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Organização e Gerência. Prof.: Luciene. Escalas de Trabalho A distribuição de pessoal de enfermagem efetiva a assistência de enfermagem: É uma atividade.

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1 Organização e Gerência. Prof.: Luciene

2 Escalas de Trabalho A distribuição de pessoal de enfermagem efetiva a assistência de enfermagem: É uma atividade complexa que dispende de tempo e requer da parte de quem a faz, conhecimentos relativos : Às necessidade da clientela; A dinâmica da unidade; Às características da equipe de enfermagem; A legislação trabalhista.

3 Elaboração de Escalas de Trabalho A elaboração das escalas de trabalho é o passo seguinte ao dimensionamento de pessoal, que determina o quantitativo de funcionários de enfermagem para cada um dos setores. Tem como objetivo dividir da melhor forma possível o trabalho a ser realizado.

4 Distribuição do Trabalho Para que a distribuição do trabalho seja feita de forma adequada à realização de uma assistência eficiente, é necessário elaborar três tipos de escalas: Escala de férias; Escala diária ou de atribuições; Escala mensal ou de folgas.

5 Escala de Férias É também chamada de planejamento de férias. É elaborada anualmente pelo enfermeiro chefe do setor e encaminhado ao setor de recursos humanos da instituição, para que este possa analisar a frequência do funcionário, estipular o nº de dias a serem usufruídos, além de prever e organizar o pagamento que cada um tem direito.

6 Elaboração da Escala de Férias O enfermeiro administrador deve conhecer o regime de trabalho adotado pela instituição, especificamente no que diz respeito as férias, o quantitativo de pessoal por categoria profissional, as necessidades do setor e dos funcionários; Determinar o nº de funcionários por categoria que poderá sair de férias; Para se chegar a este nº o enfermeiro deve levantar o quantitativo de funcionários que tem direito a férias durante o ano a que se refere o planejamento e dividi-lo por dose (12) que é o nº de meses do ano: Nº de funcionários= Nº de funcionários que tem direito a férias 12

7 Passos para Elaboração da Escala de Férias Se um setor possui 24 funcionários, teremos um total de 24 meses de férias a serem concedidas no ano ou, se dividimos esse quantitativo por 12 obtemos o nº de funcionários que deverão sair de férias em cada mês, que neste caso são 2 funcionários. Na determinação do quantitativo de funcionários com direito a férias, o enfermeiro deve saber que a legislação trabalhista, e normalmente os regimes especiais de trabalho, estabelecem que o trabalhador tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses trabalhados ou, no caso de funcionários que trabalham em setores que lidam com radiação, 02 períodos de 20 dias a cada ano.

8 Passos Para Elaboração da Escala de Férias O próximo passo é a distribuição de cada funcionário nos 12 meses do ano; Para isso, dois fatores devem ser considerados; - A legislação e; - A necessidade do trabalhador.

9 Pontos de Férias Estipulados Pela Legislação O período de concessão de férias é estipulado pela empresa, que deve comunicar ao funcionário com antecedência de um período de trinta dias; As férias deverão ser concedidas nos onze (11) meses seguintes ao dia em que o funcionário adquiriu o direito a férias, caso contrario o empregador pagará em dobro a remuneração; Dependendo do contrato, as férias deverão ser parceladas em dois períodos quando houver acordo entre as partes;

10 Pontos de Férias Estipulados Pela Legislação Alguns contratos possibilitam ao funcionário transformar até 1/3 do período de férias em abono pecuniário, recebendo pelos dias trabalhados. Quando duas ou mais pessoas de uma mesma família trabalham na instituição, deverão gozar suas férias no mesmo período, caso seja de seu interesse e não traga prejuízos para a empresa; Na cessação do contrato de trabalho, desde que não for justa causa, o funcionário terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias, uma proporção 1/12 por mês de serviço.

11 Legislação Trabalhista 30 dias corridos sem ter faltado mais de 05 vezes; 24 dias corridos se houver de 06 a 14 faltas; 18 dias corridos quando houver faltado de 15 a 23 vezes; 12 dias corridos se houver de 24 a 32 faltas no ano.

12 Fatores a Serem Considerados na Elaboração da Escala de Férias Satisfação profissional; Registrar o mês de preferência do funcionário com justificativa; Meses de Dezembro, Janeiro e Julho; Estipular critérios: Terá direito em primeiro lugar aquele que ainda não saiu de férias naquele mês; Terá direito aquele que há mais tempo que tirou férias no referido mês; Nos casos em que duas pessoas tiverem o direito pelos critérios anteriores poderá ser incluído o funcionário que tem mais tempo na instituição, ou o mais idoso;

13 Estipular Critérios Para que haja controle, tudo deve ficar registrado no livro de anotações, bem como as escalas anteriores; Depois de elabora, a escala de férias deverá ser encaminhada para o setor de RH e para a chefia do serviço de enfermagem, mantendo uma cópia no setor.

14 Escala Diária Escala de atividades ou de serviço, objetiva dividir as tarefas de enfermagem entre os elementos da equipe. As atividades são divididas de acordo com os métodos de trabalho, que são: - Método funcional; - Método integral ; - Método de trabalho em equipe.

15 Escala Diária Deve ser elaborada pelo enfermeiro responsável pelo plantão. Deverá considerar: - O nº e a qualificação dos elementos da equipe. - A área física; - O volume e a complexidade dos cuidados a cada paciente; - O tipo de atividade a ser desenvolvida.

