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Processo de revisão do Plano Plurianual 2010/2013 previsto no Art. 5º da lei 11.928/2009 Inclusão de programas e ações Exclusão de programas e ações Alteração.

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2 Processo de revisão do Plano Plurianual 2010/2013 previsto no Art. 5º da lei 11.928/2009 Inclusão de programas e ações Exclusão de programas e ações Alteração de programas e ações (exposições fundamentadas que motivaram a modificação proposta)

3 Então a hora agora é de reconstrução do PPA, aproveitando a oportunidade e estabelecendo um olhar crítico sobre os programas e as ações. Partindo dos quadros de acompanhamento físico e financeiro, cada unidade deverá avaliar se é conveniente continuar ou alterar as ações, os índices, as metas, indicadores, programas...

4 Observações feitas durante a avaliação: Os índices ou falta deles – inconsistências que não permitem identificação e comparação; Ação e sua descrição – sem clareza e objetividade, levando a questionamentos de duplicidades de realização ou complexidade de metas; Metas físicas – não correspondem diretamente a realização das ações

5 Observações feitas durante a avaliação: Produto não específico – por exemplo núcleo revitalizado e implantado Obras descentralizadas – responsável pela ação tem que buscar informações junto a SO (termo de descentralização) Produto incompatível com a meta física...

6 PROGRAMAS: Nome – sem restrições Objetivo – apresentar o problema, a demanda ou a oportunidade – Porque e para que estamos fazendo? Publico alvo – Para quem estamos fazendo? Tipo de programa – Estamos atendendo diretamente a população? Indicador – quais as formas de medir o que estamos fazendo – Qual o resultado?

7 AÇÔES: Nome – sem restrições Objetivo – traduz o que iremos fazer para solucionar ou minimizar o problema – O que estamos fazendo? Por que estamos fazendo? Como estamos Fazendo? Etapas – Existem fases de execução e quais são? Produto – Qual o resultado final apresentado? Unidade de medida – Como será apresentado ou avaliado o produto? Meta física – Em que quantidade, apresentamos este resultado?

8 Programa: 1.Faça uma leitura do objetivo do programa Verifique se o mesmo se refere a um problema, uma demanda ou uma oportunidade Verifique se este objetivo traduz o porquê e para que estamos atuando sobre a situação identificada

9 Programa: 2. Faça uma leitura do público alvo Verifique se o mesmo define claramente quem são os beneficiários ou seja, para quem estamos fazendo

10 Programa: 3. Faça uma leitura do tipo de programa Verifique se estaremos entregando um bem ou serviço diretamente a população (finalístico) Verifique se o beneficiário é a própria administração (gestão do estado) Verifique se reflete uma rotina administrativa de sua unidade (gestão administrativa)

11 Programa: 4. Faça uma leitura do indicador ou indicadores Verifique se os mesmos afetam o objetivo do programa Verifique se os mesmos são mensuráveis e se temos fácil acesso Verifique se os mesmos são divulgados, quem são os responsáveis, de quanto em quanto tempo são divulgados e se existe possibilidade de aferição dos mesmos Verifique o resultado destes indicadores sobre o programa proposto

12 Ação: 1. Faça uma leitura do objetivo da ação Verifique se o mesmo traduz o que pretendemos fazer, porque e como estamos fazendo Verifique se o mesmo está afeto ao programa e se contribuí para resolvê-lo ou minimizá-lo

13 Ação: 2. Faça uma leitura das etapas da ação Verifique se a ação proposta poderá ser desmembrada em etapas Verifique se a mesma tem correlação direta com a ação proposta Verifique se as mesmas traduzem os passos a serem dados para se alcançar o proposto

14 Ação: 3. Faça uma leitura do produto da ação Verifique se o mesmo é mensurável Verifique se o mesmo traduz o resultado esperado quando de sua execução Verifique se impacta no indicador do programa

15 Ação: 4. Faça uma leitura da unidade de medida Verifique a correlação direta com o produto Verifique se a mesma será mensurável e apresentará o resultado proposto como meta a ser atingida

16 Ação: 5. Faça uma leitura da meta física Verifique se a mesma poderá ser medida e de quanto em quanto tempo Verifique se a mesma traduz o resultado proposto no objetivo da ação

17 Custódio Mattos Prefeito de Juiz de Fora André Luiz Zuchi Conceição Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Subsecretária de Planejamento Institucional Departamento de Orçamento Anderson Luiz Furtado Louise V. de Souza Lima Robison Luiz da Silva Rafaela Fernanda de Souza Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Programas Vania M G Albuquerque Elaine C S Fernandes Nilson C R de Paiva


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