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Prefeitura Municipal de Marília Audiência Pública Planta Genérica de Valores Local: Auditório Prof. Octavio Lignelli Data: 30/11/2012 Horário: 09 horas.

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1 Prefeitura Municipal de Marília Audiência Pública Planta Genérica de Valores Local: Auditório Prof. Octavio Lignelli Data: 30/11/2012 Horário: 09 horas

2 Parecer do Tribunal de Contas/SP Exercício de 2011 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO

3 Constituição Federal Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO

4 Lei de Responsabilidade Fiscal Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO

5 Alguns municípios que já adotam a Planta Genérica de Valores Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO

6 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Alguns critérios considerados – PGV Pontos de valorização

7 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Alguns critérios considerados – PGV Eixos Comercias

8 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Alguns critérios considerados – PGV Face de Quadra

9 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO IPTU – Como é hoje? Territorial Imposto Territorial 3,80% Alíquota de 3,80% Predial Imposto Predial 1,85% Alíquota de 1,85%

10 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Injustiças ocorridas na forma atual de lançamento do IPTU

11 Tabela – Imposto Predial Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO

12 Tabela – Imposto Territorial Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO

13 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Visão Geral

14 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Visão Geral IPTU 2013 X IPTU 2012

15 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Visão Geral imóveis recolherão menos IPTU que no ano de 2012

16 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Imóveis que recolherão menos IPTU que no ano de 2012

17 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Visão Geral 61% dos imóveis recolherão no máximo valor de R$ 43,50 por parcela

18 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Imóveis da Zona Norte que recolherão no máximo R$ 43,50 por parcela

19 Programa Minha Casa Minha Vida, PAR Imóveis municipais (prédios, praças, área instit.) Aposentados, deficientes (Lei 353/2003) Imóveis imunes pela Constituição (Estado e União).. Templos religiosos Outras isenções TOTAL DE ISENÇÕES Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO Visão Geral Serão mantidas todas as isenções

20 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV mais justo IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano vai ser mais justo

21 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV Tribunal de Contas Atende a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

22 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV redução todas alíquotas Permitirá uma drástica redução em todas as alíquotas

23 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV Alíquotas progressivas 0,2% menos paga menos mais paga mais Alíquotas progressivas a partir de 0,2%. Quem tem menos paga menos. Quem tem mais paga mais.

24 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV apenas 90% valor do imóvel Utilização de apenas 90% do valor do imóvel para cálculo do imposto

25 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV Comissão Revisora Mais democracia com a Comissão Revisora do valor venal do imóvel

26 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV mantidas isenções Serão mantidas todas as isenções existentes

27 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV Prefeitura mais e melhores serviços parcerias Governos Federais e Estadual Permitirá a Prefeitura prestar mais e melhores serviços à população, além de ajudar a cidade a realizar parcerias com os Governos Federais e Estadual

28 Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV R$ 43,50 61% dos imóveis pagarão até R$ 43,50 por parcela Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV

29 famílias menos IPTU carentes bairros populares famílias pagarão menos IPTU que em 2012, principalmente famílias mais carentes e dos bairros populares Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SÃO PAULO 10 motivos para aprovação da PGV

30 Prefeitura Municipal de Marília agradece a presença de todos Audiência Pública Planta Genérica de Valores


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