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MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS – DRAC COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS.

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1 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE - SAS DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS – DRAC COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - CGSI SAS/DRAC/CGSI Abril de 2007

2 SAS/DRAC/CGSI PORTARIA GM/MS Nº DE 07/07/2005: INSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO; CONSULTA PÚBLICA SAS Nº 05 DE 04 DE OUTUBRO DE PT. GM/MS Nº 321 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007 BASE LEGAL

3 OBJETIVOS: Integrar as bases de informações dos Sistemas SIA e SIH/SUS, tendo em vista a construção de um Sistema unificado de Informações de Atenção à Saúde; Transformar a Tabela de Procedimentos primordialmente em um instrumento de gestão para as ações de planejamento, programação, regulação e avaliação em saúde. SAS/DRAC/CGS I

4 CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO/UNIFICADO DE ATENÇÃO À SAÚDE

5 ESTRUTURA* SIHSIA GRUPOS45933 SUBGRUPOS-224 FORMA DE ORGANIZA Ç ÃO-445 PROCEDIMENTOS SIA/SIH SAS/DRAC/CGSI SIA/SIH UNIFICADA ATUAL % - 98, , , ,42

6 - 98,37%- 75,89% - 31,91%- 49,42% ATUAL UNIFICADA COMPARATIVO DAS ESTRUTURAS DAS TABELAS SIA/SIH E DA TABELA UNIFICADA SAS/DRAC/CGS I

7 NOME 01A Ç ÕES DE PROMO Ç ÃO E PREVEN Ç ÃO EM SA Ú DE 02PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGN Ó STICA 03PROCEDIMENTOS CL Í NICOS 04PROCEDIMENTOS CIR Ú RGICOS 05TRANSPLANTES DE Ó RGÃS E TECIDOS 06MEDICAMENTOS 07 Ó RTESES, PR Ó TESES E MATERIAIS ESPECIAIS 08A Ç ÕES COMPLEMENTARES DA ATEN Ç ÃO À SA Ú DE GRUPOS SAS/DRAC/CGSI ESTRUTURA DA TABELA – GRUPOS DE PROCEDIMENTOS

8 SISTEMA DE GERENCIAMENTO TABELA UNIFICADA:

9 SISTEMAS QUE TÊM ALTERAÇÕES COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELADE DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS CNES CNS TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS Aplicativos de Captação De Atendimento (Estabelecimentos) Sistemas Gestores SMS/SES Bancos de Dados Gestão federal Bancos de Dados Gestão federal BPA/APAC/GIL/ SISAIH01/HOSPUB/ SIST. LOCAIS BANCO SIA e SIH BANCO SIAB SIST.GERENC. TABELA UNIFICADA SIA/SIHD/SIAB/ FPO/SISREG/ SISPPI SIST. LOCAIS ARQUIVOS PARA TABULAÇÃO: TABWIN/ TABNET

10 SAS/DRAC/CGSI O QUE ALTERA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO?

11 SAS/DRAC/CGSI 1. SIA/SUS

12 SIA ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS: ALTERAÇÃO Grupo Subgrupo Forma de Organização Procedimento Dígito Verificador ALTERAÇÃO SAS/DRAC/CGS I 08 Dígitos 10 Dígitos

13 SAS/DRAC/CGSI Atributos dos procedimentos que serão incluídos: Atributos dos procedimentos que serão incluídos: Modalidade de Atendimento - O SIA e os aplicativos de captação de atendimento ambulatorial (BPA e APAC) verificarão os procedimentos com modalidade ambulatorial; Modalidade de Atendimento - O SIA e os aplicativos de captação de atendimento ambulatorial (BPA e APAC) verificarão os procedimentos com modalidade ambulatorial; Incremento (é um percentual acrescido ao valor do procedimento, vinculado a um incentivo decorrente de uma determinada habilitação); Incremento (é um percentual acrescido ao valor do procedimento, vinculado a um incentivo decorrente de uma determinada habilitação); CBO 2002 ( substitui atividade profissional. O CBO será verificado pelo SCNES); CBO 2002 ( substitui atividade profissional. O CBO será verificado pelo SCNES); 1. SIA/SUS

14 SAS/DRAC/CGSI Atributos que serão atualizados ou alterados: Serviço/classificação – tabela do SCNES atualizada; Faixa etária – será substituída pela informação IDADE, a ser informada em anos. Quando for menor de 1 ano, informar 00). O campo idade deve dispor de 03 dígitos. Os procedimentos em grupo não precisam informar idade. Tabela de habilitação – Atualização no SCNES ; 1. SIA/SUS

