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O aborto em caso de anencefalia, decide o Supremo, não é crime.

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Apresentação em tema: "O aborto em caso de anencefalia, decide o Supremo, não é crime."— Transcrição da apresentação:

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2 O aborto em caso de anencefalia, decide o Supremo, não é crime.

3 Ap ó s dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, dia 12 de abril, que gr á vidas de fetos sem c é rebro poderão optar por interromper a gesta ç ão com assistência m é dica.

4 Por 8 votos a 2, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia não é crime.

5 O argumento do relator, ministro Marco Aur é lio Mello, foi expresso nestes termos: Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anenc é falo, não existe vida poss í vel. O feto anenc é falo é biologicamente vivo, por ser formado por c é lulas vivas, e juridicamente morto, não gozando de prote ç ão estatal. [...] O anenc é falo jamais se tornar á uma pessoa. Em s í ntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura. Anencefalia é incompat í vel com a vida.

6 Vê-se desde logo que o nobre relator incidiu num equ í voco que, embora generalizado, não poderia ser cometido por um membro da Suprema Corte.

7 A anencefalia consiste em uma malforma ç ão rara do tubo neural caracterizada pela ausência parcial do enc é falo e da calota craniana, proveniente de defeito de fechamento do tubo neural durante a forma ç ão embrion á ria.

8 Contudo, diferentemente do que o termo possa sugerir, Anencefalia não caracteriza somente os casos de ausência total do encéfalo, mas sobretudo os casos em que se observam graus variados de danos encefálicos.

9 Na pr á tica, a palavra anencefalia é geralmente utilizada para caracterizar uma malforma ç ão fetal do c é rebro. Nesses casos, o bebê pode apresentar algumas partes do tronco cerebral funcionando, garantindo algumas fun ç ões vitais do organismo, o que explica o fato, v á rias vezes comprovado, de anenc é falos que viveram por um ou mais anos.

10 Bebês com anencefalia possuem, é verdade, expectativa de vida muito curta, mas não se pode estabelecer com precisão o tempo de vida que terão após seu nascimento com vida.

11 É o caso da menina Vit ó ria de Cristo (foto), hoje com dois anos de idade, que surpreende o mundo cient í fico com sua insistência em viver.

12 Alegam as pessoas favoráveis ao aborto em casos de anencefalia que, ainda que viva alguns anos, a criança terá apenas vida vegetativa. Desculpem a cena...

13 Ora, muitos adultos vitimados por acidentes automobil í sticos, e mesmo por derrames, passam tamb é m a ter somente vida vegetativa. Devemos então mat á -los?

14 Não é dif í cil perceber que a admissão do aborto em casos assim constitui um passo largo na dire ç ão da legaliza ç ão da eutan á sia, como j á se deu, por exemplo, na Holanda. Mas os m é dicos não poderiam, em sã consciência, aliar-se a condutas desse n í vel, visto que sua missão é salvar pessoas, não extermin á -las.

15 Por que nascem pessoas com lesões tão s é rias?

16 Entrevistado certa vez na cidade de Goiânia, Chico Xavier atribuiu a Emmanuel a informa ç ão de que o homem ou a mulher que d á um tiro na cabe ç a necessitar á de duas ou mais encarna ç ões para reparar o c é rebro perispiritual lesado.

17 Essa pessoa reencarnar á então com problemas pertinentes à zona do c é rebro – retardamento mental, paralisia, mudez, cegueira etc. – conforme a lesão produzida por seu ato.

18 A reencarna ç ão funcionaria, assim, como uma esp é cie de cirurgia reparadora, exigindo, como sabemos, sacrif í cio, resigna ç ão, paciência, abnega ç ão, e tudo isso por causa de um ato impensado que certamente poderia ter sido evitado.

19 No meio esp í rita entende-se que os casos de anencefalia enquadram-se na situa ç ão descrita por Emmanuel.

20 O Esp í rito da crian ç a que ora volta à cena terrestre j á estaria nessas mesmas condi ç ões no plano espiritual, constituindo falta de caridade impedir que ele viva entre n ó s alguns dias ou alguns anos, somente porque estaria destinado a uma vida vegetativa, sem possibilidade de estudar, trabalhar, casar e ter filhos.

21 Estas são, pois, as razões pelas quais os espiritistas não aprovam a prática do aborto em situação nenhuma – inclusive nos casos de anencefalia – excetuando-se apenas o abortamento praticado para salvar a vida da gestante, se posta em perigo com a continuidade da gestação.

22 Texto: Astolfo Olegário de Oliveira Filho Diretor de Redação da revista espírita "O Consolador" e editor do jornal espírita "O Imortal". Lucy Vogel Brasília/DF, abril 2012.


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