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Biblioteca/CIR – FSP/USP DIA MUNDIAL DA SAÚDE 2003 7 de abril Préparer lavenir. Um environnement sain pour les enfants O futuro da vida Ambientes saudáveis.

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1 Biblioteca/CIR – FSP/USP DIA MUNDIAL DA SAÚDE de abril Préparer lavenir. Um environnement sain pour les enfants O futuro da vida Ambientes saudáveis para as crianças Biblioteca Centro de Informação e Referência FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

2 Biblioteca/CIR – FSP/USP Exposição Comemorativa ao Dia Mundial da Saúde a 17 de abril Das 8h às 20h Saguão de entrada da Biblioteca/CIR Biblioteca Centro de Informação e Referência FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

3 Biblioteca/CIR – FSP/USP Dia Mundial da Saúde 2003 Exposição - O Futuro da Vida: Ambientes Saudáveis para as Crianças Fotos: © PAHO / Armando Waak Texto: OMS - Organização Mundial da Saúde (Tradução e adaptação da Direção Geral da Saúde de Portugal) Edição: Serviço de Marketing e Informática – Biblioteca/CIR – Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - abril/2003. Baseado na apresentação da OMS disponível em Multiplicando esta idéia no Brasil.

4 Biblioteca/CIR – FSP/USP Mensagem da Dra. Gro Harlem Brundtland Diretora-Geral da OMS As maiores ameaças à saúde das crianças ocorrem justamente nos locais que mais deveriam ser seguros – a casa, a escola e a comunidade. Todos os anos, sobretudo nos países em desenvolvimento, mais de 5 milhões de crianças, até os 14 anos, morrem de doenças relacionadas com os ambientes onde vivem, aprendem e brincam: diarréia, malária e outras doenças por vetores, infecções respiratórias agudas e lesões acidentais. Estas mortes podem ser evitadas. Sabemos o que fazer! Estão definidas as estratégias para combater os perigos ambientais. Trata-se agora de implementá-las a uma escala global e nacional. Assegurar Ambientes Saudáveis para as Crianças é, por isso, o grande desafio do Dia Mundial da Saúde deste ano. Todos temos de fazer mais para eliminar os riscos ambientais para a saúde das crianças. O peso de doença resultante de casos relacionados com o ambiente é enorme e recai desproporcionadamente sobre as crianças. Em Setembro de 2002, a OMS lançou a iniciativa Ambientes Saudáveis para as Crianças. Agora estamos trabalhando com diversos grupos em todo o mundo para tornar esta iniciativa numa vibrante aliança global, capaz de mobilizar o apoio local e de intervir para que a vida das crianças seja mais saudável nos lugares onde vivem, aprendem e brincam. Trabalhando juntos em muitas frentes, desenvolvendo programas já existentes e adaptando ações concretas às necessidades locais, os membros desta aliança podem fazer a diferença. Assim, ficaremos mais habilitados a resolver os problemas de saúde ambiental com que as comunidades, os países, as regiões e os sectores pelo mundo fora se debatem. As nossas crianças têm o direito de crescer numa casa, numa escola e numa comunidade saudável. O seu futuro desenvolvimento – e do seu mundo – depende da boa saúde que lhes for proporcionada agora.

5 Biblioteca/CIR – FSP/USP O mundo das crianças gira à volta da casa, da escola e da comunidade, espaços quantas vezes palco de morte e doença! As crianças têm uma vulnerabilidade especial, já que os seus sistemas imunitário, reprodutivo, digestivo e nervoso central ainda estão se desenvolvendo. O próprio processo de crescimento abre janelas de susceptibilidade, isto é, períodos em que os órgãos e os sistemas podem ficar mais sensíveis ao efeito das ameaças exteriores. Além disso, estão mais expostas aos riscos: Panorama global Todos os anos, mais de 5 milhões, até os 14 anos, morrem em todo o mundo, vítimas de doenças ligadas aos ambientes em que vivem, aprendem e brincam. Muitas ameaças ambientais são agravadas pela pobreza permanente, pelos conflitos, pelos desastres naturais e de causa humana e pela desigualdade social. As crianças mais afetadas são, por isso, as dos países em desenvolvimento. Os ambientes degradados geram doenças como a malária, a esquistossomose, a febre de dengue e a cólera, que atingem meio bilhão de crianças pelo mundo fora. Mas há também muitas delas em risco nos países desenvolvidos, mesmo nos mais ricos. consomem, proporcionalmente ao seu peso, mais alimentos, mais ar e água do que os adultos; passam mais tempo junto ao chão, onde a maior parte do pó e dos químicos se acumula.

