PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO BENZENO NO BRASIL

Apresentação em tema: "PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO BENZENO NO BRASIL"— Transcrição da apresentação:

1 PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO BENZENO NO BRASIL
Danilo Costa Junho 2009

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3 DEFESA DA TESE 19 de JUNHO DE 2009 8:00h FACULDADE DE MEDICINA USP
INSTITUTO OSCAR FREIRE AV DR. ARNALDO

4 Importância do Benzeno
agravos à saúde: hematotóxico e cancerígeno difusão de sua utilização: presente no petróleo, industrias petroquímicas e industrias químicas, sub produto na coqueificação do carvão presente no condensado de gás natural

5 Inserção do Benzeno Mundialização da economia com comercio global, novas tecnologias e “novas velhas doenças” Transferências de processos e reestruturação produtiva global

6 Inserção do Benzeno “Questão Química”
aspectos ambientais, de saúde da população e dos trabalhadores e até mesmo de sobrevivência da humanidade participação fundamental das substâncias químicas industriais, comerciais e mesmo domésticas

7 4 PERÍODOS 1º Uso restrito de benzeno e primeiros dados de sua toxidade 2º Grande expansão do uso, exposições a concentrações muito elevadas e predominância de achados de aplasias de medula como casos graves

8 4 PERÍODOS 3º Mudanças nas formas de uso, diminuição nos padrões de exposição e modificação no perfil de morbidade com as leucemias. 4º Discussão em torno de baixas concentrações de benzeno em que a preocupação com a exposição ambiental se aproxima da ocupacional

9 1º. PERÍODO Século XIX: Início do uso industrial de benzeno com começo da industria química Primeiros achados de intoxicação aguda Casos fatais de aplasia de medula na Suécia (Santenseen. 1987) e morte na França por possível leucemia não confirmada

10 2º.PERÍODO Grande expansão da industria química e do uso de solventes. Exposições a concentrações muito elevadas. Grande número de casos de aplasia. Primeiras medidas de controle Final da década de 20: carcinogenicidade do benzeno Primeiro caso de Leucemia relacionada com benzeno: Dolore e Borgomano (1929) Recuo devido a 2ª. guerra

11 3º. PERÍODO Exposições mudam doenças tambem
Primeiras regulamentações sobre limites de exposição no pós guerra Grande aumento de consumo e valorização do trabalho e do trabalhador Exposições mudam doenças tambem Achados de numerosos casos nos EUA em trabalhadores expostos a concentrações elevadas de benzeno na primeira metade do século xx Primeiras regulamentações sobre limites de exposição no pós guerra

12 Achados dos anos 60-70 Itália: Vigliani e Forni Turquia: Aksoy
Estudos iniciais encontram Intoxicações agudas e crônicas Posteriormente se concentram na busca de casos de Leucemia Os primeiros estudos epidemiológicos que comprovam relação com Leucemia

13 Anos 70-80 Estudos epidemiológicos nos EUA
demonstram excesso de leucemias (Infante, Rinsky e cols) Concentrações ambientais já são menores Batalha para diminuir o limite Não se consegue consenso quanto a níveis de concentração que não provocariam dano

14 PERÍODOS NO BRASIL 1º há restrição ao uso de benzeno mas não há dados sobre sua utilização, produção e danos à saúde 2º grande aumento da produção e da difusão de seu uso como solvente. Primeiros casos de intoxicação com relatos de aplasia de medula e de exposição a concentrações elevadas

15 PERÍODOS NO BRASIL 3º Proibição de benzeno em solventes e discussão da exposição em atividade industriais com exposição primária a benzeno. Exposições elevadas e grande número de casos de intoxicação crônica. Primeiros casos de câncer relacionados com exposição a benzeno são identificados

16 PERÍODOS NO BRASIL 4º benzeno é reconhecido como cancerígeno com mudança de abordagem e novas formas de vigilância

17 Brasil Década de 30 restrição ao trabalho de mulheres, reconhecimento como atividade perigosa e insalubre. 43 proibido o trabalho de menores Anos 70 concedida aposentadoria especial aos expostos a benzeno. Diversos casos graves de exposição a benzeno com intoxicação e morte NR-15 do MTE: Limite de Tolerância estabelecido em 8 p.p.m.

