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Curso: FEB, 2012-I Prof. Fernando Carlos G. C. Lima Resumo Celso Furtado Formação Econômica do Brasil (cap. I a VII)

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1 Curso: FEB, 2012-I Prof. Fernando Carlos G. C. Lima Resumo Celso Furtado Formação Econômica do Brasil (cap. I a VII)

2 1950 c. EUA: Desenvolvido Industrializado Exportação de manufaturas Desenvolvimento tecnológico Brasil: Subdesenvolvido Agrícola Exportação de matérias-primas & produtos agrícolas EUA: Pequenas & médias propriedades Mercado interno Distribuição de renda Brasil: Plantation Mercado externo Concentração de renda

3 Cap. I: Da expansão comercial à empresa agrícola (I) A ocupação econômica das terras americanas constitui um episódio da expansão comercial da Europa Portugal já produzia açúcar na Madeira antes de Veneza ter problemas de comunicação com o Oriente O restabelecimento dessas linhas, contornando o obstáculo otomano, constitui sem dúvida alguma a maior realização dos europeus na segunda metade desse século. A descoberta das terras americanas é, basicamente, um episódio dessa obra ingente

4 Cap. I: Da expansão comercial à empresa agrícola (II) Para os portugueses, foi um episódio secundário, durante meio século Para os espanhóis, o ouro foi a razão de ser da América desde o início O início da ocupação econômica do território brasileiro é em boa medida consequência da pressão exercida sobre Portugal e Espanha pelas demais nações europeias Portugal resistiu aos franceses; espanhóis tiveram de ceder parte do Caribe (Antilhas)

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7 CF I: Da expansão comercial à empresa agrícola (III) Coube a Portugal a tarefa de encontrar uma forma de utilização econômica das terras americanas que não fosse a fácil extração de metais preciosos Somente assim seria possível cobrir os gastos de defesa dessas terras De simples empresa espoliativa e extrativa – idêntica à que na mesma época estava sendo empreendida na costa da África e nas Índias Orientais – a América passa a constituir parte integrante da economia reprodutiva europeia, cuja técnica e capitais nela se aplicam para criar de forma permanente um fluxo de bens destinados ao mercado europeu

8 CF I: Da expansão comercial à empresa agrícola (IV) A exploração econômica do Brasil deveria parecer, no séc. XVI, inviável. Os fretes eram tão caros que somente produtos manufaturados e especiarias podiam comportá-los Os custos de uma empresa agrícola nas distantes terras da América eram enormes: É fato universalmente conhecido que coube aos portugueses a primazia nesse empreendimento. Se seus esforços não tivessem sido coroados de êxito... dificilmente Portugal teria perdurado como grande potência colonial na América

9 CF II: Fatores do êxito da empresa agrícola (I) 1. Experiência técnica de produzir açúcar na ilha da Madeira: desenvolvimento em Portugal de uma indústria de equipamentos para engenhos açucareiros 2. Experiência comercial de produzir açúcar na ilha da Madeira: nas ilhas, comércio inicialmente com Veneza; aos poucos produção passa a ser comercializada na Antuérpia e, em seguida, Amsterdã Os flamengos recolhiam o produto em Lisboa, refinavam-no e faziam a distribuição por toda a Europa (em 1556, osholandeses já tinham 19 refinarias)

10 CF II: Fatores de êxito da empresa agrícola (II) 3. O lucrativo tráfico de escravos africanos: Havia escassez de mão-de-obra em Portugal. Os índios também foram muito utilizados, mas o mercado africano de escravos era lucrativo e representava MO barata sem a qual a colônia agrícola seria economicamente inviável Cada um dos problemas referidos pôde ser resolvido no tempo oportuno, independentemente da existência de um plano geral preestabelecido... No século seguinte, quando se modifica a relação de forças na Europa... Portugal já havia avançado enormemente na ocupação efetiva da parte que lhe coubera [pelo Tratado de Tordesilhas]

11 CF III: Razões do monopólio da produção de açúcar (I) Brasil: magníficos resultados financeiros abriram perspectivas atraentes à utilização econômica das novas terras (...) Sem embargo, os espanhóis continuavam concentrados em sua tarefa de extrair metais preciosos A política espanhola estava orientada no sentido de transformar as colônias em sistemas econômicos o quanto possível autossuficientes e produtores de excedente líquido transferido para a Metrópole

