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FORMAÇÃO, EM SERVIÇO, DOS GESTORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: SECRETÁRIO GERAL CENSO ESCOLAR.

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1 FORMAÇÃO, EM SERVIÇO, DOS GESTORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: SECRETÁRIO GERAL CENSO ESCOLAR

2 O QUE É CENSO ESCOLAR? O Censo Escolar é um levantamento de informações estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado anualmente é uma pesquisa declaratória, que tem como informante o diretor ou o responsável de cada unidade escolar.

3 COMO O CENSO ESCOLAR É REALIZADO? O Censo Escolar é realizado sob a coordenação do INEP/MEC, com a colaboração das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

4 CENSO ESCOLAR O Censo é realizado por meio de um processo descentralizado de coleta de dados individualizados de: Alunos Turmas Docentes Escolas

5 ABRANGÊNCIA DO CENSO ESCOLAR O Censo Escolar abrange a educação básica, em suas diferentes etapas/níveis: educação infantil ensino fundamental ensino médio educação profissional de nível técnico. Modalidades ensino regular educação especial educação de jovens e adultos

6 OBJETIVOS DO CENSO ESCOLAR Fornecer informações e estatísticas para a realização de diagnósticos e análises sobre a realidade do sistema educacional. Subsidiar a definição e a implementação de políticas orientadas para a promoção da eqüidade, efetividade e qualidade do ensino.

7 Distribuição de recursos públicos: Merenda Transporte escolar Livro didático Implantação de bibliotecas Dinheiro Direto na Escola FUNDEB outros OBJETIVOS DO CENSO ESCOLAR

8 O Ideb foi criado pelo INEP em 2007 e representa a iniciativa pioneira de reunir em um só indicador dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxo escolar e médias de desempenho nas avaliações agrega ao enfoque pedagógico dos resultados da Prova Brasil/Saeb a possibilidade de resultados sintéticos, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas O Ideb e o Censo Escolar

9 O Ideb foi desenvolvido para: monitorar a evolução temporal do desempenho dos alunos das escolas e/ou redes de ensino detectar escolas e/ou redes de ensino cujos alunos apresentem baixa performance em termos de rendimento e proficiência, já que seus resultados são divulgados por escola e rede de ensino Direcionar o repasse de recursos técnicos e financeiros O Ideb e o Censo Escolar

10 Legislação - Censo Escolar da Educação Básica Portaria n º 264, de 26 de mar ç o de 2007 Institui o Dia Nacional do Censo Escolar da Educa ç ão B á sica Ú ltima quarta-feira do mês de maio de cada ano. Portaria n º. 316, de 4 de abril de 2007 Diretrizes para execu ç ão do Processo Censit á rio

11 Decreto Federal N º , de 4 de abril de 2008 Dispõe sobre a realiza ç ão do Censo Escolar da Educa ç ão B á sica Decreto Federal N º , de 17 de setembro de 2008 Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado Portaria n º. 45, de 6 de março de 2010 Estabelece o cronograma de execução do Censo Escolar 2010 Data Inicial: 26/05/2010 Data Final: 31/08/2010 Legislação Censo Escolar da Educação Básica

12 Diretrizes para a Realização do Censo Escolar De acordo com a legisla ç ão vigente: Toda institui ç ão de educa ç ão, de direito p ú blico ou privado, com ou sem fins lucrativos, é obrigada a prestar as informa ç ões solicitadas no censo escolar (art. 5 º do Decreto n º 6.425) Responder ao Censo Escolar no Sistema Educacenso Cumprir os prazos estabelecidos pelo INEP/MEC

13 Diretrizes para a Realização do Censo Escolar Os dados informados no Censo Escolar, devem ser referentes aos alunos matriculados e efetivamente frequentes na escola na data de referência. 26 de maio de 2010 ( ú ltima quarta- feira do mês de maio)

14 Diretrizes Para a Realização do Censo Escolar Não devem ser informados no Censo Escolar: os alunos que se matricularam, mas nunca frequentaram a escola os alunos admitidos na escola ap ó s a data de referência - 26 de maio de 2010