18 Anos 80 Grande valorização do problema do benzeno:
Proibição em solventes e produtos comerciais Achados de grande quantidade de casos em diversas atividades industriais (inclusive primeiros casos de câncer) Início de ações e normatizações para prevenção da exposição

19 Anos 90 Diminuição importante do número de achados ao longo da década
Feito estudo com “Estado da Arte” da prevenção da exposição ao benzeno Caracterização como cancerígeno Acordo e Legislação com novas posturas

20 Vigilância da Exposição
Principais pontos: Reconhecimento oficial do benzeno como cancerígeno, Consolidação da restrição de sua utilização Estratégias e formas de vigilância em que a participação tem papel fundamental Atuação conjunta

21 Aspectos atuais da exposição
Restrição foi bem sucedida. Apenas alguns grupos de empresas ainda utilizam benzeno ou o têm em seus ciclos produtivos 3 categorias: empresas cadastradas empresas que usam solventes (onde o benzeno está em quantidades reduzidas) gasolina automotiva Mudança nos padrões de exposição

22 Discussão Achados sobre a toxicidade e carcinogenicidade do benzeno correspondem em geral a determinados padrões de exposição A variação da exposição implica em mudança do padrão de adoecimento Há, sempre, uma defasagem em relação aos países do primeiro mundo mostrando padrões tardios de proteção compatíveis com o desenvolvimento tardio Reestruturação produtiva em curso aumenta a importância desta discussão

23 Discussão Restrição é correta e bem sucedida
Há acompanhamento deste grupo de empresas que não é homogêneo, havendo grandes diferenças entre os setores: siderurgia; refinarias; petroquímicas e químicas de segunda geração; armazenamento e transporte Pouco provável que haja uso importante de benzeno fora atividades marginais e ilegais

24 Discussão Siderurgia é o setor em que o acompanhamento se mostra mais difícil e preocupante, principalmente em relação ao passivo dos anos 80 e a terceirização significativa que se acentuou a partir dos anos 90 Indústria do petróleo se envolveu a partir de ação conjunta do setor público e sindicatos. Apesar do avanço foram identificadas inúmeras situações críticas Benzeno na gasolina é uma das grandes questões do presente

25 Discussão Petroquímica e química de segunda geração têm maior controle e mais abertura sendo preocupação menor mas setor importante do ponto de vista da implantação de melhores práticas Transporte e armazenamento demandam maior atenção principalmente o setor de distribuição de combustíveis, não atingido pelo acordo e legislação do benzeno Há muitas limitações nas atividades de prevenção da exposição ao benzeno no Brasil

26 Discussão As doenças relacionadas à exposição ao benzeno são pouco identificadas no momento atual em razão de vários problemas, entre os quais: dificuldades para o diagnóstico e acolhimento dos trabalhadores, particularmente em relação ao reconhecimento das doenças e dos direitos dos trabalhadores pelas empresas e pela Previdência Social

27 Regulamentações sobre saúde
1985 grupo tripartite regulamentou diagnóstico da leucopenia na Cosipa Inss ampliou reconhecimento desta proposta em alguns locais 1992 Norma estadual do CVS em São Paulo 1993 foi incorporada pelo MPAS

28 Regulamentações sobre Saúde
1995 Instrução Normativa negociada no acordo e legislação feita pelo Ministério da Saúde (Jacinta Silva e Alfredo Benato coordenaram) 1997 OS da Previdência Social que dividiu governo, as empresas gostaram, mas tambem não fizeram

29 Regulamentações sobre saúde
2004 Portaria 776 Norma de Vigilância do Ministério da Saúde é publicada depois de ser discutida por 6 anos. Tambem não é posta em prática 2006 Protocolo de risco químico com fluxograma. Mesmo resultado Simpeaq. Teve adesão em algumas regiões. Falta definir procedimentos.

30 Eventos Sentinela Caso RPBC: 16 casos confirmados sendo um deles uma Leucemia Mielóide Aguda e outro uma Síndrome Mielodisplásica; 192 trabalhadores em investigação; Caso Refap: 70 casos em investigação; análise da série histórica feita com auxílio da Polícia Federal; 85 casos de leucopenia na BS; revisão considerou nexo em 35 que incluem trabalhadores em postos de gasolina, empresas terceiras e siderúrgicas; 3 casos de morte por leucemia na BS em 2007

31 Eventos Sentinela Levantamento de 2004 a 2006 por Cnae e CID de Neoplasias e Aplasias mostrou 68 casos no Comercio a varejo de combustíveis e 19 casos no comercio atacadista de combustíveis e no varejista de gás liquefeito de petróleo

32 Eventos Sentinela De janeiro a julho de 2008 com o Ntep foram classificados como casos acidentários; 10 aplasias de medula e outras anemias, 37 defeitos de coagulação, 20 agranulocitoses, 3 doenças do baço 53 leucemias e linfomas e 10 Sindromes Mielodisplásicas

33 Questões Centrais nas empresas
Valores de normalidade Hemogramas com dados qualitativos Construção de séries históricas Entrega das séries históricas aos trabalhadores Avaliação e investigação na ocorrência de alterações

34 Questões centrais no serviço público
Mecanismos de acompanhamento e investigação de trabalhadores das empresas cadastradas e terceirizadas Desenvolvimento de estudos e investigações sobre as situações de maior relevância e interesse técnico-científico