Nº 306, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 306, de 5 de julho de 2002 realização de auditorias ambientais Requisitos mínimos e o termo de referência para realização de auditorias ambientais, objetivando avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental nos portos organizados e instalações portuárias, plataformas e suas instalações de apoio e refinarias, tendo em vista o cumprimento da legislação vigente e do licenciamento ambiental. PORTARIA N. 319, PORTARIA N. 319, de 15 de agosto de 2003 Estabelece os requisitos mínimos quanto ao credenciamento, registro, certificação, qualificação, habilitação, experiência e treinamento profissional de auditores ambientais para execução de auditorias ambientais dispostas na Resolução CONAMA nº

5 EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO em SÃO PAULO MICROEMPRESA LEI DE CRIMES DECRETO Licenciamento de Postos de Combustíveis CETESB Fonte: CETESB, 2006

6 AGÊNCIAS AMBIENTAIS DA CETESB (ESCRITÓRIOS) DISTRIBUÍDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

7 LABORATÓRIOS NA CETESB PRODUÇÃO MÉDIA ANUAL ensaios Ribeirão Preto Limeira Campinas Marília Sorocaba Cubatão São Paulo - Sede Taubaté

8 CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS - SISTEMA BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL 7 ISO

9 CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL Reconhecimento FORMAL (3ª parte) Sistema de Gestão Ambiental, conforme modelo pré - estabelecido Documentado, implementado e operando. 8

10 POR QUE CERTIFICAR-SE ? ? ISO14001 ISO ? 9 DESEMPENHO FERAMENTA IMAGEM MONITORAMENTO AGREGAR VALOR LIDAR COM ERRO MELHORIAS REDUZIR CUSTOS AUMENTAR COMPETITIVIDADE MINIMIZAR RISCOS RELAÇÕES COM CLIENTES COMPROMISSO RELAÇÃO COM PESSOAL OBTENÇÃO DE RECURSOS

11 SISTEMA BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL - DEFINIÇÕES CREDENCIAMENTO - reconhecimento formal (INMETRO) CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE - certificação e que atesta a qualidade de um sistema, processo, produto ou serviço (CERTIFICADORA). CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA - dá prioridade às questões de segurança, de interesse do país e do cidadão, abrangendo as questões relativas aos animais, vegetais, proteção da saúde, do meio ambiente e temas correlatos. CERTIFICADORA). CERTIFICAÇÃO VOLUNTÁRIA - é decisão exclusiva do solicitante e tem como objetivo garantir a conformidade de processos, produtos e serviços às normas elaboradas por entidades reconhecidas no âmbito do Sinmetro. CERTIFICADORA). AVALIAÇÃO DE FORNECEDOR - Por organismos credenciados. 10

12 SISTEMA BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL INMETRO ACREDITADOR NACIONAL ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL ORGANISMOS DE CERTIFICAÇÃO DE AUDITORES AMBIENTAIS ORGANISMOS DE TREINAMENTO DE AUDITORES AMBIENTAIS CRITÉRIOS PARA CERTIFICAÇÃO DE AUDITORES DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NI-DINQP-078/R.1 NI-DINQP-073/R.1 NI-DINQP-077NI-DINQP-076 CRITÉRIOS / PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO 11

13 SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA (SÉRIE ISO )

14 O ORGANISMO DE NORMALIZAÇÃO (ISO) Internacional Organization for Standardization ISO significa Internacional Organization for Standardization Organização Internacional de Normalização Setor privado, com sede em Genebra, Suíça Fundada em 1947 Sua atribuição é promover a harmonização e o desenvolvimento de normas para produtos, processos, sistemas de gestão etc. 13

15 O INÍCIO DOS SISTEMAS DE GESTÃO... Normas de Gestão de Qualidade Em 1983, a ISO criou um Comitê Técnico 176 para desenvolver Normas de Gestão de Qualidade para organizações Série ISO 9000 Surgiu dessa forma a Série ISO 9000 Garantia da Qualidade Normas ISO 9001, 9002 e 9003 de Garantia da Qualidade uso contratual, harmonizar as relações comerciais, facilita r as transações no mercado globalizado. Hoje somente a ISO ISOSINDITÊXTIL

16 PORQUE A SÉRIE ISO FOI CRIADA ?? Crescentes pressões das comunidades de diferentes países. Preocupação com a proteção ao meio ambiente. Surgiram várias padronizações regionais e nacionais com respeito à Gestão e Rotulagem Ambiental (Globalização): BS-7750 Inglaterra Norma BS-7750 sobre Gestão Ambiental. Canadá, a Canadian Standards Association, normalizou um modelo próprio de Gestão Ambiental. C.E.E. - Comunidade Econômica Européia, formulou normas para rotulagem, gestão e auditoria ambiental. Países como EUA, Alemanha e Japão criaram programas nacionais de rotulagem ambiental. 15

17 SGA NA ORGANIZAÇÃO... BÁSICO DE UM SGA NA ORGANIZAÇÃO... PLANEJAMENTO IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO MONITORAMENTO E AÇÃO CORRETIVA REVISÃO DO SISTEMA PELA ALTA ADMINISTRAÇÃO MELHORIA CONTÍNUA PDCA POLÍTICA 16

18 è POLÍTICA AMBIENTAL - Diretrizes è ASPECTOS - IMPACTOS AMBIENTAIS * * è REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES è PRÁTICAS e PROCEDIMENTOS è RESPONSABILIDADES è INFORMAÇÕES : INVESTIGAÇÕES E INCIDENTES ANTERIORES è TREINAMENTO E COMPETÊNCIA SGA NA ORGANIZAÇÃO... BÁSICO DE UM SGA NA ORGANIZAÇÃO...