6 Biblioteca/CIR – FSP/USP No início deste encontro internacional, as crianças do mundo disseram-nos, de uma forma simples mas clara, que são o futuro, desafiando-nos, por isso, a garantir que através das nossas ações possam vir a herdar um mundo livre da indignidade e indecência resultante da pobreza, da degradação ambiental e de modelos de desenvolvimento não sustentável. Declaração de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável As características próprias da idade, como a curiosidade e o desconhecimento, constituem igualmente fatores agravantes. Mesmo antes do nascimento, as crianças podem ser expostas a ambientes perniciosos, através, por exemplo, do vício da mãe ao tabaco ou a outras substâncias. E a exposição aos riscos ambientais logo nas primeiras fases do desenvolvimento pode causar danos irreversíveis. Algumas doenças ambientais têm efeitos imediatos e pouco duradouros; outras provocam incapacidades de longo prazo. Com problemas crônicos ou incapacitantes as crianças não podem freqüentar a escola regularmente, o que prejudica o seu desenvolvimento social e intelectual. Por sua vez, esta situação vai dificultar o desenvolvimento social e econômico dos países. As crianças com doença crônica e incapacidade, a longo prazo, não se desenvolvem como pessoas saudáveis e produtivas – as pessoas, enquanto principal recurso de um país, são essenciais para se conseguir um desenvolvimento sustentável. Panorama global

7 Biblioteca/CIR – FSP/USP O produto interno bruto de África seria 100 bilhões de dólares mais alto se a malária tivesse sido enfrentada com êxito há 30 anos atrás. Nos finais de 1990, de acordo com fonte fidedigna, a China perdeu 7,7% do seu potencial econômico por problemas de saúde causados pela poluição. Duas situações ligadas à poluição do ar – doença pulmonar obstrutiva crônica e infecções do trato respiratório inferior – traduziram-se, anualmente, em 1,9 milhões de mortes em todas as idades – mais de 21% de todas as mortes na China. Há evidência de que a exposição a substâncias tóxicas pode custar aos países desenvolvidos mais de 300 bilhões de dólares por ano. Só nos EUA, o custo anual de algumas doenças ambientais infantis foi estimado em 55 bilhões de dólares. Há informação que sugere que a Cidade do México poderia lucrar 2 bilhões de dólares por ano se a quantidade de partículas no ar fosse reduzida em 10%. Nos EUA, as crianças já estão se beneficiando de políticas adotadas no passado sobre o uso de gasolina sem chumbo, que levaram à redução da exposição. Estima-se que, relativamente a cada coorte anual de crianças, as vantagens econômicas se situem entre os 110 e os 319 bilhões de dólares. O sofrimento das crianças devido aos malefícios ambientais não é inevitável. Há soluções; a maior parte das doenças e mortes relacionadas com o ambiente podem ser evitadas. Atualmente, é enorme o peso econômico das doenças relacionadas com o ambiente. Panorama global Mas quando se reduzem os riscos ambientais, os ganhos financeiros são consideráveis.

