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Universidade Federal de Santa Catarina 49 anos de história Programa de Ações Afirmativas da UFSC: fundamentos e resultados preliminares Brasília, 05 de.

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1 Universidade Federal de Santa Catarina 49 anos de história Programa de Ações Afirmativas da UFSC: fundamentos e resultados preliminares Brasília, 05 de março de 2010 Marcelo H. R. Tragtenberg Departamento de Fisica/UFSC Comissão de Acompanhamento das Ações Afirmativas/UFSC Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa/CNPq

2 1. Martin Luther King Jr. Defensor de cotas raciais no mundo do trabalho e de ações reparatórias para negros de forma geral Reescritura da história pela pelos republicanos conservadores para mostrar que MLK era contra AA (pois eles o são) Reflexos no Brasil: alguns dos anti-cotas raciais (manifesto dos 113 e ADPF)

3 2. Ações Afirmativas Políticas para o Ensino Superior voltadas para neutralizar os efeitos de discriminações: Socioeconômica (baixa renda) Racial (negros)

4 3. Desigualdade econômica brutal Concentração de renda: 1% + rico da pop. tem 12,7% da renda 50% + pobres da pop. tem 15,5% da renda Salários de 400 mil x mínimo de 0,5 mil (~1000x) Cursos universitários sem alunos de escola pública: Cinema e Jornalismo (UFSC/2006) Reserva de vagas garantem um mínimo, uma meta de diversidade socioeconômica em todos os cursos (que bônus não garantem como no caso da USP) Ações afirmativas de recorte socioecônomico: a) para garantir direitos universais que políticas universalistas não garantem b) possibilitar diversidade/convivência de diferentes

5 Roberto Martins – apresentação na UNIFESP 4. Fundamentos do PAA/UFSC

6 Vale a pena ($$) estudar? Gráfico 1: Renda individual de todas as fontes e renda familiar de pessoas com diversos níveis educacionais (fonte: IBGE, PNAD 1998 – S. Schwartzmann).

7 Como negros de classe média são tratados no Brasil (racismo) William e Cristian Flores Silveira – 09/01/2005 Filhos de um engenheiro, perderam uma prova do vestibular da UFRGS pois foram parados e revistados por policiais da Brigada Militar por atitude suspeita (estavam correndo num bairro residencial de POA, pois faltava pouco tempo para o inicio da prova) Os policiais perceberam o erro e acompanharam os dois até o local da prova, mas já era tarde e eles não puderam entrar. Observação: outros jovens corriam para o local da prova mas não foram revistados Branco quando corre está fazendo Cooper, Negro é porque é ladrão (ditado popular racista) Negros são suspeitos

8 Como os negros de classe média são tratados no Brasil Flávio SantAna, 03/02/2004 dentista com uma semana de formado foi assassinado por PMs no aeroporto de Guarulhos após deixar sua namorada suíça que voaria para seu país Teria sido confundido com um bandido, que teria roubado R$ 17,00, quando entrava no seu próprio carro (???) Negros são sempre suspeitos

9 Mobilidade social e raça no Brasil Mobilidade social existe e poderia superar efeitos da escravidão (J. Pastore, 1982) citado por Telles-2003 Mobilidade social é diferente para negros e brancos (C. Hasenbalg, 1976 – Pastore e Silva, 2000) Mobilidade social é diferente para negros e brancos em São Paulo (E. Telles, 2003) Mobilidade é diferente para negros e brancos acima de 7 anos de escolaridade (C. A. C. Ribeiro, 2006)

10 Boom no Ensino Superior (manipulação?) Gráfico retirado de Telles, E. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003

11 6. Simulações de políticas de acesso Reserva de 50% das vagas para estudantes de ensino médio público e efeito no percentual de estudantes negros na UFSC Publicado nos Cadernos de Pesquisa, no. 128/2006 (Qualis A Internacional/CAPES) INCLUSP: aumentou acesso de estudantes de ensino médio público mas não de negros (bônus) UNICAMP: simulou a aplicação de bônus somente aos alunos de escola pública e diminuiu o número de negros

