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IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO COMO FUNÇÃO DE GOVERNO
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Como vou ? Onde quero chegar? Onde Estou ?
MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP Onde quero chegar? Como vou ? Onde Estou ?
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Planejamento Futuro desejado y (t)
MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP Futuro desejado Planejamento (t) y Futuro tendencial Presente
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Integração Plano Orçamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP Integração Plano Orçamento Avaliação/ Controle Monitoramento Revisão dos Programas Execução dos Programas Impacto na Sociedade Planejamento expresso em Programas Problema ou Demanda da Sociedade R A A E
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Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
ORÇAMENTO AÇÕES LOA 2008 PLOA 2009 Ampliação das práticas de gestão participativa, de controle social e de educação em saúde. Ampliação e fortalecimento da participação e mobilização social em defesa do SUS. ,5 Promoção da equidade em saúde de populações em condições de vulnerabilidade e iniqüidades. ,3 Atenção à Saúde das Populações Quilombolas TOTAL – DAGEP 43% ,8 Ouvidoria Nacional de Saúde. TOTAL – DOGES 36% Auditoria do Sistema Único de Saúde. ,3 TOTAL – DENASUS 12% Monitoramento e avaliação da gestão do SUS. TOTAL – DEMAGS 9% TOTAL – SGEP >10,9% ,1
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DESAFIOS PARA 2008 AS 1000 auditorias realizadas
Renovação dos mobiliários e equipamentos dos SEAUD/DIAUD 75 unidades do SNA implantados nas Unidades Federadas Fortalecer os recursos humanos necessários
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MAIS SAÚDE - Indicadores
Índice de retorno de relatórios de auditoria Número de SEAUD/DIAUD fortalecidos Número de Unidades implantadas de Auditoria
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Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
PORTARIA 3060/2007 Recursos do Incentivo R$ ,16
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Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Gestão Participativa
Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007 OBJETIVO Implementar a Política de Gestão Estratégica e Participativa nos estados visando qualificar os 04 Componentes: Ouvidoria Auditoria Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Gestão Participativa
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Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007
Estabelece as seguintes ações que serão desenvolvidas com os recursos do incentivo
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Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007
I - Apoiar os conselhos de saúde, as conferências de saúde e os movimentos sociais que atuam no campo da saúde, com vistas ao seu fortalecimento para que os mesmos possam exercer plenamente os seus papéis;
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II - Apoiar o processo de formação dos conselheiros;
Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007 II - Apoiar o processo de formação dos conselheiros; III - Estimular a participação e avaliação dos cidadãos nos serviços de saúde – enfatizando a promoção da eqüidade em saúde;
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Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007
IV - Apoiar os processos de educação popular em saúde, para ampliar e qualificar a participação social no SUS;
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Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007
V - Apoiar a implantação e implementação de ouvidorias nos estados e municípios, com vistas ao fortalecimento da gestão estratégica do SUS;
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Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007
VI - Apoiar o processo de mobilização social e institucional em defesa do SUS e na discussão do pacto;
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VIII – Apoiar as ações de monitoramento e avaliação da gestão do SUS;
Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 3060/2007 VII – Apoiar os sistemas de auditoria estaduais, municipais e do Distrito Federal; VIII – Apoiar as ações de monitoramento e avaliação da gestão do SUS;
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Bloco de Gestão do SUS Componente de Qualificação
Incentivo a Atenção á Saúde da População do Campo Incentivo a Auditoria de Serviços de Cadastros no SUS Incentivo a Mobilização da Sociedade para a Gestão Participativa no SUS Incentivo a Promoção dos Princípios da Educação Popular em Saúde
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Bloco de Gestão do SUS Componente de Qualificação
Incentivo aos Sistemas de Auditoria Incentivo de Apoio a Formação Permanente de Agentes para o Controle Social Incentivo de Atenção a População negra Incentivo para Ouvidoria Nacional de Saúde Incentivo ao Controle Social no SUS
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R$ 28.379.932,70 Recursos do Incentivo
Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa PORTARIA 2588/2008 Recursos do Incentivo R$ ,70
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PORTARIA 2588/2008 Estabelece as seguintes ações que serão desenvolvidas com os recursos do incentivo
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PORTARIA 2588/2008 I – Auditoria do Sistema Único de Saúde;
II – Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS; III – Ouvidoria Nacional de Saúde; IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS
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PRÉ REQUISITOS I – elaborar proposta de ação de abrangência estadual e/ou regional, contendo justificativa, objetivo, ações com respectivos custos e resultados esperados; II – aprovar a proposta de ação no Conselho Estadual de Saúde; III – pactuar a proposta de ação na Comissão Intergestores Bipartite; e IV - enviar cronograma de adesão ao Pacto pela Saúde, quando couber.
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INCENTIVOS I – Auditoria do Sistema Único de Saúde
II – Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS (Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS); III – Ouvidoria Nacional de Saúde; (Ouvidoria Nacional de Saúde); IV - Gestão Participativa e o Controle Social no SUS Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de controle Social e de Educação em Saúde Ampliação e fortalecimento da Participação e Mobilização Social em Defesa do SUS Atenção a Saúde das Populações Quilombolas Promoção da Equidade em Saúde de Populações em Condições de Vulnerabilidade
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DENASUS Ainda não revisada pelo departamento
PNIIS 2007 R$ 1.250
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DENASUS Ainda não revisada pelo departamento
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DENASUS Ainda não revisada pelo departamento
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DENASUS Ainda não revisada pelo departamento
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MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento – CGPLAN/SEGEP “ Pense por antecipação, hoje para amanhã, e, na verdade, para muitos dias. O que é importante é pensar naquilo que ainda vai acontecer. O que está previsto não acontece por acaso. Nem o homem que está preparado é surpreendido por emergências. Não se deve, portanto, adiar providências até que a necessidade chegue. Providências devem ser antecipadas. Pensar nas questões antes que atinjam um clímax, é melhor do que queixar-se depois que elas ocorreram. Alguns pensam e agem tarde e eles pensam mais em desculpas que em resultados. Outros não pensam antes nem depois. O pensamento e a previsão são bons conselheiros, tanto para viver, como para alcançar o sucesso.” Baltazar Gracián (jesuíta espanhol que viveu no Século XVII)
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