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II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro – 21 a 25 de agosto 2006 Mesa Redonda –

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Apresentação em tema: "II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro – 21 a 25 de agosto 2006 Mesa Redonda –"— Transcrição da apresentação:

1 II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro – 21 a 25 de agosto 2006 Mesa Redonda – Estatísticas Vitais e de Saúde – Atividade 231

2 PERFIL DOS MUNICÍPIOS COM INFORMAÇÃO PRECÁRIA

3 FA SE a ETAPA LEVANTAMENTO DAS VARIÁVEIS População total População menor de 1 ano População de 0 a 4 anos Número de domicílios particulares ocupados Densidade domiciliar Área Densidade demográfica Existência de cartórios

4 FA SE a ETAPA LEVANTAMENTO DAS VARIÁVEIS IDH Municipal: –Renda per capita –Pobreza –fecundidade –mortalidade: Esperança de vida ao nascer e taxa de mortalidade infantil

5 FA SE a ETAPA RESULTADOS PRELIMINARES 419 municípios sem cartório 2,6 milhões de pessoas 63 mil pessoas menores de 1 ano

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7 FA SE a ETAPA COMPARAÇÕES DAS FONTES Foram comparadas as informações de população menor de 1 ano oriundas do Censo Demográfico de 2000, com os nascidos vivos do SINASC e RC. Comparação das informações de nascidos vivos do SINASC e RC.

8 FA SE a ETAPA RESULTADOS PRELIMINARES Foi possível perceber três situações onde há problemas: –UF´s com baixa cobertura na maioria dos municípios (AC, AM, PA, MA, PI, CE, PB, BA e MG). –UF´s com subenumeração não tão elevada, mas atinge parcela significativa dos municípios (RO, AP, TO, RN e AL).

9 FA SE a ETAPA RESULTADOS PRELIMINARES UF´s com pequena subenumeração, com mais de 20% dos municípios com problemas (RR, PE, SE, PR, SC, RS e GO). Apenas as UF´s de ES, RJ, SP, MS, MT, e DF não apresentaram problemas significativos.

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11 FA SE a ETAPA RESULTADOS PRELIMINARES Foi estimado que aproximadamente 239 mil nascimentos deixaram de ser enumerados pelo SINASC, representando 7% do total de menores de 1 ano em Dos 5507 municípios, existentes em 2000, cerca de 45% (2505), o SINASC apresentava problemas de cobertura.

12 FA SE a ETAPA ESTIMATIVAS INDIRETAS Geração de estimativas indiretas de nascimentos e óbitos infantis por microrregiões. Os totais de nascimentos e óbitos infantis estimados por microrregiões serão compatíveis com o total estimado para a UF.

13 FA SE a ETAPA ESTIMATIVA INDIRETA DOS NASCIMENTOS Para gerar os nascimentos foi utilizada a técnica de Brass, baseada nas informações dos quesitos sobre filhos tidos nascidos vivos e filhos nascidos vivos nos últimos 12 meses. A partir do emprego do método foi possível obter as taxas específicas de fecundidade que, aplicadas às mulheres em cada grupo etário fértil, permitiu a estimativas de nascimentos.

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21 FA SE a ETAPA ESTIMATIVAS INDIRETAS DOS ÓBITOS INFANTIS As estimativas indiretas de óbitos infantis foram geradas empregando-se a técnica de Brass e Trussel, que leva em consideração os quesitos de filhos tidos nascidos vivos por idade da mãe e filhos sobreviventes, também por grupo de idades da mãe. A partir do emprego da metodologia aos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000, permitiu a obtenção de uma série de taxas de mortalidade infantil, para as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Microrregiões.

22 FA SE a ETAPA ESTIMATIVAS INDIRETAS DOS ÓBITOS INFANTIS Essas taxas, que estavam alocadas em vários momentos no tempo, foram suavizadas por intermédio do uso de médias móveis, evitando assim flutuações derivadas de problemas de declaração. Após a suavização, foi ajustada uma função logística, determinando-se, deste modo, as taxas de mortalidade infantil para cada microrregião. De posse das taxas e dos nascimentos, foram estimados os óbitos infantis, para o ano 2000.

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26 FA SE 3 - COMPATIBILIZAÇÃO DAS FASES 1 E 2 Nesta fase, buscou-se determinar as áreas de interseção entre o estudo exploratório para os municípios e a aplicação das técnicas indiretas para a estimativa dos subregistros de nascimentos para as microrregiões. Para tanto, foi adotado como critério de interseção de municípios, aqueles com volume de crianças menores de 1 ano superior ao número de registros de nascimentos e localizados em microrregiões com subregistro de nascimentos.

27 FA SE 3 - COMPATIBILIZAÇÃO DAS FASES 1 E 2 Após a determinação das áreas de convergência ( municípios), foram associados a esses espaços alguns indicadores sócio-econômicos e de saúde.

28 CONCLUSÕES Persistem problemas sérios de cobertura dos eventos vitais num conjunto expressivo de Unidades da Federação, Microrregiões e Municípios. A incorporação dos registros tardios, nos doze meses seguintes ao ano de nascimento, reduz de forma importante o subregistro de nascimentos do Registro Civil.

29 CONCLUSÕES As áreas com informações precárias são aquelas que se mostram vulneráveis, quando analisados os indicadores sociais.

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31 SUGESTÕES Focar as campanhas pela mobilização do Registro Civil nos municípios identificados com maior precariedade na cobertura; Possibilidade de uma parceria futura entre o IBGE e o Ministério da Saúde buscando aproximação maior entre os dois sistemas; Utilização das equipes do Programa Saúde da Família orientando as pessoas que fazem parte de seu cadastro sobre a gratuidade do registro de nascimento e a localização do cartório mais próximo de sua residência, a partir de cadastro a ser fornecido pelo IBGE;

32 SUGESTÕES Implementação de pesquisa no âmbito do PSF visando mensurar a quantidade de famílias que deixaram de registrar algum evento vital, bem como, o grau de conhecimento das famílias sobre a gratuidade dos registros. Essa pesquisa poderia ocorrer dentro da parceria anteriormente mencionada;

33 SUGESTÕES Alteração da Lei 6015 de modo a proporcionar que os eventos de nascimentos e óbitos fossem registrados a partir da comunicação da área de saúde, através das DNs e Dos aos cartórios, que lavrariam as certidões e as encaminhariam diretamente à residência dos responsáveis. Particularmente no que diz respeito aos nascidos vivos, nos casos de não reconhecimento da paternidade, a certidão seria emitida somente em nome da mãe, que seria orientada a como proceder para obter o reconhecimento paterno por via judicial;

34 SUGESTÕES Para não penalizar os cartórios, seria viabilizado junto aos correios que o porte para remessa das Certidões até às famílias seria franqueada, o que implica também a necessidade de convênio com essa Instituição; Envidar ações que inibam a declaração indevida, por parte do usuário do serviço de saúde, do seu local de residência quando estiver usando serviços em outro município, que não o de residência;


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