8 Biblioteca/CIR – FSP/USP Dentre os inúmeros riscos a que as crianças estão sujeitas no seu dia-a-dia, há 6 grupos que têm de ser considerados prioritários: A chave para vencer muitos destes riscos prioritários é a segurança, a estabilidade, o planejamento de emergência e o desenvolvimento econômico. Mesmo nos países em desenvolvimento estes riscos podem ser reduzidos significativamente e em sociedades com maior rendimento, o peso total das doenças relacionadas com o ambiente, nas crianças, tem diminuído, com mudanças nas suas prioridades. Por isso, os países e as regiões têm que definir as suas prioridades específicas para complementar as globais. Além de agravarem os efeitos do subdesenvolvimento econômico, são responsáveis pelo enorme número das doenças e mortes relacionadas com o ambiente nesta faixa etária. As prioridades e as soluções na criação de locais saudáveis água de consumo humano insalubre; higiene e saneamento básico insuficientes; poluição do ar; doenças por vetores; riscos químicos e acidentes.

9 Biblioteca/CIR – FSP/USP A segurança contempla a disponibilidade em casa, de água digna de confiança para todos os fins domésticos. O acesso à água segura é um direito definido em General Comment on the Right to Water na Declaração dos Direitos da Criança. Garantindo o acesso à água segura, dar-se-á uma grande contribuição para a saúde, capacitando e encorajando a higiene, através de ações-chave, como a lavagem das mãos, a higiene dos alimentos, a higiene do vestuário e da habitação. Quando a segurança da água está comprometida, pode haver transmissão de doenças e, quando há falta de água, não são possíveis os comportamentos higiênicos mínimos de proteção da saúde. Muitas das doenças que podem ser prevenidas através do uso da água podem também ser transmitidas por ela, quando contaminada. A mais importante destas doenças é a diarréia, a segunda maior dizimadora de crianças no mundo: estima-se que cause 1.3 milhões de mortes infantis por ano – cerca de 12% do total de mortes de crianças com menos de 5 anos, nos países em desenvolvimento. Outras doenças infecciosas com o mesmo padrão de transmissão são as hepatites A e E, disenteria, cólera e febre tifóide. A falta de segurança na água de consumo humano está também associada com as infecções da pele e dos olhos, incluindo o tracoma, e com a esquistossomose. Muitas substâncias químicas prejudiciais à saúde podem ser encontradas na água de consumo, como é o caso do flúor e do arsênico. 1 – Segurança da água de consumo humano

10 Biblioteca/CIR – FSP/USP 2 - Higiene e saneamento básico Globalmente, cerca de 2,4 bilhões de pessoas, muitas delas vivendo em áreas periféricas ou rurais dos países em desenvolvimento, não dispõem de serviços adequados de saneamento. Comparando dados relativos a 1990 e 2000, verifica-se que não se registraram grandes progressos neste campo. A mais baixa cobertura verifica-se na Ásia e na África, onde 31% e 48% das populações rurais, respectivamente, não têm acesso a serviços de saneamento. Mas, mesmo que estas condições estejam disponíveis não são, por si sós, suficientes para a promoção da saúde das crianças. É necessário que se adquiram hábitos de higiene, como lavar as mãos antes de comer e depois de ir ao banheiro.

11 Biblioteca/CIR – FSP/USP 3 - Poluição do Ar Uma das grandes ameaças para a saúde das crianças, é um fator de risco para as infecções respiratórias agudas e crônicas, assim como para outras doenças. Cerca de 2 milhões de crianças com menos de 5 anos morrem todos os anos de infecções respiratórias agudas. A poluição do ar em espaços fechados é um dos principais fatores associados às infecções respiratórias agudas nas zonas rurais e urbanas dos países em desenvolvimento. Um poluente, quando liberado num espaço fechado, pode ser mais perigoso para os pulmões da criança do que um agente contaminante liberado ao ar livre. Nos países industrializados, o ambiente em espaços fechados se caracteriza pela escassa ventilação, elevado teor de umidade, presença de agentes biológicos, tais como bolores e uma série de substâncias químicas existentes nos materiais do mobiliário doméstico e de construção. A poluição do ar em espaço aberto, principalmente derivada do trânsito e de processos industriais, continua sendo um grave problema em muitas cidades mundo a fora, particularmente nas metrópoles sempre em crescimento dos países em desenvolvimento. Calcula-se que um quarto da população mundial esteja exposta a concentrações insalubres de poluentes do ar, tais como partículas, bióxido de enxofre e outras substâncias químicas.

