Modernização do Estado e Controle Externo O desafio do alinhamento estratégico PROMOEX Florianópolis 28/06/2007 Francisco Gaetani

Apresentação em tema: "Modernização do Estado e Controle Externo O desafio do alinhamento estratégico PROMOEX Florianópolis 28/06/2007 Francisco Gaetani"— Transcrição da apresentação:

1 Modernização do Estado e Controle Externo O desafio do alinhamento estratégico PROMOEX Florianópolis 28/06/2007 Francisco Gaetani francisco.gaetani@planejamento.gov.br Secretaria de Gestão - MPOG

2 Os desafios da modernização do Estado na Federação Brasileira A profissionalização do serviço público através da institucionalização do sistema de mérito O controle da legalidade do gasto e o combate à corrupção em patamares modernos A melhoria da qualidade do gasto público e da produtividade do trabalho no setor público O aprimoramento dos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas A assimilação dos princípios norteadores do funcionamento da administração pública brasileira

3 As políticas de gestão pública Serviço público Modelagem organizacional Planejamento & Orçamento Auditoria e Controle Procurement Governo eletrônico Políticas regulatórias

4 Desafios em múltiplas frentes As reformas do século XIX inacabadas e, em vários casos, mal iniciadas Os problemas endêmicos típicos da cultura política brasileira (inclusive corrupção) As mudanças provocadas pela revolução tecnológica e o descompasso com a legislação As múltiplas dimensões da accountability (to and for – por & perante)

5 Cultura política e confiança Alta confiança no governo Baixa confiança no governo Alta confiança nos indivíduos Reino Unido, Austrália, Nova Zelância, Canadá Estados Unidos Baixa confiança nos indivíduos Suécia, Noruega, Finlândia, Dinamarca França, Espanha, Portugal, Itália

6 A herança ibérica & mediterrânea Patrimonialismo Formalismo Corporativismo Clientelismo Nepotismo Familismo amoral Cartorialismo

7 Os desafios do controle externo Luta contra a lei dos controles crescentes O problema dos custos de transação Os pesos e contrapesos no contexto brasileiro O descompasso entre tecnologias e as legislações Auditorias de conformidade & de desempenho A realidade política em estados e municípios com baixa competição política (situacionismo) O risco da irrelevância e da perda de significado

8 O PROMOEX O reconhecimento da importância do papel dos TCs pelo Governo Federal e pelo BID Ação coletiva, isoformismo, externalidades, customização e heterogeneidade Os desafios de implementação, a administração de uma rede especial e os problemas de gestão Dinâmicas desequilibradoras, consistências crescentes e aprendizado cumulativo

9 A agenda imediata Quinto Secretário de Gestão em seis anos Problemas de desenho e/ou de implementação O desafio da estrutura de governança Irregularidade no fluxo de recursos A importância da aceleração da implementação A necessidade de se estabelecer prioridades A definição do foco e das prioridades Uma estratégia de comunicação ajuda

10 Os avanços em curso A consolidação da ATRICON O potencial do IRB O diálogo com o TCU As possibilidades de diálogo internacional O início do segundo mandato As sinergias deriváveis do PAC O argumento dos laboratórios de democracia A dimensão pedagógica do controle