16 Escala Diária O uso de um impresso específico para esse fim agiliza a elaboração da escala; Deverá ser discutido o rodízio nas diferentes atividades; O planejamento poderá ser feito para um período maior que um dia, como por exemplo, uma semana ou até mesmo um mês, sendo necessária a revisão e avaliação diária, afim de ser verificada a necessidade de possível alteração.

17 Escala Mensal A escala mensal ou de folgas é elaborada mensalmente pelo enfermeiro chefe do setor ou por sua delegação. Deve ser mantida no setor pois será utilizada na elaboração da escala diária. Uma cópia deve ser encaminhada ao setor de RH e outra ao serviço de enfermagem. Normalmente deve ser elaborada com 30 dias de antecedência para que o funcionário e o setor tenham conhecimento.

18 Escala Mensal O enfermeiro deve ter em mãos a relação de funcionários por categoria e daqueles que estão de férias; Saber das atividades desenvolvidas em cada período e por cada categoria; A legislação trabalhista e as normas específicas da instituição sobre carga horária e distribuição de folgas;

19 Leis Trabalhistas que Subsidiam a Elaboração da Escala Mensal O funcionário pode trabalhar até 8h diárias e 44h semanais. A jornada pode ser, no máximo, de 10h diárias. Essas horas diárias a mais podem ser a titulo de horas extras ou de compensação de horário semanal; O funcionário tem direito a no mínimo 1 dia de descanso por semana, remunerado e preferencialmente no domingo, exceto quando a atividade profissional exija trabalho aos domingos; Entre uma jornada de trabalho e outra deve haver um intervalo mínimo de 11 horas consecutivas de descanso;

20 Leis Trabalhistas que Subsidiam a Elaboração da Escala Mensal O funcionário terá direito a pelo menos 1 domingo a cada 7 semanas. No caso das mulheres deve haver um descanso dominical a cada 11 dias; Além das folgas que o funcionário tem direito de acordo com a duração semanal de trabalho, devem ser incluídas também as folgas referentes aos feriados civis e religiosos; O trabalho noturno corresponde ao trabalho das 22h as 5h. A hora noturna equivale a 52 minutos e 30 segundos, portanto: 8h noturnas = 7h diurnas;

21 Condições em que Ausência do Funcionário não é considerada Falta ao Serviço e portanto não haverá prejuízo no salário Até 15 dias em caso de doença devidamente comprovada, ou seja, mediante atestado médico; Até 02 dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica; Até 03 dias consecutivos em virtude de casamento; Por 05 dias para os homens no caso de nascimento de filho;

22 Condições em que a Ausência do Funcionário não é Considerada Falta ao Serviço e Portanto não Haverá Prejuízo no Salário Por 01 dia, a cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue; No período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do serviço militar; Durante o período de licença a gestante, que é de 120 dias; Por 15 dias, como prorrogação da licença a gestante, mediante atestado médico, ou quando a mãe amamenta e na instituição não tem creche; Por 15 dias em caso de aborto não criminoso; Se houver acidente de trabalho.

23 O Enfermeiro deve ter Conhecimento Da duração semanal do pessoal de enfermagem da instituição: 30, 36, 40, 12x36 e 12x60, não ultrapassando 44h. Semanais; Das características da clientela, da dinâmica da unidade e da equipe de enfermagem; Da humanização na elaboração da escala.

24 Elaborando a Escala Mensal 1. Fazer levantamento do pessoal disponível e das suas necessidades: - Saber quem está de férias, licença ou afastado e a qual categoria pertence; - Saber das necessidades do pessoal da equipe, através de requisitos (folha de anotações); 2. Distribuição do pessoal nos turnos de trabalho: - Deve-se primeiramente saber o regime de trabalho adotado pela instituição: que pode ser de 30, 36, 40 ou 44h semanais; - De acordo com a carga horária os turnos de trabalho serão de: 6, 8, 12x36 ou 12x60h; - Faz-se a distribuição dos funcionários por turno de trabalho;

25 Elaborando a Escala Mensal - Colocar o nome completo do funcionário e a ocupação; - Usar códigos para escalonamento de turnos: M- manhã, T-tarde, N-noite, F-folga; 3- Distribuição de folgas: - Ressaltar na escala todos os domingos e feriados; - Certificar-se do nº de folgas por mês e registra-lo no rodapé da escala: - O nº de folgas de cada funcionário corresponde ao nº de domingos e feriados de cada mês e depende da carga horária semanal do funcionário;

26 Elaborando a Escala Mensal - Para se obter o nº de funcionários que poderão folgar no dia utiliza-se a seguinte fórmula: Ex.: nº de folgas x nº total de funcionários nº de dias do mês - Saber o nº de folgas que o funcionário, por ventura, tenha em haver ou esteja devendo mediante consulta da escala anterior; - Evitar deixar folgas de um mês para o outro; - Verificar o dia da última folga do mês anterior; - O retorno do funcionário de férias deve incidir em dia útil; - Distribuir folgas em domingos e feriados de forma equitativa entre os funcionários.

27 Elaborando a Escala Mensal 4. Conferência final e encaminhamento: - Antes de encaminhar ao setor de RH e ao órgão responsável, o enfermeiro deve fazer uma conferência para verificar o nº de folgas concedidas em cada dia do mês e consequentemente o nº de funcionários escalados; - Finalmente deve assinar e encaminhar as escalas aos órgãos competentes deixando uma cópia no setor.


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