12 7) Programa de Ações Afirmativas/UFSC (PAA) Preparação do acesso: divulgação do Programa, ampliação do pré- vestibular gratuito da UFSC; Acesso: - cotas :20% para oriundos do EF/EM público 10% para negros prioritariamente de EF/EM público - vagas supl. para indígenas (7 em 2009) Permanência: assistência estudantil (bolsas, alimentação, moradia, material didático), apoio pedagógico, formação político-social Acompanhamento de egressos (todos os ex-alunos) Implantação a partir de 2008, reavaliação após cinco anos.

13 Pré-Vestibular: % de aprovação em Ensino Superior Público (UFSC/Udesc/CEFET)

14 Acesso Ensino Fundamental/Médio Público:

15 Negros :

16 Seletividade da classificação geral e das cotas para escola pública para negros são semelhantes As cotas para negros abrangem negros que não fizeram todo o ensino fundamental e médio em escola pública: - os que fizeram ensino público são insuficientes para preencher as cotas (ver UERJ, UFPr e UNIFESP), - racismo atinge a todos os negros Cotas para negros e escolas públicas aumentaram o percentual de isentos da taxa do vestibular entre os classificados

17 É necessária AA para negro que não é de Escola Pública?

18 Validação de autodeclaração de negro e indígena Comissão nomeada por portaria (não é secreta), entrevista o candidato e se baseia no reconhecimento social do fenótipo (negro) e pertencimento a povo indígena (indígena) Em 2008, 3% dos optantes pelas cotas para negros não validaram sua autodeclaração Em 2009 e 2010, 5% dos optantes pelas cotas para negros não validaram sua autodeclaração É necessário fiscalizar política pública (reserva de vagas para negros e indígenas) Consistência de hetero/autodeclaração (PNDSaude 1996, Pelotas, 89 e 92% de kappa)

19 Genética não é útil para dizer quem é negro e quem não é (Daiane dos Santos e Neguinho da Beija Flor são brancos?) Ninguém faz exame de DNA para discriminar racialmente, isso se faz pela aparência Erros podem ocorrer, como em qualquer avaliação, mas não devem invalidar a forma de fiscalização como no caso dos gêmeos na UnB Vários anti-cotas raciais são incoerentes: referem-se a negros em vários momentos, mas dizem que não é possível dizer quem é e quem não é negro Se faltam brancos pobres na UnB, ela, mediante avaliação, deve instituir cotas para escolas públicas e não acabar com as cotas para negros

20 8) Permanência Principais perguntas: Qual a reprovação por categoria em ? Qual a evasão por categoria em 2008?

21 Percentual geral de reprovações em (matrículas em disciplinas) Classificação Geral - 18,8% Escola Pública - 19,4% Negros - 27,7% A reprovação de negros é maior que a de Escola Pública que é igual à Classificação Geral.

22 Evasão percentual geral em 2008 Classificação Geral9,0% (261) Negros4,2% (14) Escola Pública5,5% (48) Alunos de AA se evadem bem menos! Alunos negros mesmo mais reprovados se evadem menos! As vagas perdidas pela Cl. Geral são aproximadamente as vagas reservadas para negros!!!

23 Obrigado pela atenção

24 Cotas para escola pública não subentendem acesso de negros?

25 ISENTOS DA TAXA DO VESTIBULAR

26 Como os negros de classe média são tratados no Brasil Januário Alves de Santana, 07/08/2009 Funcionário da USP, espancado por ser o ladrão de seu próprio carro, um Ecosport, em frente ao supermercado Carrefour, teve seu maxilar deslocado do crânio (Não somos racistas?) Foto: Globo.com carrefour-de-osasco-homem-negro-espancado- supeito-de-roubar-o-proprio-carro/ Negros são sempre suspeitos

27 Desempenho por NSE e raça no SAEB (Soares/Alves)

28 Fatores que melhoram ou pioram a equidade Melhora ou piora a equidade para negros ou pardos? Professor com Licenciatura Salário do Professor Equipamentos Envolvimento do diretor Gostar de estudar Lição de casa Existência de livros na casa TEORIA DA EQUIDADE INVERSA (VICTORA ET AL.)