12 CFIII: Razões do monopólio da produção de açúcar (II) [CF compra a tese de Hamilton de que a inflação na Europa originou-se da prata espanhola. Mas alguns autores creditam o atraso da Espanha à perda de competitividade] A decadência econômica da Espanha prejudicou enormemente suas colônias americanas. Fora da exploração mineira, nenhuma outra empresa econômica de envergadura chegou a ser encetada

13 CF III: Razões do monopólio da produção de açúcar (III) A América espanhola tinha melhores terras, mão-de- obra mais evoluída, muito capital: poderia ter dominado o mercado de açúcar desde o século XVI Um dos fatores do êxito da empresa colonizadora agrícola portuguesa foi a decadência mesma da economia espanhola, a qual se deveu principalmente à descoberta dos metais preciosos

14 CF IV: Desarticulação do sistema (I) O quadro político-econômico dentro do qual nasceu e progrediu a empresa agrícola no Brasil foi profundamente modificado pela absorção de Portugal na Espanha. A guerra que contra este país promoveu a Holanda repercutiu profundamente na colônia portuguesa da América Os holandeses não pretendiam renunciar a um negócio cujo êxito fora em boa parte obra sua. A luta pelo controle do açúcar fez parte da guerra entre Espanha e Países Baixos

15 Desarticulação do sistema (II) Holandeses ocuparam parte do NE brasileiro ( ) e ali conheceram todos os aspectos técnicos e organizacionais da indústria açucareira. Daí foram produzir açúcar no Caribe fim do monopólio de Portugal/Brasil Na 2ª metade do séc. XVII, os preços do açúcar caem pela metade; também pela metade caem as exportações brasileiras

16 Desarticulação do sistema (III) Logo, a renda real da produção de açúcar era de cerca de ¼ do que havia sido na sua melhor época A depreciação, com respeito ao ouro, da moeda portuguesa, observada nessa época, é praticamente das mesmas proporções, o que indica claramente a enorme importância para balança de pagamentos de Portugal que tinha o açúcar brasileiro

17 Rita Martins de Sousa, ISEG: Moeda e Estado: políticas monetárias e determinantes da procura ( ) Será apenas em 1641 que se vai registar a desvalorização daprata em cerca de 20%, iniciando-se assim um período de intensas desvalorizações monetárias Entre 1640 e 1688, o preço do ouro aumentou... o rácio ouro/prata, que em 1640 tinha o valor de 1:10,7 em 1688 assumia o valor de 1:15,5, isto apenas se considerarmos os dois momentos extremos do período - no ano de 1662 o rácio tem o valor de 1:18,7

18 Rita Martins de Sousa (cont.) As manipulações monetárias sofridas pelo ouro e pela prataneste período visaram diversos objetivos, sendo o primeiro o financiamento do aumento das despesas públicas, decorrente das guerras da Restauração, e o segundo evitar a saída de metais preciosos para o exterior, particularmente intensa no caso da prata Fluxos de saída: déficit da balança comercial com o Norte da Europa

19 Cap. IV: Desarticulação do sistema (IV) Fora Portugal o principal abastecedor da colônia, e essa desvalorização significaria uma importante transferência de renda real em benefício do núcleo colonial Mas o Brasil se abastecia de manufaturas que os portugueses recebiam de outros países europeus. Demais, o mais provável é que os preços estivessem fixados em ouro. Sendo assim, as transferências de renda provocadas pela desvalorização revertiam principalmente em benefício dos exportadores metropolitanos portugueses

20 Cap. IV: Desarticulação do sistema (V) A depreciação da moeda portuguesa com respeito ao ouro era uma consequência natural da redução substancial no valor real das exportações A depreciação minorava os prejuízos dos comerciantes que tinham capitais empatados nos negócios do açúcar, permitindo que esses negócios continuassem operando Se outros fatores (a descoberta de ouro, meio século antes, p. ex.) houvessem impedido a depreciação, muito mais profunda teria sido a decadência das regiões açucareiras na 2ª metade do século XVII

