CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA

Apresentação em tema: "CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA"— Transcrição da apresentação:

1 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA
Marco Institucional, Políticas e Agenda de Pesquisa em Saúde Antonia Angulo Ministério de Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit de outubro de 2005, Florianópolis - SC

2 Sistema de CT&I em Saúde (1)
Governo Federal Ministério da Saúde (MS) Administração Direta Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz - produtora Autarquias: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) Ministério da Educação (ME) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

3 Sistema de CT&I em Saúde (2)
Governo Estadual Secretarias Estaduais de C&T Fundações de Amparo a Pesquisa Organismos Internacionais Comunidade Científica Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE) Sociedades de Classe Outras Setor Produtivo Público (Ex. Biomanguinhos) Privado (Ex. Ind. Farmacêuticas) Sociedade Civil ONGs Defesa de Direito Portadores de doenças Profissionais

4 Distribuição percentual do Total dos fluxos de recursos financeiros por tipo de instituição — Média anual para o período Fonte: Elaboração prof. Cid Manso.Obs: Dados do setor privado referem-se ao ano de 2000

5 Sistema de CT&I em Saúde (3)
Papel da Autoridade Sanitária  Estruturar o esforço nacional de pesquisa em saúde, construindo pontes entre diversos atores sociais na busca de consensos técnico-políticos  Definição da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde  Financiar, Monitorar e Avaliar o fomento a pesquisa  Fortalecimento institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa Divulgar e Promover a utilização das pesquisas pelo gestores do SUS, sociedade e indústrias Apoio ao Sistema Nacional de Informações sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos

6 Marco Institucional da Investigação em Saúde e os Principais Atores (1)
1 – 1908: criação da Fiocruz 2 – 1951: criação do CNPq 3 – 1988: Constituição Federal  Artigo 200, inciso V, estabelece as competências do SUS e entre elas: o incremento do desenvolvimento científico e tecnológico em sua área de atuação. 4 – 1990: Sistema Único de Saúde (SUS) - Lei 8.080  Art 6º, inciso XI – o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico

7 7 – 2001: Fundo Setorial de Saúde (CT- Saúde - MCT)
Marco Institucional da Investigação em Saúde e os Principais Atores (2) 5 – 1994: 1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde (organizada pela antiga Coordenação-Geral de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Secretaria Executiva do MS) 1ª proposta explícita e abrangente de uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia em Saúde 6 – 2000: Criação do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) – MS – Decreto 3496 7 – 2001: Fundo Setorial de Saúde (CT- Saúde - MCT)

8 Marco Institucional da Investigação em Saúde e os Principais Atores (3)
8 – 2003: Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) – MS 9 – 2004: 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: MS – MCT - MEC  Definição da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Definição da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

9 Setor Educação: gestores, universidades, instituições de pesquisa
Marco Institucional da Investigação em Saúde e os Principais Atores (4) Principais atores: Setor Saúde: gestores/prestadores, trabalhadores e usuários do setor saúde nos níveis federal, estadual e municipal Setor de Ciência e Tecnologia: gestores, universidades, instituições de pesquisa e associações científicas Setor Educação: gestores, universidades, instituições de pesquisa

10 Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS (1)
Política Nacional de Saúde Política Nacional de C&T PNCTIS ANPPS “1 – É parte integrante da Política Nacional de Saúde, formulada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).” “4 – A PNCTIS é também um componente da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e, como tal, se subordina aos mesmos princípios que a regem, a saber, o mérito técnico-científico e a relevância social.”

11 Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS (2)
A PNCTI/S deve pautar-se pelo: “Compromisso ético e social de melhoria das condições de saúde da população, considerando as diferenças regionais, buscando a equidade” (1ª CNCTI/S, 1994). Princípios: 1. Respeito à vida e à dignidade das pessoas; 2. Melhoria da saúde da população brasileira; 3. Busca da eqüidade em saúde; 4. Inclusão e controle social; 5. Respeito ao meio ambiente; 6. Pluralidade filosófica e metodológica.

12 Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS (3)
Eixos Condutores Extensividade - cadeia de conhecimento Inclusividade - presença de atores significativos Seletividade – capacidade de indução Complementaridade – combinar a capacidade indutiva de pesquisa com a demanda espontânea Mérito científico e tecnológico Relevância social e econômica

13 Estratégias da PNCTIS:
Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – PNCTIS (4) Estratégias da PNCTIS:  sustentação e fortalecimento do esforço nacional em CT&I em Saúde;  criação do Sistema Nacional de Inovação em Saúde;  construção da ANPPS;  criação de mecanismos para a superação das desigualdades regionais;  aprimoramento da capacidade regulatória do Estado e criação de rede nacional de avaliação tecnológica;  difusão dos avanços científicos e tecnológicos;  formação, capacitação e absorção de recursos humanos no sistema nacional de CT&I em Saúde, incentivando a produção científica e tecnológica nas regiões do país, considerando as características e questões culturais regionais;  participação e fortalecimento do controle social.

