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O PAPEL DO COOPERATIVISMO NO COMBATE A POBREZA Por reconhecer o papel das cooperativas na construção de um mundo melhor. Por reconhecer os esforços das.

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2 O PAPEL DO COOPERATIVISMO NO COMBATE A POBREZA

3 Por reconhecer o papel das cooperativas na construção de um mundo melhor. Por reconhecer os esforços das cooperativas no desenvolvimento das comunidades, na construção da democracia e da paz. Porque o cooperativismo desperta nas pessoas o espírito empreendedor, tornas as pessoas mais solidárias e contribui para a redução das desigualdades sociais. A ONU DECLARA 2012 ANO INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS

4 870 milhões de pessoas são atingidas pela fome no planeta, isso significa que uma em cada 8 pessoas dorme com fome todas as noites, dessas 75% vivem na zona rural (FAO, 2012). A fome mata mais pessoas anualmente do que AIDS, malária e tuberculose juntas. (Organização Mundial de Saúde -OMS, 2011). Um terço das mortes de crianças menores de cinco anos de idade nos países em desenvolvimento estão ligadas à desnutrição. (UNICEF, 2006). DADOS SOBRE A POBREZA

5 Estima-se que até 2050 a produção de alimentos terá que aumentar 60% para atender a demanda mundial, porém, a porcentagem de terra cultivável só pode aumentar em 20% (FAO, 2012). No Brasil 16,2 milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza, sendo que 47% destes vivem no meio rural (Censo IBGE, 2010). Das 307 mil pessoas que vivem em situação de extrema pobreza no RS, 107 mil são do meio rural (35%) (Censo 2010, IBGE). DADOS SOBRE A POBREZA

6 A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS O aumento e a diversificação da produção de alimentos passa pelo fortalecimento do cooperativismo e da agricultura familiar. 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros são produzido pela agricultura familiar (MDA). Dos 441mil estabelecimentos rurais existentes no Estado, 378 mil são de base familiar, representando 85,7% (IBGE). As cadeias produtivas vinculadas ao campo representam metade do PIB do Estado e as cadeias produtivas vinculadas à Agricultura Familiar representam 27% do PIB gaúcho (FIPE).

7 O cooperativismo é um modelo de negócio que se baseia em princípios e valores importantes como: solidariedade, participação e transparência. O cooperativismo promove a descentralização da economia, trabalha a dimensão econômica e social de forma integrada, fortalece a cidadania e valoriza o contexto local. As cooperativas geralmente trabalham com as populações mais pobres e muitas vezes cumprem o papel de Estado. As cooperativas são fundamentais na produção, industrialização e distribuição de alimentos, tanto ao mercado convencional, quanto institucional (PAA, PNAE). IMPORTÂNCIA DO COOPERATIVISMO

8 DADOS SOBRE O COOPERATIVISMO NO BRASIL Cooperativas agropecuária – Aproximadamente cooperativas, 1,2 milhões de sócios, empregos diretos e exportam 6,1 bilhões de dólares. Cooperativas de crédito – 3 milhões de associados – diversos produtos e serviços bancários. Demais Ramos: Cooperativas de Consumo Cooperativas Habitacionais Cooperativas de Saúde Cooperativas de Infra estrutura 4 Milhões de Associados Cooperativas Educacionais empregos diretos Cooperativas de Transporte Cooperativas de Trabalho outras;

9 Na Junta Comercial do RS existe cooperativas registradas. São aproximadamente 2,3 milhões de associados. Representam 18% das cooperativas do Brasil. Mais de empregos diretos. Representam 11,3% do PIB gaúcho. 1,3 bilhões em tributos gerados. COOPERATIVISMO NO RIO GRANDE DO SUL

10 EM 2011 O GOVERNO GAÚCHO CONSTITUI A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO (Formada por Sete Departamentos voltados à atender as populações mais necessitadas) Secretário Adm. e Finan- ceiro Agricultura Familiar e Ass. Técnica Agroind. Familiar, Comerc. e Abast. Coopera- tivismo Desen- volvimento Agrário Infra Rural, Irrigação e Usos Múltiplos da Água Pesca, Aqui, Quilomb. e Indígenas Chefia de Gabinete Assessoria Técnica Assessoria de Comunicação Social Assessoria Jurídica Diretoria Geral CEASA EMATER COORDENADORIAS REGIONAIS

11 1.Programa Gaúcho de Revitalização das Cooperativas – RECOOP/RS: Lei aprovada, regulamentada e em execução. 2.Fundo de Aval Para Cooperativas Agropecuárias: Lei aprovada e regulamentada e em execução. 3.Programa de Extensão Cooperativa – PEC-RS: Lei aprovada e regulamentada – 7 equipes constituídas, 40 profissionais e 55 cooperativas acompanhadas. 4. Programa de Acompanhamento da Gestão – PAG-RS: Lei aprovada e regulamentada software em construção. PROGRAMAS DA SDR DE APOIO AO COOPERATIVISMO

12 5. Programa Pró-Cooperação: Lei aprovada decreto em fase de regulamentação. 6. Programa Gaúcho de Energia Limpa: Lei aprovada e regulamentada – Redução de ICMS para compra de equipamentos para PCH – Pequenas Centrais Hidroelétricas. 7. Reformulações do FUNDOPEM Incluindo as Cooperativas: Decreto regulamentado. 8. Isenção de ICMS das Compras Institucionais da Agricultura Familiar: em operação. PROGRAMAS DA SDR DE APOIO AO COOPERATIVISMO

13 9. Tributação Cooperativa Simplificada: Lei aprovada, regulamentada e em execução. 10. Qualidade de Energia no Campo: processos encaminhados para melhoria na energia rural. 11. Compras Coletivas do Governo do Estado: em execução. 12. Adesão do Estado ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA: para ser executado em parceria - Municípios, Estado e União. PROGRAMAS DA SDR DE APOIO AO COOPERATIVISMO

14 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO SDR


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