15 Diretrizes Para a Realização do Censo Escolar As informação de dados individualizados de alunos ao Censo Escolar, tem como base: escrituração escolar: atas de resultados finais, registros, fichas individuais de alunos diário de classe – instrumento que comprova a veracidade e a regularidade da vivência escolar, onde deve estar registrado sistematicamente a frequência dos alunos

16 Responsabilidade e atribuições da SEDUC na realização do Censo Escolar Coordenar o Censo Escolar no âmbito do Estado em todas as redes

17 viabilizar a realiza ç ão do Censo Escolar, no Sistema Educacenso, em todos os estabelecimentos de ensino das redes: Federal, Estadual, Municipal e Privada, dos munic í pios sob sua jurisdi ç ão responsabilizar-se pela atualiza ç ão do SIGE nas escolas estaduais para migra ç ão responsabilizar-se pela exatidão, qualidade e fidedignidade das informa ç ões prestadas pelos estabelecimentos de ensino Conferir no sistema Educacenso os dados migrados do SIGE Responsabilidade e atribuições da Subsecretaria Regional de Educação

18 fazer a crítica, verificar a consistência das informações coletadas, promovendo as correções junto às escolas responsáveis pelas informações incorretas (VERIFICAS) disponibilizar suporte técnico às escolas da Rede Estadual de Ensino atender a Coordenação do Censo Escolar, no acompanhamento da inserção de dados, na análise e verificação de possíveis erros, fazendo as devidas correções dentro dos prazos estabelecidos pelo MEC/INEP/Seduc zelar pelos prazos estabelecidos pelo MEC/INEP/Seduc

19 Responsabilidade e atribuições do Diretor da Unidade Escolar responder ao Censo Escolar, atrav é s do SIGE / Sistema Educacenso, responsabilizando-se pela qualidade, veracidade e fidedignidade das informa ç ões prestadas pela escola em todas as etapas do processo censit á rio acompanhar, controlar e monitorar o trabalho do Secret á rio da Unidade Escolar, no processo de digita ç ão e informa ç ões prestadas ao Censo Escolar cumprir e fazer cumprir as normas, regulamentos e os prazos estabelecidos pelo MEC/INEP/Seduc

20 Responsabilidade e atribuições do Diretor da Unidade Escolar atender a Coordena ç ão do Censo Escolar na an á lise e verifica ç ão de poss í veis erros/impropriedades, fazendo as devidas corre ç ões dentro dos prazos estabelecidos pelo MEC/INEP responsabilizar-se pelos atos de: omissão, altera ç ão, inser ç ão dados falsos, ou modifica ç ão em documento p ú blico, com o fim de prejudicar direito, criar obriga ç ão ou alterar a verdade é crime tipificado no C ó digo Penal zelar pelos prazos estabelecidos pelo MEC/INEP/Seduc guardar sigilo absoluto sobre os dados individualizados de alunos e docentes

21 Responsabilidade e atribuições do Secretário da Unidade Escolar manter pastas e arquivos organizados e atualizados no que se refere à vida escolar dos alunos digitar as informações de alunos, docentes, turmas e escola, no SIGE/Sistema Educacenso, observando a exatidão, qualidade e fidedignidade dos dados obedecer às orientações e prazos estabelecidos pelo MEC/INEP/Seduc guardar sigilo absoluto sobre os dados individualizados de alunos e docentes

22 CENSO ESCOLAR NA SEDUC Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação (CODESAL) – Profa. Edvânia Braz Teixeira Rodrigues Gerencia de Gestão e Avaliação (GEGEDER) – Profa. Leila Freire Corrêa Coordenação do Censo Escolar – Ednamar Eterna de Souza Equipe do Censo Danyelle Christina de Brito Chaves Polyanna Ferreira dos Santos Rui Rocha Gomes

23 CONTATO DO CENSO ESCOLAR NA SEDUC CODESAL – e GEGEDER – Coordenação do Censo Escolar – e


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