12 Biblioteca/CIR – FSP/USP Como resultado da crescente produção e utilização de substâncias químicas, uma miríade de riscos químicos está hoje presente nas casas, escolas, locais de recreio e comunidades. Os poluentes químicos são espalhados no ambiente por indústrias não reguladas, pelo trânsito intenso ou por lixeiras. Cerca de crianças, dos 0 aos 14 anos, morrem todos os anos em resultado de intoxicação acidental. 4 - Riscos químicos Os pesticidas usados, armazenados e postos à venda de forma não segura podem prejudicar as crianças e o seu ambiente. Os produtos de limpeza, o querosene, os solventes, os medicamentos e outras substâncias químicas podem ser perigosas, se não forem apropriadamente embaladas e guardadas fora do alcance das crianças. Para experimentar, as crianças menores podem ingerir produtos perigosos e sofrer uma intoxicação acidental. A exposição crônica a vários poluentes está associada aos danos dos sistemas nervoso e imunológico e a efeitos nocivos no desenvolvimento e na função reprodutiva, porque ocorre durante períodos de especial susceptibilidade do crescimento da criança ou adolescente. Por exemplo, as crianças são muito vulneráveis aos efeitos neurotóxicos do chumbo, que lhes pode causar diminuição do QI e dificuldades de aprendizagem. São também vulneráveis aos efeitos do mercúrio. Muitas das exposições tóxicas podem ser prevenidas. Estão disponíveis instrumentos e mecanismos para ajudar a identificar riscos químicos, a criar ambientes mais seguros e a prevenir a exposição das crianças.

13 Biblioteca/CIR – FSP/USP As lesões acidentais incluem acidentes de trânsito, envenenamentos, quedas, queimaduras e afogamentos. Estima-se que, em 2001, em todo o mundo, crianças com menos de 15 anos tenham morrido por lesões acidentais, o que corresponde aproximadamente a cerca de 20% do total de todas as mortes, por essa causa, e que coloca as lesões acidentais nas primeiras dez causas de morte nesta faixa etária. Os acidentes de trânsito (21%) e os afogamentos (19%) são as lesões acidentais que causam maior mortalidade. 5 – Lesões acidentais

14 Biblioteca/CIR – FSP/USP Há muitas soluções para estes problemas de saúde ambiental a partir de intervenções efetivas em áreas como a decisão política, o desenvolvimento tecnológico, a educação e as mudanças de comportamento. Indicam-se, a seguir, alguns exemplos de ações que podem ser desenvolvidas. Naturalmente que estas intervenções precisam ser adequadas à natureza e gravidade dos problemas, aos contextos, aos recursos disponíveis e às prioridades definidas. Alguns exemplos 1 – Proteção dos riscos da água: Alargamento do acesso à água segura às comunidades ainda não abrangidas com rede de abastecimento de água, nas áreas rurais e urbanas degradadas; Promoção de ações educativas junto a adultos e crianças sobre hábitos de higiene; Armazenamento doméstico de água segura, com tratamento no caso de dúvidas quanto à sua qualidade; Abastecimento de água segura às escolas; Proteção dos recursos hídricos da contaminação. Trata-se de proteger não só a água de consumo como a de uso para banho e recreação; Medidas para áreas afetadas por contaminação da água de consumo humano por substâncias perigosas, tais como o chumbo, flúor e arsénico. S o l u ç õ e s - E x e m p l o s

15 Biblioteca/CIR – FSP/USP Boa ventilação, uso de combustíveis limpos e de fogões adequados – para diminuir a poluição em interiores e o desenvolvimento de infecções respiratórias Proteção das crianças do tabagismo ativo e passivo – para reduzir perturbações respiratórias e problemas de saúde mais tarde Uso de gasolina sem chumbo – para diminuir a exposição das crianças ao chumbo, prevenindo perturbações do desenvolvimento Transportes seguros e políticas de saúde – para reduzir doenças respiratórias e acidentes nas crianças de meios urbanos Planos de ar puro – para reduzir a exposição das crianças à poluição do ar livre 2 - Promoção da higiene e saneamento Acesso das crianças a serviços de saneamento seguros Construção de sanitários separados para moças e rapazes Gestão adequada de resíduos e mudança de lixões para longe de aglomerados Lavagem das mãos com sabão, antes das refeições e depois de usar os sanitários 3 – Proteção da contaminação do ar S o l u ç õ e s - E x e m p l o s

