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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Consciente de sua importância na produção do conhecimento.

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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Consciente de sua importância na produção do conhecimento para subsidiar o desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, a UFMT através da Faculdade De Economia Administração e Ciências Contábeis, está junto com a SEJUSP na implementação das políticas públicas da Segurança. Nesta perspectiva realizamos o Seminário para subsidiar a elaboração do Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública. Este Seminário foi desenvolvido em duas etapas: 1.Foi aplicado um questionário em uma amostra de 280 participantes dos 07 Pólos da SEJUSP envolvendo todos os Órgãos: PM; CBM; SPI ; PJC;SP. 2.Os resultados dos Questionários tabulados foi devolvido aos participantes durante o Seminário para subsidiar a elaboração do Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública que se realizou nos dias 22 e 23/07.

2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP 1 – Pesquisa. QUESTIONÁRIOS APLICADOS E ANALISADOS ÓrgãoNº Nível de Atuação % PM 81 Operacional 58% CBM 60 PJC 64 Tático 23% SPI 29 SP 12 Estratégico 19% S. Judiciário 01 TOTAL %

3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP QUESTÕES FECHADAS – Destaques A questão relativa ao relacionamento Institucional entre os Órgãos apresentou concentração de respostas em 40,87% para precisa melhorar em todos os níveis, 25% para precisa melhorar e 17,06% bom. Do total de entrevistados 82,52% acredita que as atividades de Formação pautadas em Base Curricular comum ajuda avançar o processo de Integração enquanto que 17,48% respondeu que não. A Opção: ¨Integração Curricular e Física obteve 79,42% de respostas dos participantes enquanto que Apenas a Integração Curricular obteve 11,93% das respostas e a Integração apenas Física ficou com 8,64% das respostas.

4 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP A questão relativa a eficácia do sistema de Comunicação garantindo rapidez e eficiência operacional, possibilitando maior articulação e evitando-se duplicidade de ações entre os Órgãos envolvidos obteve 33,61% de respostas afirmativas e 66,39% de respostas negativas. Nas questões tocantes a operacionalização as maiores dificuldades apontadas são : Atuação no Local do Crime : demora da chegada da Perícia 33,08%, demora da equipe do IML – 24,38%; Alteração do Local- 30,60% Execução do flagrante: tempo de espera da equipe de serviço nas Delegacias – 42,26%; Dados incorretos no Boletim de Ocorrência 32,83%; Outras – 17,36%.

5 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Quanto ao Sistema Prisional as maiores dificuldades são – Uso de viaturas para escolta de presos deixando a área de atuação – excesso de velocidade desnecessária no momento da execução de escolta 12,32%. Com relação a inquirições de testemunhas nas audiências judiciais: Cancelamento das audiências sem notificação prévia – 40,49%; Demora entre o flagrante e o processo em juízo – 48,29%.

6 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP 2-SEMINÁRIO – 350 PARTICIPANTES METODOLOGIA Distribuição de participantes em 11 Grupos em salas diferentes, coordenado por um mediador. Ordem da formação dos grupos: 1ª Dinâmica: sensibilização/integração 2º Roteiro: 02 grupos - Elaboração da Árvore de Problemas e estabelecimento de Medidas; 02 grupos – Elaboração dos Macros fluxos; 07 grupos – Temas - Cultura Organizacional - Planejamento Integrado - Identificação de cenários.

7 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Relatório: O Mato Grosso superou a primeira fase do processo de integração, e foi além. A reestruturação operacional e administrativa da PMMT, encontrando o equilíbrio entre a atuação policial e a militar, colocou a Corporação na vanguarda entre as demais. O CIOSP, em plena operação, abrindo suas portas para instituições afins e o boletim de ocorrência único e informatizado aliado aos passos concretos para a implantação das redes comuns de telecomunicação e de informática são ótimos exemplos.