14 Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (1)
Etapa I – Situação de Saúde – Contexto Etapa II – Sub-agendas de pesquisa: revisão de literatura e PPA 2004/2007 Etapa III – Temas de Pesquisa: oficinas com pesquisadores e gestores Etapa IV – Ampliação de temas de pesquisa: Consulta Pública Etapa V – 2ª CNCTIS

15 Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (2)
Saúde dos Povos Indígenas Saúde Mental Violência, Acidentes e Trauma Saúde da População Negra Doenças Não Transmissíveis Saúde do Idoso Saúde da Criança e do Adolescente Saúde da Mulher Saúde dos Portadores de Necessidades Especiais Alimentação e Nutrição Bioética e Ética na Pesquisa Pesquisa Clínica Complexo Produtivo da Saúde Avaliação de Tecnologias e Economia da Saúde Epidemiologia Demografia e Saúde Saúde Bucal Promoção da Saúde Doenças Transmissíveis Comunicação e Informação em Saúde Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Sistemas e Políticas de Saúde Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança Assistência Farmacêutica

16 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DECIT Implementação da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

17 Mecanismos de fomento:
Acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde, CNPq e Finep. Apoio a projetos estratégicos, de desenvolvimento tecnológico e de avaliação de tecnologias em saúde. Programa de Pesquisa para o SUS – gestão compartilhada em saúde: apoio a pesquisas prioritárias em 22 estados. Programa de Pesquisa para o SUS - Saúde Amazônia: AC, AP, RO, RR e TO. Fortalecimento institucional dos Comitês de Ética em Pesquisa. Apoio ao Sistema Nacional de Informações sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos. Realização do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS.

18 Recursos e execução orçamentária do Departamento de Ciência e Tecnologia desde a sua criação

19 2004 2005 TOTAL 57 MILHÕES 62,8 MILHÕES 119,8 MILHÕES
REPASSE FINANCEIRO AGÊNCIA 2004 2005 TOTAL CNPq 27 MILHÕES 29,8 MILHÕES 56,8 MILHÕES FINEP 29 MILHÕES 33 MILHÕES 62 MILHÕES 57 MILHÕES 62,8 MILHÕES 119,8 MILHÕES

20 Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT
Edital 2004 – MS/MCT Projetos Apresentados Projetos Selecionados Valor Total % de Projetos presentados/ Aprovados Nº % 1. Alimentação e Nutrição 462 21,0 59 13,9 R$ 12,8 2. Sistemas e Políticas de Saúde 162 7,3 45 10,6 R$ 27,8 3. Violência, Acidentes e Trauma 238 10,8 41 9,7 R$ 17,2 4. Mortalidade Materna e morbimortalidade neonatal 131 5,9 38 9,0 R$ 29,0 5. Hantavirose 40 1,8 29 6,8 R$ 72,5 6. Saúde Bucal 224 10,2 23 5,4 R$ ,80 10,3 7. Programa Pesquisa para o SUS: 22 estados + Saúde Amazônia 948 43 189 44,6 R$ 19,9 Total 2205 100 424 R$ 19,2

21 Termo de cooperação entre MS/SCTIE/DECIT e MCT
EDITAL 2005 Valor total (R$) Demanda 1. Bioprodutos 18 2. Centros de pesquisa clínica 52 3. Terapia celular clínica e pré-clínica 104 4. Saúde mental 187 5. Saúde dos povos indígenas 81 6. Neoplasias 308 7. Avaliação econômica e análise de custos 92 8. Hanseníase 93 9. PPSUS Amazônia 72 10. BR 163 - 11. Órtese e prótese 12. Estudo Multicêntrico Longitudinal em Doenças Cardiovasculares e Diabetes Mellitus 13. Assistência farmacêutica 4.000,000 14. Bioética e Comitê de ética 1.500,000 15. Avaliação do Sistema CEP/Conep 850,000 Total

22 DISTRIBUIÇÃOGEOGRÁFICA
ABRANGÊNCIA

23 % PROJETOS SEGUNDO UF 2003

24 % PROJETOS SEGUNDO UF 2004

25 % PROJETOS SEGUNDO UF 2005

26 % PROJETOS SEGUNDO REGIÕES 2003 A 2005

27 EDITAIS DE PESQUISA 2004

28 Distribuição (%) dos recursos financeiros destinados a projetos de pesquisa, segundo modalidade de fomento, entre os anos de 2003 e DECIT/SCTIE/MS. 2005

29 Distribuição (%) dos recursos financeiros destinados a projetos de pesquisa, segundo órgãos de fomento, entre os anos de 2003 e DECIT/SCTIE/MS. 2005

30 Difusão dos resultados das pesquisas
Elaboração de Revista com resumo das pesquisas Construção de site para divulgação dos resultados de pesquisa para os gestores Painel de especialistas de ATS Elaboração: Antonia Angulo, Jacqueline Gagliardi e Flávia Elias

31 Monitoramento da implementação da ANPPS
Metodologias de monitoramento: Seminário com os pesquisadores, Decit e agências de fomento Sistemas de monitoramento por meio de indicadores de processo Elaboração: Antonia Angulo, Jacqueline Gagliardi e Flávia Elias

32 Gráfico 1: Proporção de projetos aprovados em saúde da mulher segundo Unidade da Federação - PPSUS

33 Gráfico 2: Proporção dos recursos financiados em Saúde da Mulher - PPSUS

34 Gráfico 3: Número de projetos financiados em saúde da mulher por linha de pesquisa da subagenda de saúde da mulher - PPSUS

35 Gráfico 4: Proporção de projetos financiados em saúde da mulher segundo edital temático

36 Gráfico 5: Proporção de recursos financiados em projetos de saúde da mulher segundo edital temático

37 Gráfico 7: Proporção de recursos financeiros em projetos de saúde da mulher segundo região – Editais temáticos

38 Gráfico 12: Proporção de projetos em saúde da mulher segundo tipo de pesquisa – Editais Temáticos

39 Gráfico 13: Proporção de projetos em saúde da mulher
segundo impacto dos resultados– Editais Temáticos