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Atividade Notarial na atualidade Ubiratan Pereira Guimarães Tabelião de Notas e Protesto de Barueri - SP Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho.

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1 Atividade Notarial na atualidade Ubiratan Pereira Guimarães Tabelião de Notas e Protesto de Barueri - SP Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo

2 Na doutrina de Eric Deckers: Autenticação Função Notarial Conselho

3 Conselho pode ser independente Autenticação sempre posterior ao Conselho Função Pública sempre presente

4 -Imparcialidade do notário -Autenticidade só não basta -Dissociada do Conselho pode ser um perigo -Ato notarial ligado ao conselho constitui-se em instrumento de segurança jurídica

5 -Juiz – pronuncia direito diante de litígio -Notário – administra o direito na concórdia

6 -Como ser um bom notário hoje? -Equipe bem preparada e treinada -Avaliação dos Colaboradores -Capacitação constante

7 -Integração com a sociedade -Campanhas sociais -Instalações adequadas -Equipamentos de boa qualidade

8 - Organização e conforto para os usuários - Clareza na redação dos atos - Atualização técnica – Notário e colaboradores - Desenvolvimento de lideranças - Fortalecimento institucional

9 HISTÓRICO o CNB/SP desenvolve o SIGNO - Sistema de Gestão Notarial - - Observação de boas práticas de mercado - Busca de consenso no notariado nacional - código-fonte e propriedade intelectual dos notários.

10 HISTÓRICO relacionamento entre os notários e o CNJ foi estreitado. - Realização de reuniões, congressos e simpósios - 28 de agosto de Provimento n° 18 do CNJ de Setembro de inicia conversão do SIGNO para CENSEC.

11 OBJETIVOS - Racionalizar a tramitação de dados a cargo dos notários; - Interligação entre os tabelionatos de notas, o Poder Judiciário e os órgãos da Administração Pública - racionalidade, economia, eficiência, segurança e desburocratização;

12 OBJETIVOS - Centralização das informações acerca de escrituras públicas, procurações, testamentos, inventários, separações e divórcios, -rápida e segura localização, preservando a competência dos notários;

13 OBJETIVOS - Dar acesso aos órgãos públicos, autoridades e usuários do serviço notarial, com vista a oportuna obtenção de certidões e outras informações; - Unificação das bases nacionais de dados sobre atos notariais; - Transparência para a sociedade;

14 OBJETIVOS -ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de dinheiro -Relevância social da CENSEC

15 CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados RCTO Registro Central de Testamentos On-line CESDI Central de Escrituras de Separações Divórcios e Inventários CEP Central de Escrituras e Procurações CNSIP Central Nacional de Sinal Público

16 RCTO, CESDI e CEP - Frequência da informação: quinzenal - 1ª quinzena: até o dia 20 do mês - 2ª quinzena: até o dia 5 do mês subsequente

17 RCTO, CESDI e CEP -Formas de enviar as informações: digitação ou upload de arquivo - Para digitação: portal - Para upload: empresas desenvolvedoras de sistemas para cartórios fazem adaptação dos sistemas para a geração dos arquivos.

18 - CNB não pretendeu criar ônus para os notários - Oportunidade - Informação é poder - Organização e disponibilização dos dados

19 -Visão da sociedade sobre o notariado - Essencialidade ou dispensa? - CENSEC – oportunidade de integração

20 - Certificado Digital – Protagonismo notarial - Cumprimento de prazos para informações - Banco de dados - primeiro passo da CENSEC

21 - Certidões dos atos notariais – centralização - CNSIP – importância de inserção dos dados - Acesso apenas a quem está cadastrado - Economia de tempo e dinheiro

22 - Dificuldades iniciais do sistema - Extensão continental do território brasileiro - Problemas de conexões regionais

23 - Melhora no fluxo de informações - Dificuldades pontuais estão sendo corrigidas - Necessário informações sobre dificuldades

24 INFORMAÇÕES -Site da CENSEC: - Disponibiliza o provimento, manuais, layouts para upload e perguntas e respostas mais frequentes. - Canal para dúvidas: - Prazo de resposta: 1 dia útil

25 MUITO OBRIGADO! Ubiratan Pereira Guimarães Presidente – CNB/CF


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