21 Cap. V: As colônias de povoamento do Hemisfério Norte (I) O principal acontecimento da história americana no século XVII foi, para o Brasil, o surgimento de uma poderosa economia concorrente no mercado de produtos tropicais [Inglaterra e França] trataram de apoderar-se das estratégicas ilhas do Caribe para nelas instalar colônias de povoamento com objetivos militares. (...) Em razão de seus objetivos políticos essa colonização deveria basear-se no sistema de pequena propriedade

22 CAP V: As colônias de povoamento do Hemisfério Norte (II) Os colonos eram atraídos com propaganda e engodos, ou eram recrutados entre criminosos A cada um se atribuía um pedaço de terra limitado que deveria ser pago com o fruto de seu futuro trabalho As Antilhas inglesas se povoaram com maior rapidez que as francesas e com menos assistência do governo

23 Cap. V: As colônias de povoamento do Hemisfério Norte (III) UK & EUA: Organizaram-se importantes companhias com o objetivo de financiar o translado desses grupos de população, as quais conseguem amplos privilégios econômicos sobre as colônias que chegassem a fundar Ao contrário do que ocorrera com a Espanha e Portugal... a Inglaterra do século XVII apresentava um considerável excedente de população, graças às profundas modificações de sua agricultura iniciadas no século anterior

24 Cap. V: As colônias de povoamento do Hemisfério Norte (III) No início, essas companhias têm prejuízo, em especial as que se instalam na América do Norte Maior problema: produzir, de forma competitiva, em pequenas propriedades, produtos para os mercados europeus, o que não era possível na Nova Inglaterra Mas era possível no Caribe, graças ao clima: a produção de algodão, anil, café e, principalmente, fumo, era compatível com o regime de pequenas propriedades

25 Cap. V: As colônias de povoamento do Hemisfério Norte (IV) Os esforços realizados, principalmente na Inglaterra, para recrutar mão-de-obra no regime prevalecente de servidão temporária, se intensificaram com a prosperidade dos negócios Por todos os meios procurava-se induzir as pessoas que haviam cometido qualquer crime ou mesmo contravenção a vender-se para trabalhar na América em vez de ir para o cárcere

26 CAP. V: As colônias de povoamento do Hemisfério Norte (V) A prática de rapto de adultos e crianças tendeu a transformar-se em calamidade A população europeia das Antilhas cresceu intensamente, e só a ilha de Barbados chegou a ter, em 1634, habitantes dessa origem

27 População estimada de Barbados, (em 1.000) McCusker & Menard. The Economy of British America, AnoEuropeusAfricanosTotal 16301, , ,012,842, ,227,153, ,440,462, ,544,965, ,947,865, ,450,165,5

28 Cap. VI: Consequências da penetração do açúcar nas Antilhas (I) Sucesso na produção de fumo na Virgínia e Maryland: havia médias & grandes propriedades demanda por MO escrava africana Surge uma situação nova no mercado dos produtos tropicais: uma intensa concorrência entre regiões que exploram MO escrava em grandes unidades produtivas, e regiões de pequena propriedade e população europeia As colônias de povoamento perdem em razão da queda dos preços

29 Cap. VI: Consequências da penetração do açúcar nas Antilhas (II) As inversões maciças exigidas pelas grandes plantações escravistas demonstraram ser um negócio muito vantajoso A partir desse momento se modifica o curso da colonização antilhana, e essa modificação será de importância fundamental para o Brasil A produção de açúcar era incompatível com a pequena propriedade: até meados do séc. XVII, o Brasil era praticamente monopolista na produção de açúcar

30 Cap. VI: Consequências da penetração do açúcar nas Antilhas (III) É provável que as transformações da economia antilhana tivessem ocorrido muito mais lentamente, não fosse... a expulsão dos holandeses do NE brasileiro... Os holandeses se empenharam em criar fora do Brasil um importante núcleo produtor de açúcar. Na Martinica as dificuldades causadas pela baixa do preço do fumo eram grandes, o que facilita o início de qualquer negócio tendente a restaurar a prosperidade da ilha

