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Fusões e Aquisições no setor elétrico: Lições da União Européia André Luís da Silva Leite Nivalde J. Castro Maria Isabel R.T. Soares.

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1 Fusões e Aquisições no setor elétrico: Lições da União Européia André Luís da Silva Leite Nivalde J. Castro Maria Isabel R.T. Soares

2 Sumário 1. Introdução 2. Poder de mercado e competição em sistemas elétricos 3. Casos recentes de fusões e mudanças institucionais na UE 4. Considerações finais

3 1. Introdução Objetivo: Analisar casos recentes de fusões e aquisições na União Européia, e as mudanças institucionais daí decorrentes

4 2. Poder de Mercado Habilidade de alterar preços acima do nível competitivo; O Exercício de poder de mercado é uma transferência de riqueza dos consumidores para os ofertantes; A lei visa coibir o abuso por parte das empresas.

5 2. Poder de Mercado A lei não se limita a reprimir condutas anticompetitivas, procurando também preveni-las, ao atuar sobre a concentração de mercado. Logo, em qualquer caso, é indispensável ter meios de identificar e avaliar se há poder de mercado e seu possível aumento em decorrência de algum ato de concentração, independentemente de já haver indícios de seu exercício abusivo.

6 2.1 Competição em sistemas elétricos Competição implica novos arranjos institucionais no setor. Requisitos (Newberry, 1999) Lento crescimento da demanda; Excesso de capacidade; e Oferta de combustível a baixo custo.

7 2.1 Competição em sistemas elétricos A ocorrência de fusões/aquisições impõem desafios expressivos para reguladores e formuladores de políticas. Não há precisão sobre o real impacto do aumento de concentração no preço da eletricidade e no bem-estar dos consumidores.

8 3. Casos recentes de fusões e mudanças institucionais na UE Ao contrário dos EUA, a União Européia, em seu movimento de reestruturação do setor elétrico. Inicialmente, o foco foi a estruturação de mercados atacadistas, em alguns casos também os mercados varejistas, e a criação dos National Champions.

9 3. Casos recentes de fusões e mudanças institucionais na UE Porém, com o aumento da ocorrência de F/As – especialmente, fusões convergentes –, bem como suas conseuqüências, as autoridades européias passaram a dar mais ênfase ao controle dos processos de F/A

10 3. Casos recentes de fusões e mudanças institucionais na UE Aumento na concentração de alguns mercados, especialmente, Bélgica, Áustria, Espanha, França, Itália e Suécia. Incentivo à formação dos National Champions.

11 3. Casos recentes de fusões e mudanças institucionais na UE Newbery e Gilbert (2006) argumentam que alguns países membros da UE não têm, aparentemente, instituições e poderes necessários para garantir a competição no segmento de geração de eletricidade. os reguladores domésticos não têm acesso direto a informações que permitiriam detectar condutas relativas ao exercício de poder de mercado.

12 3.1 O Caso E.On -Ruhrgas Maior processo de fusão entre duas National Champions: E.On e Ruhrgas. O órgão antitruste alemão proibiu a fusão, porém ela foi autorizada pelo governo daquele país. Rationale: aumentar a confiabilidade da E.On.

13 3.2 O Caso Endesa e Gas Natural Em 2005, a Gas Natural - maior empresa de gás espanhola - anunciou uma oferta de 22,55 bi por 100% das ações da Endesa – maior empresa de eletricidade da Espanha. Rationale: criação de um National Champion a partir de uma fusão convergente.

14 3.2 O Caso Endesa e Gas Natural Possíveis conseqüências da fusão: i) eliminação de um competidor, i.e., na geração de eletricidade; ii) eliminação de competição no mercado de combustíveis no mercado varejista; iii) redução da possibilidade de escolha por parte dos consumidores de gás; iv) controle da oferta de gás.

15 3.2 O Caso Endesa e Gas Natural Possíveis conseqüências da fusão: i) eliminação de um competidor, i.e., na geração de eletricidade; ii) eliminação de competição no mercado de combustíveis no mercado varejista; iii) redução da possibilidade de escolha por parte dos consumidores de gás; iv) controle da oferta de gás.

16 Considerações finais Expressivo número de F/A no setor de eletricidade e gás na UE. Política de estímulo à formação dos National Champions.

17 Considerações finais A aprovação da fusão E.On- Ruhrgas implicou a constatação da fragilidade da European Comission (EC) como órgão regulador e antitruste.

18 Considerações finais Caso se concretizasse a aquisição da Endesa pela Gas Natural – que criaria uma empresa verticalizada – o que implicaria barreiras à entrada e redução de investimentos externos.

19 Considerações finais Os casos levaram as autoridades a serem mais cautelosas e reverem regras e a respeito de atos de concentração na UE.


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