16 Biblioteca/CIR – FSP/USP Armazenamento e embalagem seguros, com rótulos claros, de produtos de limpeza, combustíveis, solventes, pesticidas e outras substâncias químicas usadas em casa e na escola Uso, nos medicamentos e produtos químicos, de embalagens seguras e de fechos de segurança para as crianças Informação dos pais e professores acerca dos possíveis riscos químicos nos locais onde as crianças passam o seu tempo Formação dos prestadores de cuidados de saúde no reconhecimento, na prevenção e na gestão de exposições tóxicas e na aplicação dos conhecimentos de pediatria ambiental para a identificação dos riscos específicos a que estão expostas as crianças Integração da saúde e da segurança no uso (manuseio) de substâncias química nos currículos escolares Criação e reforço da legislação para promover a segurança no uso, na aplicação e na venda de substâncias químicas Definição de políticas para reduzir e minimizar a poluição ambiental Construção de casas, escolas, conjuntos desportivos e de lazer longe de áreas poluídas e de instalações perigosas Promoção de campanhas educativas de prevenção de intoxicações acidentais 4 – Proteção de riscos químicos S o l u ç õ e s - E x e m p l o s

17 Biblioteca/CIR – FSP/USP Desenvolvimento de políticas nacionais para a prevenção de acidentes Reforço da aplicação das leis já existentes Monitorização sistemática dos acidentes Formação de elementos da comunidade em Primeiros Socorros Coordenação dos serviços de emergência Instalação de proteções nas janelas e nas camas Uso de capacete quando da utilização de motocicleta e bicicleta S o l u ç õ e s - E x e m p l o s 5 – Lesões Acidentais Uso, nos automóveis, de cadeiras apropriadas ao transporte de crianças pequenas e dos cintos de segurança Separação da cozinha de outras áreas da casa Ensino de natação às crianças e sua vigilância nas áreas junto à água Uso de produtos resistentes ao fogo Uso de embalagens seguras para as crianças nos pesticidas, nos medicamentos e nos combustíveis Desenvolvimento de campanhas de prevenção de acidentes

18 Biblioteca/CIR – FSP/USP IMCI – Integrated Management of Childhood Ilness (Gestão Integrada das Doenças da Infância) –, que trabalha na prevenção e tratamento de pneumonia, diarréia, malária, desnutrição, sarampo e doenças parasitárias, pode ajudar a salvar milhões de vidas. Esta iniciativa promove também práticas familiares, que incluem a lavagem das mãos e o destino final seguro das fezes, bem como investigação avançada sobre as medidas mais adequadas para a redução da poluição do ar em ambientes fechados e o seu possível impacto na saúde das crianças. A IMCI promove ainda o aleitamento materno exclusivo, enquanto meio mais poderoso e efetivo de reduzir a incidência e severidade da diarréia infantil. FRESH – Focusing Resources for Effective School Health (Recursos para a Saúde Escolar Efectiva) – que patrocina, para as escolas, o abastecimento de água segura, o saneamento básico, os serviços de saúde e de alimentação, a educação para a saúde e outras políticas relacionadas com a saúde; Estratégias Efetivas para a Promoção de Ambientes Saudáveis Há uma clara evidência de que as doenças relacionadas ao ambiente, mesmo nos países mais pobres, podem ser controladas. Governos e comunidades, em todo o mundo, empenharam-se em estratégias que estão sendo desenvolvidas em várias direções. Healthy Environments for Children Alliance (Aliança Ambientes Saudáveis para as Crianças) trabalhará com todas elas, de modo a potenciar a sua eficácia. Por exemplo, com:

19 Biblioteca/CIR – FSP/USP Framework Convention on Tobacco Control (Convenção para o Controle do Tabaco) que se dedica, entre outras questões, ao tabagismo secundário, através da celebração de um tratado internacional; Protocol on Water and Health (Protocolo da Água e Saúde) assinado por 36 Estados Membros Europeus e pela Organização Mundial da Saúde, quando da Convenção para a Protecção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais, em 1992, tem por objetivo coordenar e reforçar a luta contra as doenças hídricas e com todos os aspectos dos seus fatores causais; Global Strategy on Infant and Young Child Feeding (Estratégia Global para a Alimentação das Crianças nos Primeiros Anos de Vida) promove o aleitamento materno exclusivo e práticas de alimentação complementar que podem proteger as crianças dos perigos do ambiente. Finalmente, a gestão integrada da gravidez e do parto reduz a mortalidade materna e infantil.

20 Biblioteca/CIR – FSP/USP Muitos países, agências das Nações Unidas e ONG manifestaram a necessidade de se estabelecer uma ampla aliança que reunisse os esforços de muitas e diferentes partes. Neste sentido, a Aliança para os Ambientes Saudáveis para as Crianças prevê um movimento que envolva vários setores governamentais, tanto em nível nacional como local, grupos da sociedade civil e ONG, o sector privado e a família das Nações Unidas, assim como fundações, grupos acadêmicos, de investigação e, sobretudo, as crianças e suas famílias. Trabalhando em conjunto, os membros da Aliança podem, de uma forma mais efetiva, identificar as necessidades e definir e concretizar políticas e programas. Mais, serão capazes de atingir os objetivos que, de outro modo, seriam retardados ou mesmo inatingíveis. Razão de ser da Aliança para os Ambientes Saudáveis para as Crianças Aumentar a efetividade das intervenções Alargar o alcance de recursos limitados Estimular governos e outros a intervir de forma coletiva, coerente e sinérgica. A Aliança procurará nova e imperativa evidência da efetividade das várias intervenções, de modo a agarrar seriamente as diferentes dimensões da saúde ambiental das crianças. Este conhecimento estará estreitamente ligado às ações dos diferentes níveis e será usado para advogar, globalmente, quer o aumento de recursos, quer a utilização de instrumentos eficazes. Pode proporcionar uma Clearinghouse para a informação e a investigação, que será a base para a ação comunitária e nacional, de modo que, através do compartilhamento da informação, da perícia e das experiências, seja possível:

21 Biblioteca/CIR – FSP/USP Em cada área dos riscos ambientais já descritos, muitos atores estão já ativos. Muitas soluções custo-efetivas já existem. É crucial que o trabalho futuro se baseie na experiência anterior, evidenciando as mais valias das intervenções que os membros da Aliança definiram, tenham sido elas escalonadas global ou localmente. O que implica um compromisso de alto nível para abordagens inovadoras da saúde ambiental das crianças, com base no conhecimento técnico e nos recursos de múltiplos e variados parceiros. Contudo, a Aliança não pode ter sucesso, se limitar o combate a cada um dos riscos de forma isolada. Só através da intervenção coordenada sobre os múltiplos riscos ambientais, os vários atores encontrarão soluções alternativas, integradas e sinérgicas, para atingir os objetivos de saúde das crianças. Para tornar o trabalho da Aliança mais efetivo, são necessárias a coordenação global, a advocacia e a mobilização de recursos. Os movimentos nacionais são igualmente vitais para garantir ambientes saudáveis e seguros para as crianças. A Aliança apoiará os movimentos nacionais e locais que tenham visibilidade e energia e catalisará os esforços dos diferentes parceiros, coordenando ações e reforçando redes. Os movimentos nacionais identificarão os principais riscos, prepararão as estratégias para aumentar a conscientização e estimular a ação nas comunidades e promoverão a formação e a investigação sobre as questões de saúde ambiental, assegurando sempre, que as idéias globais venham traduzir nas realidades locais.


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