29 Notas iguais de alunos no SARESP são diferentes na escola Pesquisa dos profs. Marcos Rangel, Ricardo Madeira e Fernando Botelho (FEA-USP) mostra que, retiradas as variáveis socioeconômicas, os alunos negros que tiveram a mesma nota que os brancos no SARESP (avaliação da rede pública do ESP) têm nota menor do que os brancos na escola FSP,

30 Atraso escolar em filhos de cores diferentes Edward Telles – Racismo à Brasileira

31 Profissionais liberais dentistas (0,5%) médicos (2,9%) engenheiros (1,7%) advogados (1,5%) Em SC, Censo 2000/IBGE (J.L. Petrucelli) Pretos+pardos= 10,4% da população de SC

32 Formados em Santa Catarina (Mapa da Cor no Ens. Sup. Brasileiro/ J. L. Petruccelli) IBGE CENSO 2000 ENSINO MÉDIO COMPLETO (2:1) GRADUA- ÇÃO COMPLETA (3:1) Mestrado/ Doutorado (4:1) BRANCOS 16,8%6,2%0,35% NEGROS9,3%1,9%0,09%

33 Edward Telles – Racismo à Brasileira

34 Reprovação em por centro

35 Raça e Gravidez (Leal et. al.)

36 Palavras de MLK Jr. In his book Where Do We Go From Here, he suggested that "A society that has done something special against the Negro for hundreds of years must now do something special for him, to equip him to compete on a just and equal basis." No mesmo livro, ele he said, "If a city has a 30% Negro population, then it is logical to assume that Negroes should have at least 30% of the jobs in any particular company, and jobs in all categories rather than only in menial areas." King was more than just talk in this regard. Working through his Operation Breadbasket, King threatened boycotts of businesses that did not hire blacks in proportion to their population.

37 Palavras de MLK Jr. In a 1965 Playboy interview, King compared affirmative action-style policies to the GI Bill: "Within common law we have ample precedents for special compensatory programs.... And you will remember that America adopted a policy of special treatment for her millions of veterans after the war. In Atlanta, Philadelphia, Chicago and other cities, King staffers gathered data on the hiring patterns of corporations doing business in black communities, and called on companies to rectify disparities. "At present, SCLC has Operation Breadbasket functioning in some 12 cities, and the results have been remarkable," King wrote (quoted in Testament of Hope, James Washington, ed.), boasting of "800 new and upgraded jobs [and] several covenants with major industries." Fontes:

38 a) Política de branqueamento Racismo cientifico: negro como obstáculo ao desenvolvimento Nina Rodrigues (Faculdade de Medicina da UFBA): mestiçagem enfraquece a raça Silvio Romero: mestiçagem como diluição do fator negativo, o negro I Congresso Mundial das Raças/Paris – 1911: João Batista de Lacerda (médico/antropólogo): Em 2010 não haverá negros no Brasil, ministrou o 1º curso de antropologia no Brasil (1877) – calcado em anatomia humana Política de branqueamento via imigração 4,5 milhões de imigrantes brancos – europeus, japoneses (poucos) – impedindo hindus e chineses, de 1870 a 1930 Remoção dos negros no mundo do trabalho: Professores no Rio de Janeiro (Maria Lucia Muller)

39 b) Ideologia da mestiçagem como reação ao branqueamento (tema) Gilberto Freyre: mestiço como positivo Ideologia de unidade nacional, territorial e racial Democracia Racial (Artur Ramos 1941) Convivência harmoniosa de raças (branco, negro e indígena) Será que é isso mesmo?