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32 CF VI: Consequências da penetração do açúcar nas Antilhas (IV) Nas Antilhas inglesas as dificuldades econômicas haviam sido agravadas pela guerra civil que se prolongava nas ilhas britânicas. Praticamente isoladas da Metrópole, as colônias inglesas acolheram com grande entusiasmo a possibilidade de um intenso comércio com os holandeses. Estes não somente deram a necessária ajuda técnica, como também propiciaram crédito fácil para comprar equipamentos, escravos e terra Em pouco tempo se constituíram nas ilhas poderosos grupos financeiros que controlavam grandes quantidades de terras e possuíam engenhos açucareiros de grandes proporções

33 McCusker & Menard. The Economy of British America Embora esta interpretação seja atraente pela sua simplicidade e drama, ela parece ser inconsistente com diversas evidências: A população europeia de Barbados aumentou sete vezes entre 1635 e 1639; A produção de açúcar em Barbados começou na década de 1640, e os holandeses só saíram de PE em 1654 Ingleses (mercadores & produtores) teriam estado no Brasil na década de 1630 para estudar como produzir açúcar Futuros estudos irão reduzir a importância dos holandeses e aumentar a dos ingleses na introdução do açúcar no Caribe

34 CF VI: Consequências da penetração do açúcar nas Antilhas (V) As origens da produção de açúcar no Caribe não são claras, mas o resultado é mais do que sabido: diminuiu rapidamente a população branca e cresceu verticalmente a entrada de escravos africanos A economia açucareira ao florescer nas Antilhas fez desaparecer as colônias de povoamento nas ilhas e contribuiu grandemente para tornar economicamente viáveis as colônias desses tipo que os ingleses haviam estabelecido na região norte do continente

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36 Antilhas Inglesas População estimada (em 1.000) Fonte: McCusker & Menard EuropeusAfricanosTotal

37 Nova Inglaterra: população estimada (em 1.000) Fonte: McCusker & Menard EuropeusAfricanosTotal

38 Pensilvânia, NY & Colônias Intermediárias População estimada (em 1.000) Fonte: McCusker & Menard EuropeusAfricanosTotal

39 CF VI: Consequências da penetração do açúcar nas Antilhas (VI) As ilhas se transformaram em grandes importadoras de alimentos... madeira (fonte de energia, caixas de açúcar) Colônias do Norte: também produtoras de navios, além de ganhos com fretes As colônias do Norte e as ilhas do Caribe formam um conjunto maior, em que a produção de açúcar no Caribe é o elemento dinâmico Mas os capitais empregados no Norte eram reinvestidos no Norte, embora a produção de açúcar fosse mais lucrativa

40 CF VI: Consequências da penetração do açúcar nas Antilhas (VII) As colônias do Norte produziam para um mercado interno (& Caribe), em parte graças às circunstâncias: (i) Guerra civil na Inglaterra ii) Legislação protecionista naval (Navigation Acts) que na prática eliminava a concorrência holandesa (III) Guerras entre Inglaterra e França

41 CF VI: Consequências da penetração do açúcar nas Antilhas (VIII) As atividades econômicas na Nova Inglaterra, Nova York e Pensilvânia eram compatíveis com o sistema de pequenas propriedades. Daí que os (pequenos) produtores preferiam contratar imigrantes europeus em regime de servidão temporária a imobilização de capital era muito menor do que a exigida pela compra do escravo, sendo também menor o risco em caso de morte as atividades agrícolas dessas colônias tampouco justificavam grandes inversões

42 CF VI: Consequências da penetração do açúcar nas Antilhas (IX) Características das colônias de pequenas propriedades: - menor concentração de renda; - menos sujeitas a bruscas contrações econômicas; - era insignificante a parte da renda que revertia para capitais forâneos Logo, ao contrário do que ocorria nas colônias das grandes plantações... nas colônias do norte dos EUA os gastos de consumo se distribuíam pelo conjunto da população, sendo relativamente grande o mercado dos objetos de uso comum

43 CF VI: Consequências da penetração do açúcar nas Antilhas (X) Diferentes estruturas econômicas disparidades de comportamento dos grupos sociais dominantes Antilhas: elite intimamente ligada a poderosos grupos financeiros & membros do Parlamento da Metrópole Colônias setentrionais: dirigidas por grupos ligados a interesses comercias de Boston & Nova York (que frequentemente conflitavam com os da Metrópole) e/ou de grupos agrícolas sem afinidade com a Metrópole Havia órgãos públicos capazes de interpretar seus interesses, e não os do centro econômico dominante