15 SAS/DRAC/CGSI ATRIBUTOS QUE PERMANECEM INALTERADOS: Quantidade máxima Complexidade; Sexo; Vigência inicial e final; Idade (mínima e máxima); Anestesia Tipo de financiamento; Exige autorização; Valor SA; CID; Procedimentos CNRAC; Procedimentos Cirurgias Eletivas. 1. SIA/SUS

16 CÓDIGO DO PROCEDIMENTO E SEUS RESPECTIVOS ATRIBUTOS

17 SAS/DRAC/CGSI CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E QUE PERMANECERÃO COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELA: Procedimento principal X secundário; Procedimentos excludentes; Tipo de prestador (Alguns procedimentos só podem ser feitos por unidades públicas municipais, estaduais, federais) Ex: Medicamentos de dispensação excepcional. 1. SIA/SUS

18 SAS/DRAC/CGSI O SIA/SUS permanece recebendo a produção ambulatorial por meio dos aplicativos: BPA MAGNÉTICO – Consolidado e Individualizado (permanece um único aplicativo com estas 02 funcionalidades); APAC – Somente permanecerão em APAC os procedimentos de alta complexidade, de tratamento contínuo (Procedimentos de Oncologia, Nefrologia, Medicamentos de dispensação excepcional/estratégicos, Transplante, Atenção Auditiva) MÓD. DE CAPTAÇÃO DE ATENDIMENTO- SIA/SUS

19 SIA APLICATIVO DE CAPTAÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL SAS/DRAC/CGSI O SIA/SUS permanece recebendo a produção ambulatorial por meio dos aplicativos: Consolidado e Individualizado Procedimentos de Tratamento Contínuo APAC MAGNÉTICO BPA MAGNÉTICO

20 SAS/DRAC/CGSI Reformulação do BPA Magnético – admitindo receber procedimentos consolidados e/ou individualizados. BPA CONSOLIDADO: Campos do BPA que terão alterações: Código procedimento 10 dígitos; CBO 2002 (Substituirá o campo de atividade profissional). Faixa Etária – será substituída por IDADE BPA MAGNÉTICO

21 SAS/DRAC/CGSI BPA CONSOLIDADO: Campos do BPA que serão excluídos: Tipo de atendimento; Grupo de Atendimento. Campos que permanecerão inalterados: Código e nome da unidade; Competência do atendimento (ex: 07/2007) Mês de apresentação da produção (ex: 08/2007) Quantidade BPA MAGNÉTICO

22 SAS/DRAC/CGSI BPA INDIVIDUALIZADO: Código e nome da unidade; Competência do atendimento (ex: 07/2007) Mês de apresentação da produção (ex: 08/2007) CNS do profissional (busca na base do CNS ou digitar o nº do CNS) CBO 2002; CNS do usuário (busca na base do CNS ou digitar o nº do CNS) Data de Nascimento: (MÊS/ANO); Município de Residência (Somente será preenchido se não tiver como consultar a base do CNS); Código procedimento 10 dígitos Quantidade CID; Nº Autorização (Campo facultativo para o gestor) Obs: O aplicativo permitirá consulta à base do CNS BPA MAGNÉTICO

23 SAS/DRAC/CGSI Campos da APAC que terão alterações: Código procedimento 10 dígitos CBO 2002 (Substituirá o campo de atividade profissional); Utilização do Novo laudo ( prorrogado para julho/07) APAC MAGNÉTICO

24 SAS/DRAC/CGSI Campos da APAC que NÃO terão alterações: APAC Única – só pode ser apresentada uma única vez. O período de validade é de 1(uma) ou até de 03(três) competências, a partir da data de autorização. APAC Inicial/Continuidade – Significa que a APAC terá três competências, sendo apresentada como: (Inicial, 1ª continuidade, 2ª continuidade) APAC MAGNÉTICO

25 SAS/DRAC/CGSI 2. SIHD/SUS

26 ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS DE PROCEDIMENTOS: ALTERAÇÃO Grupo Subgrupo Forma de Organização Procedimento Dígito Verificador ALTERAÇÃO SAS/DRAC/CGS I 08 Dígitos 10 Dígitos SIHD SISAIH01