8 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP E um núcleo de inteligência se organizando para disponibilizar os bancos de dados voltados para a atividade fim, além de estatísticas geoprocessadas, são algumas das medidas que estão saindo do campo das intenções para se tornarem realidade. Coroando essa fase do processo, o Gabinete de Gestão Integrada vem aplainando o caminho para os próximos passos da integração. Também aqui, o exemplo inovador de interação merece ser disseminado para outros Estados. Paulo Sette Câmara

9 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP CENÁRIOS Tomando-se como insumos a pesquisa realizada junto ao Sistema SEJUSP e outras informações estratégicas (estatísticas básicas sobre a criminalidade, planejamento estratégico, Política Nacional de Segurança Pública etc....), o Grupo Identificação de Cenários e Propostas de Melhoria da qualidade para a SEJUSP, que contou com 39 Participantes : PM (23) - CBM ( 02) - PRF (01) SP (08) -SPI ( 01)- SEJUSP (02)- UFMT (01) SEPLAN (01), procedeu inicialmente a análise ambiental do Sistema Estadual de Justiça e Segurança, que possibilitou a construção de uma matriz estratégica ( oportunidades, ameaças, pontos fortes e pontos fracos ) com o foco voltado para a gestão integrada.

10 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP ESTRATÉGIAS Implementar uma sistemática de acompanhamento e avaliação das ações de integração ; Intensificar a realização de eventos tais como palestras, cursos, seminários, etc, que promovam a integração; Socializar no âmbito do sistema Segurança, os resultados dos projetos integradores; Melhoria na política salarial com ênfase na valorização; Implementação da Política de Comunicação interagindo com o ambiente externo;

11 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP ESTRATÉGIAS Efetivar o funcionamento dos Conselhos Estadual e Municipais de Segurança; Priorizar os investimentos visando o aparelhamento Tecnológico do Sistema da Justiça e Segurança ; Adequar o efetivo da SPI ; Promover interação do Sistema Segurança Pública com o Sistema Judiciário ; Mapear os processos para a padronização dos procedimentos operacionais. Eliminar os desvios de função dos efetivos;

12 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP ESTRATÉGIAS Organizar apoio jurídico aos integrantes do sistema Segurança; Implementar a integração das Corregedorias Implantar e estruturar a OUVIDORIA da Segurança Pública; Priorizar capacitação de lideranças em inter- relacionamento pessoal. Implementar política de gestão de pessoas para todo o sistema SEJUSP; Assegurar os recursos (Orçamento) para implementar as atividades de capacitação e formação ; Implementar Plano de Capacitação Regular

13 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Medidas PrioritáriasProblemas Resolvidos Dar continuidade às políticas estabelecidas para a criação dos espaços físicos integrados da SEJUSP. 1ª Criação de espaço físico comum integrado com adequações específicas para cada Instituição e de livre acesso ao público externo, salvo o sigilo da UR. Estrutura física subdividida por pólos e região, objetivando atender por área geográfica, serviços no âmbito da Segurança Pública. Como implementar um modelo de espaço físico integrado, suficientemente estruturado e estrategicamente localizado Implantação imediata do sistema de informações universal integrada contendo informações funcionais/cadastrais dos integrantes e as atribuições e deveres dos Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado;

14 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Medidas PrioritáriasProblemas Resolvidos 1ª Promover o compartilhamento da gestão de recursos físicos (Centros de Capacitação e de Treinamento) Formação inicial e continuada, visando uma cultura de valorização de todos os setores, buscando uma filosofia de auto-estima; Construção de um espaço único, para a formação e aperfeiçoamento integrados dos profissionais da segurança Pública. O pré – conceito dos integrantes dos Órgãos e Instituições com relação às vantagens e desvantagens da integração. Como maximizar as infra- estruturas de capacitação existentes, de forma integrada.