44 Cap. VII: Encerramento da etapa colonial (I) Durante a União Ibérica ( ), Portugal perde monopólio na Ásia e tem parte do Brasil (e do açúcar) dominado por holandeses & ingleses 1640: Restauração; guerra com a Espanha; independência reconhecida apenas em 1667 Portugal procurava se manter neutro nas disputas entre europeus Portugal tenta acordo com a Holanda contra Espanha Portugal consegue acordos com a Inglaterra contra os demais países europeus (1642, 1654 e 1661), para manter o que restava do seu império

45 Cap. VII: Encerramento da etapa colonial (II) Alan Manchester: Portugal tornou-se um vassalo comercial da Inglaterra Os acordos concluídos com a Inglaterra estruturaram essa aliança que marcará profundamente a vida política e econômica de Portugal e do Brasil durante os dois séculos seguintes Privilégios (econômicos & comerciais) dos ingleses: - Liberdade de comércio com as colônias - Controle sobre as tarifas dos produtos importados da Inglaterra - Comerciantes ingleses residindo nas colônias portuguesas

46 Cap. VII: Encerramento da etapa colonial (III) Final do século XVII: crise econômica combatida com desvalorização da moeda e política mercantilista (& proteção à indústria nacional) [Conde de Ericeira] Mas... descoberta de ouro no Brasil leva ao abandono desta política 1703: Acordo de Methuen significou para Portugal renunciar a todo desenvolvimento manufatureiro e implicou transferir para a Inglaterra o impulso dinâmico criado pela produção aurífera no Brasil

47 Cap. VII: Encerramento da etapa colonial (IV) No ciclo do ouro : Coube a Portugal a posição secundária de simples entreposto; proporcionou apenas uma ilusão de riqueza, como acontecera com a Espanha no século anterior Brasil financiou uma grande expansão demográfica, na qual o elemento de origem europeia passou a ser maioria Na Inglaterra, estimulou a indústria, deu flexibilidade para importar e permitiu a acumulação de reservas que fizeram do sistema bancário inglês o principal centro financeiro da Europa

48 Cap. VII: Encerramento da etapa colonial (V) Final do século XVIII: decadência da mineração do ouro O problema fundamental da Inglaterra passa a ser a abertura dos grandes mercados europeus... Minguara o mercado da economia luso-brasileira... e já não se justificava manter um privilégio que constituía um empecilho à ampla penetração no principal mercado... que era a França Acordos de 1810: o governo português tinha estritamente em vista a continuidade da casa reinante [e] os ingleses se preocupavam em firmar-se definitivamente na colônia, cujas perspectivas comerciais eram bem mais promissoras que as de Portugal

49 Cap. VII: Encerramento da etapa colonial (VI) Independência do Brasil: Portugal tinha em mãos uma carta de alto valor: sua dependência política da Inglaterra Mas aos ingleses não interessava restabelecer o entreposto português, mas garantir junto ao novo governo brasileiro a continuidade dos privilégios Pelo tratado de 1827, o governo brasileiro reconheceu à Inglaterra a situação de potência privilegiada, autolimitando sua própria soberania no campo econômico

50 Cap. VII: Encerramento da etapa colonial (VII) 1842: eliminado o obstáculo do tratado de 1827, estava aberto o caminho para a elevação da tarifa e o consequente aumento do poder financeiro do governo central, cuja autoridade se consolida definitivamente nessa etapa O passivo político da colônia portuguesa estava liquidado Contudo, do ponto de vista de sua estrutura econômica, o Brasil da metade do século XIX não diferia muito do que fora nos três séculos anteriores. A estrutura econômica, baseada no trabalho escravo, se mantivera imutável nas etapas de expansão e decadência. A ausência de tensões internas... é responsável pelo atraso relativo da industrialização

51 Cap. VII: Encerramento da etapa colonial (VIII) A expansão cafeeira da 2ª metade do séc. XIX, durante a qual se modificam as bases do sistema econômico, constituiu uma etapa de transição econômica, assim como a 1ª metade representou uma fase de transição política É das tensões internas da economia cafeeira em sua etapa de crise que surgirão os elementos de um sistema econômico autônomo, capaz de gerar o seu próprio impulso de crescimento, concluindo-se definitivamente a etapa colonial da economia brasileira


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