27 ATRIBUTOS DE PROCEDIMENTOS QUE SERÃO INCLUÍDOS : SIHD SISAIH01 SAS/DRAC/CGSI Atributos dos procedimentos que serão incluídos: Modalidade de Atendimento - O SIHD e o aplicativo de captação de atendimento hospitalar (SISAIH01) verificarão os procedimentos com modalidade hospitalar, hospital dia e Internação Domiciliar. Incremento (é um percentual acrescido ao valor do procedimento, vinculado a um incentivo decorrente de uma determinada habilitação);

28 SAS/DRAC/CGSI Atributos que serão alterados ou atualizados: Valor Total SH (O valor da internação terá apenas 02 componentes - SH e SP. O valor do SADT ficou incorporado ao componente SH); Quantidade de Pontos - permanecerá apenas para o SP; CBO 2002 ( substituirá Tipo de Ato. A CBO 2002 será verificada pelo SCNES); Serviço/classificação – (Consistir com o SCNES se existe o serviço/classificação compatível); Tabela de habilitação – Atualização no SCNES; 2. SIHD/SUS

29 ATRIBUTOS QUE SERÃO ALTERADOS OU ATUALIZADOS: V ALOR TOTAL SH: o valor da internação terá apenas 02 componentes: SH e SP. O valor do SADT fica incorporado ao componente SH; OBSERVAÇÕES: Os exames que permaneceram sem valor, foram incorporados pelo SADT no componente SH que são: -Exames de radiologia, laboratório clínico e alguns exames de métodos diagnósticos em especialidades (ex. ECG); - Estes procedimentos não terão mais pontos, nem rateio; Outros Procedimentos SADT passaram a ter valor e não mais ponto. Ex: Endoscopia, biopsias, etc. SAS/DRAC/CGSI SIHD SISAIH01

30 ATRIBUTOS QUE SERÃO ALTERADOS OU ATUALIZADOS: SAS/DRAC/CGSI Quantidade de pontos: permanecerá apenas para o SP; Serviço/classificação: consistir com o SCNES se existe o serviço/classificação compatível. Tabela de habilitação: atualização no SCNES; Procedimentos de urgências: esses procedimentos serão identificados através do atributo incremento de 20%, 35% e 50% para os estabelecimentos habilitados. SIHD SISAIH01

31 ATRIBUTOS QUE SERÃO ALTERADOS OU ATUALIZADOS: CBO 2002: substituirá Tipo de Ato. OBSERVAÇÕES: 1) Todos os profissionais de nível superior (odontólogo, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, etc.) deverão ser identificados e não somente médicos como ocorre atualmente. (ex. o enfermeiro obstetra quando realizar procedimento de parto normal, deverá ser identificado); 2) Manter a regra do rateio do SP: a identificação se 1º cirurgião ou cirurgião auxiliar, deve ser realizada por meio da seqüência em que esses são informados através do CBO. Não existe código CBO específico para cirurgião auxiliar. SAS/DRAC/CGSI SIHD SISAIH01

32 ATRIBUTOS QUE SERÃO ALTERADOS OU ATUALIZADOS: SAS/DRAC/CGSI SIHD SISAIH01 TABELA DE TIPO DE VÍNCULO: 01 – Próprio; 02 - Terceiro sem Cessão de Crédito (pessoa jurídica ou física) 03 - Terceiro com Cessão de Crédito (pessoa jurídica ou física).

33 ATRIBUTOS QUE PERMANECEM INALTERADOS: SAS/DRAC/CGSI Quantidade máxima Dias de Permanência Complexidade; Sexo; Vigência inicial e final; Idade (mínima e máxima); Permanência a maior Anestesia Tipo de financiamento; Exige autorização; CID Principal; CID secundário; Especialidade do leito; Habilitação. Procedimentos CNRAC; Procedimentos Cirurgias Eletivas. Longa permanência; SIHD SISAIH01

34 CAMPOS QUE SERÃO EXCLUÍDOS : SAS/DRAC/CGSI Atos profissionais (ex: consulta): ao preencher a informação do código do CNS ou do CPF, bem como a CBO correspondente, o SIH fará a consistência com o SCNES. Outros Procedimentos (ex: radiologia): preencher o código do procedimento e o sistema faz a consistência com o serviço/classificação no SCNES. TIPO DE ATO: substituído pela CBO 2002: SIHD SISAIH01

35 CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E QUE PERMANECERÃO COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELA UNIFICADA: SAS/DRAC/CGSI SIHD SISAIH01 Procedimento principal X especial; Procedimento X OPM X Quantidade (nos casos de procedimentos de cirurgias múltiplas, politraumatizado e seqüenciais, as OPM devem ser consistidas com cada cirurgia realizada e não com o procedimento principal solicitado); Procedimentos excludentes; Procedimento X CID principal; Procedimento X CID secundário.