40 c) Projeto UNESCO (tema) Brasil como modelo para superação do racismo pós 2a Guerra Mundial Roger Bastide, Florestan Fernandes, Luis da Costa Pinto, Fernando Henrique Cardoso, Oracy Nogueira, Octavio Ianni e outros... Cor e mobilidade social em Florianópolis (FHC/Ianni) Conclusão: Brasil não é modelo de democracia racial (mito) pois há grandes desigualdades raciais Florestan constituinte (1987): ações afirmativas Nova Sociologia: Raça e Classe (imbricados)

41 d) Segregação Racial no Brasil (sem Jim Crow ou apartheid) Clubes recreativos segregados : Tijucas, Lages e Florianópolis (SC), Uberlândia (MG) e São Paulo (SP) Calçadas segregadas: Laguna e Florianópolis (SC), Uberlândia (MG) Praias segregadas: Laguna e Florianópolis (SC) Futebol: Vasco da Gama foi o 1o a ter jogadores negros pó-de-arroz para clarear os jogadores negros Universidades Howard e Lincoln criadas durante o segregacionismo nos EUA, e nenhuma universidade para negros no Brasil integrado racialmente

42 Por que os negros são mais pobres que os brancos? A) Só pela escravidão B) Pela escravidão e pelo racismo C) Pelo racismo Nos três casos, ações afirmativas são necessárias A) por reparação B) por reparação e compensação C) por compensação Raça e racismo. A divisão dos seres humanos em raças resulta de um processo de conteúdo meramente político-social. Desse pressuposto origina-se o racismo que, por sua vez, gera a discriminação e o preconceito segregacionista. Sentença do STF de (HC para Ellwanger)

43 Tragtenberg et al. Como aumentar a proporção de negros na Universidade ? Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 128, p , maio/ago. 2006

44 Tragtenberg et al. Como aumentar a proporção de negros na Universidade ? Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 128, p , maio/ago. 2006

45 Tragtenberg et al. Como aumentar a proporção de negros na Universidade ? Cadernos de Pesquisa, v. 36, n. 128, p , maio/ago. 2006

46 Autoclassificados pardos e pretos inscritos, convocados para segunda fase e chamados para primeira matrícula no vestibular da Universidade de São Paulo conforme ano. São Paulo, Página da FUVEST.

47 4. Fundamentos do programa de acoes afirmativas a) Breve história do racismo brasileiro Escravidão (4,5 milhões trazidos da África) Ideologia do Branqueamento: Imigração em massa de europeus (4,5 milhões entre ) Remoção dos negros do mundo do trabalho Ideologia da Mestiçagem e da Democracia Racial (1930- ) Fim da ideologia de democracia racial (Projeto UNESCO – 1950s) Segregação racial no Brasil, na prática (clubes, calçadas, praias, futebol) Ações afirmativas para negros (1990 – …, Governo FHC, STF, universidades públicas, PROUNI)

48 Pedidos de bolsa permanência foram atendidos em , e Pedidos de auxilio moradia foram atendidos em e mas só pela metade em e Bolsas para cursos extra-curriculares de língua estrangeira foram atendidos em , , e

49 Edward Telles – Racismo à Brasileira

50 AUXÍLIO MORADIA PERÍODOINSCRITOSSELECIONADOS BOLSA PERMANÊNCIA PERÍODOINSCRITOSSELECIONADOSNÃO ATENDIDOS

51 Cursos de Língua Estrangeira Extra- Curriculares Material didático: kits odontologia PERÍO DO INSCRI TOS SELECION ADOS NÃO ATENDIDOS

52

53

54 Objetivos Mostrar que não há manipulação em Pretos + pardos = negros Cotas para escola publica nao subentende cotas para negros Pq cotas para negros q nao de escola publica: racismo, diversidade e falta de negros de escola publica Quem é negro e quem não é? Pq reserva de vagas: metas, bonus podem ser bom mas nao sao uniformes


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