15 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Medidas PrioritáriasProblemas Resolvidos 2° Implantação imediata do sistema de informações universal integrada contendo informações funcionais/cadastrais dos integrantes e as atribuições e deveres dos Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado; Central de documentos informatizada, com padronização e socialização de normas de conduta e procedimentos operacionais ; Baixo nível de relacionamento operacional e dificuldades no compartilhamento de informações; Falta de integração de dados estatísticos e informações;

16 Medidas Prioritárias Problemas Resolvidos 3ª Ações integradas de capacitação contemplando: Valores culturais; Capacitação de lideranças e das bases de ação integradas; Relações Humanas (interpessoal, intrapessoal, respeito às diferenças, e compreensão das dificuldades apresentadas durante o processo de mudança. N° UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Como implementar um currículo mínimo, integrado, sistemático e isonômico aos profissionais de Segurança Pública Vaidades Institucionais e resistência na quebra de paradigmas;

17 Medidas PrioritáriasProblemas Resolvidos 3ª N° Diagnosticar os perfis necessários aos funcionários de cada Instituição; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Como implementar um currículo mínimo, integrado, sistemático e isonômico aos profissionais de Segurança Pública

18 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Medidas Prioritárias Problemas Resolvidos 4ª Como compatibilizar as áreas de atuação dos diversos órgãos da SEJUSP. 4ª Validar o projeto de compatibilização de área de atuação dos órgãos da SEJUSP. N° Elaboração de Plano de Ações integradas entre os Órgãos e criação de uma equipe de Gestores para acompanhar a ação integrada em todos os níveis; Carência de planejamento de integração, observando- se todo o ciclo do planejamento, ou seja: elaboração, acompanhamento, avaliação e aplicação de ações corretivas

19 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Medidas PrioritáriasProblemas Resolvidos Padronizar os procedimentos comuns entre os Órgãos (atendimento, acompanhamento, decisões) 5ª Falta de normalização de procedimentos e de conduta; Como otimizar o atendimento de ocorrências que demandam o envolvimento de mais de um órgão; N° Implementar uma tabela padronizada de ocorrências. Por que as Instituições não utilizam os mesmos sistemas de informações para análise e síntese das ocorrências.

20 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP Medidas Prioritárias Problemas Resolvidos 6ª Aumento de efetivos e meios; Deficiência relativas ao quadro servidores e no aparelhamento dos Órgãos; 7ª Criação de um Plano de endomarketing: Criação de jornal e informativos para circular entre as instituições que formam O Sistema Integrado de Segurança; Falta de um canal comum de Comunicação que socialize informações, eventos que interessam e congregam toda a Segurança Pública; Como disponibilizar à comunidade a informação dos tipos de serviços oferecidos pelos diversos Órgãos. N°

21 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP. Medidas Prioritárias Problemas Resolvidos N Socializar e replicar os modelos de sucesso existentes nos Órgão que compõe o GGI. 8ª Como implementar um espaço físico ideal para o funcionamento da Corregedoria Integrada. 9ª Implementar a Ouvidoria da SEJUSP. Ouvidor de Segurança Pública;

22 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP. Medidas PrioritáriasProblemas Resolvidos N 10ª. Padronizar normas e procedimentos entre os atores do sistema de segurança. Como integrar os procedimentos das Corregedorias.

23 Recomendações Retiradas das reuniões com o GGI Dias 27/08 e Identifica-se que o processo de integração requer um Grupo e/ou Programação específico para o acompanhamento do desenvolvimento das ações propostas e ainda para apresentação sistemática desses resultados ao GGI que se encarrega da divulgação intensiva do andamento dessas ações. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP.

24 Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Articulação Interinstitucional Planejamento Sistêmico Reforma das Polícias Introduzindo Mecanismos de Gestão: Dados Qualificados Diagnósticos Rigorosos Planejamento Sistemático Avaliação Regular Monitoramento Corretivo Pressupostos para uma Política de Segurança Eficiente Rotinas, funções, processos e estruturas ágeis e adequadas ao cumprimento das metas

25 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP. Proposições Técnicas Considerando-se que o processo de integração requer rupturas de paradigmas. Criação/transformações na cultura organizacional recomenda-se o apoio de profissionais especializados tais como psicólogos, psicopedagogos e outros que apoiem os grupos Institucionais bem como a liderança estratégica no decorrer desse processo sem contudo gerar dependências, o que demanda seleção criteriosa desse apoio.

26 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO –UFMT SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP. Proposições Técnicas Adequação das metas da LOA para acompanhamento das ações propostas no Plano de Gestão Integrada.


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