36 CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E QUE PERMANECERÃO COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELA UNIFICADA: SAS/DRAC/CGSI Campo Procedimentos Seqüenciais/Mudança de Procedimentos (permanece com 05 linhas): somente serão registrados neste campo os procedimentos de cirurgias múltiplas, seqüenciais, politraumatizados e mudança de procedimento. Os procedimentos especiais passam a ser registrados no campo Atos Profissionais/Outros Procedimentos, permanecendo a necessidade de autorização. Cálculo de cirurgias múltiplas: mantém o mesmo Cálculo de cirurgias em politraumatizado: mantém o mesmo Cálculo de cirurgias seqüenciais: mantém o mesmo. OBSERVAÇÕES SIHD SISAIH01

37 CONSISTÊNCIAS QUE EXISTEM E QUE PERMANECERÃO COM A IMPLANTAÇÃO DA TABELA UNIFICADA: SAS/DRAC/CGSI Permanece obrigatória a identificação do n.º do CNES no campo atos profissionais/outros procedimentos, bem como no campo médico auditor, EXCETO para OPM que permanece o CNPJ e também para terapia nutricional (aceitando CNES ou CNPJ) até a implantação das habilitações. SIHD SISAIH01

38 SAS/DRAC/CGSI 3. SCNES

39 SAS/DRAC/CGSI 3. SCNES Alterações: Utilização CBO 2002; Atualizar tabela de serviço/classificação; Atualizar tabela de habilitações.

40 SAS/DRAC/CGSI 4. FPO MAGNÉTICO

41 SAS/DRAC/CGSI Atributos que serão alterados ou atualizados: Adequação do campo de procedimentos de 08 para 10 dígitos; Utilização CBO 2002 (Buscar do SCNES) Atualizar tabela de serviço/classificação; Verificar a modalidade do procedimento – ambulatorial. 4. FPO MAGNÉTICO

42 SAS/DRAC/CGSI 5. MIGRAÇÃO PARA TABELA UNIFICADA

43 SAS/DRAC/CGSI SITUAÇÕES DE CONVERSÃO (DE PARA) Procedimento de origem (antigo) para único código novo – (Permanece mesma AIH ou APAC) Ex: Consulta medica ao acidentado do trabalho (Cód. de origem: A ); Mais de um Procedimento origem (antigo) para único código novo – (Permanece mesma AIH ou APAC) Ex: – Consulta médica na atenção básica (cód. de origem: A ; A , etc). 5. MIGRAÇÃO PARA TABELA UNIFICADA

44 SAS/DRAC/CGSI SITUAÇÕES EM QUE NÃO HAVERÁ CONVERSÃO (DE PARA): Procedimento de origem (antigo) que foi desmembrado, gerando mais de 01 (um) código novo). Apresentação até junho/07. Se apresentar posteriormente, deverá fazer a conversão e dispor de autorização de nova AIH ou APAC. Procedimentos excluídos - O prestador terá até junho/07 para apresentação da produção; Procedimento sem código de origem, ou seja, procedimento novo – (Autorização de nova AIH ou APAC) 5. MIGRAÇÃO PARA TABELA UNIFICADA

45 Código de origem A Procedimento novo X Código de origem B Código de origem C Procedimento novo Y Código de origem G Procedimento novo K Procedimento novo L Procedimento SIA/SIH que não consta como Código de origem na nova tabela Tem DE PARA NÃO tem DE PARA Sem Código de origemProcedimento novo P Procedimento Excluído

46 SAS/DRAC/CGSI A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA TABELA UNIFICADA SOMENTE SERÁ PERMITIDA APRESENTAÇÃO DE PRODUÇÃO ATÉ 03 (TRÊS) COMPETÊNCIAS, TANTO PARA O SIA QUANTO PARA O SIH: AIH: 03 (Três) competências, a contar da data de alta do paciente; APAC: 03 (Três) competências, a contar da data de validade inicial da APAC. PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE AIH E APAC

47

48 SAS/DRAC/CGSI ROSANE DE MENDONÇA GOMES COORDENADORA GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO- CGSI/DRAC/SAS/MS EQUIPE CGSI/DRAC/SAS/MS: ANA LOURDES, DEA GOMES, EMÍLIA TOMASSINI, LUZIA SANTANA, NEREIDE LAGO, TEREZA FAILACE, VIRGINIA LUCAS Fórum da Tabela: datasus.gov.br Telefone: (061) / ; OBRIGADA!


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