MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social O FÓRUM NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: Motivação, Funcionamento,

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social O FÓRUM NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: Motivação, Funcionamento, Conclusões BRASÍLIA, FEVEREIRO DE 2008

2 Fórum Nacional de Previdência Social – 2007 Motivação: Transição Demográfica

3 2005 2050 Evolução da população total segundo os censos demográficos e projeção: Brasil - 1950 / 2100 Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1950-2000. Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 1980- 2050 - Revisão 2004. (*) United Nations Population Division, World Population Prospects. The 2004 Revision.

4 BRASIL: PIRÂMIDES ETÁRIAS Fonte: IBGE

5 BRASIL: PIRÂMIDES ETÁRIAS

6 Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Projeção da população do Brasil por sexo e idade 1980-2050: Revisão 2004. Participação relativa (%) da população nos grandes grupos etários na população total Brasil: 1980 / 2050

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8 Fórum Nacional de Previdência Social – 2007 Princípio de Funcionamento: Diálogo Social

9 Decreto n.º 6.019, de 22 de janeiro de 2007 (no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC) Objetivo: promover o debate entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal com vistas ao aperfeiçoamento e sustentabilidade dos regimes de previdência social e sua coordenação com as políticas de assistência social Visão de longo prazo para as próximas gerações O FÓRUM BRASILEIRO

10 ESTRUTURA DO FÓRUM COORDENAÇÃO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA TRABALHADORES EMPREGADORES GOVERNO OBSERVADORES IMPRENSA (ENTREVISTAS ORGANIZADAS)

11 Manutenção do Modelo Atual: Manutenção do Modelo Atual: - Previdência Social Pública, Básica e Solidária - Previdência Complementar Facultativa PRESSUPOSTOS DO FÓRUM Direitos Adquiridos não serão atingidos Transição Longa

12 Modo de Funcionamento do Fórum

13 Relatório de trabalho ao Presidente Lula Recomendações de longo prazo do Fórum Nacional de Previdência Social ao Governo Federal Ampliação e aperfeiçoamento da cultura do diálogo social na Previdência brasileira PRODUTOS DO FÓRUM

14 Fórum Nacional de Previdência Social – 2007 Resultados: Consensos e Dissensos

15 Síntese dos Resultados do Fórum

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