19 è COMUNICAÇÃO è DOCUMENTAÇÃO (ESTRUTURA CONTROLE) è CONTROLE OPERACIONAL - REGISTROS è MONITORAMENTO (Não conformidades) è AUDITORIA DO SISTEMA DE GESTÃO è ANÁLISE CRÍTICA PELA ALTA ADMINISTRAÇÃO INTERPRETAÇÃO DA NORMA - Básico

20 IMPACTOS AMBIENTAIS... EXEMPLO 01 Atividade : manuseio de produtos perigosos Aspecto ambiental : risco de vazamento / acidente Impacto ambiental: contaminação do solo / água EXEMPLO 02 Atividade : manutenção de veículos Aspecto Ambiental : emissões pelo escapamento Impacto Ambiental : poluição do ar 19

21 FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL

22 (FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL) OS SUBCOMITÊS DA ISO / TC (FERRAMENTAS DE GESTÃO AMBIENTAL) Sistema de Gestão Ambiental Avaliação de Desempenho Ambiental Avaliação de Ciclo de Vida Auditoria Ambiental Projeto para o Ambiente (NOVO) Empresa Foco: Empresa Produto Foco: Produto Comunicação Ambiental 21 Rotulagem Ambiental

23 AUDITORIAS AMBIENTAIS 22

24 MÉTODO TUPINIQUIM ANÁLISE DE SOLUÇÕES MÉTODO TUPINIQUIM 23

25 DUAS GRANDES MENTIRAS DA AUDITORIA AS DUAS GRANDES MENTIRAS DA AUDITORIA Bom dia, vim para ajudar ! Seja bem -vindo ! AUDITOR AUDITADO 24

26 É NECESSÁRIO AUDITAR / AVALIAR ?? MELHORAR A IMAGEM PÚBLICA AUMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO RISCO REDUZIR A EXPOSIÇÃO DOS EMPREGADOS E DA COMUNIDADE AOS IMPACTOS AMBIENTAIS MELHORAR A CONDIÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO REDUZIR A OCORRÊNCIA DE PENALIZAÇÕES REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DE UMA OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA POR QUE AUDITAR ? 25

27 PRINCIPAIS DESAFIOS 26 Mapeamento das condições ambientais Controle e monitoramento Avaliação de desempenho ambiental Trabalho conjunto com a iniciativa privada Gestão ambiental integrada

28 RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares Resolução SMA 13 Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, divulgado anualmente, nos termos da Resolução SMA 13, de Informações coletadas, em cada um dos 645 municípios do Estado.

29 EVOLUÇÃO DO IQR MÉDIO NO ESTADO

30 INADEQUADO CONTROLADO ADEQUADO 1997 ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - IQR % 77 % dos Municípios INADEQUADAS Condições INADEQUADAS.

31 INADEQUADO CONTROLADO ADEQUADO SOMENTE COMPOSTAGEM ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - IQR % 23 % dos Municípios INADEQUADAS Condições INADEQUADAS.

32 BIBLIOGRAFIA [ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO Sistemas da gestão da qualidade – Requisitos com orientações para uso. Rio de Janeiro: ABNT; [ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO Sistemas da gestão ambiental - Requisitos com orientações para uso. Rio de Janeiro: ABNT; [ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO Gestão ambiental - Avaliação ambiental de locais e organizações (AALO). Rio de Janeiro: ABNT;

33 BIBLIOGRAFIA [ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR ISO Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da qualidade e/ou ambiental. Rio de Janeiro: ABNT; [ABNT] Associação Brasileira de Normas Técnicas. Sistemas de gestão da qualidade - Fundamentos e vocabulário. Rio de Janeiro: ABNT; 2000b. Brasil. Portaria n.319, de Estabelece os requisitos mínimos quanto ao credenciamento, registro, certificação, qualificação, habilitação, experiência e treinamento profissional de auditores ambientais para execução de auditorias ambientais que especifica. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: [2005 out 20]. 32

34 BIBLIOGRAFIA [INMETRO] Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Documentos Necessários para Credenciamento de Organismos de Certificação de Sistema de Gestão Ambiental. Disponível em: [ 2005 out 20]a. [INMETRO] Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Sistema Brasileiro de Certificação (SBC). [2005]. Rowan M. Retorno do investimento em ISO Banas Ambiental 1(3)p.36;

35 CONTATO Eng.º CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (CETESB) Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 CEP São Paulo - SP Tel.: (11)


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