Missão, Valores e Desafios do Judiciário. Sidneia Simões Secretária do Presidente SERIN.

Apresentação em tema: "Missão, Valores e Desafios do Judiciário. Sidneia Simões Secretária do Presidente SERIN."— Transcrição da apresentação:

1 Missão, Valores e Desafios do Judiciário. Sidneia Simões Secretária do Presidente SERIN

2 Refletindo sobre MISSÃO A missão institucional caracteriza a razão de ser do Tribunal e o objetivo de sua atuação. Todo órgão público tem como missão, além de sua função específica, melhorar a qualidade de vida da comunidade a que serve.

3 Exemplos de Missão: Mc Donalds: Servir alimentos de qualidade com rapidez e simpatia, em um ambiente limpo e agradável. Citibank: Oferecer qualquer serviço financeiro em qualquer país, onde for possível fazê-lo de forma legal e rentável. Rede Globo: Contribuir para o progresso cultural, político, econômico e social do povo brasileiro, através da educação, da informação e do entretenimento.

4 Como formular a Missão: O que a instituição deve fazer? Onde? Como deve fazer? Para quem? Qual a responsabilidade social deve ter?

5 Missão do Poder Judiciário Mineiro Garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, equidade e de promoção da paz social.

6 Visão Ser reconhecido junto à coletividade pela excelência de sua atuação.

7 Valores O Tribunal de Justiça é uma instituição de portas abertas ao povo, sem distinção de raça, gênero, credo, status social ou econômico. Imparcialidade, a isenção e o senso de justiça constituem o fio condutor da ação do Tribunal de Justiça em sua diferentes áreas de atuação.

8 Valores O espírito de cooperação, a cordialidade e o respeito são atitudes essenciais que orientam o comportamento dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça em suas relações com o público. Todos os servidores são importantes para a consecução da missão do Tribunal de Justiça, independentemente de sua posição hierárquica ou das funções que exercem.

9 Valores O constante aperfeiçoamento e a valorização das pessoas são requisitos essenciais para aprimorar o desempenho do Tribunal de Justiça e atingir os resultados esperados. A internalização e o compartilhamento das modernas tecnologias e práticas de gestão constituem fatores imprescindíveis para o aumento da eficiência dos serviços prestados.

10 Valores A descentralização de atividades constitui forma de facilitar e democratizar o acesso da população aos órgãos judiciais e à consequente prestação jurisdicional.

11 Serviço Público Brasileiro Antes:Tendências atuais: Voltado para os próprios interesses Foco no cidadão e nos resultados Cultura do empregoCultura do desafio Inexistência de metas e indicadores de gestão Gestão baseada em planejamento, metas e acompanhamento do desempenho institucional Relação de tutela com o servidor Previsão constitucional de criação de carreiras, capacitação e avaliação de desempenho

12 Pesquisa de Opinião Pública - 1998 Formadores de Opinião, Desembargadores, Juízes, Servidores, Promotores, Advogados, População 3000 entrevistas Instituto Vox Populi

13 Grau de Confiança nas Instituições Partidos Políticos 0791 Governo 2376 Sindicatos Empresariais 1766 Assembléia Legislativa 2068 Justiça 3563 Sind. de Empregados 3356 02 01 17 12 02 11 Confia (%) Instituições NS/NR (%) Não Confia (%) Polícia Civil 3958 4356 Meios de Comunicação 5543 Escolas Públicas 5642 Medicina 6435 03 01 02 01 Polícia Militar

14 A Imagem Pública da Justiça Mineira "Insatisfatória (a atuação da Justiça) por não se abrir para a sociedade, por não discutir com ninguém. Por ser intocável." "Dentro dos quadros atuais é de excelente qualidade a Justiça mineira, (...) é um problema muito mais nacional." Fonte: Pesquisa Formadores de Opinião

15 Que imagem você tem da Justiça em Minas Gerais? População 4% 26% 53% 5% 9% ÓtimaBoaRegularRuimPéssima

16 9% 17% 59% 14% Muito InformadoInformadoPouco informadoNada informado Grau de Informação da População

17 Plano de Ação Objetivo principal Tornar visível para a população o esforço do Judiciário em agilizar os procedimentos e melhorar a qualidade dos serviços.

18 O TJMG HOJE: População do Estado: 20,034 milhões Número de Comarcas: 320 (295 instaladas) Processos em andamento no TJ: 92.198 Processos em andamento na Justiça Comum de 1ª Instância: 3.286.534 Processos em andamento nos Juizados Especiais: 693.794 120 Desembargadores / 871 Juízes / 15.360 Servidores / 4.977 Terceirizados / 2.800 Estagiários / 1.780 Conciliadores Orçamento anual: 2.623.432.754 (2009)

19 Proporção Juiz/Habitante Minas Gerais 23.000 habitantes para cada Juiz Ideal: 1 Juiz para cada 5 mil habitantes em média

20 Proporção Juiz/Processos Tribunal de Justiça Média de 768 processos por Desembargador Belo Horizonte Média de 4.420 processos por Juiz Interior Média de 4.608 processos por juiz Obs.: Ideal 500 processos por ano

21 Principais desafios do Poder Judiciário hoje: 1- Repensar métodos e sistemas de atuação 2- Profissionalizar o atendimento 3- Baixar o acervo processual 4- Diminuir Despesas 5-Aumentar a receita 6-Capacitar continuamente os recursos humanos 7- Ampliar o acesso a justiça 8- Mudar a imagem de ineficiência e morosidade

22 A deficiência não pode gerar a Ineficiência

23 Ações Reorganização do quadro de pessoal a) Concurso público 1ª e 2ª instâncias b) Criação de cargos efetivos Informatização Uniformização de procedimentos Treinamento e desenvolvimento de pessoal Ampliação dos Juizados Especiais Instalação de novas varas Projetos de Responsabilidade Social

24 O que o Tribunal espera dos Magistrados e Servidores?

25 Realidade do serviço público no Brasil: Uma questão de sobrevivência Princípios da administração pública: impessoalidade moralidade publicidade legalidade eficiência Realismo

26 Respeito a si mesmo Respeito ao outro Respeito ao patrimônio institucional Respeito ao meio-ambiente Respeito

27 Com a instituição com o colega com o público Compromisso

28 Públicos -Interno -Externo Foco no Cliente- cidadão Resultado da Pesquisa: atenção pessoal sensibilidade / saber ouvir polidez do funcionário Atender Bem X Encantar Atendimento

29 Aprendizado contínuo Trabalho em equipe e voltado para resultados Simplicidade com eficiência Polivalência Não-acomodação Bom-humor Aperfeiçoamento

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31 SECRETARIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA Fone : 3237-6911 Fax: 3222-8485 E-mail: sidneiasimoes@tjmg.jus.br sespre@tjmg.gov.br